Discurso durante a 145ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

As questões que envolvem a exploração de petróleo do pré-sal.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • As questões que envolvem a exploração de petróleo do pré-sal.
Publicação
Publicação no DSF de 01/09/2009 - Página 39907
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, REGIME DE URGENCIA, PROJETO, REFERENCIA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, RELEVANCIA, INTERESSE, POVO, RESPOSTA, PRONUNCIAMENTO, JOSE AGRIPINO, SENADOR, ANTERIORIDADE, INICIO, DEBATE, CONGRESSO NACIONAL, OCORRENCIA, AUDIENCIA PUBLICA, PRESIDENTE, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), SOLICITAÇÃO, BANCADA, OPOSIÇÃO, DESISTENCIA, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
  • SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), DESIGNAÇÃO, RELATOR, ANEXAÇÃO, PROJETO, DEBATE, ROYALTIES, REGULAMENTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, APROVEITAMENTO, OPORTUNIDADE, ENRIQUECIMENTO, POVO, PAIS, DEFESA, SISTEMA, PARTILHA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO ESPECIAL, INTERESSE SOCIAL, INTERESSE, MEIO AMBIENTE.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem Sem revisão da oradora.) - Pela ordem, Sr. Presidente.

            Tenho certeza absoluta de que o Senador Aloizio Mercadante vai-se referir ao evento e ao lançamento do pré-sal e do envio a esta Casa dos quatro projetos que tratarão do assunto: o marco regulatório, a criação da empresa da Petrosal, do fundo social e ambiental, para que possamos ter a aplicação dos recursos provenientes da exploração dessa riqueza fantástica revertendo-os de forma efetiva para o benefício da população brasileira, e também a capitalização da Petrobras.

            Quando eu estava adentrando o plenário, tive oportunidade de ouvir a manifestação do Senador Agripino Maia, Líder do Democratas, que respeito. Mas a população brasileira vai estar muito atenta, porque uma descoberta dessa magnitude, que pode fazer toda a diferença para o nosso País e para o povo brasileiro, tem urgência, sim. Tem muita urgência. Tem urgência e relevância.

            Além do mais, este não é um assunto que está caindo do céu. Não. É um assunto que já estamos debatendo há muito tempo. Já tivemos audiências públicas. Já vieram aqui o Presidente da Petrobras e o Ministro Edison Lobão, ou seja, várias comissões já vêm debatendo este assunto. Temos projetos na Casa. Inclusive, já quero, de antemão, pedir à Comissão de Assuntos Sociais, que está com uma batelada de projetos anexados e precisa designar Relator, que designe para que possamos fazer o debate, junto do marco regulatório, também da questão dos royalties, das linhas demarcatórias.

            Acho que este assunto é o mais importante para o Brasil e para o povo brasileiro. Obstrução, impedimento de votação e de discussão não acredito que sejam a melhor maneira de enfrentar um assunto dessa relevância e dessa importância. Portanto, faço o apelo no sentido de desarmar-se. Vem em regime de urgência urgentíssima, sim.

            Só que nós teremos mais do que tempo para debater um assunto que, volto a dizer, já vem sendo debatido antes da chegada dos projetos. Já pelo menos há quase dois anos, desde a descoberta que a Petrobras fez, com a sua capacidade técnica, com a sua equipe fantástica, que todos nós temos que elogiar sobremaneira. A Petrobras teve capacidade de descobrir petróleo a sete mil metros de profundidade, o que nenhuma outra empresa, nenhum outro país teve capacidade de descobrir.

            Por isso, eu acho que é desarmar os ânimos, pois o assunto é urgente, é relevante, é importante, e é, eu não tenho a menor dúvida, a possibilidade de sermos um País rico, com o seu povo também rico, desde que o dinheiro seja apropriado pelo Brasil - e por isso o modelo de partilha é tão importante - e seja aplicado com interesse social, como está previsto no Fundo Social e Ambiental que vem acompanhando o marco regulatório.

            Então era isso, Sr. Presidente. Peço mil desculpas, mas tenho certeza de que o Senador Aloizio vai discorrer, de forma brilhante, sobre este assunto, que ele acompanha há tanto tempo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/09/2009 - Página 39907