O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, sem dúvida nenhuma, o tema que ocupa as primeiras páginas dos jornais nacionais é o julgamento do ex-Ministro e ex-Deputado Antonio Palocci.

            Acho, Senador Mão Santa, que contra resultado de Justiça não se discute, não se deve discutir, é preciso acatá-lo. Mas eu quero, Senador Mão Santa, neste momento, emprestar a minha solidariedade a um conterrâneo nosso que é o caseiro Francenildo. O caseiro Francenildo foi derrotado por cinco a quatro, mas, para ser bem claro, foi apenas parcialmente derrotado. O Ministro Palocci liberou-se do processo, o seu assessor de imprensa também, e o Presidente da Caixa Econômica, Sr. Mattoso, vai responder ao processo na 1ª Instância.

            Alguns jornais noticiam o desapontamento do caseiro Francenildo. Não o conheço; aliás, é uma falta grave minha, porque é meu conterrâneo. Fui na época, inclusive, um dos acusados de terem alimentado a conta do caseiro, daí porque abriram o seu sigilo bancário - sinto-me indiretamente até culpado por conta disso. Vamos reavivar a memória: na época em que apareceu o tal dinheiro na conta do caseiro, esse raciocínio lógico dos aloprados do PT, meio à base de Sherlock Holmes portugueses, disse: “Lógico, se o Francenildo é piauiense, logo o Francenildo tem ligações com o Heráclito, que faz oposição ao Governo; logo foi o Heráclito que abasteceu a conta do caseiro”. Eu não conhecia o caseiro, não conheci, como não conheço ainda hoje o seu pai, mas não vem ao caso esse fato. O que vem ao caso, Senador Mão Santa, é que o caseiro Francenildo, piauiense, levou à Suprema Corte do País um caso que é emblemático. O caso do Francenildo é um caso que merece a atenção de todos, pela maneira desigual como foi tratado. Invadiram as suas contas, a sua privacidade, e esse rapaz, segundo a imprensa, vive até hoje de biscate, sofrendo. Mas o que me admira é que não perdeu em nenhum momento a sua fé e a sua convicção.

            Evidentemente não estou aqui, não sou leviano, para fazer alguma acusação ao Ministro Palocci. Quero crer que essa invasão à privacidade do caseiro possa ter certamente sido obra dos aloprados para prestar serviço ao então poderoso Ministro. Pode ser que isso tenha acontecido. E a decisão do Tribunal foi eminentemente técnica, por falta de uma prova formal que pudesse levá-lo à condenação.

            Mas o Francenildo tem algumas vitórias. A primeira: falou a verdade. A verdade está ao seu lado, e a Suprema Corte reconheceu essa parte. A segunda: o resultado final de cinco a quatro. O indefeso perdeu por um voto, mas, volto a repetir, perdeu em parte, porque o responsável formal pelo acesso às contas e ao sigilo da Caixa Econômica, o Sr. Mattoso, vai responder a esse processo em 1ª Instância.

            Portanto, é preciso que o Brasil fique atento para o que ocorreu no mesmo momento em que nós estamos travando uma guerra para saber quem falou a verdade ou não na famosa visita da Drª Lina ao Palácio. Por incrível que pareça, Senador Mão Santa, a origem é a mesma: a Receita Federal, o Ministério da Fazenda. Mas, Senador Mão Santa, com relação à crise da Receita Federal, Senador Paim, estão desviando o foco da questão.

            Até hoje não se discutiu por que Dª Lina Vieira foi demitida da Receita; não se discutiu sequer por que ela foi colocada na Receita. A Drª Lina foi colocada na Receita para que fosse retirado de lá o Sr. Rachid, técnico competente, comprovado, e que estava fazendo um trabalho sério, respeitado por todos, apenas estava incomodando alguns protegidos do Governo. Aí o Rachid passou, Senador Mão Santa, a não prestar e passaram a procurar um substituto. Acharam que iam encontrar na Drª Lina Vieira a pessoa que aceitaria as manipulações que o Governo queria, para atender ao seu espírito corporativo e de perseguições. Quanto o tempo o Governo tem perdido para tentar explicar esse caso, Senador Mesquita? E quanto mais se esforça, pior.

