O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, é uma feliz coincidência V. Exª estar na Presidência dos trabalhos nesta hora, quando aqui chegam os aposentados do Aerus, a quem saudamos e manifestamos a nossa mais sincera solidariedade.

            Faço um apelo a V. Exª - já conversamos antes - no sentido de que a Mesa do Senado Federal faça um convite ao Advogado-Geral da União, Dr. Toffoli, para que amanhã, se possível ainda pela manhã, compareça a esta Casa, num gesto político de consideração aos aposentados, para que se possa relatar a eles, ou a uma comissão que eles designarem, o andamento das tratativas que foram anunciadas já há algum tempo.

            Como disse o Senador Flávio Arns, houve a constituição de uma comissão, que teve um prazo de 60 dias, depois se pediu prorrogação para esse prazo e, até hoje, não há uma solução apresentada. O desencanto se generaliza.

            Há ruídos, Sr. Presidente, de que o Governo já estaria buscando argumentos para negar o pleito. Como se sabe, houve a suspensão de uma ação que já estava no Pleno do Supremo Tribunal Federal para julgamento e que poderia ser a solução para esse impasse.

            A recomendação de que se buscasse o entendimento e, a partir do entendimento, se chegasse a um acordo fez com que fosse sobrestada essa ação no Supremo Tribunal Federal. Portanto, é preciso que o Advogado-Geral da União se manifeste amanhã, que transmita às lideranças desses trabalhadores aposentados a posição oficial do Governo. Não há mais tempo para tergiversação, não há como escamotear agora a verdade.

            O Governo tem que dizer se vai pagar ou se não vai pagar o que é devido a esses aposentados e pensionistas. Se o Governo disser que não encontrou meios para efetuar o pagamento, que se ressuscite a ação no Supremo Tribunal Federal sem perder tempo. É por isso que já estou até solicitando para amanhã uma audiência com o Presidente Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

            Convidamos aqueles que estiverem disponíveis amanhã para, nessa audiência, levar esse pleito dos aposentados, porque é preciso encerrar essa celeuma. Ela já tem muitos anos de duração e tem significado um itinerário de sofrimento para essas pessoas. Alguns já faleceram, não tiveram a oportunidade de receber aqui o que lhes era devido. Outros, certamente, estão próximos de perder essa oportunidade. E nós não podemos alimentar essa insensibilidade, essa desumanidade.

            Não queremos ser agressivos com o Governo em hipótese alguma. Não fazemos disso um instrumento oposicionista, não. Desde o primeiro momento, o nosso objetivo aqui foi suprapartidário. Senadores de vários Partidos, do PT, como V. Exª, o Senador Flávio Arns, agora sem partido, outros Senadores, de vários Partidos, estiveram ao lado desta causa. E nós queremos manifestar, mais uma vez, que o nosso propósito é, única e exclusivamente, fazer justiça a esses trabalhadores aposentados.

            Portanto, Sr. Presidente, sei que V. Exª já está cuidando disso. Espero que tenha êxito nesse pleito, a fim de que o Advogado-Geral da União, Dr. Toffoli, possa comparecer à sala da Presidência do Senado Federal para uma audiência em que se prestarão esclarecimentos a essas pessoas que vieram de várias partes do Brasil exatamente carregando com elas os últimos lampejos de esperança de solução para o impasse em que vivem já há algum tempo, infelizmente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.