O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero agradecer ao Senador Romeu Tuma pelo tempo que me cedeu e falar algumas poucas palavras sobre este momento que vivemos.

            Faz dez dias que foi revogada, no Brasil, a gripe suína, por exemplo. Ninguém mais fala disso. Revogada também foi a CPI da Petrobras. Está lá, escondida, realizada num horário em que pouca gente é capaz de vê-la, acompanhá-la. A crise do Senado também foi revogada. Acontecimentos todos estão revogados por conta do pré-sal.

            O pré-sal é um projeto importantíssimo para o Brasil, indispensável ao País. Que se faça sobre ele uma ampla reflexão e que se produza agora uma nova lei.

            Tudo é possível, mas, de início, é preciso refletir o seguinte: esse projeto não tem rigorosamente urgência, não tem necessidade de tramitar em regime de urgência. A decisão de fazê-lo foi tomada pelo Presidente da República. No primeiro momento, o Presidente cedeu a ponderações de Governadores, de maneira especial à do Governador de São Paulo. Logo a seguir, o Presidente volta a insistir na chamada urgência.

            Ao longo desses dias, no Senado e na Câmara, surge uma reação natural de parlamentares contra a urgência. Por duas razões essenciais: primeiro, porque o Congresso tem delegação da população brasileira e responsabilidades para influir sobre matérias de grande alcance e grande relevância, matérias em relação às quais, necessariamente, o povo precisa ser ouvido. E a forma de o povo ser ouvido agora será através da Câmara e do Senado, dos seus representantes aqui. O povo em todos os sentidos: no sentido dos trabalhadores, no sentido da classe média, no sentido dos empresários, no sentido da sociedade de um ponto de vista muito mais amplo.

            Todos esperam, rigorosamente, que o Congresso cumpra seu papel, menos o Presidente. O Presidente toma a decisão de votar em regime de urgência. Não atendeu às ponderações de partidos aliados - na Câmara, do PMDB, por exemplo; aqui, do PP. Senadores da Base do Governo se manifestaram aqui também. Muita gente já falou, mas o Presidente insistiu: “O que vale é a minha decisão, e a minha decisão é que o Congresso, Câmara e Senado, não vai fazer nada em relação a esse assunto; tem mais é que cumprir a decisão que tomamos aqui em cima”.

            Vejamos com clareza o que se apresenta: uma orientação assumida, explícita, para inviabilizar a ação do Congresso num assunto para o qual não pode haver mais relevância, importância e necessidade de contraditório. O Presidente, do alto do seu poder, das suas palavras e da sua liderança, diz: “Nada importa; importa é o meu desejo”. Ou seja: o desejo de um pequeno grupo que se reuniu por dois anos para produzir a lei nós vamos ter menos de 90 dias para examinar aqui - na prática, menos de 40 dias reais.

            Minha pergunta é a seguinte: qual será a atitude dos parlamentares? O que vamos fazer? Vamos aceitar isso? Vamos votar desse jeito? Antes de entrar no mérito da matéria, vale a pena fazer uma simulação?

            Então, o Presidente, rigorosamente, já tomou a decisão: “para o Senado e para a Câmara, quero as normas do Conselho de Ética do Senado; quero que funcione como funcionou o Conselho de Ética”. Ou seja: um pequeno grupo se junta ali, com mais votos do que o outro, e toma a decisão que bem entender. É a chamada tropa de choque reciclada, agora não mais para julgar alguns episódios e denúncias que foram feitas aqui, mas para decidir o futuro do petróleo no Brasil e do pré-sal também. Rigorosamente, querem transformar este Senado e a Câmara no Conselho de Ética do qual já saímos, porque não vale a pena ficar lá.

