O SR. OSMAR DIAS (PDT/PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Mão Santa, eu ia até falar aqui do Ministro Lupi, mas é desnecessário, porque o Senador Paulo Paim já falou bastante. Então, vou falar daquilo que eu acho que o Governo deveria fazer e não está fazendo.

            Lá no Paraná, as pessoas selecionam os discursos que eu faço de crítica ao Governo Lula, pois sou de um Partido da Base do Governo Lula. Só que as pessoas que são pagas, afinal de contas, para fazer isso, montam os seus blogs e têm de ganhar dinheiro em cima dessa “profissão” - entre aspas - de ficar buscando aquilo que se faz de correto, para torcer o que é correto, como, por exemplo, eu vir à tribuna e dizer do Presidente Lula que o Governo Lula está cometendo um equívoco histórico em relação à agricultura neste momento.

            Eu até não estava mais falando sobre agricultura há algum tempo, porque eu achava que deveríamos debater aqui assuntos que também são importantes, e até porque todos sabem das minhas opiniões sobre agricultura. Mas não dá para ficar calado diante do que eu estou vendo.

            Neste momento, quem plantou trigo no Sul do País - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, ou em outro Estado, como Mato Grosso do Sul, que também planta, está recebendo, por saca de trigo, R$ 24,50. O próprio governo, quando estabeleceu o preço mínimo, reconheceu que o custo de produção é de R$ 31.

            Pois bem. O que pode passar pela cabeça do Governo, ou daqueles que hoje compõem o Governo,

            Para eles acharem que os agricultores podem sobreviver em uma situação em que são colocados, tendo que produzir trigo, pagando para produzir 31 reais e vendendo a saca a 24,50 reais?

            É o mesmo Governo que admite que o pão na padaria está sendo vendido pelo mesmo preço que era vendido quando o trigo era comercializado a 800 reais a tonelada. Hoje, a tonelada de trigo está 450. Pois bem, por que o consumidor - e é do consumidor de baixa renda que eu estou falando aqui - que é objeto de programas sociais do Governo, Bolsa Família e tantos outros, não merece, nesse caso, um olhar mais atento do Governo no sentido de haver um equilíbrio entre produtor e consumidor, sem esse cartel estabelecido pelos moinhos de trigo? Porque é desse cartel dos moinhos de trigo que resulta essa disparidade.

            Vou repetir. O pão na padaria está sendo pago hoje igual a quando a tonelada de trigo era vendida pelo produtor a 800 reais. Hoje, a tonelada está a 450, portanto, um pouquinho mais que a metade. Mas o pão, Senador Adelmir, não baixou na padaria. Continua o mesmo.

            O Governo não está nem aí com o produtor, que tem que vender o seu produto. E nessa safra o produtor, que esperava colher um pouquinho mais, teve quatro problemas. Faltou chuva para plantar. Quando ele conseguiu plantar, veio chuva demais. E o trigo não suporta muita chuva em determinados períodos do ciclo de desenvolvimento.

            Depois veio a geada. Se o trigo estiver emborrachando, estiver na fase de frutificação, ele também sofre e cai a produção. Não bastassem esses três problemas do clima, mais um provocado também por problemas climáticos, a brusone, doença que normalmente ocorre no arroz, foi transferida para o trigo também. Metade da safra foi comprometida. Metade! O Brasil perderá de 2 a 2,5 toneladas.

            Se o Brasil consome de 9 a 10 milhões toneladas, o Brasil hoje é obrigado a importar 70% do trigo que consome. Mas não é uma questão de soberania nacional a tal segurança alimentar, Senador Romeu Tuma? V. Exª é perito em segurança. Mas a segurança, essa em que V. Exª é especialista, talvez tivesse menos trabalho se cuidássemos da segurança alimentar, porque as famílias bem alimentadas terão mais estímulo para trabalhar, estudar, terão mais estímulo para seguir uma vida normal. Agora, nós não estamos garantindo segurança alimentar quando o Governo deixa os moinhos de trigo importarem trigo em plena safra, trazer o trigo importado muitas vezes pagando até um preço maior para derrubar os preços no mercado interno do trigo que aqui é plantado.

            Aí eu pergunto: qual é o produtor que, no ano que vem, se anima a plantar trigo, tendo passado por tantos problemas neste ano e o Governo assistindo como se nada tivesse a fazer para resolver o problema do preço? O Governo pode fazer duas coisas e o

            Ministro Reinholds Stephanes está tentando, mas ele sozinho, sem a visão dos outros Ministros, não vai conseguir, sem uma ordem expressa do Presidente da República para que se cumpra o preço mínimo do trigo, para que, pelo menos, o produtor tenha de volta o dinheiro que colocou na terra para plantar, especialmente aquele que colheu, porque tem muita gente que não vai colher.

