Discurso durante a 147ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com o aumento do numero de mortes no Brasil causadas pela gripe A (H1N1). Registro da aprovação de requerimento na Comissão de Assuntos Sociais, para realização de debate com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a situação atual da gripe A e sobre a questão dos medicamentos e produtos médicos falsificados.

Autor
Mozarildo Cavalcanti (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. SAUDE. POLITICA INDIGENISTA.:
  • Preocupação com o aumento do numero de mortes no Brasil causadas pela gripe A (H1N1). Registro da aprovação de requerimento na Comissão de Assuntos Sociais, para realização de debate com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a situação atual da gripe A e sobre a questão dos medicamentos e produtos médicos falsificados.
Aparteantes
Rosalba Ciarlini.
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2009 - Página 41185
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. SAUDE. POLITICA INDIGENISTA.
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, ANTECIPAÇÃO, DEBATE, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, PERFURAÇÃO, SAL, PARALISAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DESVIO, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).
  • APREENSÃO, EPIDEMIA, DOENÇA TRANSMISSIVEL, ESTATISTICA, MORTE, FALTA, PLANEJAMENTO, MONOPOLIO, MEDICAMENTOS, PRECARIEDADE, HOSPITAL, POSTO DE SAUDE, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, NEGLIGENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ANUNCIO, VISITA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), DEBATE, PROBLEMA, REGISTRO, APOIO, PEDIDO, ROMEU TUMA, SENADOR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, FALSIFICAÇÃO.
  • CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ABANDONO, ESTADO DE RORAIMA (RR), ANUNCIO, VISITA, REPETIÇÃO, INAUGURAÇÃO, COBRANÇA, ATENDIMENTO, FAMILIA, DESPEJO, RESERVA INDIGENA, NECESSIDADE, CONHECIMENTO, FALTA, DIGNIDADE, VIDA, COMUNIDADE INDIGENA, DESVIO, RECURSOS, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª é uma pessoa muito generosa, cortês e quero agradecer as palavras de V. Exª.

            E quero começar, Sr. Presidente, dizendo que não vou falar de pré-sal, porque seria cair na armadilha do marketing bem elaborado pelo Governo Federal de discutir um assunto mais ou menos assim: discutir o pinto quando nem a galinha chegou e nem botou o ovo. Então, não vou cair nessa armadilha, que é uma armadilha muito bem montada.

            A Petrobras colocou uma propaganda dizendo: “A única empresa a explorar petróleo do pré-sal”. É uma propaganda enganosa, porque isso é uma coisa para daqui a dez ou mais anos. Não vou, portanto, fazer esse jogo que o governo quer de imobilizar a Câmara e o Senado numa discussão de sexo dos anjos, enquanto estamos vivendo uma epidemia de gripe suína - desculpe-me, aliás, os criadores de suínos, da influenza A (H1N1). Todo dia a televisão mostra as péssimas condições de atendimento nos hospitais, nos postos de saúde, um verdadeiro menosprezo às pessoas pobres, que o Presidente Lula diz prezar tanto.

            Na verdade, há todo um circo montado para desviar o foco destes temas: gripe, mau atendimento da saúde e, principalmente, CPI da Petrobras. Quem é que tem ouvido falar da CPI da Petrobras? Houve monopólio completo do domínio do Governo e, portanto, as denúncias, gravíssimas, contra a Petrobras estão sendo amortecidas por esse oba-oba, esse auê da história de pré-sal, que, na verdade, embora constatado que existe, é uma coisa para só se tornar realidade palpável em benefício da população e do Brasil daqui, pelo menos, a uma década.

            Eu quero falar das coisas de hoje. Como médico, eu estou preocupado demais que o Brasil esteja liderando os casos de morte pela gripe e que o Ministro venha com sofisma estatístico para dizer que não é bem assim, que, proporcionalmente, nós somos o sétimo, como se ser o sétimo fosse vantagem. Não, nós somos o primeiro, porque morte se conta por pessoas que morreram. E estão morrendo. E, pior, as que estão confirmadas, porque até nisso o governo mostrou a sua incapacidade ao não fazer os exames nas pessoas que apresentam os sintomas.

            Então, eu fico realmente revoltado ao ver como um item básico, fundamental como a saúde e sua irmã gêmea, a educação, são tão maltratados por esse governo. Isso, sem falar na segurança, que é um caos, caos total no País. E aí vem o Presidente com seu grande jogo de marketing e diz: “Ah, fica um jogo de empurra do governo federal para o governo estadual ou municipal”. O Presidente da República é ele. Ele é muito bom de discurso, aliás, realmente isso é reconhecido, mas o País não vive de discurso. As pessoas não vivem de discurso. Ele não está no Parlamento. Aqui é para parlare, para falar. Ele está no Executivo, é para executar. Ele não sabe executar.

