O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Serys, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui, no plenário, e que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado.

            Senador Garibaldi Alves, neste plenário tem muito ex-Prefeito: tem o Colombo, três vezes Prefeito; a Rosalba; V. Exª, extraordinário Prefeito de Natal; o José Agripino; o Arthur Virgílio, ali; o Azeredo. Por que é que estamos aqui? Somos melhores do que os prefeitos de hoje? Somos não! É porque, antigamente, só se obedecia às constituições. Aquela que em 5 de outubro de 1989 Ulysses beijou, chamou de cidadã. Desobedecer à Constituição era como rasgar a Bandeira do Brasil - ele tinha visto isso, e não dava certo. Então, a Constituição só dá certo se se obedecer às leis. O próprio mundo: Deus entregou leis para seu líder Moises.

         Lá, na nossa Constituição, Arthur Virgilio, estamos aqui por quê? O Mozarildo foi Constituinte, não foi, Mozarildo? Sábios: Mário Covas, Ulysses, Afonso Arinos. Eles pegaram o dinheirão, o bolo - Luiz Inácio, o bolo, o dinheirão - e o dividiram. Constituintes sábios. Professora Serys, o bolão do dinheiro - ainda não se falava nesse negócio de pré-sal, não; era o bolão do dinheiro -, eles dividiram.

            O César Borges é bom na matemática, é professor, é engenheiro. Os 100%: 22,5% para os Municípios; 21,5% para os Estados e Distrito Federal, 53% para a União, para o Luiz Inácio; 3% para os fundos constitucionais. Fechou a conta? Não é, César Borges, 100%! Então, o que houve? Os Governos não fizeram como este, não. Este foi com mais fome, acelerou! Não tem o negócio de PAC? Acelerou, acelerou foi a medida, a garfada no dinheiro dos prefeitos. Não tem o PAC, aceleração? Não tem esse negócio de obra? Não, acelerou mesmo.

            Então, de 22,5%... Ô Wellington Salgado, atentai bem, e hoje aumentou o número de municípios. Naquele tempo era menor. Quando governei o Piauí, Deus me permitiu criar 78 novas cidades. E assim aumentou. Quer dizer, além de aumentar o número de municípios, a divisão, isso é matemática, e o Luiz Inácio sabe, porque naquele tempo tinha estudo no Senai... Elementar, aritmética do Trajano.

            Criaram-se contribuições, taxas que não são tidas como imposto, e o prefeito não recebe. E os pobrezinhos recebem 14%. Baixaram de 21,5% para 14%, e aumentou o número de prefeituras.

            Então, por isso que estamos aqui. Arthur Virgílio, o louro do Amazonas, o líder maior, naquele tempo as prefeituras recebiam mais. Capavam, capavam. Então, essa é a situação dos prefeitos.

            Hoje, recebi no meu gabinete Marcelo Roberto Leite Soares, de Bom Princípio, um Município que criei; Francisco Araújo Galeno, lá de Luiz Correia, da praia; José Filho, ex-Prefeito de Bom Princípio, e Washington.

            Arthur Virgílio, nunca vi isso! Fomos prefeitinhos. Associação Piauiense de Municípios, gabinete da Presidência. Vimos essa marcha para cá. Eles vêm com pires na mão, e é só promessa; promessa, promessa e promessa.

            Shakespeare, em seu livro, diz: “palavras, palavras e palavras.” Mas aqui, neste Governo, são mentiras, mentiras e mentiras. Enganaram os coitadinhos dos prefeitos.

            E olhem aqui: Associação Piauiense de Municípios, gabinete da presidência, Francisco de Macedo Neto. O cabra é de moral, é prefeito pela terceira vez, mas ele disse que nunca sofreu tanto como agora. O “nunca antes”, de Luiz Inácio; o “nunca dantes”, de Camões. O Prefeito aqui diz. Foi por três vezes, César Borges. Lembre-se dos Prefeitos de Jequié. Sofreram. Não é sua terra natal? O cacau, o cacau é dinheiro, mas eles estão sem dinheiro.