            Eu vi ontem meu querido amigo Líder Romero Jucá numa tentativa desesperada de justificar o acesso de pessoas ao Palácio. Mas como foram frágeis os elementos que ele recebeu da Abin para essa justificativa. Esse fato, quanto mais mexido, pior se torna para o Governo. Eu não tenho nenhuma dúvida, Senador Mão Santa, de que esses fatos serão esclarecidos.

            O perfil da Drª Lina Vieira não é o perfil de uma leviana, de uma mentirosa. Muito pelo contrário; ela foi altamente equilibrada no depoimento, Senador Paulo Paim. Em nenhum momento, ela fez acusações a quem quer que seja. Em nenhum momento, ela quis jogar lenha na fogueira. Nem quando recebeu provocações constantes daqueles que foram para lá em nome da tropa de choque do Governo para tentar blindar algo que era muito melhor que fosse escancarado e a verdade viesse à tona.

            Senador Geraldo Mesquita, falava aqui agora sobre a vitória que o caseiro Francenildo teve ontem no tribunal. Não sei se V. Exª concordará comigo. Pois é, não ganhou, mas não perdeu. Não perdeu porque o Presidente da Caixa Econômica vai responder em primeira instância. Ele, desprotegido, perdeu por um voto e mostrou - e aí a sua grande vitória - uma coisa que o Brasil precisa levar como uma grande lição: o caseiro falou a verdade. Inclusive os que votaram contra a condenação do Ministro Palocci reconhecem que o caseiro tem razão, que o caseiro tem a verdade. Agora, tecnicamente, faltava uma prova. De forma que é uma questão que precisa ser analisada e se dar o mérito a esse rapaz, que deve ter sobrevivido nesse período todo a duras penas.

            Mas, Senador Mão Santa, antes de encerrar minhas palavras, prestando a minha solidariedade a nosso conterrâneo, que não conheço -, aliás, é uma falha minha, repito aqui, eu j já devia ter procurado conhecer o caseiro, por ser conterrâneo, por ser ele uma vítima de um processo no qual não pediu para entrar e agora não tem como dele sair. Mas eu queria abordar outro tema nesta manhã.

             Imaginem, como a gente vem dizendo e V. Exª também, ao longo do tempo, que o Governador do Piauí não tem prestígio de fato para as coisas práticas no Governo Federal. O resultado do Orçamento agora é uma vergonha. O Zózimo Tavares, seu amigo e sempre lúcido, mostra aqui a redução que estamos tendo.

            As emendas, que vão a R$180 milhões, já receberam um corte de 40%, só num primeiro momento, e vamos ver de quanto vai receber no restante. Mas tem um caso interessante aqui e emblemático, Senador Mão Santa. A emenda de V. Exª para o Porto de Luís Correia, que o Governador anuncia que vai inaugurar no ano que vem, teve um corte de R$15 milhões, confere? Quinze milhões! Ora, que justiça é essa que o PT faz que, em vez de cortar - isso aqui quem diz é o Deputado Júlio Cesar, coordenador da bancada - emenda dos Estados ricos, está cortando emenda dos Estados pobres?

            Sabe qual foi a participação do Governador nesse episódio todo? Vetar a aprovação de duas emendas. Uma, estranhamente, porque é de autoria do Deputado Nazareno Fonteles, para a construção de uma ponte em Teresina. E a outra, de minha autoria, para urbanização da Vila da Paz, em Teresina, que todos conhecem e V. Exª também.

            Eu poderia chegar aqui e dizer: não, ele é meu adversário, é perseguição ao Senador Heráclito Fortes. Mas e daí? Não cortou a do Nazareno? Não. No momento a perseguição dele é maior, é mais perversa. É perseguição a Teresina. É perseguição à atual administração que vem fazendo o Prefeito Sílvio Mendes, em Teresina. E as provas estão aqui. De todas as emendas cortadas integralmente estão aquelas que beneficiam obras no perímetro urbano da capital do meu Estado.

            O Governador não tem como justificar, porque foi atuação pessoal dele, enciumado porque, como Senador da Oposição, eu indico recursos para obras no Piauí e elas refletem. É a mesma coisa que aconteceu e acontece na Receita Federal: é intromissão política numa questão que não deveria proceder assim, porque é eminentemente técnica. Mas o Governador, se não tem poder para construir, para trazer recursos, tem poder para vetar. E foi um veto de S. Exª que fez com que essas duas emendas fossem vetadas, cortadas na sua integralidade.

