O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Srª Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores presentes, é com pesar também que recebemos, Senador Flexa, a notícia do falecimento do Ministro Carlos Alberto Direito. Como disse V. Exª, o mundo jurídico perde uma grande expressão, um cidadão de bem, um grande jurista. Que Deus o acolha e o tenha e que conforte seus familiares!

         Senadora Serys, nos tempos de pré-sal, de perspectiva, como disse o Presidente Lula, de um novo descobrimento do Brasil, eu volto os olhos para a nossa tão falada Amazônia, mais uma vez. Eu não vejo essa discussão, quando se fala em pré-sal, quando se fala nos acordos de distribuição de royalties e valores que surgirão da exploração de tão importantes reservas energéticas do País, eu não vejo uma linha sequer de que parte desses recursos poderá financiar, subsidiar um grande programa de estudo, pesquisa e desenvolvimento tecnológico das riquezas da Amazônia.

            Eu lamento muito, lamento profundamente que isso esteja acontecendo. Mais uma vez, a Amazônia vai ficar para um segundo, terceiro, quarto momento. Mais uma vez, a Amazônia será relegada a um papel... já nem diria secundário. Mais uma vez, a Amazônia e a população que ali vive ficarão à mercê da sorte, ficarão à mercê de iniciativas isoladas. E, mais uma vez, Senador Paim, falta ao Brasil a sinalização da elaboração da construção de um grande projeto para aquela tão importante região do País.

            As pessoas dizem - esta consciência é cada vez maior no nosso País, e até fora dele - que a Floresta Amazônica em pé é capaz de produzir mais riquezas do que derrubada. A consciência nos cobra um compromisso com a não derrubada da floresta por outras razões: o aquecimento global que isso poderia ensejar, e por aí vai. Mas até hoje não se colocou um pé firme nessa estrada para se comprovar isso cientificamente. Ou seja, a Floresta Amazônica em pé, de fato, é capaz de produzir mais riquezas do que derrubada? Só a ciência pode responder, Senadora Serys. Há palpiteiros por todos os cantos. Lá na Vieira Souto, na Avenida Copacabana, na Avenida Paulista, palpiteiros há que repetem isso incansavelmente. Mas não há, no nosso País, movimentação consistente no sentido de promover amplo, profundo estudo e análise das riquezas da Amazônia.

            O que isso pode resultar? O que a floresta em pé pode produzir? Digo, e já disse isto aqui várias vezes, pelo que sei, afora minérios, afora a possibilidade até da existência de petróleo, há produtos que secularmente são extraídos da floresta - e da floresta em pé, logicamente. São produtos que, ao longo das últimas décadas, de parte da Amazônia e de parte inclusive do meu Estado, do Acre, praticamente vêm saindo do mercado por falta de uma política direcionada para o fortalecimento, por exemplo, da produção de borracha, da produção de castanha, que secularmente é atividade que agrega, congrega milhares de pessoas ainda no Acre e nos Estados da Região Amazônica, que são produtores.

            Cobrei um dia desses aqui um comprometimento do próprio Presidente da República - hoje com um prestígio internacional indiscutível -, que ele inicie conversações com dirigentes de outros países, com o chamado mundo desenvolvido, que consome ainda borracha, gosta muito da nossa castanha, mas compra esses produtos agora de outras regiões do mundo. Cobrei, inclusive, aqui também, da própria Senadora Marina, grande defensora no nosso País da questão do meio ambiente.

            Acho que a gente precisa ir além do discurso, e toda vez que discursarmos sobre esse assunto, devemos trazer aos nossos olhos a situação de milhares e milhares de pessoas que têm uma vida dura, duríssima - eu diria até: muitos, miserável -, uma vida de sacrifício, até hoje envolvidos na extração de seringa, na coleta da castanha e de outros produtos da floresta, que vêm, como eu disse, ao longo dos tempos, perdendo mercado, perdendo valor, por falta, tenho certeza absoluta, de uma política consistente voltada, ao mesmo tempo, para a preservação da floresta em pé, mas, sobretudo, para a valorização das pessoas que ainda persistem e continuam nessa atividade chamada extrativista.

            O interessante é que ambientalistas, ecologistas enchem a boca sempre para falar da floresta em pé, da preservação da floresta, como se não existissem pessoas no interior dela! Milhares de pessoas! Fico impressionado com a falta de sensibilidade daqueles que, aboletados em gabinetes elegantes, governamentais, por não terem qualquer compromisso com a região, a não ser o compromisso midiático, na falta do que propor, propõem, de peito aberto, a concessão de esmolas para os amazônidas, para pessoas extrativistas que continuam trabalhando e dando duro na nossa região. É o caso de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, que, vira e mexe, voltam com o apelo para que o Governo crie a chamada bolsa floresta, como se isso fosse a solução para os problemas daqueles que ali persistem em uma atividade produtiva, sim, se bem que extrativista.

            É uma contradição, é uma coisa que não consigo entender! É uma preocupação tão grande, que deve existir de fato, com a preservação da nossa floresta e o descompromisso total e absoluto com as pessoas que ali vivem!

