Pronunciamento de João Pedro em 26/08/2009
Discurso durante a 142ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas por meio da educação superior, projeto realizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Autor
- João Pedro (PT - Partido dos Trabalhadores/AM)
- Nome completo: João Pedro Gonçalves da Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA INDIGENISTA.
ENSINO SUPERIOR.:
- Promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas por meio da educação superior, projeto realizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/08/2009 - Página 39051
- Assunto
- Outros > POLITICA INDIGENISTA. ENSINO SUPERIOR.
- Indexação
-
- ELOGIO, EMPENHO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM), AMPLIAÇÃO, ACESSO, COMUNIDADE INDIGENA, ENSINO SUPERIOR, REGISTRO, IMPLANTAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, PEDAGOGIA, QUALIFICAÇÃO, PROFESSOR, SERVIÇO, APOIO, EDUCAÇÃO, AREA, ENSINO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO, INDIO.
- SAUDAÇÃO, INICIATIVA, GOVERNADOR, ADOÇÃO, POLITICA, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, INTERIOR, REGIÃO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, GRUPO INDIGENA.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Jefferson Praia, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero expor hoje um tema que interessa a todo Brasil, que é a promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas por meio da educação superior, projeto realizado pela Universidade do Estado do Amazonas, a nossa querida UEA.
Antes de entrar no tema central, quero traçar breve perfil da UEA, para que V. Exªs e o povo brasileiro tenham ideia da importância dessa instituição e dos seus objetivos para o desenvolvimento do Amazonas e da Amazônia.
A UEA é uma jovem Universidade, mas é bom que se diga que já está consolidada e bastante madura. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ela foi criada em 2001 e hoje possui 22 unidades, das quais 16 no interior do nosso Estado, todas apoiadas por uma plataforma tecnológica que a faz presente nos 62 Municípios amazonenses. Entre as 16 unidades do interior, destacam-se cinco centros de estudos superiores, dois deles em funcionamento desde 2001.
Nesses oito anos de existência, a UEA já graduou mais de 20 mil alunos, Sr. Presidente - 20 mil alunos! -, e formou, por meio de seu sistema presencial mediado, mais de 16 mil professores da rede pública de ensino, 13 mil deles em Municípios do interior.
Percebe-se que a UEA desenvolve uma política de Estado voltada para a inclusão social e para o desenvolvimento humano, com foco no atendimento à demanda gerada pelo desenvolvimento socioeconômico do Amazonas. Por isso, ela adotou um plano que lhe permite flexibilidade para adaptar suas ações à realidade amazônica. A oferta cíclica de cursos e turmas é um bom exemplo dessa interação.
Os programas de pós-graduação da UEA estão beneficiando mais de 3,3 mil alunos em 26 cursos stricto sensu e 48 lato sensu, em um total de mais de cinco mil vagas criadas desde a implantação de seu primeiro curso de pós-graduação.
Sr. Presidente, são 22 novos programas em parceria com as mais renomadas instituições de pesquisa no Brasil, mais de três mil projetos de pesquisa e outros 700 de iniciação científica com foco na compreensão, realidade sociocultural e dos biomas amazônicos e sua influência sobre os sistemas produtivos. Ressalto ainda os projetos de pesquisas avançadas, executadas em associação com instituições do Brasil, da França, da Alemanha, dos Estados Unidos e de Cuba.
Esses dados demonstram, Srªs e Srs. Senadores, que a UEA, ao somar-se às demais instituições de ensino, pesquisa e extensão do Brasil, assume função estratégica na formação de técnicos, cientistas e, sobretudo, em uma massa crítica, que contribuirão com o desenvolvimento do Amazonas, da Amazônia e do Brasil.
É nesse contexto que enfatizo a política de educação indígena da instituição, que prevê a realização de programas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão voltados para os povos indígenas da Amazônia. A primeira das ações dessa política é a implantação do curso de Pedagogia - Licenciatura Intercultural Indígena, para atender professores de escolas indígenas na capital e no interior, para pessoas que já atuam na educação indígena ou que pretendem ingressar nesse sistema, desde que já tenham concluído o ensino médio.
O curso almeja formar 2,6 mil professores indígenas, no período de 2009 a 2015, por meio de disciplinas ministradas em módulos; dispõe-se, também, a prover, de forma inclusa na graduação, a qualificação de profissionais para o serviço de apoio escolar e, em caráter suplementar, de outras áreas específicas, como educação ambiental e educação sustentável, necessárias para o desenvolvimento indígena do Amazonas.
O curso terá a duração de cinco anos e se desenvolverá em nove períodos, ofertados em seis módulos durante o recesso escolar. Os profissionais estarão habilitados para atuar na educação infantil e nas séries iniciais (1ª a 4ª séries) do Ensino Fundamental (formação básica).
As 2,6 mil vagas no curso de Pedagogia, com ênfase na Licenciatura Intercultural Indígena foram oferecidas em 52 dos 62 Municípios amazonenses, 60% das quais destinadas a candidatos índios e não índios que exerçam docência em escolas indígenas e 30% aos demais concorrentes. No concurso vestibular para o preenchimento dessas vagas, inscreveram-se mais de 28 mil pessoas, 21 mil fizeram as provas. Todas as vagas foram preenchidas: 1.122 vagas por indígenas e profissionais que atuam na educação escolar, Sr. Presidente.
