O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, quero iniciar o meu pronunciamento de hoje fazendo um comentário.

            Eu não estava no plenário, mas tomei conhecimento de que o Senador Aloizio Mercadante usou da tribuna para fazer referência a um fato que todos nós também lamentamos, não termos concluído a votação da reforma da lei eleitoral. Mas o Senador Mercadante fez referência aos dois relatores, ao Senador Eduardo Azeredo e ao Senador Marco Maciel, dizendo que eles não estavam presentes no plenário, assim como outros líderes.

            Não entendi, pelas informações que me foram passadas, o motivo de o Senador Mercadante fazer essa referência na tribuna.

            Isso porque sabe o Senador Mercadante que o Senador Azeredo e o Senador Marco Maciel estavam presentes no Senado. O Senador Eduardo Azeredo inclusive presidiu a Comissão de Relações Exteriores. Esteve reunido com o Senador Marco Maciel até às 13h30, na tentativa de concluírem a votação da reforma eleitoral.

            Seria importante que o Mercadante tivesse dito que nós não concluímos a votação da reforma eleitoral ontem, porque a base do Governo obstruiu a votação, esvaziando o plenário. Era isso que, de forma transparente, o Senador Mercadante deveria ter dito aqui e não tentar, Senador Flávio Torres, dizer que nós não concluímos a votação, porque os dois relatores nem estavam em plenário, nem os líderes.

            Sabia o Senador Mercadante, desde ontem à noite, às 22h30, que hoje nós não teríamos consequência da votação, por falta exatamente de quórum para isso. Todos nós já sabíamos disso. Quando a base do Governo ontem se ausentou do plenário, para que não concluíssemos a votação, já sabíamos, Senador Paulo Paim, que ela só aconteceria na próxima terça-feira, como nos disse agora aqui, ao encerrar a Ordem do Dia, o Presidente José Sarney.

            S. Exª marcou para retomar a votação da lei eleitoral na próxima terça-feira.

            Eu espero - vamos estar aqui - que possamos concluir. Não é a reforma política necessária, mas é aquela possível de ser feita, em face dos prazos legais para que haja a alteração na legislação, que é de um ano antes da eleição, ou seja, até o final agora de setembro.

            O projeto tem que voltar à Câmara para lá ser aprovado novamente e subir à sanção presidencial. Mas vamos todos torcer, Senador Mão Santa, para que possamos, na realidade, concluir a votação na próxima terça-feira, aqui, em plenário.

            Mas, na realidade, eu venho aqui falar de um assunto que muito me preocupa, Senador Jefferson Praia. No último 2 de setembro, o Governo Federal anunciou mais um PAC, o do saneamento. Exatamente no dia seguinte, logo no dia seguinte, dia 3 de setembro, recebemos na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal a visita da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, Drª Márcia Lameiro da Costa Mazzoli, que foi apresentar uma palestra sobre o PAC do saneamento.

            Na oportunidade, referi-me a ela afirmando que só faltava o Governo lançar um PAC, o PAC do palanque. Pois bem, em apenas uma semana, afirmo com plena convicção: não falta lançar, não.

            O PAC do Governo pode até ser empacado, mas o PAC do palanque, da eleição, este sim, está funcionando. E vou mostrar por que Srªs e Srs. Senadores.

            Minha suspeita já havia surgido, meus amigos do Brasil inteiro, em especial do Pará, que nos veem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado, repito, minha suspeita já havia surgido quando li nos jornais da minha terra que cinco Municípios já haviam sido contemplados. Todos, repito, todos são da base do Governo.

            A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, de domingo, dia 6 de setembro, também levantou novas evidências: cerca de 80% das prefeituras que receberam recursos são administradas pelos partidos da base aliada do Governo do PT.

            Resolvi levantar os dados. E pasmem, Srªs e Srs. Senadores: na minha Região Norte, 99,5% dos recursos, Senador Jefferson Praia, foram para Prefeituras da base aliada. Apenas uma migalha, 0,5%, foi para uma Prefeitura que não era da Base aliada - isso no Estado do Pará -, que é do PPS. Foi para o Município de Marituba, na região metropolitana, que foi contemplado com apenas R$1,2 milhão. Um valor, sabemos, mínimo para realizar obras de infraestrutura e saneamento.

            Mais que isso, Srªs e Srs. Senadores: na Região Sul, 100% da verba destinada ao PAC do Palanque foram para Prefeituras administradas pela Base do Governo. Nada, absolutamente nada, Senador Mozarildo Cavalcanti, foi para Prefeituras da oposição.

