O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Presidente Inácio Arruda, diversos Ministros do Supremo Tribunal Federal estão hoje na Missa de 7º Dia do Ministro Carlos Alberto Direito, a quem renovo meus sentimentos de pesar a toda a família e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive o Ministro Cezar Peluso que é o Relator do processo relativo ao caso do italiano Cesare Battisti.

            Eu aqui leio a carta que a Srª. Fred Vargas, escritora francesa, encaminha hoje ao Ministro Cezar Peluso e a todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal:

Paris, 08 de setembro de 2009

Sr. Ministro, tomo a liberdade de dirigir essa última mensagem a V. Ex.ª para reafirmar a inocência de Cesare Battisti. Peço a Vossa Excelência acreditar que essa afirmação não é uma ideia sem fundamento, mas o resultado de rigorosas pesquisas históricas não políticas, que realizei durante vários anos, com a única preocupação de encontrar a verdade dos fatos.

Quando do primeiro processo coletivo do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) na Itália, ocasião em que Cesare Battisti estava presente, ele não foi acusado de nenhum dos homicídios do grupo, mas condenado a doze anos de prisão por subversão e porte de armas, o que corresponde exatamente à exata realidade da ação política de Battisti durante os “anos de chumbo”. Battisti nunca matou ninguém.

Um segundo processo coletivo ocorreu em sua ausência, sem que ele, então no México, tivesse conhecimento. Nesse processo, três procurações foram falsificadas para representar Battisti, sendo utilizadas durante os onze anos de duração do processo. Essas falsas procurações fazem parte do dossiê fornecido pela Defesa de Cesare.

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, teve conhecimento de tais procurações, o que justificou, entre outros elementos, sua decisão de considerar o processo de Cesare como viciado.

A existência dessas procurações foi o que, basicamente, fundamentou a decisão negativa da Corte de Direitos Humanos da União Européia sobre o caso, apesar de um perito ter provado a falsidade desses documentos.

Essas falsas procurações foram fabricadas para que os membros do grupo realmente implicados nos quatro homicídios, particularmente o seu chefe - Pietro Mutti - no uso da delação premiada, pudessem acusar o ausente jovem Cesare dos crimes que eles próprios cometeram.

Assim, os chefes Pietro Mutti e Arrigo Cavalina receberam penas de prisão de apenas oito e quinze anos, respectivamente, estando em liberdade há muito tempo, bem como todos os outros membros do PAC.

 Cesare Battisti foi o único a ser condenado à pena de prisão perpétua, sem qualquer prova material, nem testemunha ocular. O autor do primeiro homicídio é Pietro Mutti, segundo as investigações policias da época; o autor do segundo é Memeo, acompanhado de Fatone, Masala e Grimaldi; o autor do terceiro é Giacomi, tendo Mutti como co-autor. A arma usada no último homicídio era de Memeo, sendo o atirador descrito como um homem muito alto.

Cesare Battisti serviu, assim, de “bode expiatório” para seus antigos companheiros, que o acusaram para escapar da pena de prisão perpétua, sendo ele o único, daquela época, a continuar preso, trinta anos após os fatos.

Embora a Itália procure transformar a extradição de Cesare num assunto político e simbólico, peço a Vossa Excelência, em nome da Justiça, que acolha a presunção de inocência que surge do fatos históricos relatados.

Esta inocência será, um dia reconhecida e descrita nos livros de história, sendo a extradição deste homem, caso ocorra, considerada um terrível erro judicial.

Não creio que os eminentes membros do Supremo Tribunal Federal decidam enviar à prisão, por toda a vida, um homem sem qualquer prova de culpabilidade.

Em 2002, não foi apenas Battisti que a Itália reclamou à França, mas vinte outros antigos refugiados políticos. Ela exigiu também a extradição de Marina Petrella. Entretanto, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, concedeu-lhe asilo político. Outros dezoito refugiados ainda encontram-se em perigo.

No que diz respeito ao destino de Cesare Battisti, creio que o verdadeiro espírito da justiça norteará, acima de qualquer outra consideração, os membros do STF. Penso que tão elevada instituição jamais condenará a prisão perpétua um homem que nunca matou pessoa alguma.

Com grande confiança na Justiça Brasileira, despeço-me com os protestos de elevada estima e consideração.

Fred Vargas.

            Está aqui a carta original em francês, a qual eu com minha equipe ajudei a traduzir para o português. E aqui está também minha carta ao Ministro Cezar Peluso, bem como aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal, na qual apresento à Fred Vargas, arqueóloga, historiadora e escritora francesa, na qual relata a sua convicção de que Cesare Battisti - preso em Brasília e cuja extradição está sendo solicitada pelo governo da Itália - em verdade não é culpado dos crimes de homicídio que lhe são imputados pela Justiça Italiana.

            Filha de mãe química e pai artista, Fred Vargas ganhou diversos prêmios por seu trabalho de arqueóloga e historiadora como, por exemplo, aquele que desvendou os tipos de pulgas que causaram a peste durante a Idade Média. Escritora de romances policiais, quatro de seus livros estão na lista dos mais vendidos na França e na Itália, estando em primeiro lugar, “Um Lugar Incerto”.

            A Srª Fred Vargas esteve no Brasil várias vezes, e, em diversas ocasiões, tive a oportunidade de acompanhá-la à Papuda para ali dialogar e pude acompanhar como ela, em profundidade, estudou todos esses aspectos. Portanto, a sua carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal é de uma pessoa que, no meu conhecimento, mais aprofundadamente acompanhou e procurou desvendar...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.