O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero nesta tarde dedicar este pronunciamento à Dona Cícera Borges, ao povo do Oiapoque do Estado do Amapá, minha genitora, que se encontra entre os moradores, lá no extremo norte e, por este motivo, empenho-me cada vez mais para poder justificar a minha presença como membro da nossa bancada no Congresso Nacional.

            O Estado do Amapá guarda imensas riquezas culturais e econômicas que precisam ser trabalhadas para que a distribuição da riqueza social possa equacionar os inúmeros problemas que afligem a nossa população. Nossa posição geográfica é privilegiada e temos o maior índice de preservação dos recursos naturais, mas precisamos abrir fronteiras econômicas, caminhos que nos levarão à obtenção de dividendos econômicos, nos concedendo o direito e a obrigação de contribuir para o desenvolvimento regional e nacional.

            Estive no último final de semana verificando o andamento da ponte binacional, que ligará o Amapá à França. Um longo caminho de entendimento político foi efetivado para que chegássemos ao momento atual, o início das obras. Um elo de integração da maior fronteira terrestre da França, fronteira guiano-brasileira, com 730 Km de extensão.

            No século XV, Presidente, o navegador espanhol Vicente Pinzón, em sua viagem amazônida, descobriu o que chamou de rio Dulce, ou rio Doce, hoje o Oiapoque. E, em 7 de junho de 1494, foi assinado o Tratado de Tordesilhas, entre Portugal e Espanha, acordo que colocava a região sob domínio espanhol, seis anos antes da descoberta histórica do Brasil.

            Mas, antes disso, nossos índios já habitavam a região.

            Faço tal incursão histórica para traçar o panorama arqueológico amapaense.

            O Amapá é cheio de sítios arqueológicos, catalogados, estudados, com materiais colhidos para estudo. Mas cada vez que se inicia uma grande obra, surge um novo sítio e a obra, necessariamente, tem que ser paralisada.

            O Município de Oiapoque dista 600 quilômetros da capital e abriga, no Vale do Uaçá, quatro etnias indígenas: os karipunas, os galibi marworno, os palikur e os galibis do Oiapoque, todos com terras totalmente demarcadas, uma luta de êxito que assumi desde meu primeiro mandato como Deputado Federal.

            Logo podemos inferir a riqueza arqueológica abrigada no subsolo do Município, no qual, inclusive, também já foram coletados materiais da época dos piratas.

            Em 1997, os Presidentes Fernando Henrique Cardoso e o francês Jacques Chirac, visando à integração franco-brasileira, decidiram pela construção da ponte, com verbas brasileiras, francesas e européias. Nós estávamos lá, ao lado do Presidente Sarney e grande parte da Bancada Federal, acompanhando o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ali nos encontramos com Chirac.

            Hoje, Sr. Presidente, temos um resultado fantástico. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou todas as providências necessárias para a feitura da ponte e a obra foi definida em acordo assinado em julho de 2005, promulgado pelo Governo brasileiro em novembro de 2007 e aprovado pelo Parlamento francês em março de 2007. O Presidente Lula e o Presidente da França, Sarkozy, reuniram-se na Guiana Francesa em fevereiro de 2008. E todos nós estávamos lá novamente.

            A classe política toda do Amapá acompanhou a maquete da ponte sobre o rio Oiapoque, com cerca de 400 metros de extensão, ao custo de R$55 millhões, prevista para terminar em 2010. Custo dividido igualitariamente entre Brasil e França, objetivando oportunidades para investimentos e projetos conjuntos, além da integração física e política da América do Sul ao continente europeu e de permitir a abertura do norte do Brasil ao Caribe e à América do Norte.

            Digo integração política porque a Guiana Francesa é uma região europeia dentro da América do Sul, participante da redistribuição nacional da renda na França, com situação socioeconômica mais favorável que as demais componentes da região, na qual se encontra geograficamente localizada. Uma questão, portanto, sui generis, que ressalta decisões políticas do Presidente Lula e Sarkozy.

