O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje, a Câmara de Deputados aprovou mais um projeto que tem origem no Senado, um projeto de que fui autor, que visa incluir, na cesta básica de qualquer brasileiro, livros. Temos de entender com clareza que os outros animais só precisam de comida. A cesta básica de um leão é você jogar na jaula dele carne, e basta. A cesta básica dos seres humanos exige alimentos, produtos de higiene e, é claro, que tem de exigir, também, produtos culturais.

            Quanto aos produtos culturais, há uma boa idéia de se dar um carnê para que todos possam assistir a espetáculos, ir ao cinema, assistir ao teatro, ainda que, no Brasil, seja difícil executar isso, porque poucas cidades do Brasil têm cinema ainda, porque raríssimas cidades têm teatro; todavia, já seria um avanço. Agora, o livro pode chegar imediatamente. O livro não tem necessidade de nenhuma outra instalação a não ser uma cadeira, onde você, estando sentado, com a luz acessa, possa lê-lo.

            Lamentavelmente, o projeto foi aprovado sob a forma autorizativa: ele vai para a Casa Civil e, ali, pode ficar engavetado para sempre, como uma coisa desprezada, coisa de parlamentar, não merecendo respeito do Presidente da República. Espero que isso não aconteça, que o Presidente da República veja que pode ficar na história como o primeiro Presidente da República, talvez até do mundo inteiro - e ele gosta de dizer: “Nunca antes neste País, nunca antes no mundo” -, em que a cesta básica que o trabalhador, que o desempregado, que o pobre recebe como uma generosidade não é apenas comida; é comida e livros também.

            Um programa como esse deve custar entre R$300 e R$500 milhões por ano, gerará emprego na indústria gráfica, na indústria editorial em geral e trará, sobretudo, o gosto pelo livro, o avanço na cultura nacional; fará o papel de emancipar o povo brasileiro do baixo nível de leitura que nós temos. Eu, por isso, acredito que o Presidente Lula tenha todas as razões para pegar um projeto autorizativo e transformá-lo em um projeto executivo, e levar adiante, ainda este ano, a implantação da cesta básica contendo livros, para que as crianças e os adultos das famílias possam ter acesso à leitura, sobretudo quando a gente vê, hoje, o Presidente falando em bilhões e bilhões e bilhões que são gastos e bilhões e bilhões que serão recebidos do pré-sal. É inadmissível que um País que se prepara para fazer os investimentos que o pré-sal exige, um País que se prepara e recebe as promessas dos recursos que virão do pré-sal - a não ser que não seja verdade o que estão falando do pré-sal -, mas, se o Presidente está falando a verdade, que isso vai trazer tantas centenas de bilhões de reais para o Brasil, não há razão para negarem a colocação de livros nas cestas básicas, conforme aprovado pelo Congresso.

            E isso poderá evitar a continuação da tragédia que a gente viu estampada ontem nas primeiras páginas dos jornais: de um lado, o pré-sal; do outro, a tragédia universitária brasileira. Apenas 3,5% das universidades receberam as notas de alta qualificação, conforme o MEC analisou. Apenas 3,5%! Apenas 3.5% das universidades atingiram a nota cinco, que é a maior nota. É uma vergonha! Mas é uma vergonha que tem uma explicação; tem uma explicação no abandono da educação de base. Enquanto a educação de base for ruim, não há a menor chance de as universidades serem realmente boas. Ao ter na educação de base apenas uma parte dos alunos - e frise-se: apenas um terço dos nossos alunos terminam o 2º Grau -, estamos jogando fora dois terços do potencial intelectual deste País; estamos jogando pela janela dois terços da maior das energias que um povo pode ter, que um país pode ter, que uma a nação pode ter: que é a energia intelectual de seu povo. Essa energia intelectual é que inventa os equipamentos que permitem retirar o petróleo do fundo do mar, que permite refinar o petróleo e o transformar em combustíveis e outros produtos. É a inteligência que faz isso!

            Além disso, o petróleo vai acabar. A gente não pode dizer se é em nossa geração ou na de nossos filhos, mas não chegará à geração de nossos netos. Se não chegará à geração de nossos netos, temos de nos preparar para novas fontes de energia. E qualquer que venha a ser ela será produto da inteligência humana. E a inteligência humana é produto da educação de base.

            Por isso, quando a gente vê este País se preparando - verdadeiramente ou não - para bilhões de reais que vão entrar aqui graças a essas reservas de petróleo, é inadmissível, que não tenhamos, com clareza, tomado a decisão de que esses recursos do presente, que se esgotarão em breve, serão usados para o futuro interminável da Nação brasileira.

