O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senadores e Senadoras, queria, em primeiro lugar, cumprimentar a CCJ da Casa, que aprovou, na semana que passou, um projeto de nossa autoria, o de nº 2, que cria, aqui no Senado, o Programa Jovem Cidadão Brasileiro.

            A proposta tem o objetivo, Sr. Presidente, de dar oportunidades aos jovens estudantes de conhecer o Senado, bem como, na minha avaliação, os caminhos da construção das leis, passando por todas as fases, inclusive a das Comissões, a da Câmara, até a sanção do Presidente da República.

            O programa, que foi aprovado na Comissão de Educação também, será voltado para jovens estudantes da rede pública e privada, que poderão ser Senadores durante uma semana. Enfim, passarão aqui uma experiência de que, com certeza, jamais esquecerão.

            Caberá aos alunos, devidamente orientados, elaborar propostas legislativas, fazer pronunciamentos em sessões simuladas aqui no Senado. As sessões simuladas serão presididas pelos próprios alunos, conforme escolha feita por eles mesmos; naturalmente, eles vão compor a nova Mesa do Senado, uma experiência, de que, com certeza, jamais esquecerão.

            Lembro, Sr. Presidente, que a Subsecretaria de Relações Públicas do Senado é que vai dirigir a execução do Programa Jovem Cidadão Brasileiro. Estou convencido, Sr. Presidente, cada vez mais, de que é necessário despertarmos a consciência da cidadania dos jovens estudantes. O programa vai permitir que jovens de todas as classes sociais tenham a oportunidade de conhecer, na prática, como funciona o Parlamento.

            Os jovens que vierem a participar desse programa serão, com certeza, multiplicadores, junto à opinião pública, da importância do Congresso e do próprio processo democrático.

            Sr. Presidente, quero destacar aqui as palavras do Senador Gerson Camata, que foi Relator do Projeto. Disse ele:

Nesse sentido, julgamos a iniciativa importante, tanto do ponto de vista educacional, na medida em que a participação no programa constitui fonte de informação e de formação para os jovens brasileiros, como no que concerne à possibilidade de o programa melhorar [...] a imagem pública desta Casa. Ao ampliar o conhecimento da população sobre a vida no Parlamento, o programa, em nosso ponto de vista, vai contribuir para o aprimoramento das atividades dos membros da Casa e [consequentemente da própria sociedade].

            Sr. Presidente, talvez, para alguns se possa dar a impressão de que esse projeto não seja tão relevante, tão importante. Eu calculo como vai ser importante na vida desses meninos e meninas adolescentes que passarem por esta Casa, tendo essa experiência de como funciona o Parlamento. Com certeza, jamais esquecerão. Isso marcará para sempre suas vidas, de forma positiva. Com certeza, alguns deles poderão vir a ser, no futuro, os homens públicos do amanhã. E, quem sabe, estejamos nessa semeadura, contribuindo, para que haja, cada vez mais, políticos comprometidos com o País de nossos sonhos.

            Termino, Sr. Presidente, este registro, cumprimentando a própria Secretaria-Geral da Casa, que vai coordenar esse projeto e esse estímulo à nossa juventude para participar mais ativamente da política nacional.

            Cumprimento a Secretaria-Geral da Casa na figura da Srª Cláudia Lyra.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - BA) - Senador Paim, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Paulo Paim, quero parabenizá-lo. V. Exª destaca uma iniciativa muito importante. Todos nós sabemos da importância da política. Hoje, infelizmente, há um percentual expressivo de maus políticos no nosso País. Então, se fôssemos conversar com as crianças, com os adolescentes e com os jovens, muitos se mostrariam até desestimulados a participar da política, e eu não tiraria a razão deles. Mas é importante que haja essa orientação, essa percepção, porque tudo se discute dentro do contexto político. Aqui, nós discutimos a vida do povo brasileiro, e estou dando o exemplo apenas desta Casa. Portanto, é fundamental que tenhamos agora, sim, as crianças, os jovens, os adolescentes, fazendo essa experiência para que, mais à frente, possamos ter melhores políticos. Teremos, sim, melhores políticos - acredito muito nisso. É um trabalho que vai demorar um pouco mais, pois precisamos ter pessoas que, acima de tudo, tenham espírito público e estejam nos Parlamentos e nos Executivos com um único objetivo: fazer o melhor para a população e não apenas para si ou para os seus grupos econômicos, quando assumem o poder. Muito obrigado e parabéns a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Jefferson Praia, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, que só ilustra este humilde projeto que vai na linha do que V. Exª aqui recomenda, que são a cidadania e o conhecimento maior da importância da política.

