O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caríssimo amigo Senador Mão Santa, Senadora Fátima, Senador Paim, amigos e amigas que nos acompanham aqui no plenário; Senador Mão Santa, eu vou falar, para variar, do meu Acre e da minha Amazônia.

            Abro o jornal hoje, O Estado de S. Paulo, artigo da Lisandra Paraguassú. Por sinal, Paraguassú era o nome de uma pequena vila, lá no extremo do Estado, fronteira com Bolívia e Peru, que depois virou Município de Assis Brasil. Era Vila Paraguassú, para Lisandra saber.

            Mas Senador Mão Santa, eu vou mostrar dois textos, aqui, que retratam a visão do Estado brasileiro com respeito ao que se fazer na Amazônia, além da visão de um humilde seringueiro, semianalfabeto, semialfabetizado. Primeiro, a visão do Estado brasileiro que se diz moderno. A Lisandra diz aqui o seguinte:

O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé. Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, criará uma bolsa floresta para famílias e trabalhadores rurais que deixarem de desmatar, em uma espécie de mercado de carbono nacional.

A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo...

            A ideia veio desse gênio.

            Senador Mão Santa, se a notícia dissesse respeito a uma outra região do País - Rio de Janeiro, São Paulo -, nós estaríamos lendo aqui o seguinte: bilhões serão investidos na infraestrutura tal, na reconstrução de portos, no estímulo à instalação de indústria, de emprego; eu tenho certeza disso. Agora, quando se trata da Amazônia, os gênios defensores do meio ambiente, me parece que a única ideia genial que eles conseguem ter é esta: criar uma bolsa de alguma coisa. Como se ali vivessem pedintes, miseráveis - miseráveis, em grande parte, pelas condições em que vivem; mas não são pedintes. São brasileiras e brasileiros que gostam de trabalhar e que gostariam imensamente de ter alternativas de desenvolvimento ali na região amazônica.

            Acontece que essa é a visão do Governo, Senador Paim. Infelizmente. Quando se trata da Amazônia, o Governo só consegue chegar até aí. Ele não consegue vislumbrar algo diferente disso. “Vamos dar uma esmola, vamos dar uma bolsa”. O Governo sequer cogita de investir muito dinheiro na Amazônia, em organismos de pesquisa, em desenvolvimento de tecnologia, para que as pessoas tenham opções de vida, de trabalho. É uma pena essa visão obtusa, preconceituosa com a Amazônia. Fico muito triste com isso. Ver uma notícia dessa, enfim... Um técnico que ganha bem, que tem todo o conforto e toda a comodidade da vida urbana se dá ao luxo de observar a Amazônia daqui, de um gabinete do Ministério do Meio Ambiente, e, na sua alta sapiência, imagina que a grande solução para a Amazônia seja dar esmola para as pessoas lá. É impressionante isso!

            E aí, Senador Mão Santa, em contraste com esta visão atrasada - eles acham que é moderna, mas, para mim, é atrasadíssima -, veja a visão de um pequeno seringueiro, Senador Paim, um cidadão humilde, que está lá, que trabalha lá. Eu estive com ele agora, no final de semana passado. Ele deve ter uns 65 anos de idade, a cara, o rosto denota o sofrimento, a amargura, a falta de perspectiva. Ele, muito humilde, chamou-me num canto - estávamos numa grande reunião - e disse: “Senador, será que o senhor poderia levar esta carta e fazer chegar às mãos do Presidente Lula?” Eu disse: “Com certeza. Pelo menos vou tentar. Vou pedir para o Senador Paim, que é amigo do Presidente Lula, para ver se ele entrega. Acho que o Presidente Lula vai gostar de receber esta carta”.

            Senador Paim, eu vou ler para mostrar exatamente o contraste das coisas. Ele, um cidadão lá de Sena Madureira, diz o seguinte:

“Sena Madureira, Acre, 14 de agosto de 2009.

