O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, eu gostaria realmente de agradecer a gentileza do Senador Papaléo, que me cedeu a oportunidade de falar aqui no seu lugar como inscrito.

            Com a aparição da chamada gripe suína, causada pelo vírus H1N1, que continua em destaque em todos os noticiários mundiais e já causou 557 óbitos no Brasil, colocando nosso País em primeiro lugar no ranking mundial, parece que dengue, virose de grande gravidade, de rápida infestação, transmitida pelo mosquito Aedes aegypt e que afeta milhares de brasileiros todos os anos, ficou um pouco esquecida. Porém, a doença continua presente em todas as regiões e representa uma grande ameaça para a sociedade e para o sistema de saúde.

            Apesar da situação de alerta que existe em todo o território nacional contra a gripe suína, ao contrário da dengue, esse tipo de enfermidade não constitui uma séria ameaça à saúde pública. De acordo com o balanço feito pelo Ministério da Saúde, até o dia 30 de junho último, cerca de 300 mil pessoas haviam contraído dengue só no Brasil. Na Bahia, morreram 55 pessoas, geralmente relacionadas à forma hemorrágica que foram confirmadas. Apesar do grande número de infectados e do perigo eminente de epidemia, o Ministério revelou que, até o final de junho, em todas as regiões do País - essa é uma boa notícia -, o número de casos diminuiu, por exemplo: no Sudeste, 68%; no Sul, 48%; no Nordeste, 42%; no Norte, 41%; e no Centro-Oeste, 11%. Em todos os Estados, em todas as regiões do Brasil, houve redução da taxa de incidência de dengue.

            Sem dúvida, esses resultados trazem um pouco de alento, mas o Ministério da Saúde adverte que a dengue não pode de forma alguma ser colocada em segundo plano. Ela deve ser combatida todos os dias, de maneira permanente, mesmo nos períodos em que as chuvas diminuem. Em nenhum momento podemos nos esquecer de que o ovo do mosquito infectado pelo vírus, o ovo que contém o vírus, é extremamente resistente e pode eclodir de repente e virar larva por um período de até 400 dias de dormência. Pode ficar grudado na beira de um recipiente por 400 dias, eclodir e já sair portador do vírus da dengue. Por isso, trata-se de uma virose extremamente agressiva, que está pronta para atacar a qualquer instante, contaminar rapidamente milhares de pessoas ao mesmo tempo e se espalhar de forma incontrolável por todo o território nacional.

            Nobres Senadores e Senadores, na qualidade de médico, Presidente da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, cujo Vice-Presidente é o Senador Papaléo, ligada à Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, e como diretor que fui de vários hospitais no meu Estado e Secretário de Saúde, os assuntos relativos à saúde pública, principalmente aqueles que dizem diretamente respeito às populações mais necessitadas de Roraima, têm me trazido diversas vezes a esta tribuna.

            Nesse sentido, no final de 2008, em pronunciamento neste plenário, divulguei o balanço do Ministério da Saúde sobre a situação da infestação por Aedes aegypt no Estado de Roraima. Naquela ocasião, os dados não eram nada animadores, as autoridades de saúde incluíram o Estado na zona de risco da dengue. Os números mostraram um aumento significativo do índice de infestação predial em 2008, quando comparado com 2007. Esse índice, que era de 0,8% em 2007, considerado dentro dos limites aceitáveis, segundo padrões definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dobrou no final de 2008, chegando a 1,6%, colocando assim o Estado de Roraima em situação de perigo na luta contra a dengue. Dessa forma, até o final de março deste ano, o cenário era de total desalento.

            Entre janeiro e março deste ano, os dados da Secretaria Estadual de Saúde, mostram que os casos notificados de dengue no Estado chegaram a 1.901, com 31 casos complicados e 33 de febre hemorrágica. Lá, já foram registrados três tipos de vírus, o DEN-1, DEN-2 e DEN 3. O tipo 4 de vírus existe na Venezuela e na Guiana e ainda não foi registrado no nosso Estado. Portanto, a nossa responsabilidade de controlar a dengue é maior, porque se o dengue 4 chegar a Roraima vai chegar ao Brasil.

