O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou um homem pragmático e disciplinado. Entendo que, na vida, há dois dias sobre os quais pouco ou nada podemos fazer: o ontem e o amanhã. Por essa razão, no dia hoje, subo a esta tribuna para falar, uma vez mais, da importância da conclusão da BR-156 para o Estado do Amapá. A BR-156, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a única estrada, aliás, a segunda e principal estrada federal do Amapá, planejada desde 1943, quando o Governo Vargas decidiu desmembrar o Amapá do Estado do Pará.

            Meu Estado não vê a hora de receber a obra concluída, consciente do impacto positivo que ela exercerá, do incremento das atividades econômicas à expansão do turismo, processo que certamente se ramificará por toda a Região Amazônica, sem falar, claro, do estreitamento das relações culturais entre povos que compartilham um mesmo espaço geográfico.

            O que pleiteio neste momento, e acordei com o Prefeito de Laranjal do Jari, Barbudo Sarraf, bem como com os nove Vereadores da Câmara Municipal, a saber: Vereadores Bode Queiroga, Edvaldo Pena, Zeca Madeireiro, Lemoel Berimbau, Beta, Erivan Gomes, Bacurau, Airton e Antônio Enfermeiro, além do conjunto da população amapaense, é que as obras da BR-156 trecho sul não sofram solução de continuidade, sejam entregues imediatamente ao Dnit e que sejam rapidamente concluídas.

            A administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, à frente o Dr. Pagot, é sensível ao nosso pleito, e nós temos certeza de que esse é o caminho da celeridade. Nem poderia ser diferente. Afinal, física e geograficamente, o Amapá é a fronteira do Brasil com o mais completo e avançado bloco econômico hoje existente no mundo, que é justamente a União Europeia. Se lembrarmos que o Brasil é o maior parceiro comercial que a França tem na América Latina, completa-se o cenário que confere a essa ligação a importância estratégica que possui.

            A conclusão da BR-156 também contribuirá para o incremento do turismo na Amazônia, cujo potencial é imenso e, hoje, acolhe cerca de 2 milhões de visitantes por ano. Pavimentada a BR-156 e erguida a ponte sobre o rio Oiapoque, o Amapá terá aberto a porta para o Caribe e a Europa.

            Em 1988, fiz uma caminhada histórica para chamar a atenção para a importância do asfaltamento da BR-156. Já naquele tempo, eu dizia que a estrada significa a integração do Estado, e mesmo do Brasil, com a Guiana Francesa. O acesso à colônia francesa representa a porta de entrada para o Mercado Comum Europeu e, sem dúvida alguma, é o eixo viário de integração do Estado.

            Fogo, fumaça, pneus queimados e BR interditada: foi assim o protesto feito pelos moradores de Laranjal do Jari, no último final de semana, quando eles fecharam a BR-156, sentido sul, cobrando asfalto na estrada. Centenas de moradores foram às ruas cobrar mais atenção ao Município.

            Os moradores fecharam a BR por cerca de seis horas, em protesto pelas crianças que estão sendo internadas no hospital com pneumonia e problemas respiratórios, diariamente, por conta da poeira. O que se viu, na manifestação, foram pessoas exaustas, no limite, fartas de esperar. E são décadas de espera, Sr. Presidente! Ora falta projeto, ora falta licença ambiental, ora falta liberação de verba. E o povo esperando...

            Acompanhei os Vereadores de Laranjal do Jari, o Prefeito Barbudo Sarraf e me somei aos moradores, cobrando do Governo Federal asfalto urgente na BR-156, trecho sul.

            Nesta semana - ontem -, reuni a bancada federal, da qual sou coordenador, e assinamos um ofício em conjunto, rogando ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assuma a obra no Estado.

            O sofrimento por não ter essa rodovia pavimentada é enorme. No verão, muita poeira e doenças no aparelho respiratório. No inverno, um inferno, pois os atoleiros, os buracos, as crateras, os lamaçais tornam a estrada por demais perigosa.

            A situação da estrada de terra batida está tão caótica que um percurso de pouco menos de 300 km, hoje, não é percorrido em menos de 10 horas.