            Vejam:

Ao Exmº Senhor

MÃO SANTA

Senador da República

Com os nossos cumprimentos, fazemos referência a Reunião da Diretoria da APPM, realizada em 26/08/2009, da qual resultou aprovada a realização de uma manifestação pública de todos os prefeitos e prefeitas municipais do Estado do Piauí, a realizar-se no próximo dia 8 de setembro de 2009 [quer dizer, tem o Dia da Pátria, o 7, os estudantes em marcha, os militares; agora, os prefeitos vão marchar, lisos, lesos; marchar], com início às 8h, saindo do Palácio do Karnak até a Assembléia Legislativa, onde ocorrerá uma sessão especial de apoio aos gestores municipais, em face da crítica situação financeira por que passam os municípios em decorrência da sistemática redução dos recursos oriundos das transferências do governo federal.

Dada a relevância do evento que torna pública a crise sem precedentes [nunca antes, Luiz Inácio, nunca antes os Prefeitos sofreram tanto], esperamos contar com o inestimável apoio de V. Exª a esta nossa luta, a qual imaginamos ser oportuna e justa.

Atenciosamente,

Francisco de Macedo Neto”

            Essa é a realidade. Não adianta. Não adianta essa propaganda, essa demagogia, e nos levar ao futuro, ao futuro, ao futuro, nesse negócio do pré-sal.

            Luiz Inácio, não tem futuro sem o hoje, o presente. O hoje é este, o quadro é este. São os Prefeitos e o agente mais importante...

            Ô, Mozarildo, V. Exª não foi, ainda, governante, mas o povo de Roraima merece tê-lo como governante.

            A Bíblia diz que fé sem obra já nasce morta. Aqui, você não faz obra, não. É um conselho que lhe dou. Cristo, que está ali, queria subir as montanhas e dizia: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça.” O Cristo não falava melhor, não, falava como o Arthur. E por que todo mundo, aí, está nas igrejas atrás de Cristo? Porque ele fez obras: fez cego ver; aleijado andar; mudo falar; surdo ouvir; limpou corpos de leprosos; livrou endemoninhados; pães, peixes, alimentou; vinho, alegrou os momentos. Tem de ter obras, está ouvindo Mozarildo? E os prefeitinhos, agora, estão impossibilitados, porque não têm dinheiro. Caparam o dinheiro - não sei se é regimental o termo. Podem-me levar, podem-me levar para esse Conselho. Foi bom, porque fecharam, agora. Mas caparam. O termo, no Piauí, é esse. Diz-se que caparam o dinheiro dos Prefeitos.

            Está tudo tresloucado, andando aí.

            Está ali o gigante Prefeito que eu citei, lá de Luís Correia, Francisco de Araújo Galeno, o Kim do Caranguejo.

            Olha, eu vou dizer como vocês têm de fazer. Ô Arthur, nós estamos aqui para ensinar. Eu sou o pai desta Pátria aqui. Senador é assim. Teve um tempo isso aqui. Eu fui prefeitinho lá de Parnaíba. Aí, Dr. Alberto Silva era Governador do Estado. O primeiro mandato foi pela revolução, está ouvindo, Garibaldi? No segundo, sabe o que ele fez? ICMS ele não pagava. ICMS. Cinco meses. Heráclito, Prefeito da Capital; eu, da Parnaíba, as duas maiores cidades. Aí, eu peguei... Tem de ser macho. Nós somos pais da Pátria. Isso é para ensinar os Prefeitos.

            Ô, Kim, aprenda. Sabe o que eu fiz? Peguei a chave da prefeitura, fui ao Procurador, ô Mozarildo, Sepúlveda Pertence. Depois é que ele foi Ministro, aí, tudinho. Eu tenho uma história com esse Sepúlveda. Cheguei lá: “Está aqui, vim lhe entregar”. Aí, sabe o que ele disse, Arthur Virgílio? Olhou assim, ficou, está ouvindo Geraldo Mesquita? A autoridade e a moral. Eu disse: “Vim lhe entregar a prefeitura porque não dá mais. Eu entrei, fundo de participação, ICMS, Alberto Silva não paga.” Desse jeito. Aí, ele olhou assim e disse: “Você está certo, veio ao lugar certo”. Ô, homem de vergonha, ô homem de moral! Nem tudo está perdido. Sepúlveda Pertence. Aí, ele olhou, olhou assim, aí, ele disse assim: “Olha que chegaram uns negócios aí”. Menino, aí tinha chegado a trouxa. O Heráclito não foi, mas mandou as papeletas, os documentos lá de Teresina. “Menino, chegou aí, chegou um de Teresina.” Eu disse: “É o mesmo problema. Ele está mais lascado do que eu, porque é a Capital. Deve sofrer mais, não é?” V. Exª governou. Aí, ele pegou lá, botaram um caixão. “Não, ele deixou aí. Veio aí.” “Pois é, é a mesma coisa.” Aí, ele ficou como o Arthur, ali, pensando. Foi a uns livros velhos, lá, pegou a secretária e disse... Olhou lá no livro, que dava cinco dias para o Alberto Silva pagar, e disse: “Não, vamos botar só dez. Ô Prefeito, vou botar dez, mas, se em dez dias ele não pagar, a gente cassa.”

