O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, funcionários do Senado que estão até esta hora aqui, Brasil que está a nos assistir, é claro que, Presidente Nery, se houvesse uma maior disciplina no tempo, nós terminaríamos mais cedo a sessão e todo mundo falaria. É muito desigual aqui, e não existe nenhum Senador melhor que o outro. E não dá, do ponto de vista da racionalidade administrativa, um Senador falar durante uma hora e meia e os outros Senadores falarem por quatro minutos, cinco minutos, dez minutos, às 21h33. Quer dizer, precisamos racionalizar isso, para dar dinâmica e, principalmente, pensando nos funcionários do Senado, que têm que trabalhar depois de nós paralisarmos aqui, para arrumarem o dia de amanhã. Então, fica o meu registro aqui.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar de falar, na noite de hoje, sobre a perda, o falecimento, no dia de ontem, na minha cidade, Parintins, de um grande amazonense, de um pai, de um filho, de um médico que o Amazonas perdeu, que Parintins perdeu. Estou falando do Dr. Aldrin Verçosa Dias, que foi sepultado na tarde de hoje em Parintins, cidade importante do Amazonas.

            O sepultamento contou com uma grande mobilização, num gesto de reconhecimento, porque o Dr. Aldrin, como disse, além de pai e filho, foi um grande profissional da Medicina, um grande homem público, que exerceu a Medicina com muito humanismo, atendendo a todos, a todas, brincando com as crianças, solidário em todas as horas.

            Apresentei, Sr. Presidente, nesta sessão, um voto de pesar pela perda do Dr. Aldrin, pessoa que conheci. Minha família, meus filhos foram atendidos pelo Dr. Aldrin, assim como milhares de crianças e de pessoas em Parintins.

            Faço este registro e presto a minha solidariedade, minha homenagem nessa hora de dor ao seu pai, aos seus filhos, à sua esposa, Srª Marcilena Seixas Dias, e aos seus amigos.

            O Dr. Aldrin chegou, inclusive, a ser Diretor Administrativo, há bem pouco tempo, do Hospital Padre Colombo, que é uma referência em Parintins e no Médio Amazonas.

            É com muito pesar que registro a perda desse grande profissional, desse grande médico.

            Sr. Presidente, quero fazer também um registro sobre o pré-sal. É evidente que teremos, aqui no Congresso, um tempo para fazer essa discussão. Mas serei rápido em registrar a minha estranheza em relação ao fato de o Democratas, o PSDB, o PPS, na Câmara e aqui no Senado - já ouvi a manifestação do Líder José Agripino - obstruírem essa matéria, em dificultar a tramitação dessa matéria. Estranho porque essa não é uma matéria do Presidente Lula, não é uma matéria da Petrobras; esse é um assunto da Nação brasileira.

            Quando vejo a postura da Oposição, para mim, não é outro caminho senão o da politização, é politizar isso. E não precisamos politizar; precisamos, sim, engrandecer esse debate. E, quando ouço sobre o prazo de 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado - 90 dias -, compreendo; compreendo esse tempo, mas quero lembrar um outro tempo: o pré-sal foi anunciado pela Petrobras em 2007. Na realidade, está posto esse debate sobre o pré-sal desde 2007, Sr. Presidente. Penso que não é desculpa de que o Governo constituiu uma comissão interministerial e tratou nesse último ano, que isso possa ser o argumento de que nós só temos 90 dias, como se o debate não tivesse sido colocado desde 2007 pela Petrobras.

            Então, Sr. Presidente, quando vejo a história recente do nosso País, deste Brasil que foi colônia, deste Brasil que teve 300 anos de escravidão, deste Brasil que passou por momentos dramáticos como golpes militares, o fechamento do Congresso, vejo este momento de riqueza que poucos países possuem, penso, como se diz popularmente nas ruas, nos bares, no dia a dia, que Deus é brasileiro.

            A dimensão dessa riqueza é de 14 bilhões de barris de petróleo. Essa é a projeção da descoberta destas três bacias: Tupi, Iara e Parque das Baleias. Estão aqui, no mar brasileiro, a 300 Km da costa brasileira, a 7 mil metros de profundidade. Como é que se acha esse petróleo, como é que se encontra esse petróleo, senão já destacando a importância, o papel da Petrobras, senão já destacando a inteligência de brasileiros? Porque só se encontra petróleo do pré-sal a 7 mil metros. E houve também a descoberta do pós-sal. É orgulho da nossa ciência, da nossa pesquisa.

            Isso é motivo de orgulho. E claro que deve ser, e não pode ser outro, o caminho senão o da discussão de como trabalhar essa riqueza, esse bem garantido pela nossa Constituição. E quando vejo alguém já diminuindo o papel dessa riqueza, puxando para o seu Estado, percebo que temos que discutir o pré-sal.

(Interrupção do som)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - E discutir o pré-sal a partir de um compromisso de Nação e não do meu Estado, o Rio de Janeiro, o Amazonas. Não. Isso é diminuir.

            Então, nós precisamos de tranquilidade para fazer essa discussão. E não pode ser com obstrução, não se pode dificultar o debate, porque é possível fazer um bom debate em 90 dias, sim. Em 90 dias, nós podemos ouvir aqui a CNBB, os trabalhadores rurais, as entidades sindicais, a OAB, a União Nacional dos Estudantes...

(Interrupção do som)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Podemos, sim, em 90 dias, aqui no Congresso, fazer esse debate. O que não podemos é dizer que o debate começou ontem, a partir da apresentação dos projetos que o Presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional para definirmos o marco regulatório desta riqueza, que deve ser, sim, distribuída por todos os brasileiros. O País, este País que foi colônia, este País da escravidão foi desenvolvido com diferenças regionais brutais. Por isso, temos até hoje, no século XXI, residências sem energia, milhares de brasileiros sem escola, milhares de brasileiros sem saúde pública. Então, é hora de o Congresso Nacional travar o debate e fazermos do pré-sal um momento de gestão estratégica, de compreendermos que o petróleo é geopolítica, de que o Brasil é um outro País com essa descoberta e, principalmente, um outro País a partir da sua exploração. E este será um outro País se distribuirmos essa riqueza, esse bem do povo brasileiro para todos os brasileiros e pormos fim à miséria, à pobreza, às indiferenças. Espero que o pré-sal seja o momento inclusive deste Congresso se encontrar com um debate profundo, mas compromissado com a Nação brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.