O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, Senador João Claudino, Senador Jefferson Praia, os senhores que veem a TV Senado, a Rádio Senado ouvem, eu gostaria de prestar uma homenagem, Senador Mão Santa, póstuma ao grande músico, sensível violinista, Maurício de Oliveira.

            Eu vou ler um e-mail que me chegou tão sensível, tão pequenino, mas que traduz tanta verdade a respeito de Maurício de Oliveira. 

            E eu abraço porque sou músico. Eu estou Senador, mas sou um músico a quem Deus deu a oportunidade e a missão de cumprir um tempo e um papel na vida pública e deu-me também algumas missões: enfrentamento do tráfico, recuperação de gente. Este é o meu sacerdócio: quase trinta anos tirando drogados da rua com a minha música. E, agora, o combate e a luta em favor da vida, combate a este crime tão brutal que é o crime de pedofilia.

            Homenageio este símbolo da música capixaba, Maurício de Oliveira, com quem não tive oportunidade de convivência próxima, mas por quem nutri grande admiração.

            Alguém escreveu assim:

         Maurício, você foi aquele que teve a sensibilidade para traduzir em música o murmurejar de um regato, a poesia do campo, a agitação da metrópole, a força da natureza, a impenetrabilidade dos cosmos e o poder de induzir a alegria, a felicidade, a tranquilidade, o amor e a paz.

            Sinceras homenagens ao inesquecível e saudoso amigo, músico, professor, precursor de arte e de música do Espírito Santo, falecido no dia 1º de setembro de 2009.

            O corpo de Maurício foi velado no Teatro Carlos Gomes, que é um patrimônio cultural dos mais conhecidos do Espírito Santo.

            Abraço a família de Maurício de Oliveira. O que Maurício escreveu e tocou certamente não será apagado nunca, jamais, da memória daqueles que têm o privilégio de ter a música no sangue. Porque ser músico é um privilégio; conviver com música é um privilégio. É um privilégio tocar. É um privilégio cantar.

            Maurício foi desses prendados, muito prendado. O abraço à família enlutada, Senador Mão Santa. Assinei um requerimento à Mesa para que oficie à família, prestando minha solidariedade e pêsames, juntamente com o Senador Renato Casagrande, à família do Espírito Santo, à família enlutada, à família sanguínea do nosso querido Maurício de Oliveira.

            Senador Mão Santa, o que me traz a esta tribuna, depois de ter falado às emissoras de rádio e televisão do País hoje, o dia inteiro, é que é impressionante que, como o abuso de crianças, como o tema da pedofilia e a CPI da pedofilia, de forma feliz e com a graça de Deus, conseguimos pautar a sociedade, a família, as ONGs e as autoridades constituídas no enfrentamento deste que é o mais nojento, o mais nefasto e o mais horripilante de todos os crimes: o crime de abuso de criança.

            Sr. Presidente, desde março, comecei a receber uma ameaça de morte, identificada pela Polícia do Senado. Recebi um comunicado do Dr. Pedro, Chefe da Polícia do Senado, de que havia uma ameaça de morte para mim, Senador Jefferson Praia, e que a Polícia do Senado estava investigando.

            Um sujeito ligou para o 0800 do Senado, com um telefone descaracterizado, entendendo que com o telefone sem número identificado e ligando para o 0800 não seria identificado. Mas o serviço do Senado tem uma tecnologia apurada e, mesmo sendo o telefone descaracterizado, o sistema é capaz de rastrear o número.

            Que eu sofro pressão, que eu sofro ameaça, isso não é novidade nenhuma, mas eu sou um homem antipressão. Medo, eu o conheço de ouvir falar, Senador Jefferson Praia; a ele eu nunca fui apresentado. Eu, Senador Mão Santa, mamei no peito de D. Dadá, minha mãe, não tenho razão nenhuma para viver com medo, principalmente numa causa como essa. Mas era uma ameaça. O sujeito, dizendo que é pedófilo, mandava avisar a mim que eu ia ser assassinado.

            Interessante é que a ameaça acontece um mês depois que eu vou à Paraíba. No mês de fevereiro, eu fiz uma palestra na Assembléia Legislativa, num encontro de combate à pedofilia. A ameaça de morte vem.

