Discurso durante a 142ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Esclarecimentos sobre o empenho da bancada do governo para votar as matérias da pauta.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Esclarecimentos sobre o empenho da bancada do governo para votar as matérias da pauta.
Publicação
Publicação no DSF de 27/08/2009 - Página 38785
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • REGISTRO, EMPENHO, BANCADA, GOVERNO, VOTAÇÃO, MATERIA, COMISSÃO, ESPECIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, CUSTEIO, DESPESA, PESSOAL, AUMENTO, CAPITAL ESTRANGEIRO, FINANCIAMENTO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, BRASIL, LEGISLAÇÃO, LICITAÇÃO, COMENTARIO, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).
  • SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, ESCOLHA, AUTORIDADE, EMBAIXADA, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), INDICAÇÃO, ORADOR, COBRANÇA, HERACLITO FORTES, PRIMEIRO SECRETARIO, AGILIZAÇÃO, DESIGNAÇÃO, INACIO ARRUDA, SENADOR, RELATOR, COMISSÃO DE INQUERITO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Sr. Presidente, instado pelas colocações do Senador Antonio Carlos Valadares, que não entendo como reclamação, mas, sim, como preito de tentativa de votação e, portanto, na mesma direção que todos estamos, quero registrar, primeiro, que ontem nós votamos, tivemos Ordem do Dia e aprovamos 11 matérias. Hoje, estamos propondo que votemos quatro autoridades, dois Embaixadores, um representante do Cade e um representante da Agência Nacional de Águas. E estamos construindo uma agenda para votarmos matérias importantes que estão nas Comissões. Por exemplo, a questão da limitação dos gastos com despesas de custeio de pessoal, a questão do aumento do capital internacional para as companhias de aviação brasileiras, a emenda constitucional que diz respeito a divórcio e a casamento. Nós temos a questão da Lei das Licitações, que estamos fechando o entendimento, inclusive com o Senador Francisco Dornelles e o Senador Eduardo Suplicy para votarmos a matéria para o entendimento. E ontem tivemos, durante toda tarde, também o funcionamento da CPI da Petrobras. Então, quero registrar que a Casa está trabalhando, que estamos nos esforçando, construindo essas alternativas para votarmos dentro do entendimento, exatamente para não ter confronto. Se é possível construir, antes, matérias complexas como essas que registrei, nós estamos buscando a construção.

            E solicito que hoje, na Ordem do Dia, possamos votar as quatro autoridades que nomeei aqui. Faço este apelo a todos os Líderes para que continuemos votando enquanto construímos as alternativas de votação da próxima semana, inclusive a Medida Provisória nº 462 que diz respeito a várias matérias econômicas que chega também na Casa.

            Solicito, também - já fiz isso pessoalmente -, ao Senador Heráclito Fortes que, dentro do entendimento que construímos, seja designado até amanhã o Senador pelo Estado do Ceará, Inácio Arruda, para Relator da CPI das ONGs, já que foi esse o entendimento cumprido e o Senador Heráclito Fortes ficou de fazer a designação e nós estamos sendo cobrados por parte da base do Governo.

            Ou seja, estamos retomando os trabalhos dentro de um clima de entendimento civilizado, procurando construir harmonia, Sr. Presidente. Portanto, vejo a Casa avançando. Estamos trabalhando e vejo que as votações complexas virão no momento em que estiverem amadurecidas.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/08/2009 - Página 38785