O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero encaminhar à mesa um requerimento, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do advogado, jornalista, cronista e poeta Doryval Borges de Souza, ocorrido em Brasília no dia de ontem, dia 1º de setembro de 2009.

            O advogado e literato Doryval Borges de Souza nasceu na cidade de Jequié, no Estado da Bahia, em 1918, filho do ex-intendente e ex-prefeito João Borges. Doryval Borges de Souza exerceu com pioneirismo as atividades literárias e de jornalismo. Colaborou em vários jornais nas décadas de 40 e 50, entre os quais o Correio do Sudoeste. Foi fundador e líder carismático na região, em Jequié, e líder da antiga UDN. Militou na política local com brilhantismo, deixando uma marca de carisma em suas andanças políticas.

            Desde que deixou a política na Bahia, mudou-se para Brasília, para esta cidade, onde exerceu a advocacia, mas nunca se afastou da literatura, sua grande paixão. Foi autor do livro Poemas à Moda Antiga, de Contos e Narrativas e de um romance de memórias, Noturno Mineiro.

            Foi acadêmico fundador da Academia de Letras de Jequié, onde ocupava a cadeira de número quatro. Além disso, teve contribuição decisiva na fundação do Lions Clube daquela cidade e, aqui em Brasília, foi um dos fundadores pioneiros dessa entidade, tendo exercido o cargo de governador do Lions Clube de Brasília.

            Em Brasília, colaborou na implantação do Movimento Brasileiro de Alfabetização, o Mobral, tendo contato estreito, nesse objetivo, com o ex-Ministro e ex-Senador Jarbas Passarinho. Por adorar os livros, sentia-se extremamente triste com o analfabetismo e se orgulhava de ter participado de um programa que contribuísse para reduzir essa chaga da vida nacional, lamentavelmente até hoje ainda não erradicada.

            Em Brasília, também exerceu atividade bancária, ocupando a gerência do Banco Nacional e, em 1964, ajudou Darcy Ribeiro na viagem que determinou o seu exílio, motivado pela implantação do regime militar. Recebeu em sua residência a líder indiana Indira Gandhi, com a qual compartilhava dos mesmos ideais de justiça, paz e liberdade. E por toda essa contribuição à literatura, à educação e à democracia brasileira é que requeiro esse voto de pesar.

            A família de Dorival Borges, na qual me incluo como seu sobrinho, está consternada, e nada mais justo do que o Senado Federal, por meio desse requerimento, prestar as condolências e solidariedades aos demais filhos e familiares desse ilustre brasileiro.

            Vou encaminhar à Mesa esse requerimento, Sr. Presidente.

            Mas, Sr. Presidente, mais uma vez, eu volto a esta tribuna para falar de um assunto que traz inquietação a uma ampla região da Bahia, abrangida por mais de cem Municípios, que é a região cacaueira do nosso Estado.

            Essa região vive uma permanente crise, que já dura vinte anos e afeta uma população de aproximadamente três milhões de pessoas.

            É lamentável essa situação, essa crise...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - De quanto tempo disponho, Sr. Presidente? (Pausa.)

            Cinco minutos? Agradeço.

         É lamentável essa situação, essa crise, pois ela já se arrasta por diversos governos, sem que se possa ter uma perspectiva de solução. Aliás, as soluções que foram apresentadas aos produtores se mostraram extremamente equivocadas. Apenas para citar um exemplo, a clonagem, que gerou uma expectativa de soerguimento das regiões pelo aumento da produtividade, está mostrando que está longe de corresponder à expectativa que havia na região, de uma produtividade tão desejada nesse sistema da clonagem de mudas resistentes à praga da vassoura de bruxa.

            Assim, Sr. Presidente, o que tem ocorrido ao longo desses últimos anos é que os produtores de cacau têm assumido dívidas crescentes, numa vã esperança de combater a praga que assolou essa região e assim recuperar a produção e o seu rendimento, a renda, e soerguer o agronegócio, importante demais para o nosso Estado, que é a cultura do cacau.

            Os produtores foram induzidos, compelidos, até mesmo obrigados pela circunstância a aceitarem pacotes tecnológicos incompatíveis com a realidade local e que vinham acompanhados de pacotes também de empréstimos, que endividaram a região e ficaram longe de solucionar os seus problemas.