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - E, aí, pagou. É aí que vocês têm de ir. Peguem as chaves e levem lá. Ou não tem mais Procurador como tinha Sepúlveda Pertence? Ele não pagou os atrasados, não, mas está aí o Heráclito de prova. É isso o que vocês têm de fazer. Eu fui e agradeço a Sepúlveda Pertence. O atrasado, sabe como é essa coisa, mas, pelo menos, daquela data em diante... Heráclito terminou em paz, é Senador; eu terminei em paz, sou Senador. É essa. Vocês têm direitos e deveres. Vão lá e entreguem a chave para o homem. É o Procurador. E ele reagiu.

            Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa, é só para parabenizar V. Exª pela abordagem que faz com relação aos Prefeitos.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Eu pediria que o aparte fosse breve, por favor, porque os Senadores estão aguardando e o tempo já está vencido aqui na tribuna.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Graças a Deus a senhora veio de amarelo, não veio de vermelho, porque aquilo não é bom. Aquele sinal aqui... O amarelo, ó...

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - O problema é o Regimento, Senador.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Amanhã, eu lhe trago um verde.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, como eu estava dizendo, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz, abordando a situação dos Prefeitos. Eu quero dizer que lamento que o Presidente Lula esteja fazendo, às custas da redução do FPM - porque está reduzindo o IPI, que é uma das fontes do FPM -, graça com a Nação, isto é, jogando com o chapéu alheio. Eu espero que nós aprovemos a minha emenda constitucional que reformula o percentual para o FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios, e o Fundo de Participação dos Estados, para acabar com essa malvadeza em relação aos Prefeitos.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nós incorporamos todas as palavras.

            V. Exª está simpática aí, fica bem.

         Presidenta Serys, eu queria só terminar dizendo que nem tudo está perdido. Esse negócio... Eu vou criar asas, Geraldo. Eu lamento pelo PMDB, Wellington. Não é que eu queira, não, é porque, como estão capando o direito do dinheiro dos Prefeitos, querem capar o meu direito de ser candidato, no meu Partido. Eu não entendo como isso pode ocorrer, mas ocorre nesse sistema, não é? Não tem mais. Mas, aí, eu comecei a estudar Partidos, está ouvindo, Geraldo Mesquita? Eu estou quase criando... Aí, vi um artigo muito bom, que não vai dar tempo de ler. Ela não gosta. Mas, rapaz: “Aviso aos Navegantes”, palavras do Presidente do PSC. O nome dele é Vitor Nósseis. Então, ele diz:

(...) desestimulam a busca do trabalho honesto (...) e nos meios de comunicação de massa, fundamentado na proposta de Antonio Gramsci, in “Cadernos do Cárcere”, que pregava, não mais a guerra revolucionária e sim um sistema, gradativo, lento, efetivo e eficaz de tomada absoluta de poder, infiltrando-se de forma mentirosa na mídia, na religião, na política (...) e no mundo inteiro, se possível, agora mudado de roupagem devido ao fracasso generalizado.”

            Isso é do Presidente do PSC, em “Aviso aos Navegantes”.

            “Porém, a corrupção falou mais alto. (...)”

            E ele assina:“Belo Horizonte, Minas Gerais, 28 de julho.”

            Leiam: Vítor Nósseis, Presidente do PSC.

            Então, ainda há Partidos que buscam a verdade e a ética.

            É só.