O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, aproveitando a presença de V. Exª, quero dizer que não é o tema que vou abordar hoje; abordei-o ontem. Fiz, ontem, amplo comentário em relação à decisão do Governo sobre a situação dos aposentados deste País.

            Espero que, na próxima terça-feira, possamos nos reunir - eu, V. Exª, Cobap - para saber quais as definições que poderemos tomar em relação a esse aumento pífio que foi dado no percentual do aumento do salário-mínimo e dos aposentados.

            Mas, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, recebi, ontem, em meu gabinete, Senador Mão Santa, uma intimação, um mandado de intimação, remetido pelo Ministro Marco Aurélio, para que eu responda a uma frase que aqui disse, nesta tribuna, em relação ao Sr. Luiz Pagot.

            Ora, Srs. Senadores, é lógico que o Ministro indeferiu e mandou arquivar as acusações do Pagot em relação à minha pessoa, mas fica clara aqui, meu querido Brasil, a dificuldade que tem um Senador da República de fiscalizar hoje o governo. Fica claro aqui, meu querido Brasil, o desejo que tem o Governo de intimidar o Senador para que o Senador se cale, para que o Senador não lute pelos direitos daqueles que merecem uma vida mais digna; pelos direitos, neste caso, daqueles que pagam seus impostos e que querem as estradas melhores, e que não querem perder seus parentes nos buracos das estradas brasileiras, que quase na sua totalidade vivem em condições precárias.

            E eu aqui a lutar, eu aqui a denunciar. O Tribunal de Contas da União a denunciar. E o Sr. Pagot, que está lá - com certeza tendo as melhores condições de vida, sem se importar com a situação de cada um -, quer intimidar o Senador.

            Primeiro, eu quero parabenizar o Ministro Marco Aurélio por entender toda essa situação. Parabéns, Ministro! Eu sempre admirei V. Exª pela conduta, pelo caráter, pela personalidade de V. Exª. Por V. Exª entender que este Senador está aqui defendendo o povo brasileiro.

            Diz o Pagot, aqui, que eu o ofendi quando disse a ele que ele podia roubar. Ora, Srs. Senadores, fiz a primeira CPI com 32 assinaturas e essa CPI foi arquivada na calada da noite. Montaram um esquema para arquivar essa CPI à meia noite, quando Mário Couto já dormia. Arquivaram a CPI.

            De imediato, prontifiquei-me a colher assinatura por assinatura. Apresentei a segunda CPI. Aí disseram assim: a CPI da Petrobras só pode funcionar se a CPI do Dnit der um tempo. Ora, por que tanto medo desta CPI do Dnit? Está parada aí. O que é que se conclui de tudo isso, Nação brasileira? É que se está dando o aval para que o Pagot faça o que quiser. E, quando o Tribunal de Contas da União - estão aqui os relatórios, esta quantidade de papeis que tenho na mão eu passaria o dia inteiro lendo aqui, tudo são irregularidades do Dnit, tudo. Não sou eu que estou falando, é o Tribunal de Contas da União que está mandando para o Senado, dizendo para o Senado, Presidente: tome providências, Senado, a Nação está sendo engolida por corrupção. Estão aqui nas minhas mãos. Começa no Dnit a corrupção. Começa nas licitações, Nação brasileira. Nas licitações!

            Vou ler só um pedacinho, porque o meu pronunciamento é longo: “O Tribunal de Contas da União determinou, por medida cautelar, que o Departamento Nacional de Infraestrutura...” - vou ler só uma, são centenas. Talvez, chegue a milhares. Cada folhinha desta é uma denúncia. E as BRs paradas neste Brasil, para serem recuperadas e construídas!