            Há um poema que diz que pobre daquele que não entender que a política, como V. Exª falou muito bem, é o eixo das suas próprias vidas, que tudo se decide no mundo político. Parabéns a V. Exª.

            Sr. Presidente, quero, por fim, nos quatro minutos que me restam, dizer que amanhã não estarei aqui na sessão. Sempre uso esse espaço, na sexta-feira e na segunda-feira, para fazer um pronunciamento maior.

            Amanhã confirmo ao meu querido amigo e irmão Estado do Rio de Janeiro, que estarei na Assembléia Legislativa e participarei de um evento. Vou discorrer numa palestra sobre a previdência que queremos, a previdência universal, a distribuição de renda e a responsabilidade social.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que, nesse evento, lá na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro... Eu agradeço muito à Deputada Estadual Inês Pandeló, que foi quem aprovou o expediente para que eu receba nesse dia a Medalha Tiradentes, a mesma medalha que recebi na Assembléia de Minas Gerais.

            Quero dizer à nobre Deputada que a minha intenção amanhã é falar também sobre o pré-sal, já que tenho projeto nesta Casa, o de nº 362, ainda do início de 2008, que destina parte do pré-sal, principalmente do Fundo Social Soberano, para a Seguridade Social - ou seja, previdência social, saúde e assistência.

            Tenho dito, Sr. Presidente, que ninguém tem dúvida de que, com o dinheiro da previdência, construíram as grandes obras deste País. Nem é o dinheiro da Seguridade, mas especificamente da previdência.

            Agora, neste momento em que se fala que o pré-sal pode chegar a um faturamento de US$15 trilhões, vamos olhar para aqueles que construíram as grandes usinas deste País, como também investiram nas grandes obras do País, inclusive em Brasília.

            Por isso, Sr. Presidente, eu defenderei, com muita convicção, que nós temos que pensar pré-sal, fundo soberano, responsabilidade social e um percentual de recurso também para a previdência. Não me refiro somente ao meu projeto; quero também dizer que no projeto da Federação Única dos Petroleiros, que entrou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do qual sou Relator, também consta que tem que haver parte do fundo para a previdência.

            Quero dizer também, Sr. Presidente, que, além da atividade na Assembléia do Rio de Janeiro, às 16 horas, por iniciativa da Associação de Aposentados e Pensionistas do Rio e também do Sindipetro-Rio, teremos um ato público em frente à Assembléia, de que vou participar, às duas horas, visando o quê, Senador Mão Santa? Mobilização pela aprovação do fim do fator e do reajuste integral para os aposentados e pensionistas; pela aprovação da PEC nº 50, que não vai permitir mais que veto seja apreciado secretamente; e da PEC nº 24, que determina que os recursos da seguridade não podem ser destinados para outros fins. Porque não adianta até aprovar, no fundo soberano com responsabilidade social, que uma parte do pré-sal vá para a previdência, se depois vem uma tal de DRU - Desvinculação das Receitas da União, por exemplo, e retira 20% e manda para outras áreas. Então, a PEC nº 24 é fundamental - recurso da seguridade tem que ficar na seguridade.

