O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, a minha palavra vai ser rápida. Vou fazer apenas uma observação a respeito do tabagismo lá no meu Estado.

            No final de agosto, a Coordenação Estadual de Controle do Tabagismo de Roraima preparou algumas ações para o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Em Roraima, os números da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2008, apontam que 17,4% da população roraimense acima dos 18 anos são fumantes. Esse número preocupa, ainda mais com a quantidade de informação que tem sido divulgada ultimamente a respeito dos males causados pelo cigarro.

            Na programação do Dia Nacional de Combate ao Fumo, acontecem palestras para donos de bares, restaurantes, boates e diretores de departamentos, além de campanhas educativas voltadas à população na mídia. Também em locais de grande circulação de pessoas se faz campanha esclarecendo sobre os malefícios do fumo. Na programação do Dia Nacional de Combate ao Fumo, acontecem palestras também em escolas de Roraima. A legislação que proíbe fumar em locais fechados em Roraima vigora desde 1992. A nossa lei saiu quatro anos antes de a lei nacional ser criada.

            De acordo com pesquisa da Vigitel, do total de pessoas que fumam em Roraima, 23,5% são homens e 11,4% mulheres. O número de fumantes do restante da região Norte tem as seguintes proporções: em Palmas, Tocantins, são 13,2%; em Manaus, terra do Senador Jefferson Praia, são 13,4%; no Macapá, 16,0%; em Porto Velho, 17,9% e em Rio Branco, 18,1%. Nós só perdemos para esses dois. Os outros todos estão conseguindo mais êxito nas campanhas de combate ao fumo.

            Ainda este ano, a Coordenadora Estadual de Controle do Tabagismo, Elen Oliveira, disse que será implantado um setor voltado para o tratamento de fumantes, já que, de todos os Estados brasileiros, apenas Roraima e Amapá ainda não dispõem deste mecanismo: um serviço voltado para os fumantes para prestar assistência aos fumantes, inclusive assistência psicológica, com enfermeiros, pneumologistas e serviço social, contando ainda com fornecimento de medicamentos que auxiliem a pessoa a deixar o vício do cigarro.

            Disse a Drª Elen Oliveira: “Em novembro vamos enviar técnicos para o Rio de Janeiro. Eles vão passar pelo treinamento do Inca - Instituto Nacional do Câncer para que possamos dar início aos trabalhos em Roraima”.

            No Brasil, por dia - para encerrar as minhas palavras, vou dar uma informação que é ruim, mas é preciso ter consciências dela -, morrem oito fumantes no Brasil, fumantes que usam cigarro, e sete pessoas que convivem com os fumantes morrem todos os dias no Brasil de doenças consequentes do uso do tabaco, do uso do fumo.

            Os números do Instituto Nacional do Câncer mostram que o cigarro é um dos males mais graves para o organismo, e as pessoas continuam fumando.

            Eu queria fazer esse alerta. Espero que meu Estado brevemente não figure entre os três Estados que mais fumam no Norte. Somos um Estado pequeno, as campanhas são feitas, as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal se empenham nessas campanhas, mas as pessoas continuam fumando, fumando, fumando, não obedecendo, e continuam morrendo, morrendo, morrendo.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Era só um alerta contra o fumo no meu Estado e nos Estados do Norte.