            A Polícia do Senado tomou providências, e no mesmo mês, Senador Mão Santa, eu oficiei ao Senador Sarney falando da ameaça de morte. O Presidente Sarney manda ao Ministro Tarso Genro, Ministro da Justiça, para que tome providências. Fui informado de que o pedido de providências foi à Polícia Federal. Eu estou aguardando.

            Não chegando a nenhuma conclusão, o que eu recebo novamente é outra ameaça de morte, Senador Valter Pereira, também detectada pela Polícia do Senado. Agora ela é mais contundente. 

            Quando a moça do Alô Senado atende, ele diz: “Olha, diga ao Magno Malta que ele tem família. Diga ao Magno Malta que ele vai ser assassinado, para ele acabar com essa história de ficar investigando pedófilo.” E acrescenta: “Eu sou pedófilo e eu vou assassiná-lo. Ele tem família e eu já contratei um pistoleiro e ele cuide da família dele e cale a boca”.

            O Dr. Pedro me trouxe novamente outra denúncia e disse: “Nós estamos investigando porque há outra denúncia de morte para o senhor”. Investigou, mas não foi denunciado. Mandou ao Ministério da Justiça? Mandou. Ao Ministro Tarso Genro? Mandou. Eu liguei ao Delegado na Paraíba e confesso com todo respeito ao Delegado que recebi uma resposta que não era a resposta que eu queria receber. Desapontou-me como se fosse insignificante a ameaça e só me disse; “Ah, esse cara é um desequilibrado, mais nada do que isso”. Mas nada justifica que um desequilibrado ligue e faça ameaça de morte. Um desequilibrado que conhece o 0800 do Senado, que conhece o mecanismo, que põe um telefone descaracterizado para não ser rastreado.

            Há mais ou menos quinze dias o Dr. Pedro me procura novamente e me disse: “Há uma terceira ameaça para o senhor”. E me mostrou a gravação, Senador, mais contundente: “Vou encher a cabeça dele de chumbo”. A menina do Alô Senado, desesperada, sem saber o que responder, dizia: “Moço, moço”... Nervosinha... Ele disse: “Manda ele calar a boca porque eu vou encher a boca dele de chumbo. Ele tem família. Vai amanhecer esticado por aí. Eu conheço a família dele”. Um monte de coisas.

            Volto a dizer, estou trazendo o assunto à tona, mas não tem nada a ver com medo.

            Olha aqui, como estou preocupado: estou ficando velho, cheio de rugas na minha mão, preocupado com ele. Não tem nada a ver com isso! Medo, eu o conheço de ouvir falar. De novo, digo: nunca a ele fui apresentado. Mas é preciso que se tome uma providência.

            Vejo esses corredores cheios todos os dias. Votando a PEC dos Vereadores, lotado, ninguém sabe quem é quem. Um sujeito desses me esfaqueia pelas costas. Estou dando uma entrevista para a televisão aqui, e entra um sujeito completamente alcoolizado e me dá dois tapas nas costas, eu falando ao vivo para a televisão. Eu me virei e não entendi nada. Gritei a Segurança do Senado, ele sai correndo por aí e o pessoal correndo atrás dele. A coisa mais maluca do mundo.

            O Dr. Pedro me disse: “A Polícia do Senado vai à Paraíba fazer um levantamento”. E foi à Paraíba e fez um levantamento - olha só que coisa, Senador Valter Pereira! - e me trouxe um levantamento.

            A polícia, de posse do número, descobriu que o sujeito é de Campina Grande, na Paraíba. Ligando no 021 - o telefone é da Oi -, rastreou e encontrou o dono do celular, que é o Sr. Paulo Afonso de Farias, que hoje à tarde eu soube ser um servidor da Infraero.

            O Sr. Paulo Afonso de Farias foi chamado à Polícia Federal e disse que o telefone é dele realmente, foi ele que comprou, mas não é ele que o usa; quem o usa é o irmão dele, que é doido.

            Primeira falha nessa conversa: alguém, em sã consciência, compra um telefone celular e o dá a um doido? O que doido quer com um telefone celular?

            Terceira: o doido mora com a mãe, é irmão dele. Quem é a mãe? Uma mulher que está em cima da cama vegetando. E o doido toma conta da mãe. 

            Como que um sujeito doido toma conta de uma mulher vegetando na cama, que certamente tem hora marcada para tomar remédio, que precisa de cuidados especiais? Estou certo, Senador Valter Pereira? É doido...