Dos 52 Municípios em que foram realizadas as provas, 21 atingiram a cota máxima de vagas destinadas ao grupo dos indígenas e professores que atuam na educação indígena.
Sr. Presidente, o preenchimento de todas as vagas no novo curso demonstra o interesse da sociedade pela inclusão social dos povos indígenas por meio da educação superior. Confirma, também, a sensibilidade dos dirigentes da UEA para atender a demandas da educação superior em segmentos sociais excluídos historicamente. Até a década de 1980, Senador Jefferson Praia, o Ensino Superior, no Amazonas, não havia criado sequer uma sala de aula fora dos limites de Manaus. E lembro que Manaus possui Ensino Superior há mais de 100 anos.
Somente na década de 1980, na gestão do reitor eleito pelo voto direto, professor Marcos Barros, é que a Universidade Federal do Amazonas, a Ufam, instalou as suas primeiras unidades no interior do Amazonas. Esse é um dos pontos mais importantes na história do Ensino Superior no Amazonas, que se soma à criação da UEA, em 2001, durante o terceiro mandato do ex-Governador e hoje Prefeito de Manaus, o Sr. Amazonino Mendes. A UEA, desde então, vem se aperfeiçoando como instituição voltada para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Amazonas.
No Governo do Sr. Eduardo Braga, atual Governador, a UEA empreendeu uma extraordinária política de interiorização, cujos resultados já expostos anteriormente manifestam uma ação de Estado fundamentada na democratização da educação superior e na produção de novos conhecimentos e saberes que beneficiam a melhoria da qualidade de vida dos povos amazônicos. Esse formidável projeto é comandado desde 2007 pela Professora Doutora Marilene da Silva Freitas, magnífica reitora da UEA. A professora Marilene é socióloga e pesquisadora de notoriedade e reconhecimento na comunidade científica mundial.
Estou certo de que o curso de Pedagogia voltado para a Licenciatura Intercultural Indígena marcará uma nova etapa na história do Ensino Superior no Amazonas. A formação intercultural, Sr. Presidente, Srs. Senadores, dos professores indígenas e dos não indígenas que lecionam em escolas indígenas é o melhor caminho e o melhor meio de inclusão social de comunidades que, atualmente, sobrevivem nos limites das suas forças e das suas referências étnicas. Intercultural implica, nesse ambiente, troca de experiências e convivência na diversidade cultural.
A jovem UEA reconhece bem esse caminho. Antes mesmo de oferecer o curso que é objeto dessa minha abordagem, já beneficiava mais 1,3 mil representantes de 38 etnias indígenas com educação superior. Considerando-se os alunos de projetos especiais, chega-se a mais de 3,8 mil alunos. Outros 400 professores indígenas de 22 etnias foram graduados por meio do Proformar.
Sr. Presidente, a UEA beneficia ainda representantes de etnias indígenas por meio de seus projetos especiais, como o Aprovar, pré-vestibular gratuito, que oferece aulas por rádio e televisão, em apostilas impressas e na internet, e o Reescrevendo o Futuro, projeto de alfabetização que registra cerca de 2,5 mil indígenas beneficiados.
As ações da UEA, a nossa universidade, e das demais instituições do ensino superior são modestas quando comparadas aos 180 mil indígenas da Amazônia. No Amazonas vivem mais 120 mil índios, pertencentes a 66 etnias. A maioria não possui escolas em suas comunidades. Estudar, para o indígena, sempre foi um desafio sobre-humano, por conta do descolamento que lhe é imposto por falta de escolas na sua aldeia ou próximo dela.
De outro lado, a escola e a universidade tradicionais não flexibilizam seus métodos e conteúdos e, ao agir assim, dificultam o diálogo intercultural, emperram o aperfeiçoamento das relações humanas e dificultam a produção de conhecimento e saberes enraizados na diversidade cultural.
Sr. Presidente, eu quero finalizar dizendo que fico contente com a atuação da Universidade Estadual do Amazonas. Trata-se de uma instituição jovem que tem uma visão arrojada na forma de ensinar, de pesquisar e de realizar extensão universitária. Não dá para não reconhecer esse ousado empenho da UEA em abrir novas formas de acessos dos índios ao ensino superior e, por consequência, a ampliação da educação do ensino fundamental e médio entre esses povos. Dessa forma, a instituição volta-se ao atendimento das necessidades de formação de técnicos, professores e pesquisadores que contribuirão com o melhor aproveitamento dos recursos naturais do Amazonas e da Amazônia em benefício das suas populações.
Eu quero abraçar, eu quero registrar o meu contentamento não só à nossa magnífica reitora, mas a todos os professores, aos servidores dessa jovem universidade, por estarem realizando uma ação que eu considero para a Amazônia fundamental.
Nós só vamos dominar a Amazônia se conhecermos a Amazônia. Não tem outro caminho, Senador Jefferson Praia, Srs. Senadores, senão estudá-la. Quero dizer da minha alegria em fazer esse pronunciamento, reconhecendo o empenho, a ousadia dessa jovem universidade no Estado do Amazonas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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