            É o Mário Couto que está inventando para o Pagot ficar tão aborrecido assim? Não, é o Tribunal de Contas. Pagot, psiu, Pagot! É o Tribunal de Contas, Pagot, que está dizendo que, aí, no teu Departamento, tem corrupção. E, aí, não posso dizer: Rouba, Pagot, rouba. Tu tens proteção nesta Casa. Não deixaram, até hoje, Pagot, até hoje, não deixaram eu te fiscalizar. A tua proteção é muito grande. O Tribunal de Contas da União determinou, por medida cautelar, que o Departamento Nacional de Infraestrura de Transportes suspenda as concorrências para a construção de empresas para executar as obras de recuperação e melhoria nas rodovias BR-262, 230, por irregularidades. Pagot, a palavra é irregularidades. O que é irregularidade, Pagot? Tu não sabes? Procuras no dicionário, Pagot, a palavra irregularidade. Nos editais, Presidente, começam nos editais, começam nas concorrências, nas tomadas de preços. Começam por aí. O Tribunal tem de cancelar os editais. Por que foi que o Tribunal cancelou?

            “Segundo o Ministro Ubiratan Aguiar, relator da proposta, as irregularidades apontadas nas representações, se confirmadas, caracterizarão prejuízo aos cobres públicos e a eventuais empresas que, em razão...”, não é aqui.

            Olhem só: “Segundo o relatório, o edital possui cláusulas que restringem a competitividade da licitação. O tribunal também identificou indícios de sobrepreço”.

            São milhares, são centenas de irregularidades que o Dnit encaminha a esta Casa. Na sua arguição aqui, Pagot, eu questionei V. Exª e perguntei... Está aqui a pergunta que eu fiz, quando Pagot veio a esta Casa, para ser arguido, para ser o diretor do Dnit. Eu já sabia, Pagot. Eu já tinha certeza, Pagot, de que tu tinhas ido para aí mandado por alguém para fazer o que tu estás fazendo, Pagot, deixando a população brasileira temerosa em usar as estradas nacionais. E tu és um catita, viu, Pagot. Desculpe a expressão, tu és um catita, porque sabemos, todos sabemos, está aqui o relatório do TCU, todos sabemos das tuas artimanhas aí dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura, e tu continuas aí! E tu tentas ir à Justiça, Pagot, para calar a minha voz! Tu não vais calar a minha voz! Foram um milhão e meio de paraenses que me mandaram para cá, Pagot, para representá-los com dignidade. Tu já deves ter procurado tudo na minha vida, não é?! Tudo. Não encontrastes nada! Agora, tu tentas calar a minha voz, dizendo que eu te ofendi. Tu és muito bem protegido, Pagot. Tu já devias estar longe, já devias estar na cadeia.

            Naquela ocasião, Senador Geraldo Mesquita - eu me lembro de que V. Exª estava naquela arguição do Pagot; eu me lembro, pois parece que V. Exª estava do meu lado e até conversou comigo; eu me lembro de tudo, minha cabeça é boa -, eu fiz a ele a seguinte pergunta:

           “V. Sª declarou ter trabalhado na Hermasa, uma empresa em Goiás, de 1995 a 2002. O Senado, ao responder a um questionamento da bancada do PSDB, afirmou que V. Sª já havia trabalhado como Secretário Parlamentar no mesmo período em que trabalhou na Hermasa. Recebeu remuneração tanto do Senado quanto da Hermasa. A Lei 8.112, de 1990, em seu art. 117, inciso X, proíbe tal irregularidade”.

           Pagot trabalhou na Hermasa e Pagot não trabalhou no Senado, com uma diferença: recebeu no Senado e recebeu na Hermasa. Então, de que vou chamar o Pagot? Vou chamar de anjo o Pagot. Pagot, tu és um anjo! Tu recebeste na Hermasa, trabalhaste lá. Recebeste no Senado e nunca vieste ao Senado. Não trabalhaste no Senado e recebeste quase R$500 mil do Senado! Tu és um anjo, Pagot!

            O Ministério Público, Pagot... Naquela época, eu fiz de tudo aqui dentro, nesta Casa, para que o Pagot pudesse devolver o dinheiro. De tudo! Consultei órgão de pessoal, departamento jurídico, fiz tudo o que foi possível. Perdi meses e meses, questionando. Mas, naquela época, o Senado vivia a peso de Agaciel e a peso de Zoghbi. Esse Zoghbi chegou a dizer que nada tinha, tudo normal. Está lá uma declaração dele.