         Fico muito preocupado. Quero louvar o Senador Romeu Tuma, que pediu uma CPI para investigar, inclusive, a pirataria na Medicina, a pirataria de remédios, a falsificação de produtos e equipamentos médicos.

            Consegui aprovar hoje um requerimento na Comissão de Assuntos Sociais, para que seja ouvido o Ministro Temporão, que, aliás, faz muito jus a esse nome. Temporão é uma pessoa que chega atrasada, fora de época. É mais ou menos o que esse Ministro é. E também o diretor presidente da Anvisa. Não posso entender por que esses assuntos tão importantes para a população estejam sendo deixados para trás. Aí se inventa um circo em torno dessa discussão do pré-sal, como se isso fosse, nos próximos anos, mudar a vida de qualquer pessoa, desde os mais ricos até os mais pobres.

            O Presidente, em todo discurso, faz questão de dizer que veio da pobreza, que gosta dos pobres. Ele não vê que quem mais morre por mal atendimento são os pobres? Ele não vê que quem é mais prejudicado pela falta de segurança são os mais pobres? Que quem é mais prejudicado pela pirataria, pela falsificação de medicamentos, são justamente os mais pobres? Então, eu não consigo entender como é que ele usa essa capacidade de comunicação para distorcer fatos e inventar histórias. Essa historia do pré-sal, Senador Mão Santa, é uma brincadeira principalmente com as nossas regiões mais pobres - a Região Norte, a Região Nordeste, a Centro-Oeste -, que proporcionalmente estão mais pobres do que quando o Governo Lula assumiu. Do meu Estado nem se fala. Meu Estado, que é o menor da Federação, poderia inclusive ser um modelo porque tem apenas quatrocentos e poucos mil habitantes. Se o Governo Federal quisesse, poderia fazer funcionar lá todos os programas, mas não o faz. O que ele fez e tem feito com meu Estado é só maldades, só maldades.

            Agora disse que vai lá no dia 14 inaugurar uma ponte que já foi inaugurada duas vezes: uma vez foi inaugurada, sem avisar a Guiana, pelo Líder do Governo, para eleger o prefeito do Município; outra vez foi inaugurada com a presença do representante da Guiana. Agora vai ser inaugurada a terceira vez com a presença do Presidente Lula. Uma ponte, Senador Mão Santa, cuja construção começou há quase 30 anos e foi retardada por denúncias de pessoas bem conhecidas - vou dizer o nome delas no momento certo. E inaugurar a reforma de um aeroporto feito com o dinheiro da Infraero. E o dinheiro da Infraero é de quem? De todos nós que viajamos de avião e pagamos uma taxa, e ele vai inaugurar a reforma do aeroporto. Eu não consigo entender realmente o Presidente Lula. Por causa dessa capacidade que ele tem de comunicação, por causa dessa popularidade que ele angariou justamente por se comunicar bem, acha que ninguém raciocina, ele acha que as pessoas, mesmo as mais pobres, não pensam.

            Eu quero, se ele for mesmo ao meu Estado, que ele vá visitar as pessoas que ele expulsou da reserva Raposa Serra do Sol, as famílias que foram colocadas pelo Governo dele em um assentamento do Incra e que estão em um verdadeiro campo de concentração; que ele vá visitar as comunidades indígenas próximas da Capital, Boa Vista, para ver como estão vivendo. Mas se ele for mais ousado, que fosse visitar os índios ianomâmis, para ver a situação sub-humana em que estão, porque ele entregou na mão de ONGs dinheiro para assistir aqueles índios, e as ONGs roubaram o dinheiro que se destinava à assistência aos indígenas.

            Então, espero que o Presidente Lula passe a entender... Aliás, li um discurso dele em que ele disse que amigo não é aquele que dá tapinhas nas costas, que amigo não é aquele que diz que está tudo bem. Mas isso parece ser só o discurso, porque na realidade ele não gosta de ouvir pessoas que discordam do pensamento dele.

            Quero dizer a ele que eu não tenho raiva... Eu não tenho raiva de ninguém, porque aprendi que raiva faz mal a quem a tem e não àquele a quem ela se dirige. Também não tenho raiva de bactérias, de vírus, de doenças; eu os combato porque são nocivos. Quero apenas dizer que discordo da forma como ele vem fazendo esse auê no País, enganando uma grande maioria da população. Há uma célebre frase: “Você pode enganar uma pessoa por uma vida toda; um grupo de pessoas por muito tempo, mas a todos por todo tempo não engana”.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não é ditado; isso foi dito por Abraham Lincoln.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - V. Exª coloca com brilhantismo o autor da frase.