            As obras do eixo sul da BR-156, que liga Macapá aos Municípios de Laranjal e Vitória do Jari, a cerca de 200 km de Macapá, são para ontem. A licença ambiental está avançada e já foi encaminhada ao Ibama pelo Governo do Estado. Porém, às vezes, os projetos ficam engavetados por cerca de cinco anos, ou seja, a burocracia acaba emperrando o andamento. Por essa razão, estamos propondo que o próprio Dnit assuma a obra. O momento, portanto, é de unir forças políticas para atender esse que é o maior anseio dos moradores da região sul do Amapá.

            Repito: o asfaltamento da BR-156 é prioridade estratégica para o Amapá. A obra aproxima o Estado também da vizinha Guiana Francesa e, portanto da própria União Europeia. A BR-156 trecho sul é a única rodovia que faz a ligação dos Estados do Pará e Amapá e atende aproximadamente a 250 mil pessoas.

            Segundo o Ministro dos Transportes, o competente Alfredo Nascimento, o problema não é dinheiro; o que falta é solucionar a questão da regularização junto aos órgãos competentes.

            Precisamos de tenacidade. Precisamos de objetividade.

            Quero, aqui, me congratular com o Governador Waldez Góes, que tem trabalhado intensamente nessas últimas semanas, no sentido de liberar, cobrindo a deficiência do Município de Laranjal do Jari, já que a prefeitura não tem suporte financeiro, viabilizando a contrapartida do conjunto habitacional que, por mais de seis meses, está paralisada em Laranjal do Jari. Essa é uma ação importante. Quero também me congratular com todas as autoridades e moradores de Laranjal do Jari, e, repito, com o Governador Waldez Góes, que está liderando a contrapartida para retomada da construção da ponte sobre o rio Jari.

            Vencendo a burocracia, ainda esta semana, teremos a possibilidade de, no final do mês de setembro, retomarmos essa obra tão importante, que é almejada e liderada pelo Presidente Sarney, por indicação de S. Exª em emenda orçamentária, portanto, no Orçamento-Geral da União.

            Sr. Presidente, precisamente no dia 26/09/2007, há dois anos, a Caixa Econômica Federal recebeu, na Agência nº 0658, na conta-corrente nº 664.713-20, o valor liberado em conta-corrente, conforme a conta especificada acima, de R$12.610.000,00 (doze milhões, seiscentos e dez mil reais), para a recuperação de danos causados por desastres em prol da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.

            O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Cafeteira, em seguida concederei o aparte a V. Exª.

            Estive lá por uma semana, aliás, semana de trabalho intenso, e a população, indignada, em uma grande mobilização - comerciantes, moradores, empresários -, resolvemos, nós mesmos, iniciarmos a obra parada, contando com a colaboração e a participação efetiva da comunidade. Quero parabenizar esse valoroso povo de Laranjal do Jari, que está pelejando, trabalhando no aterramento dessa área.

            Sabem o que aconteceu, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores? Há dois anos com dinheiro na conta - conforme coloquei aqui, anunciado no dia 26/09/2007 -, esse dinheiro está voltando. Portanto, iremos perder R$12.610.000,00. Por isso estávamos lá, para, num gesto de trabalho, num gesto simbólico, iniciarmos o aterro. E nós o iniciamos juntos: a população e empresários. Até hoje eles estão lá: o prefeito, na boleia do caminhão; os empresários; os trabalhadores; contamos até com doação de combustível, e, aqui, nesta oportunidade, quero agradecer ao Osvaldo Tecon, que doou mil litros. Sr. Presidente, era gente chegando com 10, 20, 30 litros de combustível, gente cedendo caçambas, maquinários...Retomamos a obra. Terrível; muito terrível. Essas são as dificuldades que estamos enfrentando.