Exmº Sr. Senador Geraldo Mesquita,

Peço a V. Exª que faça um favor de entregar esta carta para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

           Em seguida ele já se dirige ao Presidente Lula:

Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ouça com atenção, analise com carinho e depois coloque-se em nossa posição. Será que dá para o senhor sobreviver com a sua família vendendo 391 quilos de borracha pagos a R$3,50? Eu, Francisco Dantas Soares, vendi 1.250 quilos de borracha, mas só 391 quilos foram pagos a R$3,50, mas o restante dessa borracha...

            Ou seja, ele vendeu 1.250 quilos, Paim. O restante, além dos 391, ele só conseguiu vender a R$1,20, porque é assim que está estabelecido, em normas. E ele diz aqui que precisou vender mesmo a esse preço vil porque não pode esperar três anos para vender a outra parte.

            Deduz-se aqui, Senador Paim, que, por ano, ele faz jus a vender 391 quilos de borracha por um preço um pouquinho melhor. Então, ele teria que esperar mais dois anos para vender mais 391 e, depois, mais 391, para conseguir esse preço. Como ele está na forca, ele precisou vender o restante da safra dele recebendo apenas R$1,20 por quilo pelo restante. “Para comprovar o que está escrito” - ele está escrevendo para o Presidente Lula -, “leia o recibo que está ligado a esta carta”. Ele mostra, ele exibe o recibo. Está aqui o recibozinho da borracha que ele vendeu.

Senhor Presidente, sinta-se um ser humano e coloque um preço de pelo menos R$4,70 [olhe o que ele está pedindo, Paim] para que o seringueiro, fazendo 100 quilos de borracha por mês, possa garantir pelo menos um salário mínimo, que é de R$465,00. Na Sala Verde da Fundação Amigos do Amazonas, um representante do Governo disse que era lei e que só podia pagar esse preço (R$3,50) somente por 391 quilos de borracha.

            Senador Paim, é um humilde seringueiro querendo trabalhar, querendo ganhar dinheiro com o suor do seu próprio esforço. Ele pede apenas que o preço seja justo. Só isso. Então, vem um cérebro, um gênio do Ministério do Meio Ambiente e propõe que o Governo crie um “bolsa floresta”. Vejam a diferença de visão das coisas. Esse cidadão, Tasso Azevedo, tinha o dever, pelo conhecimento que tem e pelo estudo que adquiriu, de pelo menos tentar enxergar a Amazônia de outra forma.

            Aduzindo o pedido que fez o seringueiro ao Presidente Lula, eu também pediria uma coisa a ele. Senador Paim, todo mundo sabe: a economia da borracha, no Acre e na Amazônia em geral, vem acabando e não é de hoje. Ninguém compra mais borracha na nossa região, borracha de seringal nativo. Essa é uma mercadoria que o mundo inteiro quer, compra-se de outras partes do mundo, da Malásia, da Ásia, que fornece muito. Até São Paulo produz mais borracha do que o Acre.

            Então, o pedido que eu aduziria ao pedido do seringueiro ao Presidente Lula, é que o Presidente, com todo seu prestígio internacional... Quando se fala de meio ambiente e de preservação da floresta... Senador Paim, não sou daqueles que colocam a viseira e só enxergam uma coisa na frente. Eu acho que tanto no Acre como na Amazônia podemos ter uma diversidade de atividades. Já falei isso aqui inúmeras vezes. Você pode ter a agricultura, mesmo a agricultura familiar, você pode ter a pecuária, você pode ter a agroindústria, pode ter uma série de coisas, criação de pequenos animais, e pode ter também ainda a atividade extrativista. Nós temos pelo menos dois produtos lá no Acre, ainda, a borracha e a castanha, a chamada castanha do Brasil hoje, mas que, na verdade, é a castanha do Acre, que são produtos de grande importância para o mundo inteiro. Só que o mundo inteiro hoje tirou o Acre, tirou a Amazônia de pauta e está comprando em outros lugares. Eu acho que o Presidente Lula, Senador Mão Santa, com o prestígio que tem, enorme prestígio internacional, se ele senta com os mandatários desses outros países, nessas reuniões que ele frequenta com assiduidade, do G-8, do G-20, do G-11, do G não sei o quê, bastaria que ele fizesse um apelo: voltem a comprar borracha e castanha lá do Brasil, principalmente do Acre.