            Por outro lado, em toda a área de Boa Vista, a situação era mais temerosa por causa do acúmulo de lixo em vários lugares, das deficiências de sua colheita, da falta de conscientização de grande parte da população para a gravidade do problema, da existência de águas paradas e dos problemas de saneamento básico e o restante da infraestrutura da área metropolitana e por causa de descuido em relação a outros fatores urbanos de risco.

            É importante destacar que, logo após esse anúncio preocupante, as autoridades estaduais e municipais, os profissionais de saúde do meu Estado, os militares se mobilizaram e trataram de atacar a ameaça de eclosão da doença, que poderia se alastrar facilmente e comprometer seriamente toda a capacidade de atendimento do sistema de saúde. Constantemente, as zonas de risco são visitadas pelos agentes de endemias, que procuram conscientizar a população para o perigo da infestação da doença. Panfletos são distribuídos e palestras são realizadas. Ao mesmo tempo, grandes mutirões de limpeza urbana são organizados e as ruas e casas recebem a aplicação de inseticidas.

            Segundo informações da Prefeitura Municipal de Boa Vista, mais de 80% dos criadores de mosquitos estão dentro das residências. Portanto, quando recebem a visita dos agentes, os moradores aprendem como se prevenir da dengue e se comprometem a manter as residências limpas, a recolher o lixo de forma cuidadosa e a passar as informações para outras pessoas. Aqueles que não acatam a orientação da saúde pública, da prefeitura, são penalizados com multas que podem chegar a R$600,00.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, graças a essa ampla campanha de conscientização e mobilização comunitária, Roraima já apresenta uma redução de cerca de 40% nos casos de dengue. Tal notícia divulgada pelo núcleo de febre amarela e dengue de Roraima mostrou que, no dia 17 de agosto passado, houve uma queda de 39% nos casos confirmados da doença, comparado com o mesmo período do ano passado. Os números absolutos caíram de 4.120 casos para 2.484.

            No que se refere às notificações, verificou-se uma queda de 35,75% nesse mesmo período de referência. As notificações, que eram de 7.367 ocorrências em 2008, recuaram para 4.733, em 2009.

            De uma maneira geral, Srªs e Srs Senadores, o esforço conjunto do Governo do Estado, das prefeituras municipais, da Prefeitura de Boa Vista, dos profissionais de saúde, dos militares do Exército e da Aeronáutica e, principalmente, a adesão decisiva da população de Boa Vista e do Estado merece os maiores aplausos e mostra que, com engajamento, com vontade política, com organização, com tolerância, com superação de eventuais divergências políticas, partidárias ou religiosas é possível estabelecer o bem comum e vencer os maiores desafios. Essa campanha que está sendo realizada em meu Estado indica ainda mais que a dengue pode matar, mas também pode ser evitada e derrotada se houver união de todos.

            Finalmente, ao terminar este pronunciamento, gostaria de fazer duas considerações, Presidente Mão Santa. A primeira é para elogiar o Plano Estadual de Combate à Dengue, que não tem medido esforços para eliminar as larvas, cujos nascedouros são encontrados no acúmulo de lixos, águas paradas, pneus velhos e nos depósitos de armazenamento de água nos Municípios de Caroebe, Cantá, Boa Vista, Mucajaí, Rorainópolis, Bonfim e Iracema, Municípios que apresentam alto índice de infestação. E o que significa isto - alto índice de infestação? Acima de trezentos casos confirmados por mil habitantes.

            A segunda é para dizer que não poderia perder a oportunidade de fazer este pronunciamento para comentar também os dados que acabam de ser divulgados pelo Núcleo de Febre Amarela e Dengue em Roraima. As autoridades públicas de Roraima, o povo de Roraima estão de parabéns pelo êxito que estão conseguindo no combate contra a dengue. O povo brasileiro também está cooperando, Senador Mão Santa, porque no Brasil todo a dengue está tendo uma declinação, uma queda.

            Era o que tinha que dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.