            Pois bem, um doido que conhece o 0800 do Senado, que conhece a movimentação, Senador Jefferson Praia, da CPI da Pedofilia do Brasil,que conhece o Magno Malta, que sabe o que estamos fazendo, que sabe onde nós estamos mexendo, não é tão doido assim. E dá um telefonema contundente, com dados, com detalhes e bufando de ódio...

            O mais estranho é que ele disse que o irmão, que se chama José de Arimatéia Farias, que mora na Travessa Francisco Alonso de Albuquerque, térreo - mora bem -, em Campina Grande... O CPF do doido é este: 1226287924-45. Ele comunica à Polícia Federal que esse celular, embora ele o tenha comprado e seja dele, está com esse irmão, que tem realmente ligado para o Senado para ameaçar o Senador Magno Malta.

            Interessante é que a Polícia Federal - são minhas conclusões -, não acreditando na versão, solicitou ao Juiz da 1ª Vara Federal, Dr. Francisco Eduardo Guimarães Farias - penso ser mera coincidência ele ter o mesmo sobrenome -, e ele, então, determinou uma busca e apreensão na casa Dr. Paulo Afonso de Farias onde foram apreendidos dois computadores com suspeita de pedofilia. Esse processo, esse inquérito está sob segredo de justiça - tenho páginas dele aqui. E a coisa mais engraçada: o sujeito sofre uma busca e apreensão com suspeita de pedofilia, é o mesmo dono do telefone que ligou para o Senado para me fazer ameaça de morte, dizendo que eu precisava calar minha boca ou iria amanhecer com a boca cheia de chumbo, porque ele era pedófilo. Duas coisas erradas existem aí: ou estão tentando colocar na conta do doido, ou o doido não é doido. É uma invenção desse pedófilo, que tenta colocar na cabeça de alguém que doido nunca foi ao fazer a ligação para cá. Liga para o 0800, fala sobre a CPI da Pedofilia, e o que está fazendo, e quem está presidindo, e por que está presidindo, e o que está procurando, e o que está levantando e dá a ordem dele para calar a boca. Em seguida diz: ”Já levantei a família. Sei que tem família, onde está a família e já contratei o pistoleiro”. É doido?

            Aí, a Polícia do Senado me traz - isso deve estar dentro da investigação - um laudo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, escrito à mão, quatro linhas. Olhem o que o laudo diz: “Atesto, para os devidos fins, que o Sr. José de Arimatéia Farias é portador de F333, do CID”, do código de doença.

Isso é um distúrbio. Fui olhar. Mandei procurar, pesquisar para saber até onde vai o nível da doideira. É um distúrbio que não comporta camisa-de-força. É um distúrbio que não é constante e não comporta manicômio.

            Mas o mais engraçado disso aqui é que esse laudo está assinado pela Drª Vilma Cássia Mendonça. O carimbo dela está aqui, mas ela não assinou. Eu posso suspeitar - e é uma linha de investigação - que o carimbo foi roubado e que esse laudozinho foi inventado. Mas o pior desse laudozinho sabe o que é que é, advogado Senador Pereira? É que ele foi feito dia 30.09.09. Sabe o que quer dizer essa data? Depois que ele fez o terceiro telefonema para cá me ameaçando de morte, quando já sabia que havia a investigação.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Dia 30 de setembro?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Não. Dia 31.07.2009. Ele já tinha feito a terceira ligação, fazendo ameaça aqui.

            Quando tomou conhecimento de que havia um processo investigatório, então correram para fazer isso aqui, que é absolutamente frouxo, absolutamente frouxo.

            Que é que eu fiz? Hoje eu tentei falar com o juiz. Não consegui. Estou tentando. Mas, no uso das minhas atribuições de Presidente da CPI, convoquei hoje, Senador Jefferson Praia, o Sr. Paulo Afonso de Farias, servidor da Infraero - fiquei sabendo por um líder aqui que um político do seu Estado ligou dizendo que o rapaz está apavorado, que o rapaz é gente boa. Perguntei: “É gente boa? Vou começar a ler para vocês aqui o que está na investigação.” “Ah, mas ninguém sabia disso!” “Então, não é gente boa; não se meta nisso.”

