O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Adelmir Santana, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, no discurso de ontem do Presidente Lula, em lembrança da independência nacional, ele fez um apelo que quero parabenizar e, ao mesmo tempo, complementar. Ele fez um apelo de que o povo brasileiro escreva, mande e-mails, telefone, para que os congressistas discursem, debatam e aprovem o mais rápido possível o conjunto de projetos para a exploração do pré-sal. Creio que foi um gesto correto pedir que o povo faça isso. Muito melhor do que quando ele fez diretamente ao interferir aqui no caso da presidência do Senado. Mesmo assim, o Presidente fez um apelo incompleto.

            Eu creio, Senador Suplicy, que o Presidente Lula deveria pedir também às universidades, às escolas, Senador Flávio, aos sindicatos, como, inclusive, fizemos aqui na semana passada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por sugestão do Senador Paim, quando convidamos os sindicalistas ligados ao setor petroleiro para virem aqui discutir a proposta do pré-sal.

            O Presidente fez bem em pedir que os Senadores e os Deputados fossem pressionados. Mas ele o fez de forma incompleta. Ele não pediu aos estudantes, aos sindicalistas, às donas de casa, ao povo em geral, que debatam essa questão tão importante, porque, quando houve, no início do Brasil, a riqueza que veio com a exploração do açúcar, não havia como discutir com ninguém o que fazer com aquela renda.

            Quando o Brasil passou a ser um grande exportador de ouro, e esse ouro serviu, inclusive, para industrializar a Inglaterra através de Portugal, não havia como debater o que fazer com o dinheiro daquele ouro. Terminou o fato de o Brasil ter ouro deixando Portugal como o mais pobre país da Europa, porque, tendo ouro brasileiro, não precisou industrializar Portugal. Portugal se transformou no comprador dos bens que a Inglaterra fabricava, mas ali não dava para debater.

            Mesmo quando Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek depois iniciam esse grande projeto de industrialização do Brasil, não havia com quem debater, porque a gente debatia os meios, debatia os detalhes - constrói ou não constrói Brasília, faz ou não faz a Belém-Brasília. Nós não discutíamos que tipo de desenvolvimento queríamos porque, naquela época, desenvolvimento significava progresso, e progresso significava bem-estar, e bem-estar significava povo rico.

            Não houve discussão, mas agora, nó século XXI, depois de vermos os resultados do desenvolvimento econômico no Brasil e no mundo, ao longo dessas últimas décadas, a pergunta a se fazer, antes mesmo de como fazer o pré-sal, a pergunta a se fazer é que tipo de progresso nós queremos para o Brasil. Nós queremos dar continuidade a esse progresso, Senador Roberto Cavalcanti, que depreda a natureza? Que concentra renda? Que faz o trânsito não funcionar bem, que provoca milhares e milhares de mortos pela violência tradicional e pela violência no trânsito? Nós queremos este progresso baseado apenas no aumento da renda ou nós queremos - e é possível - um novo progresso? É possível ou não um progresso diferente?

         O Presidente deveria ter pedido que isso fosse discutido nos sindicatos, nas universidades, nos colégios, nas igrejas, em todo o Brasil. Qual o progresso que nós queremos? Queremos o progresso de sempre ou queremos uma inflexão, uma dobrada no rumo em que estamos indo? Queremos apenas acelerar com PAC, Copa, pré-sal ou queremos mudar o destino do Brasil?

            Por que não buscar um desenvolvimento que conviva com a paz nas ruas, Senador Flávio? Por que não fazer um progresso onde a distribuição de renda esteja dentro da estrutura econômica e não a mínima distribuição de renda através dos instrumentos que o Estado cria para pegar dinheiro público e distribuir para a população? Porque, enquanto a distribuição de renda for através da transferência da renda, ela não vai ser grande. A distribuição de renda só aconteceu em diversos países do mundo de forma forte, Senador Expedito, quando a distribuição foi dentro do modelo econômico, dentro da estrutura econômica. No Brasil, a estrutura econômica é concentradora da renda. Por isso, o Governo é obrigado a pegar parte dos impostos e distribuir sob a forma de bolsa família.

            Essa é uma distribuição incompleta, Senador; essa é uma distribuição que não se mantém por muito tempo; essa é uma distribuição que depende da boa vontade e da generosidade do Poder Público e que desvia recursos de investimentos para a assistência social, o que é correto, mas não é suficiente, não é permanente, não é sustentável e nem é para sempre.

