O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Feliz foi o Senador Marcelo Crivella com esse cumprimento. Saiba V. Exª que eu sou professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, concursado desde 1966. Às sextas-feiras à tarde, eu dou aula, dou seminários com título “Os instrumentos de política econômica para construir uma sociedade civilizada e justa”. Tenho alegria e felicidade de dar aulas nessa instituição. Justamente, conforme V. Exª assinalou, a Escola Brasileira de Administração Pública da FGV do Rio de Janeiro, a Escola de Pós-Graduação de Economia da FGV do Rio de Janeiro e a Escola de Administração de Empresas da FGV de São Paulo, as três estão dentre as cinco melhores instituições nessa classificação organizada pelo Ministério da Educação e Cultura.

            Então, eu quero congratular-me também com a Fundação Getúlio Vargas nesse cumprimento que V. Exª faz a essa instituição. Meus cumprimentos.

            Sr. Presidente Mão Santa, nós Senadores por São Paulo ficamos extremamente preocupados com o que vem acontecendo em nossa cidade. Há dois domingos, houve cenas de violência muito sérias em Capão Redondo, onde cerca de 2 mil pessoas que se encontravam na favela, numa área da Viação Campo Limpo, receberam às 5 horas da manhã um aviso para em apenas 30 minutos saírem de seus barracos e dali foram desalojados de uma forma que causou um sentimento de revolta muito grande.

            Já me referi a esse assunto na última segunda-feira e, inclusive, enviei ao Prefeito Gilberto Kassab uma carta acompanhada de uma carta do escritor Ferréz, sugerindo ao Prefeito de São Paulo que visite aquela área, em que - conforme a Folha de S.Paulo de hoje descreve, em matéria de Laura Capriglione - dezenas de famílias estão em uma calçada junto à área onde estava aquela favela.

Essas famílias estão em casebres de tapumes e, muitas vezes, estão duas, quatro, cinco, até nove famílias muito mal abrigadas, sem praticamente qualquer condição adequada de higiene e de água, ali nessa favela de Capão Redondo. Graças às contribuições de muitos voluntários das igrejas evangélicas, da Igreja Católica, das mais diversas denominações, aquelas famílias estão tendo alguma assistência.

            Pois bem, de anteontem para ontem, ocorreu uma outra tragédia na maior favela de São Paulo, a de Heliópolis, onde estão 125 mil pessoas. É um das maiores favelas do Brasil. Ainda hoje recebi da Presidente da Unas (União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco) uma carta que foi elaborada por ela própria, Antonia Cleide Alves, com a ajuda de João Miranda, José Geraldo de Paula Pinto, Solange Águida da Cruz, amigos meus ali de Heliópolis. Assim como o Senador Aloizio Mercadante, temos tido uma longa interação com a população de Heliópolis, na cidade de São Paulo.

            Pois bem, este documento assinado pela Presidente Antonia Cleide Alves faz uma conclamação sobre o que aconteceu e o que desejam das autoridades governamentais.

            Diz o documento da Presidente da Unas:

Violência em Heliópolis.

A favela de Heliópolis não é só o que estamos vendo hoje nos meios de comunicação. A comunidade tem uma história de luta na cidade de São Paulo, com uma população de 125 mil habitantes. Destes, 53% é constituída de crianças, jovens e adolescentes. Essa favela nasceu na década de 70, quando aqui chegaram as primeiras 100 famílias vindas da antiga favela Vergueirinho/Vila Prudente, para possibilitar a construção do viaduto da Ford. A Prefeitura, na época (o Prefeito era Reynaldo de Barros/Maluf), prometeu para as famílias colocá-las em um alojamento provisório por 30 dias. Esse alojamento durou mais de 30 anos e somente agora foi removido com as obras oriundas do PAC/Heliópolis, onde começam a ser investidos R$196 milhões, com a participação dos Governos Federal, estadual e municipal.

Com a luta dos moradores, temos conquistado projetos sociais que têm mudado a realidade de uma parcela muito pequena dos jovens de nossa comunidade, além da implantação de programas sociais como: creches, escola técnica (que foi em agosto/2009), com 520 alunos, em sua maioria da comunidade, que terão acesso ao curso técnico profissionalizante do gabarito do Centro Paulo Souza, pela primeira vez.

A Escola Campos Sales e outras do entorno têm-se esforçado para a melhoria da qualidade do ensino. Há dois anos, tem implantado o Projeto Escola sem Muros, onde alunos maiores contribuem com o ensino de outros. Pelo 11º ano consecutivo, foi realizada a Caminhada pela Paz.

Vem-se erguendo na comunidade o Polo Educacional Heliópolis, com a participação do Secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, e a contribuição solidária do arquiteto Ruy Othake, entre outras personalidades da sociedade civil organizada. Está sendo implantando um projeto focando a melhoria do ensino no âmbito das escolas municipais [Inclusive a Escola Gonzaguinha, que também fica em Heliópolis]. Assim, nossa luta é transformar Heliópolis em um Bairro Educador, com os princípios: da Solidariedade, Autonomia, Responsabilidade, tendo a escola como centro de lideranças conscientes de que tudo passa pela educação.