            Eu me lembro, muitos anos atrás, dos votos que dei ao Presidente Lula. Eu era do Partido Socialista Brasileiro, como o Jarbas era do PMDB - era, não; é ainda, mas o PMDB dele não é este que está aí -, e votamos no Presidente Lula várias vezes. Qual era a esperança? A de que um homem do povo ia ser Presidente do Brasil e que o povo ia chegar ao Governo. Havia o pressuposto de que esse homem do povo, como o povo brasileiro, desejava a democracia. Ele próprio nasceu e cresceu na democracia. Ele próprio é uma lição extraordinária de como o povo brasileiro teve, nesse tempo todo, capacidade de se levantar. Um simples filho de trabalhador pernambucano, do agreste, chega aqui, transforma-se em líder sindical e, depois de transformado em líder sindical, percorre o caminho da política, organiza um grande partido, lidera a organização do sindicalismo no Brasil, empreende uma grande luta e ganha as eleições depois de várias tentativas, depois de ter disputado todas as eleições desde a redemocratização. Não há maior lição de democracia. Mas quem, agora, agride a democracia é o Presidente Lula, com a maior falta de cerimônia.

            É impensável que o Presidente do Brasil fale o que o Presidente Lula tem falado, as coisas que ele diz. Vejam quantas coisas já disse sobre este Congresso: “Vão trabalhar”; “Os Senadores não trabalham.”; “Deputados, prestem atenção”; “O Congresso está me prejudicando”; “Deixem o Lula trabalhar”; “Não é admissível o que o Congresso está fazendo”. E isso dá coro a todo um discurso de autoflagelação que aqui também existe. Resultado: a gente está assistindo a uma lição de autoritarismo vital em relação a um voto fundamental na matéria mais importante sobre a qual teríamos de decidir, nestes últimos oito anos de mandato de Senador e nos últimos quatro anos de Deputado Federal.

            Eu acho que o que deve unificar o esforço de todos nós aqui, primeiro, é a conquista do espaço do Congresso. Nós não vamos entrar no mérito dessa discussão antes de termos a convicção de que vamos poder contribuir com ela.

            Apenas para fazer jogo de cena, participar, como fizemos, do Conselho de Ética, com a decisão tomada por antecipação, não adianta! Adianta, sim, insistir em que todos sejam ouvidos, em que a conversa, o debate prossiga com respeito a todos, porque o pré-sal, o petróleo não é do Presidente Lula, não é do PT, é do País. Vai ter petróleo hoje, amanhã e depois de amanhã. Vai ter pré-sal muito mais depois de amanhã. Não é do Presidente Lula, muito menos da campanha dele para as eleições de 2010.

            Rigorosamente, a candidata do Presidente está em sérias dificuldades. Há uma discussão muito intensa - e não fomos nós da oposição que inventamos - de que ela não será candidata. E, se não for candidata, não será por causa da oposição, mas por causa dela, porque faltou com a verdade uma, duas ou três vezes, porque passou autoritarismo.

            Não são poucos os brasileiros que eu conheço que já sofreram repreensão da Ministra sem razão. Excesso de autoritarismo. Os seus Ministros, contam-se nos dedos aqueles que não confessam, quando falam na intimidade, que a Ministra é autoritária demais. Na vertical, assessoria, gente que trabalha em Brasília, gente dos Ministérios, gente técnica não suporta trabalhar com a Ministra. São autoritarismo, decisão, prazos impossíveis, uma certa autoridade de quem precisa dizer que é porque não é de fato; de quem quer provar que é porque não é de fato, porque não é líder de coisa nenhuma, nunca disputou eleição, nunca se encontrou com o povo, nunca pediu a preferência dele, nunca estabeleceu debate sob nenhum padrão.

            Nenhuma divergência moral contra a Ministra. Não conheço nenhuma acusação a ela nesse plano. Trata-se de uma pessoa, provavelmente, honesta - a minha presunção é a de que é. Agora, toda restrição a alguém que quer se impor desse jeito, deixando de falar a verdade e montando, como montou agora, um palco, um grande palco.

            Vamos fazer, agora, uma nova lei para o pré-sal. Para quê? Para garantir o interesse nacional. Para quê? Para evitar que os estrangeiros, que outros países, que investidores privados tomem conta de uma riqueza que é do povo brasileiro. Falsa questão. Isso não está em discussão. Vamos fazer o pré-sal como eles propõem? Para quê? Para evitar que aqueles que querem privatizar o Brasil privatizem também a riqueza do pré-sal; para fazer com que nós possamos garantir que as verbas e os recursos que venham do pré-sal, hoje, amanhã ou depois de amanhã, tenham um caminho para o povo, para a educação e daí para frente. E quem disse que nós não concordamos com isso? Quem disse que a oposição é contra isso?