            Nós queremos o progresso tradicional, da corrupção, ou queremos um progresso que conviva com o sistema de funcionamento do Estado sem corrupção? Nós queremos um progresso com 40% da renda nacional indo para o Estado ou queremos um progresso em que seja possível uma carga fiscal menor? Eu creio que nós queremos um progresso diferente. E isso o Presidente não perguntou ontem durante o discurso dele. Esse novo progresso, ele não perguntou e não pediu que o povo se manifestasse na direção dele.

            Por isso, eu quero complementar aquele apelo do Presidente, para que o povo pressione o Congresso, fazendo um apelo aos universitários: amanhã, discutam o tipo de progresso que vocês querem, reúnam os centros acadêmicos, reúnam os diretórios centrais de estudantes. Até a UNE, coitada, que não discute mais nada, tem uma chance agora de discutir.

            Qual o progresso que nós queremos para o futuro do Brasil?

            O progresso do equilíbrio ecológico? O progresso da distribuição de renda dentro da estrutura econômica? O progresso da paz nas ruas? O progresso de todas as crianças na escola? O progresso de uma economia baseada não na indústria mecânica, que Juscelino consolidou, mas na indústria do conhecimento, que é a única indústria capaz de chegar ao final do século XXI, fazendo um País independente e rico?

            Debatam que tipo de progresso.

            E, debatido isso, a gente deve perguntar o que fazer com o pré-sal. E aí, aí sim, não basta pressionar o Congresso; é preciso debater com cuidado nas diversas instituições nacionais o que fazer com essa riqueza, depois de decidir que tipo de progresso nós queremos.

            Aí vêm as dúvidas.

            Essas reservas são realmente as de que estão falando ou essas reservas são diferentes do que se está falando? Alguém tem absoluta certeza de qual é o tamanho dessas reservas? Essa é uma dúvida que vai precisar de tempo para ser debatida.

            Segundo, essas reservas existindo, os recursos necessários para explorar a sete mil metros abaixo do mar e do solo do mar, e mesmo abaixo dessa camada de sal, estão disponíveis na sociedade brasileira? Estão disponíveis no mercado de capital internacional, para que a gente faça um sistema de captação que atraia esses recursos? Ou os recursos necessários vão além da nossa possibilidade?

            A última vez que a gente quis fazer 50 anos em 5 não deu certo. Construímos uma capital, construímos estradas, construímos portos, montamos uma indústria, mas o povo não saiu da pobreza. A violência chegou com o progresso, mas a desigualdade se ampliou de uma maneira tremenda que faz com que hoje se pergunte se os brasileiros fazem parte de um mesmo tipo de ser. Não dá para fazer mais outra vez 50 anos em 5 quando a gente já sabe os resultados dessa aceleração, quando ela não vem acompanhada de uma mudança de rumo.

            E as outras dúvidas? O petróleo será de fato a fonte de energia daqui a 20 anos? Ou já começamos a ter alternativas, forçadas essas alternativas, não apenas pelo preço crescente do petróleo, cada vez mais distante para se buscar, mas forçado pelas tragédias climáticas, que basta ver o que tem acontecido nestes dias na Indonésia, em Santa Catarina, em São Paulo hoje? Será que não se está percebendo que o petróleo é o principal causador das mudanças climáticas e que essas mudanças climáticas vão ou levar a uma degradação crescente da qualidade de vida, ou vão forçar alternativas?

            E se o preço cair? Os investimentos que nós fizermos vão ser rentáveis? Tem que se perguntar isso com muito cuidado. E o impacto ecológico do uso desse petróleo de uma maneira rápida e crescente no mundo? E as contradições que nós temos, do ponto de vista do mercado, de que, se vender muito, além da crise ecológica, o preço cai; se vender pouco, a renda é pequena? Nós não vamos precisar apenas de um preço alto. Nós vamos precisar de uma venda de quantidades elevadas, porque é o produto da quantidade pelo preço que vai dar a renda. E a rentabilidade não vem do preço; a rentabilidade vem da receita. E a receita depende de duas variáveis: o preço e a quantidade vendida. E essas duas se opõem: se a gente começar a vender muito, o preço cai. Se a gente vender pouco, o preço sobe, mas talvez a renda não seja suficiente.

