O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª a tolerância antecipada do tempo.

            Inicialmente, antes de proferir uma mensagem ao Senado e àqueles que tem preocupação com a saúde pública do Brasil, registro, com grata satisfação, a presença do ilustre Deputado Walter Prado, expressiva figura política do meu Estado, o Acre, e que, em todos os seus dias de mandato, tem sido sobretudo solidário com as populações mais necessitadas. Ele é muito bem-vindo nesta visita amiga ao Senado e na acolhida que está tendo hoje pelo eminente Senador Marcelo Crivella, enfileirado no PRB, Partido de José de Alencar, um dos mais belos exemplos de personalidade da história do Brasil. A boa acolhida é em meu nome e do Senador Crivella, esse grande patrimônio da inteligência brasileira e seguramente Senador reeleito pelo Rio de Janeiro.

            Sr. Presidente, a situação dos transplantes no Brasil - V. Exª é médico - diz respeito a uma preocupação atual dos sanitaristas, gestores em saúde e reflete diretamente o cenário das desigualdades a que vive submetido o Brasil. Hoje, estamos disputando e debatendo o pré-sal, que retrata também a volúpia com que alguns Estados tentam apropriar-se daquilo que é um patrimônio do Brasil e riqueza de todos os brasileiros. Assim o é na área do conhecimento. Na área de transplantes, temos basicamente os Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e um pouco o Estado do Rio Grande do Sul concentrando todo o conhecimento e a aplicação da resolução em termos da política de transplantes no Brasil.

            Qual é o resultado disso? Uma grave desigualdade de oportunidades no Brasil; critérios de acesso a transplantes pelos cidadãos mais necessitados que traumatizam famílias; milhões de brasileiros vivem o drama de aguardarem a sua vez sabendo que a maioria dos que estão na fila não terá qualquer chance, qualquer oportunidade de ser beneficiado com o transplante de órgão.

           Este assunto não é novo na humanidade. Está lá num quadro de Frangélico em que se observa a intervenção dos Santos Cosme e Damião que já tinha como recurso o quê, naquele memorável quadro? O transplante da perna de um etíope negro morto no Diácono Justiniano enquanto dormia. Está lá, ainda num quadro de Frangélico, na figura de Cosme e Damião, essa busca de recurso.

            O Brasil, em 1905, já dava os primeiros passos numa política de transplantes. O que nós temos hoje? Enquanto países como a Espanha têm em cada um milhão de habitantes 34 captações de transplantes de órgãos, ou seja, encontram 34 pessoas, em cada um milhão de habitantes, que podem ser doadoras para salvar vidas, o Brasil, que avançou muito, que é o terceiro maior país transplantador do mundo, ainda tem uma captação da ordem de oito doadores para cada um milhão de habitantes.

            Então, veja a desproporção, Sr. Presidente: a Espanha com 34 doadores em cada um milhão de habitantes e o Brasil, em cada um milhão de habitantes, tem 8 doadores. O resultado são as injustiças e os graves danos às famílias que recorrem às filas.

            O meu Estado do Acre está inserido hoje num desafio forte, é um Estado que já faz transplante de rins, que faz transplante de córneas - foi autorizado recentemente pelo Ministro José Gomes Temporão, do Ministério da Saúde, para proceder a transplantes de córneas também -, já fez transplante de ossos, está se preparando para os transplantes de fígado, mas essa grande concentração ainda está em São Paulo.

            São Paulo, veja V. Exª, reúne uma situação muito peculiar hoje que é receber três milhões de brasileiros por ano que procuram se socorrer da medicina daquele Estado em termos de resolução para os graves problemas de saúde, mostrando a desigualdade do Brasil. É como se São Paulo estivesse vinte anos a frente da medicina brasileira. Na área de transplantes isso não é diferente. De mais ou menos oito mil e quinhentos transplantes ocorridos em 2008, mais de seis mil ocorreram dentro de São Paulo. E o que está fazendo o Ministério da Saúde agora? Aliado a um programa em parceria com o Hospital Sírio Libanês em São Paulo, um programa de treinamento de médicos transplantadores para que as unidades hospitalares estaduais de referência possam acolher esses médicos e promover políticas de transplantes, salvando vidas, levando a nova oportunidade de renascer das pessoas.