            O Presidente Lula se gaba dizendo que não gosta de ler, porque dá canseira, e ele dorme rápido. Ele prefere ver programas humorísticos.

            Eu queria que ele dedicasse este ano e pouco de Governo que ainda tem a terminar o governo como estadista, vendo que não adianta ser marqueteiro. Hitler também foi um excelente marqueteiro e deu no que deu. Eu espero que ele passe este País para quem o suceder de maneira séria, sem engodo, sem propaganda enganosa, porque não admito - vejo que a Senadora Rosalba me pede um aparte - que áreas como, por exemplo, a saúde... E está lá já convocado, para a comissão que ela preside, o Ministro Temporão, para explicar sobre a situação atual da Gripe H1N1 e também sobre a questão dos medicamentos e produtos médicos falsificados. Eu quero dizer que realmente me preocupa isso.

            Quero ouvir o aparte com muito prazer.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Muito obrigada. Quero agradecer a V. Exª por me conceder o aparte. Quero exatamente complementar sobre o requerimento. Quando nós nos associamos e acrescentamos que queremos esclarecimentos, informações do Ministro, que será muito bem-vindo mais uma vez, pois ele já veio à nossa comissão. Queremos também esclarecimentos sobre a Gripe H1N1, pois, na realidade, nós precisamos ter mais dados, mais informações. Ela hoje já está realmente disseminada por todo o Brasil. O número de mortos é muito grande, mas nós queremos saber quando vamos ter vacina, quanto o Brasil vai disponibilizar, quais serão aqueles que vão ter direito à vacina, quando vai começar. O Governo tem que planejar. Há quanto tempo se fala na gripe suína, ou melhor, na Gripe H1N1! Há quanto tempo se fala na vacina, que já está sendo produzida. Há países na Europa que já tem data para início da vacinação. E eu entendo que, na realidade, já fizeram essas compras quando a vacina foi descoberta, já encomendando a quantidade necessária aos seus países. Então, são essas as preocupações. Também com relação à vacina, foi aprovado na Comissão o projeto de ampliação do calendário obrigatório de vacinas em crianças, incluindo a vacina pneumococos e meningococos, para que o Ministro se sensibilize e não aconselhe o Governo a vetar uma medida tão importante para a nossa infância, como é a de ampliar o calendário obrigatório de vacina. Era isso que eu queria dizer. Parabéns pelo pronunciamento, pela preocupação com a saúde e com o social, tão necessária para que este Brasil possa realmente chegar a combater desigualdades sociais, fazendo justiça social atendendo na saúde a quem realmente precisa e têm direito que são os mais pobres.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Muito bem, Senadora Rosalba, eu fico muito feliz com o aparte de V. Exª. V. Exª, sendo médica, tem também experiência administrativa, depois de ter sido prefeita, vai ser com certeza, futuramente, Governadora do Rio Grande do Norte. E eu fico preocupado, Senadora Rosalba, Senador Mão Santa e Senador Augusto Botelho, quatro médicos aqui presentes, é que na verdade, como diz V. Exª, não existe planejamento algum. O Tamiflu, que é o medicamento que combate essa gripe, que interessantemente já existia antes do surgimento da gripe - é interessante isso! - o Governo estatiza, monopoliza a distribuição do medicamento, em vez de disponibilizá-lo para as farmácias.

            Quanto à vacina, aí só Deus mesmo é que nos poderá ajudar, porque não há planejamento. A saúde, continuo dizendo, principalmente na Funasa, é um antro de se roubar dinheiro, tirando remédio da boca dos pobres e tirando a assistência dos mais pobres.

            Eu gostaria que o Presidente Lula mandasse fazer um estudo para ver, já que ele se preocupa tanto com as pessoas que recebem Bolsa Família...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ...como elas estão de saúde, como elas estão na educação e, principalmente, como elas estão na questão da segurança. Aí, ele veria que, embora do ponto de vista assistencial esse programa mereça nota 10, do ponto de vista social mesmo esse programa não resolve as outras questões, que são justamente a da inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, a da ascensão dessas pessoas na educação e a da segurança para essas famílias.

            Portanto, Senador Mão Santa, quero finalizar, antes mesmo de usar o tempo que V. Exª já me dispôs, dizendo que eu não vou me ocupar de discutir sexo dos anjos, que é essa história do pré-sal, sem discutir esses temas que são atuais e que estão matando gente aqui no País. Espero que o Governo dê respostas adequadas para a gripe, para a pirataria e contrabando de medicamentos e de produtos médicos e também para a segurança. Não é possível que continuemos piorando nessas questões, quando o Governo agora ocupa todo espaço nas televisões, nos rádios e nos jornais para falar de uma coisa que está num horizonte muito distante, que é essa história do pré-sal.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2009 - Página 41185