            Agora estou voltando a questionar, porque acho que as coisas mudaram diante da Mesa Diretora. Acho que agora há homens mais sérios nesses departamentos. Agora, não tenho dúvida, Presidente. V. Exª que faz parte da Mesa e é um homem sério, não tenho dúvida de que o Presidente Sarney e V. Exªs que compõem a Mesa irão fundo nessa questão.

            Nós não vamos perder para o Ministério Público, Presidente. O Ministério Público, vendo a minha agonia, o Ministério Público, vendo as minhas ações, o meu desespero de fazer valer as leis neste País, vendo o meu desespero em proteger o dinheiro público, acionou o Pagot. Está aqui o Ministério Público acionando Pagot. Isso porque eu não fiz nada, não pedi nada ao Ministério Público. O Ministério Público viu a minha reação, viu a minha cautela, viu a minha vontade de procurar zelar pelo dinheiro público e aí montou uma ação contra o Pagot, à qual ele deve estar respondendo.

            Será que a Mesa Diretora do Senado vai deixar que só o Ministério Público faça isso? Será que mais uma vez nós vamos ficar devendo à sociedade, meu caro Mão Santa? Sinceramente, eu espero que esta Mesa Diretora e estes novos membros...

            Eu estou entrando com requerimento hoje, de novo. De novo, Presidente. Estou entrando hoje e pedindo providências e apuração dos fatos. O Seu Pagot tem que devolver o dinheiro que foi zelado, que foi levado daqui deste Senado. Tem que devolver!

            “O Procurador da República, Paulo José de Rocha Júnior, desconsiderou a contestação apresentada pela defesa do Sr. Luiz Pagot e manteve parecer que exige a devolução de quinhentos mil, recebidos indevidamente pelo atual Diretor do Denit nos sete anos em que teria sido funcionário fantasma do Senado, entre abril de 95 e dezembro de 2002.”

            Pagozinho, Pagozinho, tu és um anjo, Pagozinho. Eu é que não presto, Pagot. Eu é que não presto, Pagot. Eu estou te perseguindo, Pagot, Tu és um anjo. Tu és intocável, Pagot. É por isso que o Senado te protege, Pagot. É por isso!

            Eu, Pagot, eu, Pagot, eu é que não presto. Tu tens toda a razão. Pagot, enquanto eu estiver aqui, Pagot, eu vou fazer a minha obrigação. Lutar pelo povo brasileiro, lutar por aqueles que precisam, fazer dessa voz a voz deles. Nós precisamos de gente aí nesse Denit. Esse Denit é um órgão fundamental para o nosso País. É nessas estradas que transportam as cargas deste País, é nessas estradas que se transportam os passageiros que pagam seus impostos neste País. Não se tem, Pagot, uma estrada que preste nesta Nação. Nenhuma. E eu tenho que ficar calado pelos teus lindos olhos, Pagot. Pelos teus lindos olhos. E a população brasileira sofrendo. Tu não me intimidas. Entra com quantas ações tu quiseres, tu não me intimidas, tu e ninguém, enquanto eu estiver aqui lutando pela população brasileira, lutando pelo Brasil, lutando pelo Estado do Pará. Ninguém, ninguém vai me intimidar.

            E mais, Presidente, estão dizendo por aí que ele assume no dia 1º, aqui, o Senado. Oxalá! Tomara que assuma, tomara que ele assuma. Quero olhar no olho dele, aqui nesta Casa eu quero olhar no olho dele.

            E ontem, já recebi uma denúncia para que ele seja cassado. Eu até falei: não sou disso, não. Não gosto de denunciar colegas. A minha linha não é esta. Eu pouco me envolvo nessas questões. Não gosto, mas não vou fazer isso aqui, vou só mostrar, vou só mostrar à Nação brasileira.