            Por isso, o Presidente tem razão quando pede que se pressione, mas ele não falou da necessidade suficiente: de que antes de pressionar o Congresso, o povo discuta, debata, tente participar dos rumos do Brasil. Nós não podíamos fazer isso na época do açúcar lá no meu Pernambuco, nem na época do ouro em Minas Gerais, nem na época do café e nem na época da industrialização, porque a gente não tinha conhecimento suficiente dos riscos que o progresso traz. Naquela época, progresso era progresso.

            Hoje existe progresso avançado e existe progresso atrasado. Nós temos de debater se esse progresso que estão nos prometendo é um progresso avançado ou um progresso atrasado. De que adiantaria promover um progresso no Brasil com base em carro de boi?

            Existem progressos avançados e existem progressos atrasados. E o progresso avançado é, necessariamente, o progresso com equilíbrio ecológico. Necessariamente, o progresso que traz dentro dele a distribuição da renda; necessariamente, o progresso que traz dentro dele a economia do conhecimento. O progresso avançado é o progresso que traz paz nas ruas das cidades; é o progresso que traz ética na política. Esse progresso alternativo, o povo precisa descobrir que existe, que é uma alternativa, e que o pré-sal, superadas as dúvidas que temos, poderá ser um bom instrumento, mas poderá também ser um instrumento trágico. Aliás, como o próprio Presidente Lula disse, o petróleo pode trazer as vantagens e desvantagens que carregam as matérias-primas nos países em que estão disponíveis.

            Volto a lembrar a tragédia que foi para o nosso querido Portugal a descoberta do ouro no Brasil. A industrialização da Inglaterra aconteceu porque não tinha ouro, e o atraso de Portugal aconteceu porque tinha ouro. Quem tem ouro não precisa produzir indústrias: compra as indústrias dos outros. Só que o ouro um dia acaba e as indústrias ficam. O petróleo vai acabar um dia. O que ficará neste País é uma sociedade baseada no conhecimento, é uma sociedade baseada na igualdade, é uma sociedade baseada numa boa relação com a natureza, e isso a gente não vê no debate. Quando fala no pré-sal, o Presidente fala apenas da aceleração e não da inflexão, em ir em frente e não em mudar de rumo. Essa é a preocupação que eu tenho e aí reside o meu estranhamento.

            Há um ano, o Presidente Lula era - e nós muito o elogiamos por isso - o grande líder mundial de uma alternativa energética. Ele era o presidente do verde, ele era o presidente do etanol, levou essa proposta a diversos fóruns internacionais. De repente, ninguém mais fala no etanol. Da mesma maneira, no começo do Governo, falava-se no Fome Zero e, de repente, parou-se de falar no Fome Zero; falava-se, até pouco tempo, do PAC, agora é o pré-sal. Esses soluços de projetos alternativos sem uma estratégia coerente e sintonizada com as exigências do futuro é que me preocupam.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Senador Cristovam, interrompo o discurso de V. Exª para prorrogar a sessão por mais uma hora, até as 19h30min.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Espero que essa prorrogação não seja por culpa da minha fala. Eu ainda tenho cinco minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Não, é pelo volume de oradores inscritos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Está bem.

            Nós nos acostumamos com a esperança de que, com o etanol, o Brasil se tornaria uma grande fonte de energia alternativa. Muitos empresários investiram pensando nisso, muitos trabalhadores se mudaram de lugar pensando nisso. De repente, isso desaparece, Senador Flávio, e surge o pré-sal como a panaceia que vai resolver todos os nossos problemas.

            Nós precisamos colocar a população brasileira para pensar. Disso o Presidente esqueceu ontem. Ele falou muito corretamente quando pediu ao povo para pressionar o Congresso. Eu mesmo já pedi aqui ao povo que pressionasse o Congresso, porque a gente precisa ter de volta a nossa credibilidade, que está lá no chão, nós a perdemos.

            O SR. Flávio Torres (PDT - CE) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um momento.

            Perderam os que defenderam essa credibilidade, nós perdemos. Perdemos na Comissão de Ética, quando toda a possibilidade de investigação foi enterrada. E não era nem a possibilidade de punição a ninguém: pura e simplesmente, queríamos que houvesse investigações, como o Senador Suplicy tem defendido. E não houve.

