O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Efraim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, um Estado que tem um litoral é um Estado privilegiado, principalmente quando o litoral é devidamente cuidado pelos governos. Um Estado que tem um litoral e um porto, aí é um duplo privilégio. Quando tem dois portos, mais privilégio ainda, que é o caso do nosso Estado do Paraná: Portos de Paranaguá e Antonina, com a possibilidade de um terceiro porto, em Pontal, que poderia diversificar ainda mais as atividades dos portos já existentes, transformando o Paraná num grande Estado, no que se refere à importação e exportação, trazendo mais emprego e mais renda para o litoral e para o Estado do Paraná.

            Infelizmente, no que se refere ao turismo no nosso litoral, os governos se descuidaram um pouco, e refiro-me muito mais até aos governos municipais do litoral do Paraná. Se tomarmos o nosso Balneário de Caiobá, Matinhos, da cidade de Matinhos, já foi ali o segundo metro quadrado mais caro do Brasil, praticamente. Eram valorizados o apartamento, o terreno, as pessoas que viviam lá viviam numa cidade valorizada, mas se esqueceram os prefeitos de fazer projetos, de brigar para conquistar recursos do Governo Estadual e do Governo Federal, e o tempo foi passando e o litoral do Paraná foi perdendo turistas para Santa Catarina, que passou a ser a grande referência no Sul do País, no que se refere à frequência nas praias.

            De repente, as praias de Santa Catarina passaram a ser muito mais interessantes para o turista do que as do Paraná. Mas não era assim antigamente. Se não era assim antigamente, temos de considerar uma coisa: a natureza é praticamente a mesma em Santa Catarina e no Paraná, e as praias têm os mesmos atrativos, só que umas foram mais cuidadas do que as outras.

            Quando convidamos para ser candidato nosso a Prefeitura de Matinhos o empresário Eduardo Dalmora, ele disse: “Olha, eu quero implantar na administração municipal um estilo empresarial de metas, para que a gente possa realmente fazer da nossa cidade um lugar que atraia turistas de todo o Brasil e de fora também. Mas nós precisamos de parceria”. E era isso que eu dizia a todos os Prefeitos do litoral do Paraná. As parcerias entre Município, Estado e Governo Federal podem resultar em bons projetos de saneamento, de recuperação das praias, para que volte o turismo para aquela região. E foi o que fez o Prefeito Dalmora, com a ajuda de alguns companheiros.

            Nós, modestamente, apresentamos uma emenda de Bancada, e coube-me a responsabilidade de solicitar a assinatura dos outros Deputados e Senadores do Paraná. Conseguimos que praticamente todos assinassem, porque o litoral do Paraná tem de ser visto como um patrimônio do Paraná e não apenas como um problema para os Municípios daquela região, que devem cuidar, sim, mas devem ter a ajuda de todos. O litoral bem cuidado beneficia o Estado inteiro.

            Conseguimos, numa primeira etapa, juntamente com o Ministro Paulo Bernardo, R$12,8 milhões, que já estão liberados para o engordamento e a revitalização da praia, numa extensão que pode chegar a oito quilômetros, indo até o Balneário de Riviera. É claro que é um começo. Mas, quanto a nossa emenda de Bancada de R$18 milhões, não sei o valor que conseguiremos liberar, podendo-se chegar a R$12 milhões, R$13 milhões, R$14 milhões. Some-se a esse esforço a participação do Governo do Estado com R$3 milhões, através do Fundo de Desenvolvimento do Estado.

            Acabei de falar, inclusive, com o Secretário Forte Netto, para que me dissesse quando começam as obras. Ele me disse assim:

Estamos procedendo ao Relatório de Impacto Ambiental, que em 60 dias deverá estar pronto. A partir de então, poderemos iniciar as obras, que durarão um ano, para que esses sete ou oito quilômetros iniciais sejam revitalizados com as obras de infraestrutura necessárias para não só a dragagem e o saneamento, mas também para o engordamento da praia, porque ali há uma erosão enorme daquelas areias, que destroem exatamente o local onde os banhistas devem ficar.

            Então, estamos conseguindo, na verdade, um investimento que pode ultrapassar R$20 milhões e estender-se para urbanizar outros trechos de praia, porque todas aquelas praias precisam realmente de investimentos. Indo-se até Pontal do Paraná - outra cidade que precisa receber esses investimentos -; Guaratuba, do outro lado, também precisa dos investimentos; e Paranaguá, onde deve ser construído, Sr. Presidente, um terminal de passageiros para atração de turistas durante o ano inteiro, a fim de revitalizar o comércio da região do litoral do Paraná.

            As pessoas que vivem no litoral precisam também, como os turistas, da mesma atenção. A qualidade de vida que se oferece aos turistas deve ser garantida também àqueles que vivem, o ano inteiro, no litoral. Então, se nós conseguirmos a construção desse terminal de passageiros no Porto de Paranaguá, com toda certeza, vamos atrair mais turistas e dessa forma fortalecer o comércio e o emprego naquela região.

            Mas, para isso, é necessário também, Sr. Presidente, um projeto de segurança para o litoral. E nós discutimos isso no Projeto Paraná, quando estivemos em Paranaguá. O que querem aqueles que vivem no litoral? Que o Batalhão da Polícia Militar não esteja presente apenas durante a temporada, mas que haja um batalhão permanente naquela região, para garantir segurança aos moradores do litoral. Segurança aos moradores do litoral significa também mais uma forma de atrair os turistas, que, muitas vezes, são afugentados exatamente por falta de segurança.

            Esse é um desafio que se coloca diante do próximo Governo, que deverá colocar em prática, ali, essa política de segurança, um Batalhão da Polícia Militar permanente para atender os turistas durante o ano todo. É claro que com um contingente maior durante a temporada, mas com um contingente mínimo, para oferecer segurança durante o período de inverno.

            Sr. Presidente, para encerrar, é preciso considerar que ali há uma universidade federal. O Governo Federal precisa colocar mais cursos na universidade federal do litoral; precisa construir uma infraestrutura que seja adequada a uma universidade federal, porque, aí sim, aqueles que moram no litoral terão motivos de sobra para terem satisfação de viver lá e oferecer àquela região o desenvolvimento que ela necessita.

            O litoral do Paraná precisa ser revitalizado. Nessa parceria com os prefeitos da região, com o Governo Federal, espero contribuir para a revitalização e o crescimento do litoral do Paraná.

            Obrigado, Presidente.