            Recebi, ontem, uma comunicação endereçada - e a pessoa pediu para dizer o nome, a pessoa pediu para dizer o nome - por Adriana Vandoni. Ela diz o seguinte, e manda o currículo de Pagot aqui no Senado. Então, aqui diz: formação: “Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná.” Será que lá não deram um curso de licitação para o Pagot? Será que lá não teve nenhuma matéria para que o Pagot pudesse aprender a fazer direito as licitações? Aí, dentro de um quadro vermelho, tem assim: pós-graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas. Curiosamente, a moça procurou saber se isso era verdade. Mandou, então, um e-mail para a Fundação Getúlio Vargas. A Fundação respondeu: “Informamos que não encontramos o registro desse aluno - tão nobre, tão nobre aluno, um anjinho, anjinho da guarda, duas asinhas brancas e o peitinho azul, o Pagot - em nossos cursos”. A moça não acreditou.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mário...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou já lhe dar um aparte.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - ... talvez seja porque ele não pagou.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É por aí.

            A moça disse: “Não é possível! Será que esse homem é tão mentiroso assim? Um chefe de um Departamento tão importante para o nosso País! Um Departamento que é a mola da economia brasileira!”. A moça, então, tornou a perguntar: “Será que é verdade isso? Fundação Getúlio Vargas, me informa de novo: é verdade ou não é?”. Aí a moça respondeu lá, da Fundação: “Só para confirmar, o nome de Luiz Antonio Pagot não consta como ex-aluno da Fundação Getúlio Vargas”.

            O que significa? Que o Luiz Pagot já entra aqui no Senado com um sério problema. Luiz Antônio Pagot, se for verdade isto aqui - que me parece ser - é mentiroso. E como se sabe, mentira aqui no Senado é decoro parlamentar grave.

            Presidente, estou encaminhando então ao Senado Federal, estou dando entrada na Mesa, mais uma vez, e espero ser atendido, a um pedido de providências para que esta Mesa possa pedir ao Sr. Antônio Pagot a devolução de quinhentos mil reais, quatrocentos e pouco, mas que com correção, vai e vai, já deve estar devendo, com certeza, mais de R$1 milhão para o Senado Federal.

            Espero que V. Exª, Senador Mão Santa, possa chamar a atenção do Presidente para esse fato de que anteriormente, protegido por aqueles senhores que já foram sacados de seus lugares por corrupção, por atos indevidos comprovados por esta Casa e que já o vinham fazendo há longos tempos, protegeram esse cidadão e me deixaram numa situação difícil. Espero agora. Agora é uma oportunidade de se ver se realmente este Senado mudou. Agora, eu quero ver se realmente este Senado está levando a sério. Para mim, vale esse exemplo. Esse homem tem que devolver o dinheiro para este Senado. Esse homem cometeu um ato de irregularidade gritante, comprovado. Fui vencido nas comissões; fui vencido aqui por diretores que o protegeram. Mas, Presidente, eu não posso ser vencido agora. Agora que o Senado diz que os diretores são sérios. Eu quero ver. Para mim, será um teste; para mim, será um exemplo. O Senado tem que dizer ao povo, à população brasileira, que mudou. O Senado tem que dizer à população brasileira que está se reestruturando, que está passando por uma fase ruim, mas virá uma fase boa logo após essa ruim.

            Pagot, o Marco Aurélio, sábio Ministro, mandou arquivar a tua denúncia contra mim. Deves estar decepcionado. Eu não vou parar de falar aqui, Pagot, não vou. O que tu deves fazer, Pagot, é ser sério. O que tu deves fazer, Pagot, para que eu pare de falar é devolver ao Senado o dinheiro que deves, é fazer as licitações certas, é zelar pelo dinheiro público, é ter vergonha na cara, Pagot! Tu não tens vergonha na cara, Pagot! Tu tens que ter vergonha na cara. A tua cara está lambida, Pagot, por tanta corrupção dentro do Dnit, Pagot. E tu ainda queres ser o anjinho. Podes até ser esse anjinho de que eu tanto falei aqui, mas um dia tu vais ficar gogo igual àqueles pintos que ficam gogos e morrem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.