            Nós temos Estados aceitando este desafio de um treinamento casado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio Libanês: os Estados Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal. Esses Estados em associação conseguem produzir em torno de 3.126 cirurgias transplantadoras por ano. Esses são os dados do ano de 2008.

            No Brasil, Sr. Presidente, o que temos como relatos que demonstram ainda a gravidade da política nacional de transplantes? O Dr. Raimundo Paraná, eminente professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, diz que a mortalidade nas listas brasileiras é absurdamente elevada pelos seguintes motivos:

A mortalidade nas listas brasileiras é absurdamente elevada pelos seguintes motivos:

1 - Não há priorização pela gravidade da doença, o que leva pacientes em estados mais graves a sucumbirem na fila, enquanto outros com doença mais estável realizam o transplante;

2 - nossa taxa de doação ainda é irrisória se comparada ao nosso potencial de doadores; e

3 - os hospitais, em muitos estados, sobretudo aqueles especializados em trauma e atendimento neurológico, estão superlotados, incapazes de bem conduzir o potencial doador.

A justa modificação da lista de transplante deve ser considerada apenas o começo na reformulação da nossa política de transplante de órgão, especialmente do transplante de fígado. Precisamos, também, de uma política mais abrangente e corajosa de captação de órgãos e formação de equipes para captar órgãos em diversas cidades do país. Essa deve ser uma prioritária preocupação do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde.

            Diz mais ainda Raimundo Paraná:

Precisamos avançar, também, nos nossos hospitais de trauma para que os mesmos permitam otimizar a captação de órgãos. Toda a sociedade deve participar dessa discussão e uma ampla campanha de doação de órgãos deve ser desencadeada em todo o país, com o apoio da imprensa escrita e falada.

Da classe médica, esperamos o desarmamento dos espíritos, para que encontre a melhor solução dentro da visão do benefício ao paciente. A classe médica também deve pensar na absurda concentração de equipes de transplante em algumas cidades do país.

            Então, Sr. Presidente, vivemos uma situação muito peculiar. No Brasil, em torno de 95% dos transplantes efetuados são feitos pelo setor público. O setor privado é omisso, não participa desse processo de co-responsabilidade e, quando o faz, ele o faz em caráter privado. O setor privado não consegue estabelecer uma política de socorro efetivo. Quando o faz, é em caráter “filantrópico”, porque tem por trás a doação financeira do Sistema Único de Saúde.

            Então, temos que mudar essa realidade. É um ato de responsabilidade elevada que tem o Ministério da Saúde. O Ministro José Gomes Temporão tem sido sensível a essa questão.

            O Hospital Sírio Libanês se afirma como um forte parceiro para treinar médicos de dezesseis estados do Brasil. E esse curso da Rede Nacional de Transplantes, chamado Rentrans, traz a expectativa de que quarenta profissionais possam ser acolhidos, treinados e devolvidos a seus estados para dirigirem a realização de transplantes nas localidades dentro dos serviços públicos.

            Agora, é inconcebível a atuação das seguradoras, que movimentam outro tanto da receita orçamentária para a saúde pública no Brasil. O Governo é responsável por gastos da ordem de R$ 54 bilhões. As seguradoras e as conveniadoras de saúde do país movimentam outro tanto desse, em torno de R$ 55 bilhões todos os anos, mas não têm a responsabilidade de transplantar mais do que 5% dos cidadãos brasileiros necessitados. Trata-se, portanto, de um equívoco histórico. Temos uma fila gravemente equivocada, porque essa fila não prioriza aqueles que mais precisam, mas coloca pacientes numa vala comum de nomes e datas de inscrição sem observar a necessidade das pessoas.

            Então, o apelo que faço é para que os Governadores de Estado e os Secretários de Estado da Saúde prestem atenção nessa oportunidade que está sendo dada pelo Ministério da Saúde, que olhem os dramas vividos por populações em seus estados que precisam de um transplante de órgãos para salvar as suas vidas e reconheçam essa parceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio Libanês como promissora e capaz de acolher uma nova realidade de captação e feitura de transplantes em nosso País.

            Muito obrigado.

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