O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço ao Senador Eduardo Suplicy, que já deveria ser o orador neste momento. Mas fiz um apelo a ele, porque o meu pronunciamento é apenas um registro do ato público que ocorreu ontem no Rio Grande do Norte, no seu litoral Norte. Exatamente na praia de Caiçara do Norte.

            Esse ato que levou até àquela praia 3 mil pescadores, entre presidente de colônias, lideranças, e contou com a presença do Ministro da Pesca. O Ministro esteve presente, bem como vários Deputados Federais e a Bancada do Rio Grande do Norte, no Senado: o Senador José Agripino, a Senadora Rosalba Ciarlini e eu.

            Ouviram-se vários oradores. Vários oradores que foram ouvidos, sol a pino, Sr. Presidente, o sol do nosso Nordeste ao meio-dia. O ato público começou ás 11 horas da manhã e só foi terminar às 3 horas da tarde. E durante aquele ato, constatou-se novamente que a pesca artesanal está mobilizando os pescadores como nunca foi visto.

            Os pescadores artesanais sempre foram esquecidos pelas políticas governamentais. E por que eles eram esquecidos? Eram esquecidos, não eram lembrados, porque simplesmente eles não se faziam lembrar. Eles não reivindicavam, não atuavam.

            O setor, durante muito tempo, se deixou levar por uma apatia muito grande. Mas agora, Sr. Presidente, o que se vê é que a convocação da Federação Nacional da Pesca, convocação feita pelo seu Presidente, Abraão Lincoln, conseguiu mobilizar esses pescadores e, ao mesmo tempo em que comemoravam o que já conquistaram, lançavam-se à conquista de outras reivindicações, de outros pleitos.

            Sr. Presidente, temos agora uma lei da pesca, a chamada Lei Geral da Pesca. Lá estão os direitos e os deveres do pescador. O pescador, que era abandonado à própria sorte, ao mar, ao destino inseguro, hoje tem a chamada Lei da Pesca, que foi aprovada na Câmara, no Senado, onde tramitou por dez anos. Para que V. Exª tenha ideia, durante dez anos, se discutiu uma lei da pesca aqui como se isso tivesse uma complexidade impressionante quando não se tinha, o que se tinha era esse abandono sobre o qual eu falei aqui.

            Hoje temos uma lei que protege a atuação das colônias de pescadores, um código. Hoje, portanto, os pescadores não apenas se lançam ao mar, mas eles na terra sabem também explorar melhor as energias que eles têm, a força política que eles têm. E o Ministro Gregolin esteve lá durante todo esse tempo. Foi o chamado grito da pesca, deu-se o nome de grito da pesca aquela manifestação no Rio Grande do Norte. O Ministro Gregolin, Deputados Federais, o Vice-Governador, Iberê Ferreira de Souza representou a Governadora do Estado, e também o Presidente da Frente Nacional Parlamentar da Pesca, o Deputado Flávio Bezerra, do Ceará, que para V. Exª ter uma idéia do entusiasmo do Deputado ele veio de barco, lá de Fortaleza para para Caiçara do Norte. Foram oito dias de viagem. O Deputado chegou, graças a Deus, são e salvo. Foi realmente um episódio marcante esse de o Deputado Flávio Bezerra ter embarcado num bote. Eu não teria coragem, de jeito nenhum, de fazer o que o Deputado Flávio Bezerra fez!

            Depois disso, Sr. Presidente, tivemos os pronunciamentos dos Parlamentares, dos Senadores, da nossa bancada, de Deputados de outros Estados - eu gostaria até de ter os nomes aqui, mas, infelizmente, não os tenho de memória. Pediu-se a reformulação dos comitês de pesca; pediu-se a energia rural com isenção do ICMS; pediu-se alternativa ao veto do contrato de parceria da indústria na Lei da Pesca, porque ainda há essa parte que foi vetada pelo Presidente da República; pediram-se royalties para a pesca, extensão pesqueira, desburocratização do óleo diesel, revisão do licenciamento das embarcações pesqueiras, redução da pauta fiscal redução da pauta fiscal do pescado de captura e cultivo, código sindical, celeridade da concessão e renovação de licenças ambientais e, realmente, há que se, com a compreensão do Senador Suplicy e de V. Exª, há que se fazer um comentário especial aqui. É que, na verdade, há uma preocupação ainda dos pescadores e não somente dos artesanais, mas das indústrias de pesca, com relação à fiscalização do Ibama. Eles acham que há excesso nessa fiscalização, fiscalização inclusive que já fez vítimas numa perseguição a um barco pesqueiro e o ambiente é de grande revolta, às vezes, pelos métodos utilizados para fiscalização do Ibama. Inclusive as faixas, todas elas estendidas ao longo da praia como se fossem velas ao mar, todas elas diziam que o que os pescadores queriam era trabalhar. Eles não estavam ali pedindo Bolsa Família, não estavam ali pedindo nenhuma espécie de concessão que não fosse o direito de trabalhar e de produzir.

            Quero fazer um elogio ao Ministro da Pesca, que ouviu tudo isso. Num dia de domingo, foi ao Rio Grande do Norte conviver com os pescadores, participar daquele dia de festa, de alegria, mas também de luta, sobretudo de luta, de reivindicação.

            Fiquei bastante impressionado, apesar de já vir acompanhando aquela luta dos pescadores, a vinda de suas lideranças aqui, sobretudo de Abraão Lincoln, mas fiquei verdadeiramente impressionado com a pujança do movimento dos pescadores do Brasil inteiro.

            E é por isso que venho fazer este registro, nesta hora, agradecendo ao Senador Suplicy, que sei que é homem de grandes gestos. Aliás, é o único Senador que penso que seria capaz de fazer como o Deputado Flávio: sair num barco de Fortaleza para Natal, oito dias de viagem.

            O Deputado Flávio Bezerra foi verdadeiramente consagrado por esse gesto que considero - não sei se é meu medo - de verdadeiro heroísmo.

            Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, agradecendo desde logo a S. Exª a cessão do tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB - PB) - Senador Suplicy, peço só a extrema agilidade de V. Exª, tendo em vista que não poderia nem ser concedido o aparte uma vez que se trata de comunicação inadiável.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É apenas para cumprimentar o Senador Garibaldi Alves pelo registro da bonita ação do Deputado Flávio Bezerra de acompanhar os pescadores. Quem sabe possamos ir um dia juntos, Senador Garibaldi Alves? Teremos de ter o tempo - quem sabe no recesso - para fazer um passeio de barco de Natal a Fortaleza certamente para conviver com os pescadores e conhecer melhor seus problemas. Acho ótima idéia. Também quero enaltecer a disposição do Ministro Gregolin, da Pesca, que, inclusive, na última sexta-feira, realizou um jantar a que, infelizmente, não pude estar presente, porque eu tinha três compromissos naquela mesma noite sobre a pesca em São Paulo. E já no domingo estava no seu Estado. Cumprimento-o pela maneira como tem agido, com tanta presteza, para apoiar aqueles que vivem da pesca em todo o Brasil. Meus cumprimentos.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Suplicy, eu seria capaz até de enfrentar o seu cartão vermelho, mas não iria nessa viagem.

            Mas eu quero neste instante finalizar dizendo que são dois municípios vizinhos, duas praias: São Bento do Norte e Caiçara do Norte. Esses dois municípios realmente viveram esse instante de grandeza que o Rio Grande do Norte não vai esquecer.

            Eu quero registrar isso e agradecer a V. Exª novamente pela cessão do tempo.

            Muito obrigado.