            Agora surge outra chance, porque só esta Casa pode ser o fórum do debate sobre o futuro do Brasil sob o ponto de vista do pré-sal. A Câmara vai debater tendo em mente o número de habitantes por Estado. Nós vamos olhar sob a ótica da nação brasileira, porque são três Senadores por Estado, porque nós temos a mesma proporção de Senadores, não importa o tamanho nem a população do Estado.

            É aqui que vai ser. É bom que venha pressão de fora, mas que essa pressão seja precedida de uma reflexão. Isso o Presidente não pediu ontem.

            Ele pediu que o povo já aceitasse como verdadeiras as propostas, que aceitassem isso e pressionassem os parlamentares. Ele devia ter pedido a reflexão, algo em que eu volto a insistir: estudantes, discutam amanhã na universidade qual é o progresso que vocês querem e, depois disso, como vocês querem que o pré-sal ajude; estudantes do secundário, discutam amanhã com seus professores e entre vocês que tipo de progresso vocês querem e como usar o pré-sal para isso. Donas de casa, discutam isso. Que se discuta o assunto nas igrejas, nos bares. Discutam e pressionem a gente também, mas reflitam antes. Não aceitem que joguemos fora essa riqueza. Ou pior: não aceitem usarmos essa riqueza para queimar a atmosfera, aumentar a temperatura do planeta e, amanhã, termos o prejuízo de toda a nossa população litorânea tendo que se mudar porque o mar subiu. Temos uma agricultura que este País conseguiu implantar ao longo dos anos e é uma das mais eficientes do mundo. Não vamos jogar fora isso pela desarticulação da agricultura provocada pelas mudanças climáticas. Vamos pensar, vamos refletir.

            Essa minha fala mereceria - se é que merece alguma coisa - o título de “Calma”. Calma, vamos refletir, não vamos nos precipitar, porque agora nós não temos o direito que tínhamos em 1950, quando a gente não sabia que o progresso poderia ser ruim também, quando a gente só via o progresso pelo seu lado positivo, nada negativo. Agora nós já sabemos que o progresso carrega consigo efeitos perversos que temos de evitar; que o progresso pode ser qualificado em progresso bom e em progresso ruim, em progresso avançado e em progresso atrasado. Não podemos ter aqui um progresso atrasado, mais uma vez chegando tarde no cenário das nações, como chegamos em quase todos os momentos.

            Nossa industrialização veio depois da dos outros países industriais, ficamos para trás. Não podemos ficar para trás na busca de uma sociedade baseada na economia do conhecimento, na busca da paz nas ruas, da ética na política, da garantia de educação igual para todos.

            Sr. Presidente, ainda tenho um pouco de tempo e gostaria de passá-lo ao Senador Flávio Torres para seu aparte.

            O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - Senador Cristovam, queria falar sobre a calma que o senhor pede dentro das preocupações que levanta. O pré-sal vai, necessariamente, obrigar-nos a discutir em profundidade coisas muito diversas - pela dificuldade tecnológica de extração no pré-sal, pelo volume, pela quantidade de recursos. Vamos ter, como o senhor diz muito corretamente, de discutir o modelo de desenvolvimento que queremos, porque o discurso das energias renováveis e de autossustentabilidade é um discurso que está no mundo, e o petróleo não vem nessa linha, é uma energia velha que humanidade deveria estar pensando em substituir. Não quer dizer que o País deva ignorar o pré-sal por conta disso. Mas a sensação que tenho aqui no Senado é que, além disso tudo, temos a complicação dos palanques eleitorais. Essa discussão não pode ser feita em um clima de palanque eleitoral. É preciso que a gente desça dos palanques - governo e oposição - para que possamos ter uma discussão com o País como pano de fundo e não com o processo eleitoral, que é uma coisa que passa, mas o País fica.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu concluo, Sr. Presidente, Senador Adelmir Santana, dizendo que tendo como pano de fundo o País e tendo como horizonte o futuro, não podemos deixar que o pré-sal seja consumido nas ânsias do presente, seja pelo desperdício da renda, seja usando-o como palanque eleitoral ao invés de plataforma para o futuro do Brasil.

            Temos uma chance, mas já jogamos tantas chances na rua, no passado; já jogamos fora tantas chances, que eu temo que, mais uma vez, façamos isso. Só que agora será imperdoável, porque temos consciência do que pode acontecer de bom e de ruim com o uso dos recursos do pré-sal.