            É claro que, se os Países resolvessem incrementar, digamos, 10% na sua pauta de importação de borracha e castanha, isso geraria um impacto enorme, imediato, e talvez nós não estivéssemos em condições de fornecer. Agora, um grande acordo, Senador Mão Santa, para que os Países voltassem a comprar borracha e castanha do Acre, num período de dez ou quinze anos, obrigaria o Governo, por exemplo, a reinvestir nesse setor, Senador Paim. E, em dez, doze, quinze anos, estaríamos novamente exportando grandes quantidades de borracha e de castanha. E o que é que isso significaria para as pessoas que estão ali, na Amazônia? Significaria que elas teriam novamente uma atividade produtiva, fruto do seu suor, ganhando dinheiro com seu trabalho, recebendo um preço justo por produtos que são altamente valorizados no mundo inteiro.

            Eu, ao lado do Presidente Lula, faria um apelo à própria Senadora Marina também, que hoje detém largo prestígio internacional.

            Acho que temos que sair do discurso; temos que praticar o discurso, mas fazê-lo com muito mais profundidade, pela solidariedade que devemos àquele povinho que nos elege ali. Sair por aí pedindo mesmo, à França, à Bélgica, aos Estados Unidos, seja a quem for, Paim! “Gente, vocês querem nos ajudar a preservar a Amazônia? Voltem a comprar borracha e castanha do Acre. Aumentem em 10% sua pauta de importação e voltem a comprar esses produtos. É uma maneira que vocês têm de fixar a floresta, de fixar as pessoas dentro da floresta em uma atividade produtiva, garantir uma atividade produtiva e, ao mesmo tempo, usufruir da compra de produtos extraordinários. Nossa borracha é a melhor do mundo”. Nossa castanha é sem igual, Senador Paim! De vez em quando, trago aqui para vocês mastigarem um pouquinho, e vocês sabem do que estou falando.

            Com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita Júnior, com certeza, o povo do nosso querido Acre está ouvindo o pronunciamento de V. Exª, nesta manhã de sexta-feira, defendendo uma política concreta tanto para nossos seringueiros quanto para o problema da castanha. E V. Exª faz a leitura de uma carta que emociona todos nós. Esse é o mundo real, essa é a situação em que vivem nossos seringueiros. V. Exª traz um exemplo, e confesso: se puder, eu o ajudarei, para que a carta chegue ao objetivo dela, que é o Presidente Lula. Senador Mesquita Júnior, quanto mais participo com V. Exª do Senado da República, mais reconheço a importância do seu mandato. V. Exª foi, antes, muito generoso, como é de V. Exª - e tem sido comigo, com o Senador Mão Santa, com a Senadora Fátima Cleide -, quando lembrou a questão do Mercosul, ligando-a ao Senador Zambiasi. Mas quero também reconhecer o trabalho de V. Exª não só pelas questões do Estado, como muito bem defende aqui e agora, apontando para uma política mais intensa na exportação da borracha e da castanha, quanto em relação ao seu trabalho na construção do Parlamento do Mercosul. Senador Mesquita, estou me sentindo muito bem, aqui, nesta manhã de sexta-feira. Por isso, fiz tantos apartes. Veja bem, o Senador Mesquita faz a defesa da produção de produto do seu Estado, ao mesmo tempo em que aponta caminhos e caminha conosco neste debate com outros Senadores sobre temas tanto nacionais quanto em relação ao Mercosul. Vi aqui a Senadora Fátima Cleide fazendo uma belíssima defesa ao combate a todo tipo de preconceito. Vi aqui o Senador Mário Couto, ontem e hoje, defendendo, juntamente com nós todos, a questão dos aposentados e pensionistas. Já tive a alegria de falar, para mostrar todas as áreas, ontem - e reafirmarei hoje -, sobre a questão do Fies, que é de legítimo interesse dos nossos estudantes. Quero anunciar, aproveitando este momento - e sei que V. Exª, Senador Mesquita Júnior, é parceiro -, que aceitei a relatoria, na Comissão de Direitos Humanos, de um projeto que vai cuidar tanto do nosso petróleo natural quanto de toda a sua envergadura, o chamado pré-sal, no subsolo, na questão do mar. É como eles dizem: antes daquela camada e depois da camada. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou um projeto belíssimo na Comissão de Direitos Humanos, via Comissão de Legislação Participativa, e fui indicado para relatar. Então, esses temas é que fazem a Casa crescer. O pronunciamento de V. Exª é de enorme envergadura; ele olha para a floresta, mas olha também para o povo da floresta, defende a Amazônia de forma universal; defende o meio ambiente, mas também o povo que está lá na Amazônia e que tem que resistir, tem que viver, até para preservar a própria Amazônia. Por isso, Senador Mão Santa, estou me sentindo melhor agora e confesso que esse debate que faziam aqui, dia e noite, um xingando o outro, apontando para lado nenhum, só para ver qual é a fotografia melhor, não é meu estilo e não gosto disso. Por isso, estou me sentindo melhor, assistindo, neste momento, Senador Mesquita Júnior, a esse belo pronunciamento, que vem se somar ao de outros Senadores no dia de hoje. Sei que todos queremos transparência absoluta e total em todas as áreas. Mas como é bom ouvir o pronunciamento de V. Exª! Sei que o povo do Acre saberá responder, em 2010, à sua conduta e à forma de agir nesta Casa. Meus cumprimentos.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Paim. V. Exª, como sempre, é muito generoso com seus companheiros, e as pessoas que nos ouvem sabem disso.