            Por fim, Sr. Presidente, quero dizer também que no dia 24 de outubro teremos um grande evento no Rio Grande do Sul, com a presença dos três Estados do Sul - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - com o mesmo objetivo: fortalecer a aprovação do fim do fator e do reajuste dos aposentados. Em Goiás será no dia 6; Paraíba, Senador Efraim, ficou para o dia 26. Em 26 de novembro eu sei que V. Exª vai estar presente; V. Exª disse que no dia 13 não poderia, já passei para o dia 26, porque no dia 27 será na Bahia, com o mesmo objetivo. Então, dia 26 na Assembléia Legislativa da Paraíba e, no dia 27, na Assembléia Legislativa da Bahia. Nos demais Estados estamos adaptando as agendas em conformidade com os Senadores que encaminharam o convite. Inclusive, Senador, lembro-me aqui do Espírito Santo, Senador Casagrande, que também está organizando um evento lá em novembro, que já vai discutir a questão do Estatuto da Igualdade Racial, também de nossa autoria e que a Casa aprovou, e que a Câmara - embora com algumas alterações - aprovou ontem; e ele volta agora para o Senado. Não é o ideal, nós sabemos disso, mas significa um avanço. Sobre as mudanças no Estatuto da Igualdade Racial, eu me comprometo de falar na segunda-feira.

            Senador Mão Santa, eu só mando para registro à Mesa este e-mail que recebi, que me foi encaminhado pela Srª Claudia Vasconcellos, que mostra toda a sua sensibilidade na questão do Aerus. Eles que estiveram aqui, acompanharam a manifestação dos Senadores em apoio aos aposentados e pensionistas do Aerus, que estão recebendo somente 8% do que eles teriam de direito. Estamos na expectativa de uma resposta por parte do Ministro Toffoli na próxima semana.

            Eu deixo este e-mail como registro, Sr. Presidente, pela sensibilidade, pela forma respeitosa e carinhosa com que se refere a nós e a todos os Senadores. Diz ela que esteve aqui com cerca de trezentos aposentados e pensionistas, ampla maioria, 99%, homens e mulheres de cabelos brancos - ela diz aqui -, muitos doentes, angustiados, com sentimento de muita tristeza pela situação em que está hoje o Aerus, mas muito esperançosos pela forma carinhosa como os Senadores e Senadoras os receberam aqui e pelo compromisso que o Ministro Toffoli assumiu de, na semana que vem, ter uma resposta para eles.

            Não vou ler o e-mail, que é muito carinhoso e, por isso, faço questão que fique registrado nos Anais da Casa.

            Era isso, Sr. Presidente. Peço que esses meus três pronunciamentos, dos quais, na verdade, fiz um resumo, sejam considerados lidos na íntegra.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero registrar aqui nova viagem que farei amanhã a outro estado que não ao meu. Irei ao Rio de Janeiro para receber a medalha Tiradentes.

            Também farei palestra com o tema “A Previdência que queremos, distribuição de renda e responsabilidade social”.

            Falarei, inclusive, da importância de o fundo que terá origem no Pré-Sal destinar parte de seus recursos para a Previdência Social, conforme projeto que apresentei no ano passado, o PLS 362/08 ou mesmo no projeto apresentado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) à CDH e do qual sou relator (SUG 2/09).

            Foi com muita alegria que recebi a notícia da homenagem e estarei amanhã às 16h na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro junto a deputada estadual Inês Pandeló, autora da resolução que concede a comenda.

            Às 14h do mesmo dia a Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro (FAAPERJ) e o Sindipetro/RJ estão organizando uma manifestação em frente à assembléia em favor de nossos projetos que beneficiam os aposentados e pensionistas.

            Eles pedem o fim do fator previdenciário (PL 3299/08), a recuperação dos benefícios com base no número de salários mínimos que aposentados e pensionistas recebiam no momento das aposentadorias (PL 4434/08) e a aprovação da emenda ao PL 1/07 a qual estende a todas aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.

