O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Venho encaminhar à Mesa, com muito pesar, um requerimento, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, para que seja consignado nos Anais do Senado voto de pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito.

            Requeiro ainda as seguintes providências:

a)     Inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento;

b)     Apresentação de condolências à família;

c)     Apresentação de condolências aos Eminentes Ministros do colendo Supremo Tribunal Federal.

            Nascido no Pará, o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito tornou-se bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro em 1965, começando uma carreira jurídica exitosa, marcada pela ética e pela competência.

            Entrou para a magistratura por meio do quinto constitucional da OAB. Seu primeiro cargo no Judiciário foi de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Em 27 de junho de 1996, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, em 5 de setembro de 2007, no Supremo Tribunal Federal, em vaga deixada pelo Ministro Sepúlveda Pertence, pela compulsória do Ministro.

            Um magistrado tem valor pelo conhecimento jurídico que acumula e pela forma de aplicar esse saber na prestação jurisdicional. E seu desafio é considerar cada caso um caso, dentro do entendimento do Tribunal ao qual pertence. Esse desafio foi facilmente vencido pelo Ministro Carlos Alberto Direito, que sempre teve uma atuação segura, independente, ética, e por isso conquistou a admiração de seus pares e dos brasileiros.

            Uma grande perda, Srª Presidente, para a Magistratura brasileira.