A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador que preside esta sessão.

            Obrigada, Senador Flávio Torres. Muito obrigada! É grande a sua gentileza, até porque estou com uma série de problemas.

            Eu gostaria, aproveitando este espaço - enquanto aguardamos, por mais alguns momentos, a possibilidade de um dos Relatores estar presente -, de registrar aqui o prêmio recebido pelo STJ - com o qual me congratulo - chamado “7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça”, que, entre outros aspectos, diz respeito ao programa de virtualização do processo judicial. Esse prêmio é merecido já que o STJ tem marcado firme posição em prol do processo eletrônico, assumindo o compromisso, atingindo a meta de 450 mil processos digitalizados.

            O processo eletrônico veio para ficar. Esse trabalho, capitaneado pelo Superior Tribunal de Justiça, é fundamental no sentido de orientar e estimular os tribunais estaduais a também seguirem o mesmo movimento de virtualizar seus procedimentos e permitir que as peças processuais tenham existência digital. Hoje, no meu Estado de Mato Grosso, onde as distâncias são enormes, imaginem os transtornos para se levar adiante uma causa do Judiciário. Em Mato Grosso, já há juizado especial cível integralmente digitalizado, uma experiência pioneira que deve ter continuidade e ser aplicada em todo o País.

            Sr. Presidente, a Lei nº 11.419, de 2006, sancionada pelo Presidente Lula, com cuja construção tive o enorme prazer de contribuir quando Relatora na CCJ, foi um projeto elaborado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Assistimos muito felizes ao fato de que, em quase três anos da lei de informatização judicial, estamos tendo real mudança no acesso à Justiça. No fim das contas, tudo está inserido na política maior do Governo do Presidente Lula, que tem compromisso com a inclusão digital.

            Espero mesmo, Sr. Presidente, que, quiçá, um dia, tenhamos substituído virtualmente todos os processos. E o Judiciário - temos certeza - fará sua parte, prestando, como já vem fazendo, uma Justiça cada vez mais célere.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de convidá-los a, mais tarde, chegarem até o Salão Branco - descendo pelo elevador, aqui, logo após o plenário. Lá está uma significativa exposição, uma grande, bela, histórica exposição, que se chama “Cronologia de Mulheres”. De séculos atrás, a participação das mulheres, a luta das mulheres na busca da conquista de direitos iguais na sociedade, nos mais variados países.

            Fizemos a abertura, há poucos momentos, como coordenadora da bancada feminina aqui no Senado, com as Srªs Deputadas lá presentes, as Senadoras, a Srª Ministra Nilcéa Freire, o Sr. Diretor de Furnas. A exposição foi organizada pelo Grupo Gênero de Furnas, no Rio de Janeiro. Quando lá estivemos participando de um debate, vimos essa exposição e, um ano após, conseguimos trazê-la para cá. Realmente, é uma exposição da maior grandeza e que merece ser vista por todos os homens e todas as mulheres do nosso País.

            Está aqui - ali pela entrada da chapelaria - essa exposição que conta a história de luta das mulheres em nível nacional e internacional. Já chamou a presença de muitos, de vários, praticamente uma dezena de Embaixadores - da Grécia, Cabo Verde, Ucrânia, Israel, a Embaixadora das Filipinas e outros. Enfim, Embaixadores e Embaixadoras estão lá vendo a história que mulheres dos seus países trouxeram para a conquista dos direitos das mulheres. E as mulheres brasileiras estão muito presentes também nessa exposição.

            Convido a todos e a todas a visitarem essa exposição chamada “Mulheres Plurais”, que estará presente de hoje até o dia 20 de setembro.

            Enquanto aguardamos decisões que vão ser tomadas, eu gostaria ainda de falar um pouco aqui do meu Estado de Mato Grosso, que tem tido um destacado reflexo na economia nacional. É o maior celeiro de produção de alimentos do mundo.

            É sempre com muito orgulho que aponto as ações positivas dos produtores mato-grossenses, sejam os médios e grandes exportadores, sejam os pequenos da agricultura familiar, cada vez mais em sintonia com a produção autossustentável.