            Matérias de nossa autoria, já aprovadas no Senado e que atualmente tramitam na Câmara.

            Exigimos ainda a aprovação da PEC 50/06 que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional e a PEC 24/03 que determina que os recursos da Seguridade Social permaneçam na Seguridade.

            Sr. Presidente, a agenda faz parte de uma série de palestras que tenho feito pelo país para garantir uma previdência universal para todos, com direito à paridade com, no mínimo, o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo.

            Já debatemos o tema duas vezes em São Paulo, voltarei pela segunda vez ao Rio . Em agosto, dia 10, estive em Minas Gerais onde também tive a honra de receber a medalha Tiradentes.

            No mês que vem, dia 24, faremos a palestra no Rio Grande do sul, em um evento que reunirá Santa Catarina e Paraná.

            E em novembro estão programados eventos em Goiás (dia 6), Paraíba (26) e Bahia (27).

            Aos demais estados que nos enviaram convites, estamos formulando nossa agenda.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com alegria que eu vou comentar o Projeto de Resolução Nº 02 de 2003, de nossa autoria, que cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.

            A proposta tem por objetivo dar oportunidade aos jovens estudantes de conhecer o funcionamento das atividades legislativas desta Casa, bem como os caminhos da construção das leis, passando por todas as fases da tramitação, desde a sua forma de apresentação até a sua aprovação ou arquivamento.

            O Programa, já aprovado na Comissão de Educação (CE), será voltado para jovens estudantes, da rede pública e privada, que participarão de sessões simuladas.

            Caberá aos alunos, devidamente orientados, elaborarem proposições legislativas e pronunciamentos que serão apresentados em sessões simuladas no Plenário do Senado.

            As sessões simuladas serão presididas pelos próprios alunos, conforme escolha dos líderes e dos membros da Mesa das referidas sessões, eleitos entre os estudantes.

            Lembro que à Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal vai operacionalizar a execução do Programa Jovem Cidadão Brasileiro.

            Sr.Presidente, estou convencido, cada vez mais, de que é necessário despertarmos a consciência de cidadania nos jovens estudantes.

            O Programa permitirá que jovens de todas as classes sociais tenham a oportunidade de conhecer, na prática, como os parlamentares exercem os seus mandatos.

            Os jovens que vierem a participar desse Programa passarão a ser multiplicadores de opinião dos conhecimentos que adquirirão com a experiência e, ao mesmo tempo, estarão se capacitando politicamente, de vez que o Programa prevê a realização de eleições entre os estudantes, visando, sobretudo, estimular o surgimento de futuras lideranças.

            Srªs. e Srs. Senadores, parte do relatório do senador Gerson Camata diz o seguinte:

            “Nesse sentido, julgamos a iniciativa importante, tanto do ponto de vista educacional, na medida em que a participação no programa constitui fonte de informação e de formação para os jovens brasileiros, como no que concerne à possibilidade de o programa melhorar a imagem pública desta Casa. Ao ampliar o conhecimento da população sobre a vida no Parlamento, o programa, em nosso ponto de vista, contribuirá para o aprimoramento das atividades de seus membros e, ainda, de suas relações com a sociedade.”

            Srªs. e Srs. talvez para alguns possa dar a impressão de que esse projeto não seja importante.

            Calcule meninos, meninas e adolescentes que passem por esta casa, tendo essa experiência de participar por um ou dois dias do Parlamento.

            Jamais esquecerão. Isso marcará suas vidas. Com certeza alguns deles poderão vir a ser pessoas públicas do amanhã.

            E quem sabe estejamos nesta semeadura contribuindo para termos, cada vez mais, políticos comprometidos com o país dos nossos sonhos.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero deixar aqui os meus cumprimentos e, em nome de todos os senadores, agradecer a Secretária Geral da Mesa, Sra. Cláudia Lyra, pelo apoio e incentivo dado a esta proposta.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

E-mail da Srª Cláudia Vasconcellos

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