           O Sr. Paulo Afonso de Farias está convocado para a CPI, bem como o irmão dele, doido, José de Arimatéia Farias. Convoquei também a psiquiatra Drª Wilma. Quero os laudos da doideira dele desde a adolescência, desde a juventude. Não quero um laudo depois dos três telefonemas. Aliás, não é nem um laudo. Estou convidando um delegado federal, até porque fui ouvido por uma delegada federal que entrou no caso a semana passada. Ela veio ao meu gabinete. Disse-lhe: “Pelo tempo, eu já tinha morrido, mas antes tarde do que nunca. Quero ouvi-la sobre isso e quero ouvi-los sobre isso aqui”.

           Estou requerendo um inquérito que está sob segredo de Justiça e os drives do computador desse cidadão.

           Nós votamos a mudança do 240 nesta Casa e criminalizamos a posse num grande avanço de legislação de combate a crimes cibernéticos no País. A criminalização da posse de material pornográfico já caracteriza 8 anos no máximo. As tipificações de conduta foram aumentadas para quem filma, fotografa, leva, edita, reedita. São 8 anos, também no máximo. Quero conhecer os drives e a riqueza do computador desse cidadão. Vou ao Pará na próxima semana. Independente da vinda deles aqui, quero mandar um recado para eles: Na próxima semana, na próxima semana, Sr. Paulo Afonso de Farias e Sr. José de Arimatéia Farias, irmãos, eu vou descer na Paraíba, vou sem segurança, vou pegar um táxi. O senhor mora na rua José Carlos Cirino, nº 103, Itararé, CEP 58.411-012, Campina Grande. O seu celular: 9222-9663. Eu vou à sua porta, vou descer de táxi, que é para o senhor atirar em mim. Mexeu com o cara errado, chefe; mexeu com o cara errado!

           Essa causa de combate a abuso de criança, só para você saber, ela é tão importante que vale até a pena morrer por ela, sem problema. O apóstolo Paulo era muito melhor do que eu. Ele foi o intérprete da mente de Cristo, ele dizia: “Para mim, viver é Cristo; morrer é lucro. Todo mundo vai passar”.

           Mas eu quero ver essa truculência, essa valentia toda. Vocês virão aqui, mas eu vou à sua porta, e você vai atirar na minha cara, como você falou na ameaça. E eu vou descer sozinho aí; vou descer sozinho aí.

           Eles estão convocados, e vou recebê-los aqui. Essa não é a primeira ameaça que recebo. Recebi três telefonemas assumidos. E solicitei... Hoje o Senador Romeu Tuma me procurou, dizendo que a Corregedoria vai entrar no cruzamento dessa investigação, porque se trata de um Senador.

            Sem problemas! Hoje é comigo, amanhã pode ser com outro. Agora, eu não bato galho dentro. Nunca! Vou nessa briga até o final.