            Nós achamos que é preciso arrumar uma fonte importante de financiamento para fazer uma revolução na educação brasileira, que assume padrões cada vez mais crescentes de primarismo. Nós formamos gente demais com qualidade de menos. Nós universalizamos o ensino não para formar gente qualificada para ter trabalho, mas para formar gente subqualificada para não ter trabalho.

            Do ponto de vista da saúde, como fizeram antes com a CPMF, o problema é muito mais de gestão do que propriamente de financiamento. Não há qualidade, não há gestão, não há responsabilidade, não há liderança, não há carreira pública e, rigorosamente, não há, neste País, um método, uma forma progressiva de avançar dentro de um verdadeiro planejamento.

            Agora, estamos submetidos à chantagem do pré-sal. A oposição vai ser acusada de privatista, quando não o é. Eu, pessoalmente, defendo que o Estado aumente a sua participação no capital da Petrobras. Nada contra. Como somos privatizantes se queremos que o Estado brasileiro seja ainda mais dono da Petrobras? Que privatizante é esse que tem uma atitude dessas?

            Rigorosamente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, estamos numa grande luta. Essa luta tem desdobramento nos Estados. Não pode ser numa pequena reunião, num conjunto de interesses que se vai resolver o destino dos royalties do pré-sal, para onde eles vão, como é que eles vão. É um acerto entre as pessoas? É um acerto entre os Governadores ou entre alguns Governadores? É um acerto daqueles que estão mais próximos do mar com aqueles que estão mais próximos de Brasília? Nada disso. Tem de ser uma discussão com o País inteiro. Somos uma Federação e temos de respeitar essa Federação que escolhemos como marca para nossa organização política e social.

            Srs. Senadores e Srªs Senadoras, o nosso protesto, a nosso indignação, a nossa absoluta falta de solidariedade e de apoio, não à discussão sobre o pré-sal, não sobre o modelo que está chegando aqui e que precisa ser visto, mas a completa e total indignação diante de uma decisão autoritária do Governo, que quer submeter o Congresso, humilhar o Congresso, diminuir os Senadores, desprezar os partidos, fazer o que tem sido feito aqui de maneira tradicional.

            O Presidente da República, em certo momento, tinha dúvidas sobre governar o Brasil em uma base mais democrática, ouvindo um, ouvindo outro, estabelecendo um mínimo de discussão. Mas o Presidente da República tomou partido daqueles que não querem discutir, daqueles que querem impor, daqueles que não admitem que a oposição pode ter razão, porque a razão é toda deles.

            Finalmente, essa é a decisão do Governo. Vai insistir na chamada urgência, no interesse não se sabe do que, mas, significativamente, em uma decisão de reduzir o tamanho do Congresso Nacional, que não deve aceitar isso, que não pode aceitar isso, sob pena de não honrar o mandato - cada um, no singular - de Senador aqui, nesta Legislatura.

            Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Sérgio Guerra, é claro que V. Exª, além de ter um mandato nesta Casa, é o Presidente Nacional do PSDB, um partido de grande relevância, um partido importante, que faz a oposição, que constrói e mantém a democracia conquistada pela sociedade brasileira. Veja V. Exª: se nós deixarmos esse debate para o ano das eleições... Eu estou fazendo esse aparte no sentido de fazer uma discussão, aqui, para refletir com V. Exª. Acho que o caminho da urgência não é desrespeito a esta Casa. Afinal de contas, serão 90 dias de discussão. Nós podemos, em 90 dias - e quero dizer com tranquilidade -, ouvir quem é contra, quem é a favor, e ouvir contribuições dos Governadores, do empresariado, da sociedade civil. Agora, se nós deixarmos para o ano de 2010... V. Exª, que é candidato e é Presidente de um partido que vai ter uma agenda... Além de cumprir com o dever de estar aqui no Congresso, V. Exª vai dobrar o ano discutindo os interesses da oposição, do PSDB. Essa é a nossa preocupação, não há outra. Não há outra! Não deixar essa discussão relevante, estratégica - que V. Exª reconhece, pois discutiu o pré-sal -, para 2010, com um calendário eleitoral que já se impõe para março. Veja V. Exª: a Ministra Dilma, pré-candidata, é uma Ministra que participou da construção desse processo. Outros Ministérios se afastam em março. Veja a vacância, os quadros saindo do Governo para fazer parte, para disputar a agenda de 2010. E V. Exª vai estar inserido nesse contexto. Então, vamos ficar sem o Senador Sérgio Guerra por conta da agenda de 2010. Então, se é estratégico, se é importante, se é relevante, quero discutir isso não do ponto de vista regional, mas do ponto de vista do Estado brasileiro, da Nação. É uma riqueza significativa. Faço o aparte no sentido de ouvi-lo. E, com muita serenidade - V. Exª tem uma postura serena, responsável -, pondero sobre a conveniência de deixarmos essa discussão do pré-sal para 2010, com o compromisso que todos nós temos: participar das eleições que estão se avizinhando. Este é o aparte.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - As considerações feitas pelo Senador João Pedro são sérias.

