O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as oportunidades de se construir uma genuína economia verde no Brasil, contidas no desafio da redução das emissões de carbono (especialmente na Amazônia) são o tema de recente estudo da renomada consultoria internacional McKinsey.

            Intitulado “Rumo a uma Economia de Baixo Carbono para o Brasil”, (original em inglês), o relatório constitui uma cuidadosa síntese de numerosas pesquisas brasileiras e estrangeiras desenvolvidas ao longo das últimas décadas.

            Nas palavras do prefácio, o estudo pretende oferecer um conjunto “objetivo e uniforme” de dados e informações, capazes de servir como ponto de partida para governantes, empresários e acadêmicos no debate sobre as melhores maneiras de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Ressalto que os gases de efeito estufa são: o CO₂ proveniente do uso de combustíveis fósseis e outras fontes; o CO₂ emitido por desflorestamento; o metano emitido na agricultura, energia e depósitos de resíduos; o óxido nitroso emitido pela agricultura, entre outros.

            Trata-se, portanto, de documento cuja leitura refletida é obrigatória para todo cidadão brasileiro que se preocupa com a harmonização entre preservação e conservação ambiental e crescimento econômico, neste que é o maior e mais importante bioma brasileiro: a região amazônica.

            Passo agora, Sr. Presidente, à breve discussão de alguns dos aspectos do relatório que me pareceram mais relevantes.

            Sr. Presidente, os dados levantados pela consultoria mostram que o Brasil já é o quarto maior emissor mundial de gases de efeito estufa, sendo que a maior parte dessas emissões provém da devastação florestal, onde, é claro, a Amazônia desempenha papel central. O avanço da pecuária extensiva é, sem dúvida, o maior vilão.

            Em valores absolutos de 2005, foram emitidos na atmosfera terrestre, naquele ano, 45 bilhões de toneladas de CO₂. (A consultoria prevê que, a manter-se o ritmo atual dessas emissões, elas atingirão a marca de 70 bilhões de toneladas até 2030).

            Mas a McKinsey estima também que, nesse mesmo horizonte de tempo, por meio de iniciativas mundialmente coordenadas, os presentes 45 bilhões poderão ser reduzidos para 32 bilhões de toneladas de CO₂, a um custo de até 60 euros por tonelada. E a um custo superior a essa quantia, mais 9 bilhões de toneladas seriam retirados da atmosfera.

            De acordo com fontes do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, citadas pelo relatório, a efetivação de todo esse potencial despoluidor permitirá que a temperatura terrestre não aumente mais de 2ºC nos próximos 20 anos.

            Sr. Presidente Wellington Salgado, Srªs e Srs. Senadores, nesse contexto, é imenso o potencial do Brasil de se consolidar como país líder no campo ambiental, desde que se disponha a enfrentar o desafio de cortar as emissões diretamente oriundas do desflorestamento, sobretudo, repito, na Amazônia, Região que corresponde a mais da metade do Território Nacional e que abriga cerca de 25 milhões de brasileiros.

         Tomadas em conjunto de forma a abranger a totalidade dos segmentos da economia brasileira - tais como agricultura, pecuária, construção civil, combustíveis industriais e para o transporte, reciclagem de lixo e gerenciamento de resíduos sólidos, geração de energia elétrica e assim por diante -, as medidas destinadas a reduzir as emissões eliminarão, dentro de duas décadas, 1,9 bilhão de toneladas. Dessa forma, nosso País chegará a 2030 emitindo não os 2,8 bilhões de toneladas de CO₂ previstos no cenário estático - isto é, sem a tomada de medida alguma -, e, sim, 0,9 bilhão de toneladas.

            Em termos per capita, Sr. Presidente, cada brasileiro resulta responsável por 12 toneladas de CO₂ , ou seja, cada um de nós é responsável por 12 toneladas de CO₂, o que está próximo do índice europeu, que é de 10 toneladas por habitante. Porém, se hoje fôssemos capazes de zerar a devastação de nossas florestas, principalmente na Amazônia, nossa emissão per capita cairia drasticamente para 5 toneladas de CO₂, situando-nos no time dos baixos emissores de gases de efeito estufa. Caso contrário, se nada de novo e eficaz for feito, chegaremos a 2030 com 14 toneladas de CO₂ per capita.