            Pois bem. Se, no trigo, está assim, no milho, o horror é pior. No meu Estado, uma saca de milho, para ser produzida, custa R$16,50. Esse é o preço mínimo, porque o preço mínimo, Neuto de Conto, V. Exª sabe disso, é estabelecido em cima do custo de produção. Se o Governo diz que o preço mínimo do milho vai ser de R$16,50, porque ele sabe que o produtor paga R$16,50 para produzir, mas por que, então, o preço da saca de milho no meu Estado está hoje R$14,10, R$2,40 abaixo do mínimo?

            Não quero nem olhar para o Mato Grosso neste momento, porque, daí, vai ser um desespero. Lá, além da falta de infraestrutura, que é um caos, para quem quer falar que o País tem uma agricultura moderna, não tem armazém, e os produtores foram obrigados a estender o milho nas estradas, nas ruas, e veio a chuva, uma chuva fora de hora, e acabou pegando de surpresa os produtores que perderam muitas toneladas de milho.

            Mas, se não fosse só isso, Senador Romeu Tuma, o produtor de lá - V. Exª escutou, ontem, o Senador Gilberto dizer - está vendendo milho a R$8,00 a saca, R$8,00 uma saca de milho.

            V. Exª sabe que, em uma saca de milho, há sessenta quilos. Sessenta quilos de milho a R$8,00. Isso parece brincadeira. Mas o custo não é de R$16,50? O Governo não tem de garantir o preço mínimo? Isso não está na lei? Então, para que esse diabo desse preço mínimo!? Para que essa porcaria de se estabelecer preço mínimo se o Governo não cumpre!? E não se trata deste Governo. Estou aqui há quinze anos e, há quinze anos, vejo que colocam o preço mínimo. Para quê? Para enganar o produtor que é chamado a plantar, planta e depois é obrigado a vender a R$ 8,00 o que custa R$16,50 para produzir. Não dá, Sr. Presidente.

            Aí falam assim... Estou falando aqui... Não estou falando de cultura de exportação para dizerem: “Ah, ele está defendendo o agronegócio”. Eu defendo o agronegócio, sim, mas estou analisando o exemplo daquilo que é plantado pelo agricultor, que é considerado empresarial - porque agora inventaram uns nomes diferentes -, e o agricultor familiar. No meu Estado, 90% do trigo são plantados pelo agricultor familiar. Com o milho, a situação é igual. Querem, então, outro produto do agricultor familiar? O feijão. Custo de produção: R$80,00. Quanto está valendo para o produtor uma saca de feijão? R$60,00. Mas como o Governo quer que tenhamos segurança alimentar, obrigando o produtor a pagar para produzir?

            (Interrupção do som.)

            O SR. OSMAR DIAS (PDT/PR) - Vou concluir esse tempo de tolerância que V. Exª me deu, Presidente.

            Aonde o Governo quer chegar? Ele quer que esses produtores continuem no campo produzindo ou quer que esses produtores, em vez de produzir, sejam, daqui a pouco, beneficiários do Bolsa Família, candidatos a uma casa do Programa Minha Casa, Minha Vida ou candidatos a um lote de terras na reforma agrária - que não se viabilizará, porque, com esses preços, só se o Governo colocar dinheiro para subsidiar os assentados, os agricultores familiares e os produtores rurais deste País? Eles não conseguem permanecer no campo se o Governo não prestar atenção a esses pequenos detalhes que são enormes para a sobrevivência dos agricultores, em especial daqueles que plantam comida, alimentos, como esses que acabei de dizer.

            Não falei nem do arroz, cuja situação não é diferente. Podemos verificar isso em Estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que são os maiores produtores e produzem 70% do arroz do País e estão sofrendo hoje, vendendo a um preço baixo. Sr. Presidente, não é brincadeira.

            Fora isso, estamos sendo enrolados para votar o fundo de catástrofe. Estamos sendo enrolados para implantar, de forma definitiva, o seguro de produção. Então, que discussão tomou conta do Governo? Índice de produtividade. Que produtor vai plantar com a quantidade de adubo tecnicamente recomendada, com a quantidade de semente

            Geneticamente melhorada e que tem preço, tem custo, se não tivermos a garantia desses preços de mercado, se não tivermos a garantia, pelo menos, do governo em relação a preço mínimo. E depois, Sr. Presidente, a produtividade também depende do clima. Muitas vezes, o Incra vai lá: Ah, nesta região choveu bem, o clima se comportou bem. Mal sabe aquele cidadão que, numa propriedade, às vezes, chove e, na vizinha, não chove. E ele leva em conta a região e vai lá e manda desapropriar.

            Por isso, vamos discutir, sim, aquilo que importa neste momento. O que interessa neste momento - e é urgente, não pode ser adiado - é o Governo cumprir a política de preço mínimo dos alimentos e cumprir aquilo que nós reivindicamos aqui há anos: o seguro de renda para os produtores. Senão vai faltar dinheiro para o Bolsa Família.

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