Temos articulado junto ao poder público novos projetos e ações visando à melhoria da qualidade de vida para os moradores. Nesse sentido, estivemos em Brasília fazendo gestões junto aos Ministérios: das Cidades, do Trabalho, Cultura, das Comunicações, da Saúde, entre outros, resultando em algumas iniciativas de projetos, embora tímidas, pelo tamanho da população local e sua dimensão no contexto do Estado de São Paulo.

No campo do Poder Executivo, recebemos Gilberto Kassab, tendo participado, em 4 de junho de 2009, da XI Caminhada pela Paz. José Serra, que anunciou a construção da Escola Técnica, entre outras medidas, e o Presidente Lula, por duas vezes (2005 e 2008) legalizou a rádio comunitária e inaugurou a biblioteca comunitária, com gestão da comunidade. [Foram duas,portanto, as visitas recentes do Presidente Lula a Heliópolis]

Em outra oportunidade, destinou R$196 milhões do PAC, ação esta que já está em curso na comunidade.

Hoje, a Folha de S.Paulo traz entrevista da relatora da moradia, que diz: “A favela atrai investimento”. Nesta mentalidade, reside um grande equívoco, apesar de reconhecermos os avanços, a vontade política e até as ações paliativas. Heliópolis precisa conquistar sua cidadania em conjunto com essas ações, e acreditamos que isso só poderá se tornar realidade quando atacados os problemas de forma estrutural, como a inclusão dos jovens em busca do primeiro emprego, o acesso à educação de qualidade, inclusive no nível superior. E que sabemos que, quando chamados para exercer seu papel positivamente, a juventude responde com propostas inovadoras. E, assim, sempre quando é dada oportunidade, como foi o caso da escola técnica citada, da concessão das bolsas de estudo pela Universidade São Marcos. Sabemos todos que nossas crianças já nascem condenadas a não terem uma profissão, vejamos quantos jovens de comunidades como Heliópolis frequentam a USP?

Com a morte de nossa jovem, Ana Cristina de Macedo, 17, já se acumulam vários episódios de violência policial; nem todos com a cobertura da imprensa, mesmo quando culmina com vítima fatal.

Não é somente a perda de nossa jovem. Quando realizam a chamada “operação varredura”, casas são invadidas, pessoas são desrespeitadas em seu direito fundamental, como o de ir e vir, isso a título de defender o Estado de direito e a ordem pública, como por ocasião do episódio da menina Tainá, de oito anos (que sobreviveu), o método foi o mesmo, com a diferença de que a comunidade se viu obrigada a proteger a vida de um dos policiais que participaram do episódio; o que ontem não ocorreu, pois a vítima Ana Cristina morreu. Na nossa coirmã favela Paraisópolis, aconteceram fatos muito semelhantes.

A Unas - União de Núcleos Associação e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco tem aberto o diálogo com o poder público, inclusive conversando sobre esses acontecimentos com autoridades da direção da Polícia Militar (tendo uma reunião com o Comandante-Geral da PM), com o apoio de alguns parceiros da entidade.

Por fim, a Unas condena e repudia os atos de vandalismo, seja de quem for. Lembramos ainda que, apesar do abandono do Estado, Heliópolis tem um dos menores índices de violência do Estado de São Paulo e do Brasi. Por outro lado, um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano e pobreza.

Cabe também saber que a imprensa do Brasil quer contribuir para construir? [Um Brasil melhor, inclusive Heliópolis].

Antonia Cleide Alves.

Presidente

         Eu gostaria também de dizer que, justamente em Heliópolis, no ano 2000, fui convidado pelo...

            (Interrupção do som.)

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Fui convidado pelo Grupo Jovem de Teatro, denominado a Companhia de Teatro de Heliópolis, quando algumas dezenas de rapazes e moças, adolescentes, fizeram a peça “A queda para o alto”, baseada no livro de Sandra Mara Herzer, uma peça que teve grande sucesso e foi apresentado em mais vinte espetáculos, sobretudo pela Rede Sesc de Teatros. O mesmo diretor Miguel Rocha e a diretora Egla Monteiro agora vão passar uma nova peça,´baseada no livro de Ralf Rickli, “O Dia em que Túlio descobriu a África”, um jovem de Heliópolis que, pensando em tudo aquilo que aconteceu na sua vida, resolve ir para a África e verificar o que ali se passa.

            A peça, que contém 12 atores,...

            (Interrupção do som.)

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...terá a estréia em 18 de setembro, próximo, em uma apresentação da Companhia de Teatro de Heliópolis, no SESC Ipiranga às 21 horas.

            Conclamo o Prefeito Gilberto Kassab, o Governador José Serra e todos os responsáveis por questões de melhoria habitacional, além do próprio Ministro Márcio Fortes, que me disse está disposto a ir a Capão Redondo, a Heliópolis, outra vez, para ali comprometer-se a verificar como as condições de vida dessa população poderá ser melhorada.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.