            Por esse motivo, quando o Governo do Estado assume a responsabilidade de estar à frente para cobrir a retaguarda das ineficiências do Município, quer pelas dificuldades por inadimplência, quer pela competência administrativa de gestão, não podemos deixar de nos congratular. A ponte e o conjunto retomarão, mas é para ontem. O dinheiro do conjunto habitacional e da ponte também poderá voltar ainda este mês. Sr. Presidente, estamos com R$19 milhões para a construção da ponte sobre o rio Jari, ponte de que a população tanto precisa e necessita.

            Concedo o aparte ao Senador Epitácio Cafeteira.

            O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - Nobre Senador Gilvam Borges, quero dizer a V. Exª que falta carinho para com o povo. V. Exª está retratando um problema que tínhamos no Maranhão antes de fazermos a ponte sobre o rio Rosário. Com a ponte, chega o desenvolvimento, chega a melhoria de vida do povo. O que é preciso é que o Ministro dos Transportes seja compreensivo, que S. Exª saiba que o desenvolvimento dos Municípios depende de estrada, depende de ligação das pequenas cidades com o resto do Estado. Parabenizo V. Exª, por chamar a atenção das autoridades para um problema sério. Se não há transporte, não há desenvolvimento.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Cafeteira.

            Concedo o aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Gilvam Borges, V. Exª chama a atenção para um detalhe muito importante na gestão pública. A Lei de Responsabilidade pune o mau gestor público, mas não me consta que ela puna a omissão e a negligência do gestor público. O fato trazido por V. Exª, que, aliás, chega a ser até corriqueiro no nosso País - refiro-me à devolução de recursos públicos transferidos para determinada obra -, é um crime, Senador. Precisamos pensar em uma maneira de introduzir no ordenamento jurídico a punição para o gestor público que, por negligência ou omissão, permite que R$12 milhões, em uma região carente como a sua, Senador, sejam devolvidos sem a execução da obra antes determinada, para aquilo que tais recursos foram destinados. Isso é crime! Se não for, precisamos fazer com que seja. V. Exª está coberto de razão.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

            Sr. Presidente, permaneci lá por uma semana, ao lado daquele povo maravilhoso de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Pasmem! A população, em seus vários segmentos, então, foi conversar comigo. Disseram-me que, em frente ao hospital de Laranjal do Jari, havia um tomógrafo, de valor estimado em R$1 milhão, que, sob a temperatura de 50º, há quatro meses ali estava, sob os efeitos da poeira e do calor. Um absurdo! Uma violência sem precedente. Aquilo me indignou, Sr. Presidente. Fui ao comércio, juntei os comerciantes e compramos tijolo, areia e cimento; procuramos um ar-condicionado; fui ao hospital para projetarmos uma sala conforme a técnica exigida. Às 21 horas, mandei puxar energia, para salvarmos aquela máquina.

            Diante da indignação, Senador Mesquita! Não há outra palavra. Fui ao hospital e lá começamos o trabalho. E estamos trabalhando para fazer a sala, porque é uma máquina de R$1 milhão, um tomógrafo! Imaginem o crime! Quando deram nove horas da noite, recebi um telefonema dizendo que o diretor do hospital tinha mandado parar a construção da sala. Fui para o hospital. Cheguei lá, esperei por meia hora o diretor... Como ele demorou a ir, mandei o pedreiro retomar a obra, por conta própria. Mandei buscar um colchão e um travesseiro e lá me deitei, na sala do diretor, para poder fazer o acompanhamento, porque já era tarde da noite. Tive de fazer uma ação de protesto diante de um quadro extremamente delicado.

            O Ministério Público precisa também ver isso - a exemplo do que fez na hora em que a sociedade se mobilizou, tentando deter a movimentação de caçambas e máquinas para aterrar a área do sinistro, do incêndio, que há três anos, Senador Mesquita, está esperando, com dinheiro na conta! Dinheiro na conta depositado, ordem bancária - tudo registrado -, há dois anos.

            Essa é uma situação extremamente delicada.

            Venho hoje para implorar ao Ministro; venho hoje para pedir ao Presidente do Dnit que assuma, imediatamente, o trecho sul da BR-156.