            Em importante declaração no mês de dezembro de 2008, o Presidente Lula lembrou que, nas palavras dele e nas do Presidente Sarkozy, não havia um acordo de faz de conta, desses em que protocolos são assinados e, depois, cada um retorna aos seus afazeres, um na França e o outro no Brasil, e dali a dez anos descobrem que os acordos firmados não andaram porque não saíram do papel.

            E o Presidente Lula, naquela ocasião, utilizou o exemplo da ponte ligando a Guiana Francesa ao Estado do Amapá, lembrando que há mais de oito anos os presidentes da época se encontraram, foi feita uma festa no Oiapoque para dar início à ponte, e até aquela data a ponte não havia saído do papel. E completou, falando que Sarkozy e ele, Lula, assumiam o compromisso de que até 2010 a ponte seria inaugurada e que o mandato de Sarkozy perpassava 2010, momento em que o dele estaria se encerrando e que seriam passados dois mandatos de oito anos. Se a ponte não fosse inaugurada, seria quase uma vergonha na relação bilateral.

            Tenho imensa admiração pela força de vontade e visão pragmática do Presidente Lula, que sabe romper as barreiras da morosidade burocrática e efetivar suas ações como gestor máximo da nossa Nação, com a simplicidade dos que sabem o que precisa ser feito e como fazer. É, por isso mesmo, merecedor do meu respeito e de toda a população brasileira.

            Durante o último final de semana, Sr. Presidente, fui ao Oiapoque verificar a razão pela qual as obras que foram principiadas estão paralisadas desde o dia 14 de agosto passado.

            Cerca de 200 homens e 40 máquinas estão parados. A empresa responsável, Egesa, liderada pelo Geraldo, já iniciou demissões devido aos prejuízos incalculáveis que está a arcar.

            As obras foram paralisadas devido à descoberta de um sítio arqueológico. E lá, juntamente com os Vereadores, liderados pelo Vereador João, conversei com os arqueólogos Dr. João e Drª Mariana, coordenadores da equipe do Iepa integrados em um convênio com o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e o Dnit. Coordenadores da pesquisa arqueológica, esses dois arqueólogos renomados de nosso Estado comandavam uma equipe de mais de 30 técnicos, perfurando e analisando todo o material do nosso sítio. Segundo eles - uma notícia alvissareira -, a primeira etapa dos trabalhos de pesquisa já foi concluída, mas agora os técnicos comunicarão ao Iphan, que, por sua vez, vai contatar o Ibama, que, por sua vez, deve tomar outras medidas, para que, só depois, a área seja liberada.

            Sr. Presidente, o Oiapoque, sem dúvida, e o Amapá por um todo, dentro da Região Amazônica, aguardam com ansiedade. E viemos apelar ao Presidente Lula, ao Presidente do Dnit, ao Iphan para que, com o relatório e todos os procedimentos técnicos, possa haver ainda esta semana a liberação para que a empresa possa retomar com urgência. O verão é pouco na Amazônia. Ainda nos restam três meses de verão, nos quais a Egesa, com o competente Diretor Geraldo, que ali mobiliza todo um contingente de homens e máquinas, possa acelerar as obras para recuperar o tempo perdido. A previsão de conclusão da ponte sobre o rio Oiapoque, essa ponte binacional, está prevista para o ano de 2010. E nós, o povo amapaense, esperamos, Senhor Presidente Lula, que esteve lá conosco e que conta sempre com o nosso apoio integral e irrestrito, que Vossa Excelência não esqueça que, quando lá esteve conosco, anunciou a liberação de R$20 bilhões, um projeto muito importante para o Município de Oiapoque. Nós precisamos trabalhar a cidade, prepará-la para esse futuro que já começa a acontecer com essa ponte binacional.

            Presidente Lula, somos o cartão postal da Amazônia e do Brasil. Por ali, milhares de europeus haverão de adentrar o território nacional. E o Oiapoque precisa agora, neste momento, de uma mobilização completa e total para que possamos sanear, pavimentar, plaquear, arborizar.

