O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, quero, neste início de noite, registrar uma conversa que tive na tarde de hoje, em audiência, com o titular do Ministério de Minas e Energia, o Senador Edison Lobão, sobre uma obra do PAC no Amazonas, que considero estratégica por tratar da interligação do Amazonas ao Sistema Nacional de Energia.

            O meu Estado, o nosso Estado - o Senador Jefferson Praia está aqui - não faz parte da rede, e só agora, com a obra do PAC, com previsão para terminar no final de 2011, o Amazonas terá energia oriunda da hidrelétrica de Tucuruí.

            Houve um pleito, uma mobilização lá atrás, há cerca de nove anos, portanto desde 2000, quando se fala da energia de Tucuruí para Parintins. Começou ali uma reivindicação da população de Parintins. Mas o planejamento do Governo levou para uma obra significativa, estruturante: trazer para Manaus a energia de Tucuruí. Teremos, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, uma obra no valor de R$3.340 milhões.

            A energia vem do Estado do Pará, numa extensão que vem de Santarém, passando por Municípios importantes como Oriximiná, Óbidos, Faros, Juruti, Terra Santa, e entra no Amazonas pela margem esquerda do rio Amazonas. E por que a margem esquerda? É a margem que tem terras conhecidas como “terras firmes”. Então, essa é uma extensão que vai até Manaus. É uma rede que chega a Manaus, cidade, como todos sabem, com 1,8 milhão de habitantes, e com um parque industrial importante para a nossa região.

            Na conversa com o Ministro Lobão, a obra está na fase de licenciamento ambiental. Ela já foi licitada e existem recursos para essa obra. Fiquei satisfeito. Fiz uma pergunta ao Ministro acerca da energia em Parintins. Quero dizer aqui, a título de informação, que essa é uma obra que vai atender a 29 Municípios daquela região do médio Amazonas até Manaus. Vinte e nove Municípios! Mais de dois milhões de pessoas serão beneficiadas pela energia do linhão de Tucuruí a Manaus.

            Portanto, quero tranquilizar a população da minha cidade de Parintins, uma ilha com 103 mil habitantes, segundo dados IBGE em seu último censo, que será beneficiada pela obra.

            Há poucos dias, li uma matéria em jornal importante da cidade de Parintins - matéria que considero equivocada -, dizendo que Parintins não seria beneficiada pelo linhão de Tucuruí. Será? Nessa importante reunião que tive na tarde de hoje com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, S. Exª informou-me e garantiu-me que essa obra do PAC, que liga o Amazonas à rede nacional de energia estará pronta até o final de 2011.

            Sr. Presidente, considero que esta extensão da energia do Pará, de Tucuruí ao Amazonas, mudará a vida e a economia dessa região.

            Quero também chamar a atenção para o Município de Oriximiná, no Estado do Pará, e para o Município de Juruti, também no Pará, vizinho do Amazonas, na extremidade Pará/Amazonas, existem dois grandes projetos de empresas que trabalham a bauxita nessa região.

            Penso que essa energia vai ajudar a potencializar as nossas indústrias. Mas, Sr. Presidente, o que eu quero mesmo é que essa energia chegue às residências de homens e mulheres da Amazônia, que essa energia chegue às residências das populações tradicionais, das pequenas cidades desta região do médio Amazonas, do baixo Amazonas, das comunidades de populações tradicionais que vivem tanto na margem direita como na margem esquerda do rio Amazonas - comunidades pequenas com 50 moradores, 50 famílias, 20 famílias, 30 famílias.

            O que não concebo é que, no século XXI, o cidadão brasileiro tenha uma residência sem energia, que a sala de aula, distante, lá no interior da Amazônia, não tenha energia. Naquela região que tem um calor único, uma umidade única, precisamos de energia para a produção, para a iluminação, para a qualidade de vida das pessoas que moram na Amazônia.

            Então, quero fazer esse registro da visita que fiz ao Ministro Lobão, na tarde de hoje, da conversa que tivemos, e quero informar a importância dessa obra, que considero de inclusão, uma obra estruturante, uma obra que muda a vida das pessoas, que, nessa região, vai atender, volto a repetir, 2,4 milhões de habitantes, 29 Municípios, Municípios com 10 mil habitantes, com 40 mil habitantes, com 50 mil habitantes. Talvez, nesse trecho, à exceção de Santarém, Parintins e Itacoatiara sejam as cidades com 100 mil habitantes ou mais.

            Então, fico muito satisfeito, muito feliz em saber que, nesse trecho do Brasil, da nossa Amazônia, até 2011, nós teremos uma energia consistente. Essa região toda vive até hoje racionamentos. Em Parintins, houve providências, como novos motores, e tem energia. Mas nós precisamos desse energia perene, ou seja, a energia produzida de Tucuruí, que será fornecida a uma parte do Estado do Amazonas. O Amazonas precisava e precisa de energia. Roraima, mais ao Norte, Senador Paim, tem energia da Venezuela. Mas o Amazonas, cuja economia e população crescem, carece de uma energia como a de Tucuruí, energia produzida em rede, interligada com o sistema nacional de energia. Só assim nós vamos diminuir as diferenças, só assim nós vamos diminuir a pobreza, só assim nós vamos melhorar a qualidade de vida das famílias, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos estudantes daquela região, interligando uma região importante da Amazônia com a rede nacional de energia.

            Faço esse registro no Senado para externar a minha satisfação e,também, para registrar um compromisso do Presidente Lula em resolver essa situação. Quero lembrar aqui que, em 2003, quando o Presidente Lula visitou Parintins, a população da cidade, a Igreja Católica e a Prefeitura, numa grande mobilização, entregaram ao Presidente Lula um abaixo-assinado, reivindicando energia para Parintins. À época, a Ministra Dilma era Ministra da Pasta. Foram adquiridos motores, mas agora é uma obra perene, uma obra consistente, uma obra estratégica. A rede que será construída já está em fase bem adiantada por conta da licitação, por conta do licenciamento prévio, por conta do licenciamento ambiental da obra, e espero que, deste registro até a inauguração da rede, possamos acompanhar uma obra que, com certeza, irá superar as dificuldades vividas pelo povo da Amazônia. E, com certeza, a partir do funcionamento dessa rede, da energia para todas as cidades, para todas as comunidades ribeirinhas, vamos ter outra vida.

            Fica aqui o registro dessa obra que considero importante, que é uma obra do PAC, numa região importante para a Amazônia e para o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.