            Ouço o Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Magno Malta, estou acompanhando o pronunciamento de V. Exª e posso lhe dizer que o trabalho que faz em defesa da criança ameaçada hoje por esse crime hediondo chamado pedofilia merece o aplauso de todos aqueles que têm responsabilidade no Congresso e fora dele também. Quero apenas ponderar a V. Exª que nessa batalha campal que trava contra o crime, especialmente nessa modalidade mais nojenta, exige que V. Exª tome os devidos cuidados, porque, na condição de Senador, não precisa se expor a determinados riscos, que só podem causar danos à sua pessoa física ou à sua condição de Parlamentar. Nós que somos seus colegas acompanhamos toda essa peregrinação que realiza pelo País e sabemos que fez dessa causa a sua principal bandeira no Senado e todos nós precisamos emprestar-lhe a mais irrestrita solidariedade - não só a solidariedade na palavra, mas a solidariedade nas ações. V. Exª informa que o Senador Romeu Tuma, que tem uma função de correição nesta Casa, está acompanhando e vai acompanhar mais atentamente ainda todos os passos que dá neste momento em que a ameaça, em que a intimidação tenta turvar o seu caminho. Acho que ele está agindo de acordo com a responsabilidade e com a aspiração dos Senadores que querem ver, sim, o seu trabalho chegar ao desfecho que precisa chegar. A CPI da Pedofilia desvendou grandes mistérios nesse mundo pernóstico, asqueroso, e, além de ter desvendado esses mistérios, arrombou porteiras e fez com que muitos delinquentes da pior estirpe caminhassem para o banco dos réus. Agora, discordo de V. Exª no momento em que se propõe a ir atrás do delinquente. V. Exª tem que trazer o delinquente para o lugar onde ele precisa prestar o seu depoimento, onde precisa assumir a sua responsabilidade, onde precisa responder por seus crimes. Não é V. Exª que tem que ir lá. V. Exª tem todas as condições para trazê-lo ao foro competente, para trazê-lo à CPI, para conduzi-lo a uma delegacia de policia, para levá-lo perante o Ministério Público. Esse é o canal que V. Exª tem que seguir. V. Exª não pode, jamais, sob pena de estar banalizando o seu próprio mandato, ir ao encalço de marginal. Essa é a função da polícia. Que V. Exª acione a polícia. Se a polícia não cumprir a sua parte, que nós, Senadores, cumpramos o nosso dever, fazendo com que a polícia compareça onde está o delinquente. E posso garantir a V. Exª que a polícia brasileira, tanto a Polícia Federal como as polícias estaduais, está também engajada nessa tarefa e não vai lhe negar o apoio necessário para cumprir esse dever. Registro aqui a minha solidariedade, que, tenho certeza, é a solidariedade de todo o Senado, nessa peregrinação, nessa luta destemida que trava contra essa modalidade mais torpe de todas as delinquências. Tenho a certeza de que não faltará o apoio para que V. Exª cumpra bem esse mister.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Valter Pereira, agradeço muito a V. Exª pelo aparte, que vou incorporar ao meu pronunciamento. Recebo com muita humildade a sua experiência de jurista competente, de Senador aprovado, de pai de família, de cidadão experiente. Mas faço este registro da minha preocupação e de que a minha iniciativa de pedir providências vem desde março. Desde março, o Ministério da Justiça foi acionado, desde que acionei a Mesa. Telefonei ao Delegado Federal e recebi uma resposta muito ruim. Dessa resposta ruim vieram mais duas ameaças do mesmo lugar e de algo minimamente estranho. E aí a Polícia do Senado resolve chamar para si e vai atrás, cumprindo o papel e o dever de Polícia do Senado. Quero louvar os agentes que foram até lá, como o Dr. Pedro, pelas informações tão importantes que trouxeram.

            Se sou parte - e há um processo sob segredo de Justiça de busca e apreensão, na casa desse cidadão, de computadores com suspeita de conterem material pedófilo -, eu devia ter sido informado. Mas não fui. Eu queria entender o porquê disso.

            A Delegada Federal que me ouviu... Quando eu estava dando uma entrevista aqui ao vivo, entrou um sujeito bêbado que me deu dois tapas nas costas. Ele ficou em pé atrás de mim e eu não entendi nada. Eu disse: “Esse cara está bêbado”. Chamei a Segurança do Senado, e ele saiu correndo e caindo. Qualquer um poderia ter entrado e me esfaqueado pelas costas. Todo dia há gente de terno aqui, principalmente votando a PEC dos Vereadores. São milhares de pessoas de terno do Brasil inteiro. Não se sabe quem é quem. Não é que eu tenha medo. Não sei se V. Exª está me entendendo. Não tenho medo de nada, de nada, de nada, de nada. Mas essa é a minha preocupação, essa foi a minha preocupação por ter pedido que se tomasse providência.

            Então, é muito melhor que eu estoure os muros e coloque isso na rua, porque, uma vez na vitrine, você está mais seguro do que fora da vitrine.

            Estou vindo do Estado do Senador Jefferson Praia. Ele sabe, no Município em que estive, das dificuldades e do tipo de pressão que tentaram fazer. Tentaram fazer, porque não dá para me pressionar.

            Foi essa a minha preocupação. Mas recebo com muita humildade a palavra de V. Exª, até pelo respeito que lhe tenho, e V. Exª sabe disso. Recebo-a com humildade.

            Vou aguardar. Eles já estão convocados e virão a esta Casa para sentar-se na CPI conosco, a fim de que própria CPI agora entre nesse processo investigativo, até porque, quando o sujeito diz que é pedófilo e há um mandado de busca e apreensão na casa dele, está sob segredo de Justiça, de indicativo de pedofilia, de crime de Internet, então o caso é para mim mesmo, o caso é para a CPI.

            Acolho a ponderação de V. Exª no sentido de ouvi-los primeiramente aqui, mas, de qualquer maneira, fica minha revelação, ao povo da Paraíba, ao povo do Brasil, de que não é um telefonema que vai me colocar em retirada de uma luta tão importante e significativa como essa.