            Nós estamos chegando, Sr. Presidente, com a união de Tucuruí, que é estratégica - vindo-se do Pará -, grande obra do Presidente Lula. Nós teremos energia no Estado para mais 50 anos, e com a ponte parada, com os conjuntos habitacionais parados, com o hospital abandonado, com uma população à mercê do seu próprio destino, quando eles se levantam para fechar a BR-156...

            Eu não tive coragem, Sr. Presidente, de voltar na segunda-feira. Quando pousei lá naquele aeroporto - cheguei na segunda-feira -, a previsão do meu retorno era o mais rápido possível. Eu deveria estar em Brasília na terça-feira ou, no máximo, na quarta-feira. Não tive jeito de voltar. Lá eu fiquei. Fiquei até sábado e comuniquei à Mesa desta Casa, dizendo que nós estávamos numa luta ao lado daquele povo sofrido.

            Para encerrar, Sr. Presidente, quero apelar ao Presidente Lula para a desobstrução... Inclusive, hoje, o Presidente Lula está reunido com os seus Ministros para a desobstrução das obras paralisadas em todo o País. E quero fazer um apelo. Nós começamos a construir a ponte, Senador Mesquita Júnior, lá no Oiapoque. Jacques Chirac, Presidente da França, esteve lá, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Nós estávamos lá naquela comitiva histórica. E estávamos lá na comitiva com o Presidente Sarkozy e o Presidente Lula. Depois de 12 anos, o Presidente anunciou que essa ponte seria construída e que, antes que ele deixasse o Governo, essa BR estaria também pavimentada.

            Sabe qual é a expectativa do Amapá? De receber cinco milhões de turistas dentro de sete anos. Sabe quanto é a passagem para a Europa, da Guiana Francesa a Paris? Chega a 250 euros. É muito mais barato do que ir para o Acre, para o Amapá ou para outro extremo. Nós temos o segundo maior pantanal do mundo, estamos no meio do mundo, temos recursos extraordinários, estamos às margens do rio Amazonas, seremos o portal do grande turismo na Grande Amazônia. Por isso temos pressa, muita pressa. Temos, lá em Laranjal do Jari, uma das mais belas cachoeiras da Amazônia, a cachoeira de Santo Antônio.

            Presidente Lula, Vossa Excelência que conta sempre com o nosso apoio seguro, com o acompanhamento seguro, conclamo V. Exª, o Ministro Alfredo Nascimento e o Presidente do Dnit para que assumam imediatamente as obras do trecho sul, pois ontem mandamos um documento da bancada, na sua totalidade. Já está entregue. Estive hoje no Dnit e no Ministério dos Transportes. Peço a Vossa Excelência, Presidente, que esteve lá com o Presidente Sarkozy... Começamos a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, histórica para nós, para o que vem no futuro...

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Só mais um minuto.

         Eu apelo a V. Exª que solicite ao Ibama... que interveio lá, pois supostamente encontraram uma caveira e querem ter uma estimativa. Não se sabe se era de um garimpeiro, se era uma caveira de cachorro. Eu sei que pararam a obra. Um sítio arqueológico. Já cercaram a área, e estão lá os nossos geólogos avaliando. Já acabou o tempo. Sabe o que aconteceu? A empresa resolveu demitir os que já estavam contratados para dar a largada para a construção da ponte.

         Um dia desses, pararam uma construção, porque estava sob ameaça um lambari, um peixe lá, o bacu, sei lá. Havia o problema de um peixe. Acharam um peixe lá. Agora, nós estamos à mercê de uma situação como essa.

         Presidente, hoje Vossa Excelência faz reunião com os seus Ministros. E, a exemplo da ponte que irá nos integrar não só com a Comunidade Européia, mas também com os países do Caribe, Vossa Excelência também haverá de hoje determinar, junto aos órgãos competentes, a liberação imediata de várias obras paralisadas.

         Por esse motivo, Sr. Presidente, vim aqui para registrar e apelar às autoridades federais, ao Presidente, ao Ministro e ao Pagot: vamos construir o trecho sul, vamos retomar a ponte e o conjunto.

         Que Deus nos proteja! Viva o Amapá! Viva o Brasil!