            A partir de 89, exatamente há vinte anos, quando foi identificada essa doença, que foi matéria em toda a imprensa nacional, procura-se uma solução para essa região. Lamentavelmente, o que se tem visto é o agravamento das condições financeiras dos produtores, que, se já estavam combalidas em razão da queda internacional do preço do cacau, encontram-se numa situação pior ainda pelo endividamento em função das taxas de juros dos empréstimos que foram obrigados, praticamente, a tomar, na tentativa de uma solução; solução essa que não se mostrou viável, porque nunca efetivamente tinha a rota tecnológica, a rota mais adequada para combater as pragas e aumentar a produtividade.

            As linhas de crédito que foram disponibilizadas para os produtores, da ordem de R$340 milhões, deixaram a região mais endividada. Muitos produtores, apesar de necessitarem obter esse apoio financeiro, não tiveram como se engajar na luta pela recuperação da lavoura. E o que temos visto é que essa crise permanece. Os produtores estão descapitalizados, com dívidas, com linhas de crédito que não foram adequadas aos encargos financeiros elevados. E o crédito foi utilizado para implantar, como já disse, pacotes técnicos caros e ineficazes. As estratégias oferecidas aos produtores não se mostraram, nenhuma delas, até agora, eficientes para recuperar a produtividade.

            Por isso, já apresentei, pela segunda vez, um requerimento na Comissão de Agricultura desta Casa para que possamos debater esse assunto com o Ministro da Agricultura, com a Ceplac, uma instituição que tem feito trabalho técnico sem resultados para os produtores e que tem que dar este tipo de explicação: por que não houve, por parte da Ceplac, ainda condição de se encontrar a saída para o enfrentamento da baixa produtividade e da praga da vassoura de bruxa.

            Deve-se ressaltar que todas essas estratégias demandaram muitos recursos e exigiram um endividamento cada vez maior dos produtores, que buscaram, ansiosamente, por uma recuperação da sua capacidade produtiva.

            A ineficácia desses pacotes técnicos foi até reconhecida pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, que permitiram que os financiamentos contraídos nas primeiras etapas do programa de recuperação da lavoura cacaueira fossem renegociados, o que representou certo alívio, mas que, evidentemente, não solucionou em definitivo o problema dos produtores. E atualmente essa dívida chega a quase R$1 bilhão.

            Recentemente, foi lançado o PAC do Cacau e foi prometida, até 2016, a liberação de recursos da ordem de R$2,2 bilhões para beneficiar os produtores por meio da diversificação da produção, como a seringueira e o dendê, da revitalização da produção cacaueira e principalmente para equacionar o problema das dívidas. Entretanto, o que se ouve dos produtores são somente reclamações, lamentos de uma crise que parece não ter fim e que já se arrasta por vinte anos. O que se diz na Bahia é que o PAC do Cacau empacou, e não se obtêm os resultados da recuperação dessa importante lavoura, que afeta mais de cem Municípios baianos, causando desemprego para mais de 250 mil trabalhadores rurais.

            A situação atual contrasta com o auge da produção cacaueira. Já chegamos a exportar cerca de US$1 bilhão quando produzimos quase 400 mil toneladas de cacau. A produção prevista para este ano não chega a 150 mil toneladas de cacau, uma redução...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - ...de mais de 70% da produção de cacau que a Bahia já teve no passado.

            O Brasil alcançava, naquela época, a posição de segundo maior exportador do mundo, e a Bahia liderava a produção nacional, como continua liderando em termos absolutos - não em termos de produtividade, porque hoje o Estado do Pará alcança produtividades melhores do que as da Bahia. Perdemos essa liderança na produtividade, mas continuamos produzindo 70% do cacau produzido pelo Brasil.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, é com o intuito de debater essa crise que continua assolando a região cacaueira da Bahia que solicitei mais uma audiência pública para discutir esse assunto, esperando que essas autoridades que têm responsabilidade com a agricultura brasileira tratem a cacauicultura baiana com a importância que ela merece, e não com desprezo. E que possam implantar programas reais e efetivos para a recuperação da lavoura, porque o produtor rural, hoje, é um homem sofrido, descapitalizado, empobrecido. E o desemprego afeta, volto a repetir, mais de cem Municípios baianos, onde residem mais de três milhões de habitantes.

            Portanto, Srª Presidenta, quero agradecer a tolerância e deixar registrado, mais uma vez, esse protesto, esperando que as autoridades responsáveis, sejam do Governo Federal, sejam do Governo do Estado, possam atuar efetivamente, vir a esta Casa discutir os assuntos e deixar de ser uma mera promessa para uma realidade a implantação de uma solução para o problema dessa lavoura, que continua sendo importantíssima para o Estado da Bahia.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.