            Uma primeira ponderação: o pré-sal, do ponto de vista da oposição, do ponto de vista do PSDB, não é uma matéria que tenha encaixe, que tenha possibilidade efetiva de se transformar em bandeira eleitoral. Acho que o partido que o fizer estará equivocado. É uma discussão complexa. Efetivamente, vamos ter de adotar medidas flexíveis, muitas vezes. Haverá sempre uma interpretação assim e outra interpretação de outra maneira. Mas o consumo eleitoral dessa discussão é mínimo. Outras discussões têm consumo eleitoral muito maior, partidário mesmo. Essa não será uma discussão que um partido empolgue de um lado e que o Governo empolgue de outro lado. Nós não vamos ficar, por exemplo, numa atitude privatista; e o Governo não vai ficar preso, prisioneiro a uma atitude estatizante. Haverá seguramente discursos de moderação, que são, efetivamente, aqueles que têm a ver com a questão propriamente dita. Essa é uma falsa divisão que não vai se consumar.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me, Senador?

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Segunda: a questão do prazo e do tempo, aí é uma alegação importante. Mas o problema do tempo é muito importante. O problema do tempo fixado por cima é mais importante ainda. Poderíamos, no Congresso, sem grande dificuldade, estabelecer uma agenda para o exame da questão do pré-sal, que podia, se fosse o caso, se fosse necessário, terminar em 90 dias, ou, se fosse o caso e ser necessário, terminar em 120, 145, 112 dias. Tudo isso é possível. O que não pode haver é um caráter autoritário, determinante, que nos estreita, que nos reduz. Então, não é um problema de, enfim, 40 ou 42, ou 45, ou 95, ou 110 dias. Nada disso. É claro que a gente não pode entrar com essa discussão para dentro das eleições. Mas há espaço para fazê-la também ano que vem, num certo sentido e por algum tempo.

            Então, a ponderação é para que essa chamada “urgência” seja suspensa e que, de maneira tranquila, não na tropa de choque que tem vencido aos nossos partidos, ao meu e ao seu, Senador João Pedro - nós fomos derrotados por ela -, então, que a tropa de choque seja arquivada nesse campo, no campo do petróleo, e que a gente negocie claramente uma agenda que possa presidir os fatos e ser cumprida. O Presidente do Senado terá um papel nisso, o Presidente da Câmara terá um papel nisso, os Poderes estarão representados nisso. Tudo, menos a ideia de uma ação autoritária, de uma ação que limita o trabalho do Parlamento e que o reduz. “Ou aprova em 90 dias, ou Inês é morta”.

            Na medida em que se estabelece esse prazo e dessa forma, os agentes interessados, que não sou eu nem o Senador João Pedro, vão se valorizar nessa discussão, e vão se valorizar não no interesse do País mas no interesse deles. Já se fez isso com a CPMF. Na primeira passagem da CPMF pela Câmara, no caminho ficou uma estatal. Aqui, no Senado, não se deu isso, nem é tradição se dar isso aqui. Mas o fato concreto é que era muito mais sensato, muito mais correto que houvesse uma discussão aqui, no plano do Congresso, para que essa questão fosse examinada.