            Quero dizer que eu só tomei conhecimento desse ato truculento quando li um protesto do Deputado Nazareno na imprensa. Aí, ontem, o seu líder, Deputado João de Deus - aquele que fez campanha com R$22 mil na primeira eleição e na segunda já fez com quatrocentos e tantos mil, agora é dono de carro luxuoso, mudou completamente -, vai para a televisão e diz que eu fiz uma operação de redução de estômago, mas que deveria fazer, Senador Geraldo Mesquita, uma operação para cortar a língua. Que eu deveria fazer uma operação para cortar a língua, já que tinha feito uma para redução do estômago.

            Senador Paim, veja como meus conterrâneos e seus correligionários do Piauí agem: o Líder do Governo na Assembleia quer que eu corte a língua. Que truculência! Não aguenta oposição, não quer oposição, não quer verdade. Mas, na verdade, no fundo, no fundo d’alma, eles não querem, Senador Mão Santa, não é corte de língua, não, eles querem praticar é uma cirurgia de lobotomia. V. Exª pode explicar, como médico, o que é lobotomia? Querem fazer um corte na atividade cerebral. Isso é muito comum em pessoas com alterações psiquiátricas que são violentas. Eles querem diminuir a capacidade de se fazer uma oposição aguerrida, de se fazer uma oposição séria, como esta que procuramos fazer.

            Aliás, o Deputado João de Deus está dando uma do seu colega aqui de Senado, com relação ao cartão vermelho, porque devia ter pedido para cortar a língua do atual Governador Wellington Dias, que, quando Deputado Federal, pediu a cassação do mandato de 165 Prefeitos do Piauí. Quem não se lembra disso? Aliás, alguns desses Prefeitos esqueceram e hoje estão de braços dados com o Governador que pediu a sua cassação num passado não muito distante. Feliz é o Governo que tem uma posição responsável como a oposição que fazemos no Piauí, Senador Mão Santa.

            O Senador Paim lembra-se da luta que travei aqui, e tive ajuda dele, para que nós, no Piauí, tivéssemos, por exemplo, a escada magirus. Suspendemos uma sessão do Orçamento aqui, neste plenário, e, três anos e meio depois, a escada magirus chegou a Teresina. A liberação de recursos constante que fazemos aqui em defesa do Estado. Agora, nós não concordamos é com engodo, com lorota, com mentira, com promessas que não existem, com obras que não são viáveis, com enganações. Aí, não, vai ter meu... Enganar o Piauí prometendo copa do mundo, sede da copa do mundo, depois, subsede da copa do mundo, para isso, Senador Mão Santa, de minha parte jamais terão apoio. Eu quero trabalhar para um Piauí sério, para um Piauí com infraestrutura.

            Hoje, por exemplo, vejo a Suzano anunciar investimentos no Estado do Piauí. Vejo isso com a maior alegria, com a maior satisfação. Agora, é preciso que o Governo faça a sua parte, não apenas inaugure, como fez o Governador ontem, inaugurou as palavras do Presidente da Suzano, anunciando o investimento. É preciso que ele dê condições de infraestrutura, investimento, que trabalhe pela Transnordestina, para tenha de fato suas obras começadas de maneira efetiva.

            Nós tivemos, Senador Mão Santa, aquela discussão esta semana com aquele grupo que trata de política regional de turismo e nós vimos mais uma vez que estão levando de barriga, goela abaixo, a questão do Porto de Luís Correia. Os fatos não são sérios e os fatos comprovam a falta de seriedade das intenções do Governador aqui, agora. Por que deixou cortar os suados R$15 milhões da emenda de V. Exª, que poderia ter destinado, se quisesse, para outras obras no Estado do Piauí? Mas, como bom parnaibano e como homem comprometido com o Porto de Luís Correia, optou para que a obra fosse destinada a sua conclusão, e o Governador deixa cortar.

            Portanto, senhoras e senhores, é lamentável que esses fatos ocorram, é lamentável que nós tenhamos que tratar desses assuntos.

            Esse novo cirurgião do Piauí, que quer cortar a língua dos outros para não ouvir as verdades, deveria também pegar um bisturi e começar a cortar a mão dos “lalaus” que estão no Governo avançando no dinheiro público, para a tristeza de todos nós.

            Muito obrigado.