            Senador Valter Pereira, perdemos todos os limites da segurança pública neste País e do cuidado com a família. Perdemos os limites no cuidado com nossas crianças. A mídia ensinou ao Brasil que tudo de ruim que acontece neste País está na conta dos políticos e da polícia e tirou da família a visão e o foco de que a responsabilidade de imunizar as crianças é da família. Filho é dádiva de Deus. Criar filho é um privilégio. E não é a polícia que vai viver nas nossas casas para criar nossos filhos, nem a classe política.

            A polícia, a classe política e os Poderes constituídos agem depois da porta arrombada. A polícia prende, persegue, investiga e provoca o Ministério Público, que denuncia. A Justiça sentencia com base nos instrumentos escritos pelo Poder Legislativo. O Poder Público sustenta o preso na penitenciária, o Poder Executivo. Mas tudo o que não queremos é que se trate de problemas com a porta arrombada - refiro-me à causa das crianças. Queremos é que não haja criança abusada neste País a partir da responsabilidade da família, porque criação de filho, imunização de filho, ensinar a identificar pedófilo, perceber o modus operandi do pedófilo, identificar criança abusada é papel da família, não é nem da igreja, nem da escola, nem da ONG. Eles podem se tornar multiplicadores, mas é preciso...

            É por isso que nós estamos nos aproximando de um processo eleitoral em 2010 que tem alguns discursos que eu não quero ouvir, que eu me recuso a ouvir. E, se forem discursos seja de uma mulher, seja de um homem candidato a Presidente da República, eu vou me recusar a ouvir. Não quero ouvir o discurso de quem vai me falar que vai inventar inclusão social.

            O Presidente Lula não inventou a inclusão social, mas deu um empurrão absolutamente significativo. E, se alguém diz que vai dar continuidade, parabéns, a roda está inventada, vai melhorar. Duzentos e cinquenta Cefets que viraram Ifets, trinta milhões de brasileiros que recebem Bolsa Família, embora alguns achem que isso é esmola. Mas tantos passaram e nem esmola deram.

            Mas essas pessoas não aprenderão nunca mais a pescar, pois já foram tão esfoladas, tão roubadas, tiraram tudo delas, tiraram o direito do trabalho, mataram seus sonhos aos quarenta anos de idade. Elas não vão trabalhar mais. Então, esses têm que receber o peixe é na mão mesmo. E criar condições de inclusão social para que os filhos e os netos desses não tenham mais necessidade de Bolsa Família. Mas, neste momento, esses trinta milhões precisam, sim.

            Eu não quero ouvir esse tipo de discurso. Os fundamentos da economia, que começaram muito bem no Governo Fernando Henrique... Parabéns ao Palocci, goste dele quem quiser gostar, e ao Presidente Lula, que deu continuidade, e é preciso ter grandeza para reconhecer isso. Os fundamentos sólidos da economia começaram no Governo Fernando Henrique, e o Presidente Lula teve a grandeza de rasgar as bandeiras do enfrentamento lá atrás, entendeu que o País precisava disso e segurou isso. E nós temos fundamentos sólidos na economia.

            Se alguém vai me dizer que precisamos solidificar a democracia, nós temos uma democracia sólida no País.

            Eu preciso ouvir alguém que se disponha a presidir este País e que esteja disposto a discutir a segurança pública, Senador Jefferson Praia. Discutir segurança pública, mas com a coragem de quem quer fazer um enfrentamento em favor da sociedade, devolver as ruas, devolver as praças à sociedade.

            Nós somos um País, Senador Jefferson Praia - o senhor é da Amazônia - que tem 1.100 km abertos só com o Paraguai; 700 km abertos com a Bolívia; e, na sua Amazônia, temos mais de duas mil pistas clandestinas para vôo de aeronaves de pequeno porte, para o tráfico de drogas e o contrabando de armas, para matar os nossos filhos e matar as nossas famílias. E sabemos que os nossos vizinhos, infelizmente, não são chegados a ordenamento jurídico. E as fazendas, as grandes fazendas e as grandes plantações de maconha do Paraguai pertencem a brasileiros, criminosos que estão do lado de lá. A maconha consumida da Bahia para baixo é vinda do Paraguai, e a que vai para o tráfico internacional e consumo interno da Bahia para cima é do polígono da maconha.

            Eu quero ouvir alguém que diga à Nação que vai enfrentar o problema da violência e do tráfico de drogas. Eu não preciso ouvir o discurso de quem quer legalizar as drogas no País, porque prova um desconhecimento tremendo da Nação em que vivemos.