            Por isso, o projeto que o Governo está mandando para cá não pode ser analisado às carreiras, de uma maneira apressada. Nós estamos jogando com todo o futuro do País. E esse futuro exige um cuidado, um rigor, uma seriedade. Não podemos transformar essas reservas - verdadeiras, se forem - em palanque eleitoral. Temos de transformar essas reservas em plataforma nacional, para fazer com que o Brasil suba e não para que o Brasil fique onde está. E, talvez, até, de maneira pior, porque já se mostrou que, em alguns países, a descoberta e a exploração do petróleo, em vez melhorar, piorou o país. Enriqueceu - e muito - uma minoria, deixando pobre a maioria. Destruiu a indústria, porque, ao ter dinheiro, a gente começa a comprar lá fora e não a produzir aqui dentro. Não é por acaso que, quase sempre, os países mais desenvolvidos do mundo são aqueles que têm menos recursos naturais, porque, não tendo recursos naturais, foram obrigados a desenvolver a inteligência do seu povo e, a partir daí, desenvolver e produzir bens que são vendidos a um preço muito maior do que o petróleo e do que os recursos naturais.

            O Brasil não pode continuar a ser um País prisioneiro dos seus recursos naturais como é desde o pau-brasil. A diferença entre o pau-brasil e o petróleo, Senador Mão Santa, é que um é vermelho e o outro é preto. Mas são recursos naturais da mesma forma. E o Brasil continua, basicamente, como simples produtor de bens e recursos naturais. O verdadeiro recurso do futuro, aquele que de fato vai produzir riqueza, que vai quebrar a desigualdade e que vai implantar a justiça é a escola do trabalhador igual à escola do patrão; o filho do trabalhador na mesma escola do filho do patrão; o filho do rico na mesma escola do filho do pobre; o filho do eleitor na mesma escola do filho do eleito.

            Isso é possível! Isso só não existe ainda porque a maior parte dos brasileiros, especialmente aqueles que ficam fora da educação e seus pais, não luta pela educação como lutam por outros benefícios. A luta pelo salário é uma coisa imediata. A luta pela educação parece uma coisa secundária no Brasil. É você que tem de lutar para que o seu filho seja educado. Hoje já há uma lei que garante vaga na escola mais perto da casa para a criança no dia em que fizer quatro anos. A maior parte de vocês que está me ouvindo ainda não fez uso dessa lei.

            Foi aprovada na semana passada a lei que obriga o Governo a garantir vaga nas escolas de Ensino Médio. Você, que vai terminar este ano, com 14, 15 anos, o Ensino Fundamental, você tem direito a uma vaga no próximo ano no Ensino Médio, por lei, logo que o Presidente Lula sancionar, como se espera.

            Da mesma maneira, lute para que a sua cesta básica não seja limitada apenas à comida, como os demais animais recebem. Mas que tenha na cesta básica um produto que vai enriquecer espiritualmente, culturalmente, educacionalmente o seu filho. Esse projeto foi aprovado no Congresso. Depende, agora, do Governo Federal transformá-lo em realidade. E essa realidade depende de você; depende da sua pressão; depende do seu esforço; depende da sua manifestação; depende da sua curiosidade; depende da sua fala no dia-a-dia, com os amigos, com os parentes, nas igrejas, nos templos, nos bares, nos trabalhos, digam: “Hoje há uma lei que faz com que a cesta básica contenha também livros para os nossos filhos e para nós também”. E, com base nisso, lute para que este País não fique preso apenas ao presente, mas seja um País que comece a construir um futuro. Esse futuro só virá - e não há outro caminho - de uma revolução que faça com que a escola do filho do trabalhador seja tão boa quanto à escola do filho do patrão; com que a escola do filho do pobre seja tão boa quanto a escola do filho do rico, a escola do filho do eleito a mesma do filho do eleitor. Isso é possível, basta, de fato, o povo brasileiro lutar por isso.

            E quem mais tem interesse nisso? Aqueles que não têm como pagar a escola dos seus filhos são os que mais têm interesse em lutar para que a escola pública onde seus filhos estudam tenha a máxima qualidade. Lute por isso, exija isso, brigue por isso! É tão importante quanto brigar pela saúde, é tão importante quanto brigar pelo emprego, é tão importante quanto brigar pela renda. Lute, para que este País tenha a escola do filho do trabalhador tão boa quanto a escola do filho do patrão.

            É isso, Sr. Presidente, o que tenho a dizer nesta comunicação que pedi autorização para fazer.