            O jogo eleitoral escancarado vai além do que podemos imaginar. No Centro-Oeste, o Governo detém 98,5% dos recursos. Ora, isso é uma clara evidência de ataque contra Prefeitos, Vereadores e, principalmente, a população. Quem é vermelho, leva; quem não for, fica lançado à sorte.

            Além de executar o PAC do Palanque à nossa frente, sem o menor pudor, o PT consegue driblar a incompetência de seus Governos locais.

            Leio a seguinte notícia publicada no jornal Diário do Pará de 3 de setembro de 2009.

No Pará serão beneficiados os Municípios de Marabá, Parauapebas, Itaituba, Marituba e Oriximiná. Dentre os projetos escolhidos, o único que será totalmente executado pelo município será o de Parauapebas, num valor total de R$ 47 milhões para obras de esgotamento sanitário. Os demais projetos serão executados pelo governo do estado do Pará. Isto significa [diz a matéria] que caberá ao governo estadual fazer o projeto executivo, encaminhar para aprovação e administrar a obra.

“Temos presenciado a devolução de recursos obtidos para obras nos municípios do Pará pela total falta de capacidade do governo estadual de fazer e executar projetos junto aos órgãos federais”, informou um técnico do Governo Federal, responsável pela liberação de projetos junto aos ministérios. [Quem diz isso? Senador Augusto Botelho, quem diz isso? Um técnico do Governo Federal.]

Conhecedor da área de execução orçamentária e liberação de emendas, o técnico disse que, dependendo da demora para entregar os projetos, é possível que os municípios selecionados só iniciem as obras depois das eleições de 2010.

            Ora, quando o Governo Federal encontra uma Prefeitura do PT, envia o dinheiro diretamente para outros caixas vermelhos. Quando não encontra, o Governo Federal faz o repasse via Governo estadual, que também é do PT. De uma forma ou de outra, o PT fica controlando os recursos desse PAC do palanque.

            O pior: para justificar mais esse mecanismo rasteiro de controlar verba pública, o Governo Federal evidencia um fato que todos nós já sabemos, a incompetência da Governadora Ana Júlia, do Pará.

            Repito o que disse um técnico do Governo Federal do PT: “Temos presenciado a devolução de recursos obtidos para obras nos municípios do Pará pela total falta de capacidade do governo estadual de fazer e executar projetos junto aos órgãos federais”.

            É esse o desgoverno do PT no Pará, Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, que tem um amor muito grande pelo nosso Estado, tendo a sua família lá habitando.

            Infelizmente, é esse o PT no Brasil, que não se preocupa com a aceleração do crescimento do País, e sim com a aceleração da candidata, jogando recursos nas Prefeituras do PT e aliados para promover o PAC do palanque.

            Peço que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal investiguem esses desmandos, essa prática intencional, que só prejudica o nosso País e a nossa população, em favor de um projeto de poder. Tudo em nome do poder, da cobiça, da perpetuação no poder, que só se assemelha ao regime de ditadores em outros países do mundo.

            Encerro, Sr. Presidente, fazendo uma constatação que é no mínimo preocupante. Este termo, “PAC do palanque”, não é de minha autoria. Foi dito pela primeira vez em 2007, pela jornalista Dora Kramer.

            Em seu artigo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo há quase dois anos, a 5 de setembro de 2007, Dora Kramer mostra os caminhos que seriam utilizados por Lula e sua tropa de choque, hoje as FARD (Forças Armadas da Dilma), em se perpetuar no poder. Em um trecho do artigo “O PAC do Palanque”, a jornalista diz com lucidez:

O movimento se repete agora com o nítido intuito de manter viva a chama da tensão eleitoral que, sob a ótica petista da disputa permanente, permite atribuir qualquer crítica a intenções eleitorais. Dos outros e, portanto, sempre perversas, contrárias aos “interesses do Brasil.

            O artigo foi escrito em 2007. Dois anos atrás, Dora Kramer previu o que hoje, aqui nesta tribuna, denunciamos: o PAC está empacado. O crescimento do Brasil está empacado, mas o PAC do palanque, este sim, funciona a pleno vapor.

            E para encerrar, Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, que tão bem conhece nosso Estado, quero aqui fazer um registro, com felicidade.

            Fiz duas observações na tribuna que são lamentáveis, eu não queria ter feito nenhuma delas: a situação do Estado e a questão da não votação da lei da reforma eleitoral. Mas esta, não, esta, faço com muita satisfação, porque me refiro aos nossos amigos de Santarém, no oeste do Pará, e digo que faço por felicidade, Senador Mão Santa, porque a expressão cultural de um povo é a afirmação mais palpável da sua identidade.