            Legalizar as drogas? Eu fico pensando: “Ninguém merece um Ministro do Meio Ambiente que vai para a rua fazer apologia às drogas”.

            Sabiam que apologia ao crime é crime? Que apologia às drogas é crime? Qualquer um filho de pobre, de classe média, baixa, teria ido para a cadeia. Mas o Ministro foi à rua. E ele precisa saber que está sob o manto de um Governo; ele não é de si, é um Ministro. O coletezinho dele, ele pode vestir em qualquer lugar e falar o que quiser, fora do Governo. Mas, se ele fala como Ministro, está falando em nome do Governo.

            Quando o ex-Presidente Fernando Henrique fala em legalização de drogas, é preciso saber de quem é esse discurso e qual o interesse nisso, porque prova o desconhecimento de um país. Aliás, é porque ele não conhece o sofrimento de uma mãe que tem que ir ao presídio no domingo, uma mulher de 50 anos, 60 anos de idade, tirar a roupa e exibir suas partes íntimas, ser submetida a uma vergonha para poder visitar um filho de 18 anos, 20 anos, preso. Sem contar a história daquelas que têm que ir ao cemitério para verem filho que morreu aos 13, 14 anos de idade, e que começaram fumando um baseado.

            Senador Jefferson Praia, faz quase 30 anos que tiro drogado da rua. Senador, a maconha é tão nociva - e ela empurra para uma droga de porte mais pesado - quanto nocivo é tomar cinco litros de cachaça por dia.

            Estamos diante de um monstro, que é um adolescente, Senador Valter Pereira. Não cresceu. Ele vai crescer. É um adolescente ainda, mas já aterroriza. Da faixa etária de 8 a 12 anos, ele tomou conta, e, a partir dos 12 até os 22, ele já nada com muita facilidade. Mas ainda é um adolescente, vai virar ainda um adulto. E, quando virar um adulto, nos próximos dois anos, esse monstro vai ajoelhar o País, o monstro chamado crack.

            Eu queria ver a discussão do pré-sal dizendo que parte desse dinheiro é para investir em segurança pública; que a segurança pública no Brasil, a partir de agora, terá uma verba carimbada igual à educação, porque o que nós fazemos em segurança pública no Brasil é gasto; nós precisamos é de investimento. Nós precisamos guardar as nossas fronteiras. Quando você tenta tirar a droga do centro da cidade, você está gastando.

            Eu convocaria o Governador Serra, convocaria o Governador Paulo Hartung, do meu Estado; Cabral, do Rio de Janeiro; Aécio, de Minas; os Estados da Amazônia; chamaria Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e diria aos governadores: “Vamos fazer um orçamento conjunto, chamado orçamento de fronteira, e, com um pouco de orçamento de cada, fazer um orçamento comum para guardar a fronteira”. Isso é investimento. Para evitar que entrem. Levar o Sivam para os 1.100 km abertos com o Paraguai, os 700 abertos com a Bolívia; levar o Sivam para o Marajó, por onde passam as nossas crianças sendo traficadas para as Guianas Francesas, para o abuso sexual, as crianças do Brasil. A Ilha de Marajó não tem Sivam. Ninguém guarda a Ilha de Marajó!

            Eu quero ver alguém que diga que quer ser Presidente da República e tenha coragem de discutir segurança pública neste País, e que não faça o discurso fácil de legalizar as drogas, o discurso fácil do ex-Presidente Fernando Henrique. Mostrou que não conhece o País. O homem que criou a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas). Aliás, ele saiu dessa Secretaria e deixou R$65,00 de orçamento. Quer legalizar as drogas? Acho que vamos ter o dia de legalizar as drogas. E eu sei qual é o dia. O dia das drogas serem legalizadas no Brasil será o dia em que o ex-Presidente Fernando Henrique receber um convite para falar na Sorbonne - ele é sociólogo, tem todo o meu respeito, respeitei-o como Presidente e continuo respeitando, mas essa tese não -, e alguém diga a ele: “Presidente, o Boeing que vai levar o senhor, os dois pilotos fumam crack. Tudo bem para o senhor?” Se ele disser que tudo bem, é a hora de legalizar as drogas.