            Com relação à presença da Ministra ou a do Senador Sérgio Guerra ou a do Senador João Pedro, isso tudo é importante, mas não é o centro do problema. O centro do problema é o pré-sal, o petróleo e a necessidade de uma discussão aberta dessa questão, que é importante para todos.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me, Senador Sérgio Guerra?

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Apenas, Senador, para dizer que V. Exª focaliza bem a questão do tempo, da oportunidade e da qualidade. Não importa o tempo, importa muito mais a qualidade da legislação que possamos produzir aqui no Congresso Nacional. O tempo pode ser encurtado ou alongado, dependendo dos debates, da participação dos especialistas, da contribuição que os setores organizados da sociedade possam oferecer ao debate. O que fica mal é a imposição. Essa imposição do tempo passa a ideia de que há uma imposição da proposta. O que se deseja não é que se aprove rápido pelo fato só de se aprovar rapidamente. O que se deseja é que se aprove rápido para não aprimorar, para não alterar, para não admitir pelo menos alterações que possam ser consideradas significativas. Esta é a questão essencial. Posso citar como exemplo o fato de não termos ainda aprovado uma reforma tributária porque não há consenso - há muito tempo se debate isso no Congresso -, em razão dos interesses diversos de regiões, de Estados, de Unidades da Federação. E, nesse caso, os interesses não se conflitam? Eu já vejo um levante de Governadores insatisfeitos. Então, obviamente, encurtar o tempo é comprometer a qualidade da proposta. E, como bem coloca V. Exª, não é uma proposta para este Governo. Até ao contrário; é muito mais para outros governos que sucederão este. Porque sabemos das dificuldades existentes, dificuldades tecnológicas, financeiras. Aliás, o Presidente Itamar Franco, se desejasse, poderia ter armado esse palanque que se armou aqui agora muitos anos depois, porque, já no seu Governo, o pré-sal era notícia. Já havia a descoberta do pré-sal. Mas Itamar Franco preferiu não o espetáculo, mas a responsabilidade. Não fez um anúncio prematuro; achou necessário amadurecer, pesquisar mais, ter convicção mais completa sobre a realidade do que temos para oferecer ao País como futuro. Portanto, esse debate é suprapartidário, não é um debate que vai confrontar governo e oposição - não deveria ser, pelo menos, pretendem que seja, mas não é -, são pesquisas e investimentos de décadas. Temos de olhar à frente e não o passado e este presente. Temos de olhar à frente e, olhando à frente, vamos promover um debate suprapartidário do pré-sal, do marco regulatório do pré-sal. Pelo menos essa é a nossa responsabilidade; esse é o nosso dever.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço o aparte absolutamente claro do Senador Alvaro Dias.

            Senador Heráclito Fortes.

            O SR. PRESIDENTE ( José Sarney. PMDB - AP - Senador Sérgio Guerra, eu queria justamente pedir a V. Exª...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Sérgio Guerra, agradeço a V. Exª. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho o prazer de trazer a este plenário, para uma vista que realiza em Brasília e a esta Casa, o Ministro Bill Rammell, Ministro das Forças Armadas Britânicas e deputado inglês, que se faz acompanhar do Embaixador Alan Charlton, que estão em visita ao Brasil, e o Ministro da Defesa, como parlamentar, havia citado como de muito bom grado visitar o plenário desta Casa. Portanto, faço este registro no momento em que desejo a ele e a sua comitiva pleno sucesso na visita de trabalho que empreendem ao Brasil neste momento. (Palmas.)

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Srªs e Srs. Senadores, essa é uma palavra que nós trouxemos hoje, na expectativa de que, ao longo da próxima semana, se desenvolva uma evolução no Planalto, no Governo, em quem manda, de maneira que essa questão do pré-sal venha a ser verdadeiramente discutida no Congresso - na Câmara e no Senado. Até lá, as oposições estarão impedindo votações; e, na Câmara, desde já, em obstrução.

            (Procede-se aos cumprimentos da Mesa à comitiva inglesa.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quero, Sr. Presidente, registrar essa atitude, essa iniciativa do Senador Eduardo Suplicy de levar o Ministro da Defesa até a Presidência da Casa para que V. Exª o cumprimente. Esse é um gesto magnânimo, é um gesto de quem não tem cartão nenhum para apresentar a ninguém.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.