            Não é novidade, senhoras e senhores, que o setor produtivo é inegavelmente de maior importância social e econômica para o Estado de Mato Grosso, para o Brasil e para o restante do mundo. Com 62% de sua área preservada, atentem, Mato Grosso é muito criticado, mas ainda tem 62% de sua área preservada. Utiliza apenas 8% de sua área total para produção de grãos, o que representa 18% do total da área plantada com grãos do Brasil. Nesses 8%, são produzidos mais de 26 milhões de toneladas de grãos, consagrando o Estado como o maior produtor de grãos do País. O agronegócio é responsável por 80% do PIB estadual.

            Nas últimas três safras, a agricultura de Mato Grosso, apesar de diversas mazelas, deu provas de como produzir sustentavelmente, incrementando em mais de 21% sua produção, enquanto, no mesmo período, aumentou a área plantada em apenas 4%. Além disso - e isso deve ser destacado com muita ênfase -, o Estado de Mato Grosso registra um decréscimo de 72% do índice de desmatamento da Amazônia, decresceu e reduziu significativamente o desmatamento, o que é muito importante.

            Mato Grosso hoje é campeão nacional na produção e produtividade de soja, algodão, milho em segunda safra, girassol e também tem o maior rebanho bovino do País. O volume de nossas exportações tem crescido acima da média nacional, sendo que no primeiro semestre de 2009 já acumula expressivos US$5,5 bilhões nas exportações, valor 16% maior do que no período de 2008, enquanto o Brasil registrou queda de 24,3%.

            Faço aqui, Srªs e Srs. Senadores, breve relato de cada item dessas nossas imensas riquezas, que só não são melhores e mais competitivas devido à nossa logística de transportes deficitária e que somente agora, no Governo do Presidente Lula e sob a gestão do Diretor Geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, tem merecido atenção especial e aporte de recursos substanciais que atingirão até 2011 a casa dos R$2 bilhões.

            O Complexo Soja.

            A produção de soja é o carro-chefe mato-grossense e, apesar de severos problemas como elevados custos de produção, deficiência em armazenamento e precário sistema logístico, não favorecerem a rentabilidade do produtor, nos últimos dez anos houve um incremento de 150% na produção. Hoje, 30% da produção brasileira (8% da produção mundial) de soja provêm de Mato Grosso.

            A produtividade dos grãos tem sido constantemente superior à média nacional, sendo que, nos últimos 18 anos, a menor diferença foi de 6% e, no caso da soja, a produtividade é 15% superior à média nacional.

            O Complexo Milho.

            A principal característica do plantio do milho no Estado do Mato Grosso é o plantio do cereal em segunda safra (em rotação com a primeira safra de soja), o que é extremamente benéfico, tanto para a questão da proteção do solo como economicamente viável, já que é possível, em um mesmo ano-safra, cultivar duas culturas. São poucas as regiões do mundo em que é possível fazer isso. A produção de milho em Mato Grosso representa mais de 40% da produção nacional. Atualmente, 30% da área de soja são cultivados por milho de segunda safra, sempre com adoção de novas tecnologias. E vale destacar, senhoras e senhores, que existe potencial para essa área chegar a ser de até 50% da área soja, o que significaria mais 6 milhões de toneladas de milho sendo produzidos.

            O Complexo Algodão.

            A cotonicultura é outra marca registrada do Estado de Mato Grosso. O deslocamento da produção de algodão para a região dos cerrados, principalmente do Centro-Oeste, foi resultante das condições favoráveis para o desenvolvimento da cultura e da utilização de variedades adaptadas às condições locais. O Mato Grosso é hoje o maior produtor, responsável por 46% da produção nacional do famoso ouro branco e continua em busca de novas tecnologias para aumentar este número. Hoje, em virtude dos custos elevados e da deficiência logística, a grande aposta está na tecnologia de cultivo de algodão adensado, que visa, entre outras coisas, a diminuir custos e ganhar tempo.

            Rebanho Bovino.