            Vale lembrar que as emissões produzidas pelos segmentos de transporte de energia elétrica são significativamente baixas em comparação com grandes países industrializadas, graças ao predomínio de fontes hidrelétricas de geração e também à ampla difusão, em nosso País, de veículos com energia renovável e muito mais “limpa” que seus congêneres fósseis, em especial o petróleo.

            De volta à questão florestal, Sr. Presidente, cabe recordar que o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, lançado pelo Governo Federal no final do ano passado, prevê que as emissões decorrentes da devastação cairão de 55% para 43% do total em 2030.

            Porém, insiste o estudo da McKinsey que a eliminação total do desflorestamento corresponderia a 72% de todas as oportunidades de redução das emissões de efeito estufa à disposição do Brasil.

            Para a concretização do melhor cenário possível, no entanto, os autores do relatório consideram indispensável a adoção de um enfoque sistêmico para a concepção e implementação de políticas públicas nos seguintes setores:

            - fortalecimento de instituições;

- reforço da capacidade de comando e controle do setor estatal;

- incentivos para o crescimento da oferta de madeira e de outros produtos florestais obtidos mediante práticas sustentáveis;

- investimentos na geração de empregos formais de qualidade digna e também na elevação do Índice de Desenvolvimento Humano das populações hoje afetadas pela devastação florestal, principalmente na Amazônia.

            A consultoria calcula que os investimentos totais, associados a essas iniciativas e programas, serão da ordem de 5,7 bilhões de euros por ano durante as próximas duas décadas, Sr. Presidente, ou 8 euros por tonelada de carbono eliminado.

            Uma observação importante é que boa parte desses recursos poderá advir do mercado internacional de créditos de carbono, desde que ele se expanda para bem além de suas ainda modestas dimensões atuais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mesmo levando em conta a magnitude dos esforços requeridos para que a Amazônia deixe de ser a grande fonte brasileira de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, receba as atenções e os cuidados necessários para elevar os níveis de educação, qualificação profissional, saúde e bem-estar da sua população, é preciso reconhecer que o nosso País - sociedade e Governo - já começou a caminhar nessa direção.

            Oxalá nos mantenhamos firmes no rumo já iniciado e intensifiquemos o ritmo de nossos progressos, pois disso dependerá a capacidade de se fazer justiça aos povos amazônicos, bem como a efetiva e completa integração da região ao espaço da soberania nacional, para não mencionar o sucesso na luta de toda a humanidade contra o aquecimento global.

            Portanto, Sr. Presidente, concluo, destacando, mais uma vez, a nossa responsabilidade, principalmente a desta Casa, o Senado, para que possamos estar atentos a esse grande problema que, para alguns, não parece nada relevante, mas, para aqueles que estão atentos às mudanças climáticas que estão ocorrendo no mundo, para aqueles que estão atentos à forma como hoje acontece o crescimento econômico no mundo, a agenda de mudança é muito grande.

            Precisamos urgentemente, Senador João Pedro, avançar no sentido de termos uma agenda de ações rumo a uma nova economia, a uma economia verde, a uma economia que não seja crescimento versus questão ambiental, mas que seja crescimento mais questão ambiental, ou mais preservação e conservação do meio ambiente.

            Nós da Amazônia, nós do Estado do Amazonas - temos hoje um dos Estados com o menor percentual de desmatamento; temos uma área preservada e conservada de praticamente 98%, vejam bem; é o Estado verde do Brasil -, ao mesmo tempo em que lutamos pela preservação e conservação ambiental, Sr. Presidente, temos de observar um detalhe que, na minha avaliação, é o mais importante: a qualidade de vida daquela gente, Senador João Pedro, porque o cidadão que está lá, muitas vezes precisando utilizar os recursos naturais, não tem condições de ter uma melhor qualidade de vida, e, quando se utiliza dos recursos naturais, o que vem a ele é uma parcela muito pequena. Por essa razão, temos uma população paupérrima na Amazônia, uma população pobre, que utilizou os recursos naturais e continua a utilizá-los de forma inadequada, e não conseguiram, Sr. Presidente Mão Santa - V. Exª que é muito admirado no meu Estado - obter uma boa qualidade de vida.

            Portanto, este é o nosso compromisso: verificarmos que não adianta somente olhar o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto, o percentual de crescimento da produção; precisamos perceber que a nossa responsabilidade é muito maior dentro do contexto de um índice que leva em consideração a qualidade de vida da nossa gente, se quisermos ter um Planeta melhor daqui a 30 anos, 40 anos, 100 anos, e não termos uma realidade em que cada vez mais o efeito estufa se intensifique, em que cada vez mais as questões climáticas fiquem piores.

