O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Mão Santa, que presidindo esta sessão; Exmº Sr. Senador Adelmir Santana, a quem eu peço desculpas, porque deseja também fazer o seu pronunciamento - também tenho um voo a obedecer e peço desculpas ao Senador Adelmir Santana; homenageados, Sr. João Teodoro da Silva, Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci); Sr. Luiz Carlos Attié, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 8ª Região/DF; Sr. Getúlio Romão Campos, Vice-Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 8ª Região/DF; Sr. Luiz Cláudio Nasser Silva, Diretor-Secretário Secretário do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 8ª Região/DF; com tantas homenagens ao Distrito Federal, eu me permitiria saudar o Sr. Rômulo Soares de Lima, do Creci/PB, meu Estado, em nome de quem saúdo todas as demais autoridades e corretores de imóveis do Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, minhas senhoras e meus senhores, entre as diversas homenagens que o Senado Federal promove, sempre por intermédio de sessões especiais, me são muito caras as datas comemorativas que fazem alusão à criação de profissões. Trata-se de uma maneira de homenagear o trabalhador brasileiro, aquele a quem devemos, de fato, o progresso econômico e o desenvolvimento social de nosso País.

            Hoje, por uma magnífica iniciativa do Senador Gim Argello, comemoramos nesta sessão especial o Dia do Corretor de Imóveis. Na verdade, o Dia do Corretor é o dia 27 de agosto, data na qual, no ano de 1962, foi sancionada a Lei nº 4.116, que regulamentou o exercício da profissão de corretor de imóveis e criou o Conselho Federal de Corretores de Imóveis, o Cofeci, e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, os Creci.

            Doze anos depois, em 1978, a Lei nº 6.350 deu nova forma à regulamentação da profissão, passando a exigir do corretor de imóveis a conclusão do curso técnico em transações imobiliárias. Tal disposição, no entanto, só foi posta em prática no ano 2000, quando o Cofeci passou a exigir a conclusão do ensino médio e do curso técnico para o registro do profissional.

            Hoje, podemos dizer que a profissão de corretor de imóveis tem sua importância reconhecida pela sociedade brasileira. Não hesito em afirmar, aliás, que esse reconhecimento se deve, em grande parte, às exigências implantadas pelo Cofeci no ano 2000, que aumentaram as responsabilidades e os pré-requisitos para o exercício de uma profissão tão importante.

            A presença do corretor de imóveis em uma negociação imobiliária é a garantia de que o negócio será justo e trará satisfação para comprador e vendedor. Profundo conhecedor da legislação e dos inúmeros trâmites burocráticos envolvidos em uma transação dessa natureza, o corretor é o profissional capaz de assegurar a lisura do negócio, de forma a não haver perdedores e ganhadores, mas somente ganhadores.

            Neste segundo semestre, vivemos no Brasil um momento muito auspicioso. O pior da crise econômica mundial já passou, e o Governo do Presidente Lula, com muita competência, serenidade e seriedade, foi capaz de minimizar os efeitos da crise na economia brasileira. Os dados vindos dos mais diversos setores de nossa economia apontam que estamos em franca recuperação econômica. Seria, pois, impossível deixar de destacar a pujança da construção civil, que não para de promover novos lançamentos para os diversos segmentos de renda. O Governo fez a sua parte também nesse setor. É notável a expansão do crédito imobiliário, especialmente aquele patrocinado por instituições públicas do porte do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

            Tão bom quanto a expansão do crédito é o Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo Governo Federal, que pretende construir milhões de unidades habitacionais para a população de baixa renda. Aliás, nesse programa, defendi recentemente, desta tribuna, a inclusão das populações indígenas na clientela a ser beneficiada.

            Esse cenário otimista ressalta ainda mais a importância desse profissional que é o corretor de imóveis. Verdadeiro intermediário do sonho da casa própria, tão característico do povo brasileiro já há muitas décadas, o corretor pode ajudar a transformar o que poderia ser uma simples quimera na mais bela e palpável realidade. Neste momento em que a população de nosso País vê seus anseios se tornarem realidade, a profissão de corretor de imóveis cresce em importância e, do mesmo modo, em responsabilidade.

            Zelar por essa responsabilidade é tarefa de todo profissional, mas é principalmente tarefa do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, aqui representados nesta sessão. Exigir e promover a requalificação dos profissionais, bem como cobrar de todos eles os valores éticos da profissão, são a maior garantia do reconhecimento do profissional e da ampliação do mercado de trabalho.

            Esta é a mensagem que deixo a todos os corretores de imóveis em seu dia e a todos os representantes da categoria aqui presentes.

            Gostaria, assim, de cumprimentar o Senhor João Teodoro da Silva, Presidente do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis, em nome de quem parabenizo todos os profissionais que militam no ramo em todos os cantos deste nosso imenso Brasil e, especialmente, da minha querida Paraíba!

            Ao encerrar, aproveito ainda a presença desta seleta plateia para apresentar de público os meus mais sinceros agradecimentos à categoria que, através do Diretor-Secretário do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci da 21ª Região/PB, na pessoa de seu Presidente, Rômulo Soares de Lima -, honrou-me com o troféu “Personalidade Produtiva 2009”, que me será conferido depois de amanhã, dia 5 de setembro, em João Pessoa.

            O troféu “Colibri Personalidade Produtiva 2009” é oferecido pela cadeia produtiva do mercado imobiliário paraibano e tem por escopo comemorar os 47 anos de regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Nessa data, estarão reunidas cerca de 1.200 pessoas, dentre corretores de imóveis, empresários do mercado imobiliário e autoridades do Estado e do Brasil, numa demonstração de organização, força, pujança e união do setor.

            Meu muito obrigado, Sr. Presidente.