            Entre 1996 e 2008, o rebanho de Mato Grosso cresceu 66%, porém a área total de pastagem aumentou apenas 18%, o que demonstra a busca por uma produção sustentável, mas baseada nas questões ambientais, econômicas, sociais e até culturais. Diferentemente da produção agrícola, a pecuária é a atividade mais bem distribuída no Estado. Em 2007, o Estado produziu o montante de 1,2 milhão de toneladas de equivalente carcaça, sendo que 75% tiveram sua destinação ao consumo doméstico e 25% à exportação.

            Assim, senhores e senhoras, a contribuição agropecuária de Mato Grosso reflete não só nos indicadores econômicos, mas também na evolução dos indicadores sociais. Mato Grosso é o terceiro maior Estado brasileiro e o único com três ecossistemas distintos, com diversidades étnicas e culturais e, nos últimos anos, juntamente com o desenvolvimento agropecuário, o emprego formal cresceu e houve uma melhoria nos serviços públicos como saúde, educação, segurança e também a conscientização ambiental, que só vem aumentando, grande parte em virtude da aptidão agropecuária do Estado.

            O Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, é uma confirmação dessa contribuição, pois é nas regiões onde a agropecuária está mais consolidada que encontramos os maiores IDH do Estado.

            Destaco com muita satisfação como partícipe desses números a agricultura familiar, que conta hoje com forte apoio do Governo Federal, tendo uma linha de crédito que já atingiu os R$12 bilhões, com previsão para atingir o montante de R$20 bilhões, valores legítimos e necessários para alavancar a nossa agricultura familiar em nosso País, especialmente em Mato Grosso. Esta, sim, é uma eficiente fonte de transferência de renda que alcança os que mais precisam.

            Esses benefícios chegam principalmente pelo Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que é uma realidade presente em cada canto deste País. Nosso Governo, preocupado com o pequeno, já concedeu cerca de 500 mil benefícios previdenciários rurais represados no INSS e incrementou as condições de trabalho dos assalariados e das assalariadas rurais. Lá em meu Estado, Mato Grosso, são 144 mil famílias na agricultura familiar, sendo 99 mil famílias assentadas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Serys, o pronunciamento de V. Exª é tão importante que o Presidente Sarney veio ouvir.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Já estou terminando.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Presidente Sarney, queria saudá-lo com Padre Antônio Vieira: “Palavra sem exemplo é um tiro sem bala”. O exemplo. V. Exª e Epitácio Cafeteira dão esse exemplo para os Senadores estarem presentes à sessão.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Presidente Sarney, mas já estou terminando minha fala sobre o meu querido Estado de Mato Grosso.

            Finalizo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dizendo que este nosso imenso Brasil só adquiriu no cenário internacional a importância que tem muito pela obstinação do Presidente Lula na busca pela distribuição de emprego e renda e que vem gerando cidadania e direitos, mas, fundamentalmente, também pela entrega dos produtores e produtoras de Mato Grosso ao trabalho, produzindo alimentos saudáveis, gerando emprego e possibilitando o incremento de nossa balança comercial.

            Fica aqui o meu reconhecimento aos produtores e produtoras do meu Estado, sejam eles os pequenos, especialmente da nossa agricultura familiar, ou os médios e grandes, todos e todas estão no caminho certo, na busca pela construção de um Brasil melhor.

            Agora, com certeza, esse programa da alimentação escolar em que as Prefeituras terão que comprar, obrigatoriamente, 30% da alimentação escolar da agricultura familiar, fazendo com que o recurso que antes era destinado para compra de alimentos fora do Município, às vezes até fora do Estado, agora fique na casa, na propriedade do agricultor familiar. Isso é da maior relevância para todos os nossos Municípios.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Quando eu fiz o convite para a exposição, o nosso Presidente Sarney não havia chegado. Então, eu gostaria de convidar o Presidente Sarney, após a sessão ou em outro momento, na semana que vem, para ir até o Salão Branco visitar a exposição “Cronologia da Mulher”, com as lutas e conquistas das mulheres de todos os países, as de maior destaque - é claro que a maioria delas é daqui do Brasil, em várias áreas, mas temos de vários países também -, lutas das mulheres de séculos e séculos pela conquista de direitos iguais entre homens e mulheres.

            Muito obrigada.

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