            E hoje já percebemos, Senador Mão Santa, que, na Amazônia, nós já temos os dois extremos acontecendo, e muito rapidamente, Senador João Pedro. Em 2005, tivemos uma grande seca; este ano, 2009, tivemos uma grande cheia - a maior cheia de todos os tempos. Senador Mão Santa, para V. Exª ter uma ideia, há algumas décadas, a distância de uma cheia para outra era de 30 anos. Hoje, essa distância é muito menor, é de dez anos. O que quero dizer é que, se tivemos uma grande cheia em 2009, poderemos esperar que - e devemos nos preparar -, em 2019, infelizmente, haverá outra grande cheia.

            Senador, é com muito prazer que o ouço.

            Senador Zambiasi, V. Exª gostaria de falar?

            O Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Sim, Senador, eu quero me solidarizar com sua manifestação. Acho que nós temos de ter esse olhar para a Amazônia, e V. Exª, assim como os Senadores João Pedro e Arthur Virgílio, são os legítimos representantes daqueles povos aqui nesta Casa. E a cada manifestação que acontece dessa tribuna, nós, lá do Sul, que estamos tão distantes da Amazônia, precisamos redobrar as nossas atenções. O Rio Grande do Sul é o Estado mais meridional do Brasil e, portanto, aquele que está mais próximo da Antártica. Naquela visita à Antártica é que ficamos sabendo que seus ventos chegam à Amazônia e que as secas e as queimadas que eventualmente ocorrem em regiões da Amazônia levam a poluição até o gelo da Antártica. São aquelas correntes que provocam as enchentes que surpreendem a Amazônia e também as secas, que já não surpreendem mais, por exemplo, o Rio Grande do Sul. Lá, o clima temperado e as chuvas que abastecem os mananciais não são mais as mesmas também. Esse fenômeno que se abate sobre a América do Sul e que provocou uma das maiores secas na metade sul do Rio Grande do Sul, agora, há poucos dias, no Uruguai e na Argentina, também são conseqüência das mudanças climáticas na sua distante, para nós, Amazônia. Então, esses temas precisam ser tratados à exaustão, para que a sociedade lembre-se da importância do equilíbrio climático no mundo em relação à preservação das reservas da nossa Amazônia. Parabéns pela sua manifestação! Sempre que ela ocorre, temos de, realmente, redobrar nossa atenção em função da nossa responsabilidade com as mudanças climáticas na América do Sul, no Brasil e no mundo.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Sérgio Zambiasi, foi um prazer ouvi-lo. V. Exª também tem atuado muito dentro desse contexto, percebendo a importância, no Parlamento, de estarmos atentos a essa grande questão planetária, que é a questão climática, que muitos deixam de lado, muitos não ligam. Muitos estão focados, muitas vezes, nas questões do dia a dia. Mas essa também é uma questão do dia a dia. Ela apenas tem de ser observada com maior atenção, com mais preocupação, buscando as soluções. Não adianta combatermos, por exemplo, Senador Mão Santa, o desmatamento na Amazônia se não damos condições para que os seus habitantes vivam melhor. Aquelas pessoas - são 25 milhões de amazônidas - são os nossos aliados, mas eles precisam de uma boa qualidade de vida.

