O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Serei breve. Espero ser breve, Senador Nery, para que V. Exª possa usar desta tribuna.

            Queria, na verdade, registrar que ontem participei no Estado da Bahia, de forma específica no interior do Município de Correntina, da criação de uma associação de produtores, de agropecuaristas da região sudoeste da Bahia, que congrega produtores da região compreendida pelos Municípios de Correntina, Cocos, Jaborandi e outros Municípios da região. Foi eleito Presidente da Associação o Sr. Caetano Bernardine. Tive oportunidade de discutir com os produtores rurais daquela região do sudoeste, limitada pela divisa dos Estados de Goiás, de Minas Gerais, pelo Rio São Francisco, ou seja, uma nova fronteira agrícola tem sido desbravada por pessoas que vieram de todo o País, não apenas pelos baianos que lá estavam, mas também por pessoas que acreditaram naquela região e vieram do sul, do sudeste, do centro-oeste para produzir. Agradeci a todos eles por acreditarem na Bahia, por terem vindo para o Estado.

            Estava acompanhado do Deputado Federal José Rocha, do Deputado Estadual do Estado da Bahia Adolfo Menezes, por um Deputado aqui de Brasília que também está ajudando o desenvolvimento da Bahia porque tem propriedade agrícola na região, Deputado Distrital e Presidente da Câmara Distrital aqui de Brasília, Deputado Leonardo Prudente. Assisti à angústia, dos produtores, por novos investimentos na infraestrutura para o desenvolvimento daquela região.

            A Bahia hoje já tem uma produção que está entre a dos maiores produtores brasileiros de grãos: milho, soja, café, algodão, que está na região, e a mandioca. São uma série de oportunidades nessa nova fronteira agrícola baiana e brasileira que está sendo desbravada. Entretanto, é preciso mais infraestrutura.

            No passado, essa era uma região quase que distante totalmente dos centros produtivos baianos. Mas hoje, não. É uma região que, graças à crença desses produtores, e alguns foram para lá há mais de 20 ou 30 anos, se desenvolveu. E todo governo tem feito um planejamento para que essa região oeste da Bahia possa alcançar o seu potencial, potencial produtor, agrícola, agropecuário, para gerar emprego, renda e desenvolvimento.

            Posso dizer, Sr. Presidente, Srs Senadores, que a iniciativa privada faz a sua parte. O produtor acredita. Entretanto, é preciso que o Governo faça a sua parte. E que o ele espera do Governo? Infraestrutura. Infraestrutura, para que ele possa produzir e escoar a sua produção. Foi por isso que, no passado, quando fui Governador da Bahia, fizemos uma grande linha de transmissão, levando energia para toda aquela região. 

            Mas ainda é preciso expandir essa rede de energia elétrica, Senador Nery, porque nós fizemos mais de 120 quilômetros de uma linha de 134 KV que foi expandida para outras propriedades com 34 KV mas que, agora, precisam de 138, porque as fazendas se multiplicaram, elas estão industrializadas, elas precisam de força, de energia. Estamos trabalhando junto com a Coelba, que é a empresa distribuidora de energia elétrica, que já iniciou a construção de mais de 70 quilômetros também de linha de transmissão, reforçando um suprimento energético, mas foi uma intervenção importantíssima naquele momento, que deu fé aos produtores de que o Governo do Estado estava interessado em dinamizar o desenvolvimento da região. Essa região não tinha estradas e o Governo anterior à gestão do Governador Paulo Souto fez uma estrada importantíssima para a região, que é a 349, ligando, exatamente, a cidade de Bom Jesus da Lapa a Santa Maria da Vitória, a Jaborandi e a Correntina e vem em direção ao Distrito de Rosário, que é um distrito da cidade de Correntina, já próximo à divisa com Goiás. Uma estrada pavimentada, que foi a redenção para a região.

            Então, cada Governo fez a sua parte, mas hoje a região clama por novos investimentos, e lamentavelmente esses investimentos não chegam, Sr. Presidente. E, ontem, ouvimos que os produtores desejam reacender a sua esperança de que o Estado está olhando para essa região. Porque hoje lamentavelmente falta essa infraestrutura rodoviária que possa fazer a interligação norte e sul das rodovias que lá existem.

            O oeste da Bahia teve um desenvolvimento extraordinário, produzindo mais de 6% da safra agrícola brasileira. Entretanto, hoje mais de dois milhões de toneladas de grão saem para outros Estados, em uma evasão de divisas prejudicial à Bahia. Quem produz é a Bahia e nós queremos escoar pelos nossos portos de Salvador, de Ilhéus. Mas lamentavelmente as estradas estaduais na Bahia não estão em condições de trafegabilidade que possam escoar essa produção com economicidade. E os produtores se mostram desesperançosos, querendo reascender as suas esperanças de que as obras de infraestrutura serão feitas, mas lamentam o fato de não ver uma ação efetiva do Governo do  
Estado para ampliar a infraestrutura, permitindo que a potencialidade toda econômica dessa região possa nascer, possa florescer, gerar emprego e renda para a Bahia e para o Brasil.

            Então, várias reivindicações foram feitas para a recuperação dessas estradas. Eu tive até oportunidade de dizer que nós estamos trabalhando com o Ministério do Transporte para federalizar estradas estaduais, que é a única forma de recuperar, porque o Governo Federal aloca recursos. Há um programa que o Ministério do Transporte com o Ministro Alfredo Nascimento lançou na Bahia, com a nossa presença e a presença do próprio Governador do Estado Jaques Wagner, para a recuperação de 3.500 quilômetros de estradas federais na Bahia com investimento de 600 milhões. E nesse programa nós estamos pegando estradas estaduais e federalizando para que o DNIT possa aplicar seus recursos nessas estradas, que são fundamentais para o escoamento da produção.

            As estradas vicinais, então, não existem. São os rios que são intransponíveis porque faltam pequenas pontes que não foram feitas. O Estado poderia fazer essa malha de estradas vicinais para o escoamento da produção.

            Lamentavelmente, o que se fala é que o Governo vai construir um posto fiscal na divisa com Goiás para impedir a saída dos produtos. Seria muito mais lógico que ele fizesse a infraestrutura e melhorasse as estradas para o Estado da Bahia, para dentro do Estado, para que essa produção não fosse para outros Estados, mas saísse por meio dos portos baianos.

            Então, são essas as reivindicações dessa região que tem esses investidores, esses produtores, que acreditaram em nosso Estado. Venho aqui trazer exatamente o que ouvi, o que captei deles, ontem, numa ampla reunião, onde todos eles disseram que querem acreditar no futuro da Bahia.

            Projetos importantíssimos estão sendo desenvolvidos pelo Governo Federal. Quando o oeste foi desenvolvido, o desenvolvimento se deu inicialmente a partir da cidade de Barreiras, que é a grande cidade da região. Hoje, a cidade de Luís Eduardo Magalhães também é outro polo. A cidade de Santa Maria da Vitória já fica mais ao sul, mas também é um polo de desenvolvimento. Queremos que Correntina se desenvolva, e, para isso, estimular o Prefeito de Correntina, Nelson José Rodrigues, o conhecido Maguila. Maguila estava acompanhado do Prefeito da cidade de Santana, uma cidade do oeste da Bahia, um amigo nosso, Marcos Cardoso, e que é Presidente da Associação dos Municípios do Vale do São Francisco, de toda a região oeste do São Francisco. Todos estavam ansiosos por essas intervenções do Governo do Estado. Hoje há um projeto...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Hoje há um projeto importante do Governo Federal, que é a construção de uma ferrovia leste-oeste, que sai da região litorânea, próximo à cidade de Ilhéus e que vai em direção ao oeste, para passar próximo a Bom Jesus da Lapa e Correntina. A grande reivindicação dos produtores da região suodeste é ter um porto seco em Correntina, um porto seco próximo a São Desidério, próximo a Barreiras, próximo a Luís Eduardo Magalhães para que seja uma redenção, a fim de que a região tenha um transporte barato, que possa escoar rapidamente a sua produção.

         Esse é um trabalho da Valec, do Ministério dos Transportes, para dotar a Bahia dessa importante intervenção que é estruturante para o Estado. Queremos e vamos lutar para que seja feita o mais rapidamente possível.

         Temos, também, procurado modificar o plano nacional de viação para que possa levar novas estradas federais para o Estado da Bahia, como é o caso da 030, que precisa ser concluída no trecho baiano e depois até Brasília.

            Portanto, Sr. Presidente, fica aqui um pleito ao Governo do Estado da Bahia, que não descuide dessa região, que olhe para essa região, que faça a sua parte, porque nenhum Governo vai resolver tudo de uma vez, mas cada um fazendo a sua parte, nós vamos crescendo, vamos construindo uma nova sociedade com uma economia mais dinâmica. Assim eu fiz no meu Governo. Assim eu fiz no meu governo, assim o Governador Paulo Souto fez no seu governo. É preciso que este atual Governo também faça alguma coisa, para não deixar aqueles produtores numa situação de desamparo, pois chegam a dizer que pretendem deixar a região, que vão para outros Estados que estão oferecendo melhores condições de produção no centro-oeste do Brasil. Portanto, que cada um faça a sua parte.

            Neste momento, faço esta intervenção aqui para trazer este reclamo, para reverberar o que ouvi ontem no interior do Estado, numa pequena localidade chamada Treviso, que inicia o seu crescimento, no interior do Município de Correntina.

            É esse encontro, Sr. Presidente, que eu queria relatar aqui e quero deixar o pleito para que o Governo do Estado da Bahia possa olhar por essa região, pois, com certeza, o retorno será mais produção, mais emprego, mais geração de riqueza para a Bahia e para o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.