            É hora de a receita chegar e de os órgãos federais estarem integrados para que possamos fazer do Oiapoque um cartão postal, a fim de recebermos, num futuro bem próximo, mais de cinco milhões de turistas, que haverão de adentrar o nosso território via Oiapoque.

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Há, no Estado do Amapá, um potencial extraordinário. Estamos no meio do mundo. Nossa cidade é banhada pelo rio Amazonas. Temos as maiores etnias de indígenas assentadas no Oiapoque. Temos o segundo maior pantanal do mundo que integra a grande região de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba, região extremamente promissora.

            Portanto, Sr. Presidente, vimos à tribuna, nesta tarde, dizer ao Presidente Lula que, agora, com o relatório técnico, não há mais o que esperar. A liberação se processará, e nós pedimos ao Iphan e ao presidente do Ibama que se conectem com seus técnicos para emitir, urgente e imediatamente, a liberação, para que possamos dar início, efetivamente, à construção da ponte.

            Sr. Presidente, foram dois mandatos, praticamente. Tivemos o Presidente Fernando Henrique com Chirac; duas vezes o Presidente Lula com o Presidente Sarkozy, que tivemos a oportunidade de ter conosco no Território Nacional prestigiando o dia 7 de setembro, período em que o Brasil fez alguns acordos com a França.

            Por ser um país vizinho e amigo, também devemos reiterar que o Itamaraty, nossa diplomacia, possa acelerar a boa convivência do passaporte livre nessa região, como é feito em toda a América do Sul. Os cidadãos que vivem num país da América do Sul podem, apenas com a identidade, adentrar os outros países da América do Sul. Não poderá ser diferente. Por esse motivo, solicitamos ao Presidente Sarkozy que acione sua diplomacia e convocamos o Itamaraty para também termos essa boa relação.

            Para encerrar, Sr. Presidente, quero reiterar esse apelo veemente de que precisamos, urgentemente, da liberação da ponte. Irei ao Ibama e ao Dnit, porque agora é só trocar telefonemas. O relatório técnico, o levantamento e a liberação da área já foram feitos pelos competentes arqueólogos que estão lá - a Drª Mariana, o Dr. João e uma grande equipe de técnicos trabalhando na área diuturnamente. Agora, não há mais o que esperar; é a determinação e a liberação com esse relatório.

            Sr. Presidente, quero agradecer a presença dos nobres Vereadores da Câmara de Oiapoque, do Prefeito Agnaldo, do Presidente da comissão que representa o comércio do Oiapoque, dos líderes representados pelo Professor Xavier, da imprensa local, e dizer que no próximo sábado estaremos de volta ao Oiapoque, se Deus quiser com a boa notícia da retomada das obras da ponte sobre o rio Oiapoque.

            E essa ponte, Sr. Presidente, é tão importante que milhares de brasileiros poderão ir via Oiapoque, num futuro bem próximo, fazer turismo na Europa. Sabe quanto é a passagem do vôo doméstico de Caiena até Paris? Podemos computar quinhentos euros, ida e volta.

            Além de conhecer o fantástico Estado do Amapá, milhares de brasileiros poderão ir, e milhares de europeus poderão chegar ao território nacional pelo nosso querido Oiapoque.

            Viva o Amapá! Viva o Brasil! E vamos lutar e agradecer o Presidente Lula, que, com certeza, está ouvindo este pronunciamento e deverá estar contatando os seus Ministros, porque, na semana passada, ele reuniu todos eles para tratar das obras paralisadas em território nacional, que não são poucas. E o Presidente Lula vem trabalhando intensamente.

            Portanto, Presidente, nossos agradecimentos. Agora é só Vossa Excelência ligar para o Iphan, para o Ibama e também para o Dnit, que os procedimentos técnicos estão todos já devidamente processados.

            Muito obrigado. Que Deus nos proteja e nos abençoe.