            V. Exª é um Líder para todos nós nas causas de grande repercussão, de grande impacto no nosso País, como é o caso dos aposentados, luta que a gente trava aqui com unhas e dentes no sentido de avançarmos mais um pouco na recomposição dos valores dos aposentados, no fim do fator previdenciário, que é tão cruel e que maltrata tanta gente que está na iminência de se aposentar. Já pensou, alguém estar a seis meses para se aposentar, Senador Mão Santa, olhar para o horizonte e perceber que, se o fizer, receberá 30% a menos do que recebia na ativa? Isso é uma crueldade incrível!

            O Senador Paim está aí, liderando essa luta com todos nós, no sentido de fazer com que a gente consiga, não digo dar algo a essas pessoas, mas, restituir a eles aquilo a que têm direito a que fazem jus.

            Portanto, muito obrigado pelo aparte, Senador Paim.

            Encaminho-me para a finalização da minha fala, mostrando às pessoas exatamente essa diferença de visão das coisas. Um técnico bem informado, bem preparado, bem remunerado olha para a Amazônia de forma obtusa, a pensar que ali existem milhares de pessoas que estão querendo só esmola. É uma pena, é uma pena, é um desperdício de inteligência, inclusive, eu acho! Essas pessoas não conseguem olhar para Amazônia e vislumbrar possibilidades de grandes investimentos, para que, conciliando tudo, preservação da floresta etc. e tal, a gente possa ter uma sociedade pujante, Senador Paim. Isso é possível acontecer. Basta que a gente concilie ali investimento, inteligência, tecnologia, para que as pessoas que estão lá na Amazônia, que são as maiores interessadas pela sua preservação, possam ter perspectivas de uma vida melhor.

            Eu já disse: ali, em cima da Amazônia, principalmente em cima da minha terra, parece que tem uma linha, Senador Paim, pairando sobre as pessoas; um teto que impede que as pessoas aspirem a uma vida melhor. Parece que elas estão condenadas a chegar só até aquele teto ali, que é o teto da miséria mesmo para a grande maioria da população. É o teto da miséria. Não podem ultrapassar aquilo, até porque o próprio Estado - na visão de um técnico desses - tem a visão de que as pessoas não podem almejar absolutamente mais nada, a não ser uma bolsa-floresta! “Isso aqui é o máximo que ele pode alcançar”, quando analisa a situação das pessoas que estão na Amazônia.

            E um humilde seringueiro, como mostrei aqui a V. Exªs, o que ele quer? Ele quer é continuar trabalhando, produzindo, ganhando o dinheirinho dele, com o suor dele, com o esforço dele, Senador Mão Santa. Ele é que podia... Ele... Olha só como é a inversão das coisas: o técnico deveria estar formulando propostas aqui para incrementar a produção de borracha, incrementar a produção de castanha. Esse era o papel dele. No entanto, quem assume esse papel é um humilde seringueiro lá do nosso Estado, que manda aqui uma carta desesperada para o Presidente Lula. E aqui eu repito, faço novamente o apelo, além do apelo que ele faz: por que limitar uma determinada quantidade de borracha produzida a um valor um pouquinho melhor? Por quê? Por que ele não pode vender toda a mercadoria dele por um preço um pouquinho melhor, não é?

            E aqui eu faço de novo o apelo ao Presidente Lula, à própria Senadora Marina, que tem expressão hoje, prestígio internacional, para que, quando estiverem nesses grandes fóruns por aí afora, cutuquem esses dirigentes de países ricos, chamados países ricos, para que eles saiam também do discurso fácil da preservação, da conservação da floresta e botem dinheiro para aumentar a pauta de importação de produtos brasileiros, notadamente lá da Amazônia, do Acre: borracha, castanha e outros produtos que a floresta tem em abundância ainda, Senador Mão Santa. Se os nossos seringais nativos forem em grande parte dizimados, nós temos hoje o domínio tecnológico do mal que anos atrás acometeu a seringueira, impedindo seringais de cultivo lá na nossa região. Hoje, nós podemos, com segurança, implantar seringais de cultivo na nossa região e podemos reverter o processo de produção de borracha grandemente. Basta que, comercialmente, a gente consiga articular uma saída pra isso. E a saída que vejo é esta: o próprio Presidente Lula, pessoas de prestígio internacional que nós temos, inclusive nesta Casa, que eles possam incluir nas suas conversações, nos grandes fóruns dos quais participam, um pedido...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita Júnior, permita-me, quebrando o protocolo, mas sei do compromisso de V. Exª. Estão em visita aqui agora o Dr. Maia e a Graziela, que é Presidente do Sindicato dos Internautas. Eles estão muito preocupados com a situação do Aerus, e V. Exª já me acompanhou nessa discussão. São, entre aposentados e pensionistas e os direitos trabalhistas, um número que ultrapassa vinte mil pessoas. Eram comandantes, inclusive de aeronaves, que, por exemplo, como ouvi ontem de um repórter que conversou comigo, recebiam até R$14 mil e estão recebendo R$200,00, devido à falência do Aerus. Estamos fazendo um apelo, mais uma vez, eles estão aqui em Brasília, nessa linha que V. Exª está fazendo neste momento ao Presidente Lula, porque o processo estava no Supremo. Foi pedida uma trégua para o entendimento. Foram dados sessenta dias; foram dados mais sessenta dias. Eu não estou acreditando que, depois de cento e vinte dias, vai ser praticamente desautorizado o pedido que fizeram o Presidente Lula, o Dr. Maia e o Graziela, para que houvesse um acordo na questão do Aerus. Então, eu quero, neste momento, fazer um apelo a essa comissão que está há 120 dias discutindo, para que se efetive. Eu estive com o Ministro Toffoli nesta semana. Ele disse que até segunda-feira teria uma resposta sobre as sete propostas que o Dr. Maia e a Graziela encaminharam àquele órgão. Eu espero que a resposta seja positiva, senão nós estaremos numa situação de desespero total para mais de vinte mil famílias que estão na expectativa desse acordo, porque já foi sinalizado há um tempo que estava caminhando bem. Por isso, permita-me, já que estou presidindo a sessão, fazer o aparte a V. Exª, mas é uma causa justa. Eu tenho certeza de que o Presidente Lula está sensível ao apelo que V. Exª faz na questão dos seringueiros e com este agora, para que a gente avance para um acordo definitivo na questão do Aerus. Muito obrigado.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - E mais razão ainda tem o pessoal do Aerus, Senador Paim, porque não se trata de dar nada a eles, não. Trata-se de recompor aquilo que foi tirado deles. Aquilo que foi tirado deles de forma leviana, desonesta inclusive, não é? Não se trata de dar nada.

            As pessoas estão ouvindo e pensando que o Senador Paim está querendo dar alguma coisa para o pessoal do Aerus; vinte mil famílias. Não se trata disso, não!

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Significa, seguindo o pensamento de V. Exª, a defasagem da tarifa praticada naquele período da Varig. E isso a Varig deu agora, no momento em que for ganha a ação, para o pagamento a receber dos companheiros do Aerus, desses trabalhadores. Então, é apenas uma devolução.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Claro! É a devolução daquilo com que eles contribuíram durante muito tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Exatamente.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É muito justa a causa. E parabéns pela sua iniciativa de receber os representantes do Aerus.

            Mas eu finalizo, Senador Mão Santa, pedindo que esta Casa se volte com sensibilidade para esses assuntos. Eu não estou aqui dizendo que a economia acreana tenha de ser assentada no extrativismo. Não se trata disso, Senador Paim. Porque lá, às vezes, as pessoas desvirtuam o que a gente fala: “Não, o Senador acha que o Acre pode ainda sobreviver às custas do extrativismo”. Não se trata disso. Mas eu acho que ainda há espaço para o extrativismo. Há milhares de pessoas ainda envolvidas nessa atividade e, portanto, não podemos deixá-las à míngua, não podemos deixá-las na situação em que estão, como esse humilde seringueiro que clama aos céus aqui e ao Presidente Lula, para que tome uma providência no sentido de permitir que o preço da borracha seja corrigido para um valor que lhes permita, mensalmente, tirar pelo menos um salário mínimo. A Constituição não garante isso, Senador Paim? A Constituição garante pelo menos um salário mínimo àqueles que trabalham. É isso que ele pede, é só isso. Ele não está pedindo bolsa floresta, não, entende? Bolsa floresta quem pensa é aquele que não tem nenhum compromisso com a Amazônia e posa de ambientalista, e posa de defensor da Amazônia e não tem coisa nenhuma de defensor da Amazônia.

            Quero finalizar, Senador Mão Santa, exibindo aqui a última publicação do nosso gabinete: é o volume VII da coleção Biblioteca Popular. É uma obra do nosso inesquecível Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas. V. Exª foi ao lançamento dessa coleção lá, no Acre, comigo, para minha glória e para meu orgulho. De dois em dois meses, de três em três meses, nós lançamos um volume, uma obra renomada da Literatura Brasileira. Essa aqui é a última.

            E agradeço aos amigos da Gráfica do Senado pela presteza, pela gentileza de terem, mais uma vez, atendido o nosso gabinete e colocado à nossa disposição essa nova edição de Memórias Póstumas de Brás Cubas, que será entregue lá no meu Estado aos estudantes, à população em geral, no limite do número de exemplares.

            Quero, da mesma forma, fazer aqui um agradecimento ao Professor Marco Antonio Villa. Estive com ele há poucos dias num seminário sobre Euclides da Cunha, promovido pela Deputada Lídice da Mata, baiana, muito querida nossa, e o Professor Marco Antônio Vila proferiu lá uma palestra. Ele é um dos maiores especialistas em Euclides da Cunha, enfim, e ele me presenteou com Vida e Morte no Sertão: história das secas no Nordeste nos séculos XIX e XX. Vou emprestar tanto ao Senador Paim quanto ao Senador Mão Santa após ler. Agradeço, também, ao Professor Marco Antonio Villa.

            Despeço-me de todos, desejando um feliz final de semana e que possamos retornar na semana que vem para continuarmos a nossa lida aqui no nosso querido Senado Federal.

            Agradeço pela concessão do tempo.