            Partindo dessa prerrogativa, faço hoje uma saudação a um evento que será realizado nos próximos dias - começa hoje - e que expressa bem toda a riqueza cultural do povo do Pará.

            Hoje mesmo, começa, como eu disse, em Santarém, e vai até o próximo domingo, na Vila de Alter do Chão, o festival do Çairé. O nome Çairé originalmente era escrito com “ç” mesmo. Segundo a jornalista Franssinete Florenzano, natural de Santarém, Çairé, com “ç”, deriva de “Çai Erê”, que significa “Salve! Tu o dizes”. É uma saudação, Senador Flávio Torres, indígena.

            Porém, como, na língua portuguesa, não existem palavras que comecem com “ç”, a grafia passou a ser com “s” mesmo. É uma pena perdermos um pouco da tradição, conforme comentou comigo outro jornalista amigo, Miguel Oliveira, também natural de Santarém.

            Faço esta breve explicação, Senador Jefferson Praia - como lá, em Parintins, V. Exª tem no seu Estado do Amazonas a Festa do Boi, em junho, essa, do Çairé, agora, em setembro, em Santarém, também é tão tradicional quanto a dos bois Caprichoso e Garantido de Parintins -, pois a origem indígena da palavra explica o início dessa festa. O Çairé é a mais antiga manifestação da cultura popular da Amazônia. A festa resiste há mais de 300 anos, e muitas dessas festas sendo realizadas em Alter do Chão, uma paradisíaca vila com 250 anos de história.

            Sua origem nos leva ao período da colonização, quando os padres jesuítas envolviam música e dança na catequese dos índios. Com as mudanças ocorridas ao longo desses 300 anos, o Çairé foi ganhando novos contornos. Atualmente, é festejado no mês de setembro e consiste em um ritual religioso que se repete durante o dia, culminando com a cerimônia da noite - ladainhas e rezas -, seguida da parte mais festiva, representada pelos shows artísticos e pelo confronto dos botos Tucuxi e Cor-de-Rosa. São cinco dias de muita música, dança e rituais, resultantes do enlace cultural entre portugueses e índios da região do Tapajós.

            Além da explicação da origem da palavra, outra explicação é a publicada na Grande Enciclopédia da Amazônia. No livro, o historiador Carlos Roque diz que Çairé é um semicírculo de madeira que contém o relato bíblico do dilúvio. O grande arco representa a Arca de Noé; os espelhos, a luz do dia; os doces e as frutas, a abundância de alimentos existentes na arca; o algodão e o tamborim, a espuma e o ruído das ondas durante os 40 dias de dilúvio; os três semicírculos simbolizam a Santíssima Trindade; e as três cruzes, o calvário, com Jesus Cristo crucificado entre os ladrões.

            Além dos rituais que envolvem o Çairé, chama a atenção dos turistas que lotam a cidade, como eu disse, a apresentação dos botos Tucuxi e Cor-de-Rosa. O boto é comum nas águas do rio Tapajós - como o é lá no Estado do Amazonas. É também chamado pelos índios de pirajaguara ou peixe-onça. O boto tem como virtude ser amigo do homem, amparando náufragos e conduzindo o alimento à rede do pescador. Daí tornar-se, segundo a iconografia cristã, símbolo da Eucaristia. Ou seja, o turista que for a Santarém poderá conhecer um pouco da história de nosso povo, de nossa cultura, de nossa culinária, de nossa música e dança. E ainda pode visitar uma das praias mais belas do Brasil, segundo o jornal inglês The Guardian, que é a praia de Alter do Chão.

            Portanto, o Çairé é uma manifestação que remonta aos tempos de convívio entre indígenas e jesuítas, mostra a fraternidade de nossa gente, que recebe culturas diferentes, incorporam-nas e as transformam, criando uma nova identidade bem própria.

            Valorizando nossa cultura local, somos cada vez mais globalizados. Por isso, saúdo o Çairé, o povo de Santarém e o do oeste do Pará por esses dias de festividade. E que essa cultura, Senador Mozarildo, se perpetue por gerações, recebendo maior atenção do Poder Público, que deve sempre valorizar nossa cultura.

            Parabéns aos santarenos, aos mocorongas! Parabéns ao povo do oeste do meu Estado, o Estado do Pará!

            Era o que eu tinha a dizer.

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