            Estou falando é de gente; estou falando é de muita gente! Às vezes, a gente fala aqui da tribuna, e quem nos escuta talvez não tenha a exata noção, a exata percepção de que, quando se fala da Amazônia, não se fala só em árvore, em macaco; fala-se, sobretudo, em pessoas, gente, famílias, crianças, mulheres, homens, jovens, adultos, que até hoje vivem entranhados dentro da mata, num sacrifício danado até para se deslocarem de um local para outro, num sacrifício danado até para se alimentarem.

            O preço da borracha é vil. O preço é vil, Senador Mário Couto! O preço da castanha é vil. O que é vil? É um preço miserável, porque o Brasil, o Governo brasileiro não tem uma política de valorização dessas atividades.

            Se eu estivesse falando aqui de dez, quinze, cem, mil pessoas... “Não! isso aí a gente dá um jeito, arranja uma bolsa para esse pessoal e está resolvida a questão.” Estou falando é de milhares de pessoas - milhares de pessoas - para as quais o Governo brasileiro não tem uma política séria definida.

            A sensação que tenho, a impressão que tenho é a de que, governo após governo, o pessoal fica esperando para ver se esse pessoal morre, se acaba dentro da floresta, para acabar com o problema! Não consigo enxergar de outra forma, Senador Papaléo! É uma insensibilidade inacreditável.

            Está aí: são dois produtos, pelo menos, que poderiam vir a ser novamente valorizados no nosso País, caso o Presidente Lula, autoridades como a Senadora Marina, por exemplo, respeitados no mundo inteiro, abrissem uma interlocução com dirigentes de países europeus, dos Estados Unidos, seja lá de onde for, para que voltem a comprar a borracha e a castanha do Brasil.

            Se sentássemos com essas nações, se estabelecêssemos um acréscimo mínimo de 10% na pauta de importação, Senadora Serys, poderíamos planejar uma retomada da produção mais intensa, tanto da borracha quanto da castanha, em dez, quinze anos, ali, na Amazônia. É fato, hoje, o mal das folhas, por exemplo, que era um mal que acometia os plantios das seringueiras, os seringais de cultivo, como se diz. Esse assunto já está equacionado pela ciência, já temos o domínio dessa questão, poderíamos planejar novamente. Tempos atrás, nós tínhamos a Sudhevea...

(Interrupção do som.)

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - ...Superintendência da Borracha.

            Tempos atrás, Senador Expedito, nós tínhamos a Sudhevea. Era uma autarquia que cuidava especificamente da questão da produção da borracha no nosso País. A Sudhevea, através de programas de financiamento - Probor I, Probor II -, liberou muitos recursos para plantio de seringais no nosso País, a ponto de, hoje, termos uma situação em que São Paulo talvez seja um dos maiores produtores de borracha do País - São Paulo, que não tinha um pé de seringueira há 50 anos.

            Portanto, se tivéssemos a possibilidade de incrementar a pauta de exportação brasileira e de importação desses grandes países - pouca coisa, pequena coisa -, nós estaríamos com a certeza...

(Interrupção do som.)

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - ...de poder planejar de novo a retomada da criação de seringais de cultivo, o favorecimento da produção e da coleta de castanhas.

            Agora, precisamos de preço. Quando eu digo “precisamos”, são as pessoas que estão dentro da mata, trabalhando ainda cortando a seringueira, colhendo castanha. Elas precisam de preço, elas não precisam de bolsa floresta, Senador Expedito. O dinheiro que se pensa gastar em bolsa floresta, que se invista nessas iniciativas. Tenho certeza absoluta de que o pessoal lá na Amazônia vai ficar muito mais satisfeito, porque é um pessoal habituado a trabalhar, que gosta de trabalhar, que sabe. Eles nasceram fazendo aquilo. Eles não precisam de esmola, eles precisam é que voltemos os olhos para a Amazônia.

(Interrupção do som.)

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Como eu disse, Senadora Serys, nos tempos de discussão do pré-sal, de perspectiva de o Brasil auferir grandes lucros com a produção de petróleo, uma ínfima parte desse bolo que se imagina fantástico poderia ser destinada à Amazônia, no sentido de se estudar aquela região, de se fazer um grande diagnóstico, de se apoiarem as pessoas que estão ali, de se ouvirem, pelo menos, as pessoas que estão ali, porque, vira e mexe, projeto relativo à Amazônia é feito em gabinetes e as pessoas que estão lá sequer são ouvidas.

            Portanto, Senadora Serys, está aqui o meu apelo, mais uma vez, para que se faça pela Amazônia agora, a 16 meses do final do Governo Lula, o que não se fez durante tanto tempo por aí afora; para que o Presidente Lula volte os olhos, de fato, para a Amazônia. No início do seu Governo, um dos primeiros temas que ele abordou, indo inclusive ao Acre, foi a preocupação com a Amazônia, o que fazer com ela. E a coisa parece que morreu na praia. A coisa parece que morreu na praia. Precisamos retomar esse assunto com intensidade, investindo grandes recursos na Amazônia, em favor dos amazônidas.

            Senadora Serys, muito obrigado pelo tempo concedido.