            Senador João Pedro, é com muito prazer que o ouço.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Mas eu gostaria de discutir com V. Exª. É claro que cada região, cada Estado, cada Prefeito, cada membro, cada cidadão que compõe a nossa sociedade tem de ter consciência e compromisso com a questão ambiental e com a qualidade de vida. Os Governos precisam assumir o seu papel, mas a sociedade também. Então, precisamos discutir as questões que V. Exª levanta, com foco na Amazônia, com foco em nosso Estado, o Amazonas, que é destacado, e isto é motivo de alegria: o maior Estado da Federação tem a menor área destruída, devastada. É o maior Estado da Federação. Então, isso é muito importante. Agora, nós precisamos remeter esta discussão para uma questão internacional, principalmente - quero refletir com V. Exª - o papel dos Países ricos, dos Países industrializados. O Brasil entra no rol quando se discute a emissão de gás carbônico, por conta das nossas queimadas, por conta da nossa frota, dos veículos. Agora, o Planeta Terra não vai avançar se os Países ricos não assumirem a questão climática. Ao final deste ano, vamos assinar, acordar um novo protocolo, na medida em que Kyoto, a rigor, fracassou, por conta principalmente dos Estados Unidos, da era Bush, que não assinaram o Protocolo de Kyoto. Nós estamos no século XXI e, se vivemos uma crise econômica, vivemos também uma crise ambiental. V. Exª é Senador. Nós estamos aqui no Senado. V. Exª faz uma reflexão com foco lá no Amazonas. E eu quero concordar com V. Exª e parabenizá-lo pela reflexão que faz. Mas nós precisamos discutir agora não só a ação pontual, que é importante, mas o mundo precisa tomar para si este debate, principalmente os Países industrializados. A China tem de continuar crescendo, mas não pode continuar poluindo o Planeta. Os Estados Unidos, da mesma forma. Por isso, é muito importante que o Presidente Barack Obama assuma essa pauta e mude a postura dos Estados Unidos, um País imperialista - é um império; está lá todo armado -, mas tem de assumir esse compromisso, sob pena de nós comprometermos a vida no Planeta Terra. Essa é que é a verdade. O lucro, o capitalismo têm de se render a essa realidade. Agora mesmo, lá na Argentina, parte do território da Argentina está ardendo em fogo; a Califórnia, ardendo em fogo. Há pouco tempo, em Atenas, o fogo ficou ali a 15 km de grandes centros urbanos. Há um mês. Ou seja, nós precisamos - não é modismo; não é isso, não - assumir, do ponto de vista da ciência e em respeito à vida, e discutir a questão das mudanças climáticas e selar compromissos. Isso também é uma questão ética - ética! Nós estamos bem próximos de fechar um entendimento internacional para substituir o Protocolo de Kyoto. O Brasil está elaborando as suas propostas, há fóruns discutindo, mas nós precisamos, o Brasil, a nossa região, fazer o nosso papel de casa. Mas uma liderança como é o Brasil, precisa discutir com Países que têm um papel estratégico, como a China, como a Alemanha e os Estados Unidos. E devemos pactuar, em defesa da vida, em defesa do Planeta Terra, um entendimento responsável com todo o mundo, com todos os Países, assumindo compromissos em diminuir o CO₂ no mundo, se não, o Planeta estará comprometido. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª!

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Obrigado, Senador João Pedro. Quero agradecer a contribuição que V. Exª dá a este pronunciamento, que é uma reflexão importante, como destacou muito bem V. Exª, percebendo a questão que devemos ter no contexto de cobrarmos dos outros Países.

            É claro que precisamos trabalhar, fazer a nossa tarefa de casa, ou as nossas tarefas de casa, mas precisamos exigir também que os outros façam, porque o Planeta é de todos. E, infelizmente, o Planeta, dos seus pouco mais de 6 bilhões de habitantes, tem um percentual muito grande de pobres, mas temos que enfrentar essa questão climática com muito mais vigor, com muito mais intensidade. Não vai ser fácil mudarmos todo esse processo que percebemos da economia, não vai ser fácil trabalharmos uma nova forma, não digo de desenvolvimento, mas de crescimento aliado à preservação e conservação ambientais.

            Desenvolvimento é isto, é boa qualidade de vida. Então, nós vamos ter que trabalhar isso. E hoje tenho certeza de que o mundo está numa revolução. Senadora Marina Silva, que bom tê-la aqui neste momento. O mundo - V. Exª vive isso, sabe disso - passa pela revolução verde. O mundo está numa nova direção, e nós fazemos parte desse grupo de pessoas que perceberam isso e que lutam, dentro de um contexto de uma nova forma de desenvolvimento, de uma forma abrangente, de uma forma na qual buscaremos a qualidade de vida, a preservação e a conservação ambiental. Porque não é apenas termos aquele crescimento econômico o que hoje vivenciamos, vendo somente pelo ângulo da produção. Mas é trabalhar todas as questões relacionadas à produção, é claro, mas também tendo uma questão especial ao nosso Planeta. Isso significa muito, porque, se não agirmos rapidamente, poderemos ter sérios problemas mais à frente.

            Sr. Presidente, quero, portanto, parabenizar, mais uma vez, a renomada consultoria internacional McKinsey pelo trabalho que fez, o trabalho intitulado “Rumo a uma economia de baixo carbono para o Brasil”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente