O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Substituí-lo não é tarefa fácil, V. Exª que é muito admirado no meu Estado. Onde eu chego, no interior do Estado do Amazonas, uma das primeiras perguntas que fazem é sobre V. Exª. O povo gosta muito de V. Exª.

            Mas, Sr. Presidente, eu vou ser bem objetivo. Agradeço a compreensão dos nobres Senadores e Senadoras por me permitirem ser o primeiro orador nesta manhã.

            Mas eu quero destacar, Sr. Presidente, um documento, na verdade um livro intitulado Planejando a Economia Verde, a Alternativa para a Globalização Corporativa. Esse documento foi publicado na revista especializada em questões ambientais Aquecimento Global.

            Na verdade, Sr. Presidente, este livro Planejando a Economia Verde, a Alternativa para a Globalização Corporativa é um trabalho do economista Brian Milani, responsável pelo Programa de Negócios e Ambiente da Faculdade de Estudos Ambientais da Universidade de York, em Toronto, Canadá, e ele propõe, dez princípios interrelacionados que cobrem as principais dimensões da economia verde.

O primeiro ponto destacado pelo economista Brian, Sr. Presidente, é a “Primazia do valor de uso, valor intrínseco e qualidade”.

Princípio fundamental da economia verde, cujo enfoque é dado às necessidades humanas e ambientais. O recurso é visto como meio para satisfazer uma necessidade real. O dinheiro não é mais um fim em si, mas um facilitador de trocas.

            Percebam a importância que esse economista dá ao ressaltar, dentro do contexto, o dinheiro como facilitador de trocas e não um fim em si mesmo, porque, quando ele passa a ser um fim em si mesmo, o homem muitas vezes age de forma tal que não respeita os recursos naturais. Pelo dinheiro, acabam agindo dentro de um contexto em que os recursos naturais não são utilizados de forma apropriada.

            O segundo ponto, Sr. Presidente, trata do “Fluxo natural”.

A economia deve ser movida por meio da energia renovável. Nesse contexto, não se devem afetar os ciclos e recursos hídricos, nem desmatar ou promover atitudes que interfiram na cadeia de alimentos e nos processos produtivos. À medida que a sociedade se torna mais ecológica, as fronteiras políticas e econômicas tendem a coincidir com as fronteiras dos ecossistemas.

            O terceiro ponto, Sr. Presidente, é “Lixo é igual a recurso”.

Na natureza, não há lixo [afirma Brian], pois a sobra de todos os processos dá origem a outros. De acordo com esse princípio, os resíduos dos processos produtivos não tóxicos poderão ser usados como insumo.

            É claro que esse economista, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Sérgio Zambiasi, destaca um ponto importante, uma preocupação que temos na atualidade, que é a questão relacionada ao lixo. Hoje, veja bem, ele diz: “Não há lixo, nada é lixo”. Tudo que temos, na verdade, origina-se na natureza, e, após aproveitarmos, deveremos perceber, deveremos pesquisar, deveremos buscar tecnologias para o reaproveitamento daquilo que já estamos usando.

            O quarto ponto, Sr. Presidente, trata da “Multifuncionalidade”.

Relacionamentos integrados e estratégias de soluções de problemas que desenvolvem ganhos múltiplos e efeitos colaterais positivos em qualquer ação empreendida.

            O quinto ponto, Sr. Presidente, trata da “Escala apropriada”.

As pequenas atividades podem ter grandes impactos. A atividade verdadeiramente ecológica integra o planejamento por meio de escalas múltiplas, refletindo a influência do maior no menor e do menor no maior.

            O sexto ponto, Sr. Presidente, trata da “Diversidade”.

Em um mundo de fluxo constante, a saúde e a estabilidade dependem da diversidade. Isso se aplica em todos os níveis - diversidade de espécies, diversidade de ecossistemas, de regiões - e também à organização social e ecológica.

            O sétimo ponto, Sr. Presidente, trata da “Autoconfiança, auto-organização, autoplanejamento”.

Hierarquias construídas de baixo para cima, onde os níveis da base ou mais próximos a esta são os mais importantes. Autoconfiança facilita a interdependência e garante que seja holística e flexível.

            O oitavo ponto, Sr. Presidente, trata da “Participação democrática e direta”.

Para permitir flexibilidade, o planejamento econômico-ecológico demanda participação e observação local. As organizações ecológicas e as novas tecnologias de comunicação podem fornecer meios para promover maior participação nas decisões que pesam na sociedade.

            Sr. Presidente, perceba que essa é a nossa direção. Nós chegaremos a um dia em que o povo poderá, com os avanços tecnológicos que estamos alcançando, decidir todos os caminhos, todas as direções que ele deseja tomar na sociedade.

            O nono ponto, Sr. Presidente, trata da “Criatividade e desenvolvimento humano”.

Para retirar certos recursos da produção que geram prejuízos à natureza, faz-se necessária uma criatividade incrível. Isso requer, por sua vez, grande desenvolvimento humano em todos os níveis. Em uma sociedade verde, o pessoal e o político, o social e o ecológico caminham lado a lado. As capacidades sociais, estéticas e espirituais tornam-se fundamentais para alcançar a eficiência econômica.

            E o décimo e último ponto, Sr. Presidente, é “O papel estratégico do ambiente natural, da paisagem e do planejamento do espaço”.

Grandes ganhos de eficiência podem ser conseguidos com um rearranjo simples dos componentes do sistema. Melhorias de conservação e de eficiência em setores como o de construção, o qual só na América do Norte absorve cerca de 40% de materiais e energia, teriam um impacto enorme em toda a economia.

            Esses Sr. Presidente, são os principais pontos, as dimensões da economia verde destacadas pelo economista Brian Milani, repito, responsável pelo Programa de Negócios e Ambiente, da Faculdade de Estudos Ambientais da Universidade de York, em Toronto.

            Sr. Presidente, esse é o novo caminho do nosso planeta. Estive ano passado na Polônia, no encontro sobre as questões climáticas do nosso planeta. Sr. Presidente, V. Exª poderia - quem sabe? - participar este ano, e vai ser em Copenhague, na Dinamarca, para sentir o que senti: sentir o mundo preocupado com este planeta, o mundo, que está em plena movimentação, em plena revolução. Estamos avançando na direção de uma nova economia. Estamos avançando na direção de um novo mundo. Acredito muito nisso. Pelo que percebi na COP14, conferência realizada na Polônia, nós estamos certamente já na trilha, no caminho de uma nova sociedade, nós estamos nos primeiros momentos.

            Paulatinamente, o homem está percebendo que, da forma como ele está lidando com os recursos naturais e da forma como ele age dentro de um contexto em que não percebe a casa onde mora e como deve cuidar dela, este modelo vai ser deixado de lado por bem, Sr. Presidente, ou por mal. Vamos, veja bem, deixar este modelo ou por bem ou por mal; por bem se formos mais inteligentes e percebermos que, da forma como estamos tratando os recursos naturais, Sr. Presidente, nós já estamos sentindo os impactos disso, nas regiões do nosso País, no mundo como um todo. E o pior, Sr. Presidente: para aqueles que virão, para os nossos netos, para os nossos filhos, para os nossos bisnetos, nós deixaremos uma sociedade, um planeta, melhor dizendo, muito complicado.

            Portanto, Sr. Presidente, precisamos agir o mais rapidamente possível, precisamos perceber que temos uma grande responsabilidade com esta casa universal que é o planeta Terra. E espero que nossa ação seja mais por bem do que por mal. Por mal é continuar da forma como estamos, da forma como fazemos, emitindo CO₂ e todos os gases que influenciam no efeito estufa. E esses gases estão provocando o aquecimento global. Aí, sim, teremos sérios problemas com a elevação do nível dos mares, o que implicará grandes enchentes em diversas cidades no mundo e, claro, na minha Amazônia, na nossa Amazônia, trazendo-nos secas e cheias prolongadas, resultado desse impacto também.

            Senador Mozarildo, é com muito prazer que ouço V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Jefferson Praia, V. Exª faz um pronunciamento adequado ao analisar essa questão de maneira serena. O que quero dizer é que, realmente, não existe nenhum cidadão, muito menos alguém com responsabilidade, principalmente sendo político, que não esteja, digamos, preocupado e até agindo nesse sentido. Senador Jefferson Praia, sempre analiso, pela minha mania de médico, todas as causas dessa questão. E aí, como disse ontem o Senador Flávio Torres ao se referir à questão da bomba atômica, é muito fácil para os detentores da bomba atômica proibir, aos que não a têm, que a produzam. No entanto, eles não acabam com as deles. O mesmo acontece com a questão do aquecimento global e da emissão de CO₂. Ficam nos dando lição de moral, mas Europa, Estados Unidos e Canadá emitem mais CO₂ do que o resto do mundo. E aqui, internamente, infelizmente, algumas pessoas ficam reproduzindo um discurso, por exemplo, em relação à nossa Amazônia, que é falso. O pulmão do mundo não são as florestas; são os oceanos, são as algas marinhas. Todo cientista sabe e diz isso. Mas alguns deturpam isso. Assim sendo, estou pregando acabar com a Floresta Amazônica? De jeito nenhum. Acho que temos de agir de maneira inteligente, usando esse jargão do manejo sustentado de, realmente, aproveitar uma árvore, que é um ser vivo - nasce, cresce e morre -, na hora em que ela deva ser aproveitada, por exemplo, para qualquer que seja o fim. Agora, falando em Brasil, por exemplo, São Paulo, sozinho, com suas fábricas, com seus veículos, polui mais do que a Amazônia com todas as queimadas que lá existem. Mas nós, da Amazônia, não podemos nos contentar com isso. Quer dizer, já que eles poluem mais do que nós, então, devamos também poluir? Não. Penso que temos de ter uma política para a Amazônia e na Amazônia. Essa política tem de ser, Senador Jefferson - V. Exª que é economista, professor -, estudada na Amazônia, por cientistas que estejam na Amazônia, e não por cientistas lá da Avenida Paulista ou de Ipanema, no Rio de Janeiro. E nós temos condições para isso. Só no seu Estado, citarei apenas três instituições capazes: o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), o Centro de Biotecnologia da Amazônia e a própria Universidade Federal do Amazonas. Então, por que não temos aí pesquisadores capazes de formular uma política adequada para a Amazônia? Citaria Belém, por exemplo, com o Museu Paraense Emilio Goeldi, que, embora tenha esse nome, na verdade é um instituto de pesquisa; temos também o Instituto Evandro Chagas, em Belém, e uma série de universidades federais e também as estaduais e municipais da Amazônia. Mas, Senador, ouvi depoimento do pessoal do Inpa, do Centro de Biotecnologia, do Museu Paraense Emílio Goeldi e do Instituto Evandro Chagas que disseram que não têm conseguido contratar pesquisadores. Por quê? Porque não abrem concurso. Acontece que a maioria dos pesquisadores que lá estão lá são bolsistas; portanto, não permanecem lá. Ou seja, vão para lá, adquirem experiência e depois vão trabalhar no exterior. Com essa política, Senador Jefferson Praia, na verdade, o nosso Governo do Presidente Lula não quer realmente fazer com que possamos ter uma receita própria, feita por nós, para curar ou prevenir esses males sobre os quais V. Exª muito bem alerta.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Sr. Presidente, encerro, portanto, destacando que os desafios são enormes. Temos aí uma longa estrada a trilhar, Senador Mozarildo. Em seu aparte, V. Exª citou muito bem a preocupação com a ciência e tecnologia na Amazônia. Para V. Exªs terem uma idéia, 80% dos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Inpa, Senador Sérgio Zambiasi, Senador Flávio Torres, vão se aposentar daqui a cinco anos. Ou seja, de 100 pesquisadores, 80 vão se aposentar. Qual a política que será adotada para dar continuidade ao trabalho realizado por esses pesquisadores?

            Portanto, destaquei nesta manhã a grande questão relacionada a toda essa revolução, Senador Mozarildo, que começa a acontecer. Não estamos fora dela não. Já estamos no início dela, talvez muito mais à frente do que na Revolução Industrial, em meados do século XVIII, 1750, mas ela começou lá atrás, no século XVII, quando as primeiras publicações começaram a acontecer, quando a academia começava a discutir um pouco sobre o que mais à frente, em meados do século XVIII, ia ser a grande Revolução Industrial. Nós já estamos, Senador Flávio Arns, à frente desse processo neste momento no início do século XXI.

            Portanto, hoje, o Planeta Terra já começa a discutir um novo rumo, uma nova economia, uma nova sociedade, que valoriza o meio ambiente e os seres humanos. Sr. Presidente, claro, tenho certeza disso, caminharemos para um mundo muito melhor do que o atual; um mundo que, hoje, aproveita mal os recursos naturais e, acima de tudo, tem bilhões de pobres.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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