            A hora de legalizar as drogas no Brasil é a hora de alguém dizer assim: “Ministro Minc, o avião da FAB que está conduzindo o senhor para o Rio de Janeiro para o senhor ficar o final de semana com sua família ou para o senhor ir a qualquer outro compromisso como Ministro, o cara cheira cocaína. Tudo bem para o senhor? O senhor sobe no avião?” Se ele disser que tudo bem, é hora de legalizar. “O motorista que leva suas crianças para a escola na van, ele fuma maconha e cheira cocaína, tudo bem?” Se ele disser que tudo bem, é hora de legalizar. “O porteiro do seu prédio cheira cocaína e vende maconha, porque está legalizada no Brasil, tudo bem?” Tudo bem, é hora de legalizar.

            Vai contratar o sujeito que vai gerir os recursos humanos da sua empresa. Esse cara fuma maconha 24 horas por dia, é compulsivo, mas é competente como diretor de recursos humanos. Você contrata ele? “Contrato”. Então, essa é a hora de legalizar a droga no Brasil.

            Faremos deste País o país da contravenção, porque os contraventores sabem que temos um complexo portuário, que temos fronteiras secas importantes e temos aeroportos importantes para fazer disto aqui o maior entreposto de desgraça de droga para o mundo inteiro.

            Quero acompanhar um candidato à Presidência da República que tenha a coragem de fazer um discurso de que vai enfrentar a violência no País, de que vai combater as drogas no País, de que vai, assim como faz a guerra, em que você assume o aparelho do seu adversário e fica no aparelho, que o Exército suba o morro e não desça mais do morro; que a polícia suba o morro e não desça mais do morro; que o Poder Público suba e esteja presente na vida da sociedade, do morro, das favelas, das palafitas, onde se precisa de saúde, educação; que lá eles entrem e fiquem. O traficante cresce na briga porque ele se torna o Estado, ele cria um Estado bandido dentro do Estado de direito. Por ausência do Estado de direito, é nascido o Estado bandido, o Estado criminoso.

            Quero andar com um homem ou com uma mulher que esteja disposto a fazer um discurso de que vai enfrentar a violência para devolver a rua às famílias brasileiras, devolver a praça à família brasileira e fazer, acima de tudo, uma grande campanha preventiva para salvar a família brasileira, porque é a prevenção que salva, é a informação que forma. A falta de informação produz a deformidade. É imunizando as nossas crianças...

            Por que é que se passa zarcão no barco? Por que se passa zarcão no navio? Para não ser carcomido pela ferrugem. A informação é o zarcão da vida. Vamos passar zarcão nas nossas crianças. A partir da família, uma campanha publicitária; assim como se faz campanha de vacinação, nós precisamos de campanha de combate a abuso de criança, mas não dizendo que o problema é da polícia ou do conselho tutelar. Não! Porque o problema é da família, e a família precisa se compenetrar disso, e a família precisa saber como tratar dessa questão a partir de dentro de casa.

            Senador Jefferson Praia, eu encerro agradecido a V. Exª por ter sido complacente comigo e pela paciência do Senador Valter Pereira. Mas eu precisava falar isso hoje. Eu precisava falar isso hoje. Demorei um pouco para falar dessa ameaça de morte, mas não há turismo em nenhum país sem segurança. Não há festa de rua sem segurança. Tudo versa pela segurança. Não há escola boa sem segurança. E a segurança não pressupõe homens armados, não pressupõe austeridade, ainda que para isso tenha que haver mais segurança. Pressupõe um Estado forte e disposto a fazer o enfrentamento a partir da prevenção e tomando - vejam - os cuidados necessários, desde o salário da polícia, do cuidado com a polícia. O Brasil precisa integrar suas polícias. É um país que precisa de um ministério de segurança pública. Um ministério de segurança pública! Precisamos de tanta coisa... Mas eu não quero ouvir quem diz que vai fazer o que o Lula já está fazendo. Eu quero ouvir alguém que diz que vai repetir e vai melhorar, mas que vai ter coragem de fazer o enfrentamento da segurança pública.

            Dizem que o recurso do pré-sal vai se dividir para saúde, para educação e para saneamento básico. E onde é que fica a segurança pública? Não há saneamento básico sem segurança pública, saúde sem segurança pública. E acho que nós precisamos nos esforçar muito nessa discussão do pré-sal para inserirmos a questão da segurança pública nos recursos dessa riqueza para devolver as praças aos nossos filhos e devolver a rua a quem a ela tem direito, que são as famílias.

            Obrigado, Sr. Presidente.