O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª, como sempre, é muito gentil.

            Quero dizer, antes de começar meu pronunciamento, que lamento que o PMDB não esteja percebendo que pode perder V. Exª, um dos quadros mais valorosos do Partido - talvez pela miopia em relação a uma questão paroquial. E gostaria muito de dizer que, embora não tenha nada a ver com o PMDB, com as questões internas do PMDB, se V. Exª estivesse no PTB, com certeza não sairia, porque iríamos lutar, com unhas e dentes, para V. Exª ficar no partido.

            Mas eu quero, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, abordar um tema que para mim é muito especial. Minha formação é a de médico e hoje eu sou professor concursado da nossa Universidade Federal de Roraima. Sempre ouvi, desde a mais tenra idade, meu pai dizer - meu pai, que só teve a oportunidade de estudar até o 2º grau e que teve um pai que nem 1º grau direito fez - que a única herança que iria deixar para nós era a educação. Lógico que não foi uma invenção da cabeça dele, mas ele repetia isso e dizia que queria ver todos os filhos “doutores” - era o termo que ele usava. Formou todos: eu, médico; meu irmão, odontólogo; e as duas irmãs, professoras.

            Entendo que a educação é o único caminho para as pessoas ascenderem socialmente, para melhorarem de vida mesmo, para mudarem a realidade econômica e social de sua família, para melhorarem seu status, além de dar condição às pessoas de discernirem as coisas mais convenientes para si, para suas famílias, para a sociedade e para o País. Então, o meu tema justamente é a educação.

            A educação, em suas vertentes pública e privada, tem sido, ao longo do tempo, o principal vetor de promoção do desenvolvimento socioeconômico dos povos. Além de viabilizar a autonomia do indivíduo, refinando sua capacidade de reflexão e de produção de conhecimento e riqueza, é por meio da educação que se realiza a verdadeira mudança social capaz de projetar um futuro melhor para todos.

            Então, não é só com assistencialismo que vamos mudar a realidade social das pessoas, das famílias, nem projetar um futuro melhor para essas pessoas.

            Os exemplos da força revolucionária do ensino são eloquentes e podem ser verificados empiricamente tanto entre nós quanto junto a distintos países, independentemente de suas trajetórias nacionais e de tradições culturais. Nas décadas finais do século XX, por exemplo, o mundo assistiu à emergência de novos e importantes atores internacionais, como Coreia do Sul, e a consumação de países como a Finlândia, hoje um dos centros de excelência na formação de recursos humanos em todo o mundo. Ambos se projetam como fruto da firme deliberação de seus governos, consubstanciada em políticas públicas consequentes, com prioridade nacional concedida à educação, ao lado do empenho e da perseverança dos jovens, claramente apoiados pelas respectivas comunidades.

            Durante o século passado, é preciso reconhecer, o Brasil experimentou significativos, mas ainda insuficientes, avanços na área educacional - da pré-escola à pós-graduação. Especialmente nas últimas duas décadas, tornou-se perceptível a quase universalização do ensino básico - isto é, todo mundo na escola -, meio de correção de iniquidades seculares, e o maior acesso aos níveis médio e superior. Assim, o País tem conseguido formar novos e mais capacitados quadros para fazer frente aos constantes e crescentes desafios que se apresentam a todas as nações que buscam melhores condições de existência para seus cidadãos, conjugando conforto material e espiritual.

            Senador Mão Santa, esses dias saiu nos jornais um dado que me causou espanto: apenas 10% da população brasileira têm curso superior. Apenas 10%! Não que seja fundamental ter curso superior. Eu até defendo que se dê muito mais ênfase aos cursos profissionalizantes - o que não impede também que, depois de fazer um curso profissionalizante, esse aluno prossiga para o curso superior.

            Portanto, foi com muita satisfação que recebi cópia do documento elaborado pelo Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância - que veio a público no final do primeiro semestre deste ano. Trata-se de um respeitável e, de certo modo, inquietante diagnóstico intitulado “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009: O Direito de Aprender.”

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Pois não. Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, Senador Osvaldo Sobrinho.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador Mozarildo Cavalcanti, fico feliz em estar aqui, no Senado Federal, principalmente ouvindo, ao vivo e a cores, V. Exª, de quem sou admirador...

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - ...não só por ser do meu Partido, mas por ser um amazônida, por ser um homem que vive as dificuldades do Brasil sertanejo, por ser um homem justo e perfeito, por ser um homem que, verdadeiramente, tem dado exemplo ao Brasil. Realmente, o pronunciamento de V. Exª vem fundo na minha alma, porque eu escolhi a educação como profissão e vocação. Desde os 16 anos de idade, eu estou em sala de aula. Comecei no ensino primário e, depois, no colegial e, hoje, sou professor universitário na minha cidade, Cuiabá. Faço isso com carinho, com vocação e com amor, porque acho que é a mais nobre das missões. Dom Pedro II já falou isto: se ele não fosse imperador, gostaria de ser professor primário. Eu acredito que a salvação do mundo é por intermédio do processo educacional, não tem outra saída. E nós somos exemplo disto; eu, principalmente, sou exemplo disso. Sou filho de homem sem terra e, de repente, Deus me deu a oportunidade, por meio da educação, de galgar os postos mais importantes do meu Estado e da República do Brasil. Olhe que isso já é o exemplo do milagre que acontece por intermédio do processo educacional. Portanto, eu acredito que temos de investir na educação. E não só investir no ensino primário, fundamental, mas, hoje, insistir na formação de formadores, com mestres, doutores, a fim de que possamos, na verdade, melhorar a educação como um todo. Os dados que saem do Enem são uma tristeza para a qualidade da educação deste País. Assim, os governantes têm que começar a pensar mais nas próximas gerações e menos na próxima eleição. Se assim o fizerem, criando novas oportunidades, centros de ensino superior, como o Cefet, que há no Brasil, que é um grande exemplo de educação - sou oriundo dessa turma que veio do Cefet -, acredito que, se assim fizermos, vamos construir um novo Brasil, um Brasil que já faz milagres sem isso, mas que com isso fará muito mais, porque é a preparação da sua juventude. Temos valores espetaculares neste País, valores humanos da melhor qualidade, mas o que falta a eles é a oportunidade. Portanto, congratulo-me com V. Exª por esse pronunciamento. Na verdade, a tônica do seu discurso é a tônica daqueles que pensam em um Brasil melhor, em um Brasil forte, em um Brasil preparado para os próximos séculos. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Muito obrigado, Senador Osvaldo Sobrinho. Quero dizer a V. Exª que tenho tanta convicção e tanto amor por esta causa que, quando fui Deputado Federal, consegui aprovar dois projetos autorizativos, que criavam uma universidade federal no meu Estado, naquela época ainda Território Federal, e uma escola técnica federal. A lei que criou essa universidade foi sancionada pelo Presidente Sarney, e, se ele quisesse, como era um projeto autorizativo, não teria implantado; mas ele implantou tanto a universidade federal quanto a escola técnica, que hoje, Senador Osvaldo Sobrinho, já passou de escola técnica para Cefet, e de Cefet para Ifet. Então, na verdade, estamos evoluindo.

            E Roraima tem um dado surpreendente: tem a melhor proporção de graduados e de graduandos do Brasil. Considerando que somos o Estado menos populoso do Brasil, temos hoje uma universidade federal - que, como eu disse, foi fruto de uma lei minha; um Ifet; uma universidade estadual nova ainda, mas funcionando; uma universidade virtual estadual; e outros seis estabelecimentos de ensino superior particulares. Então, realmente é um avanço, e eu espero que todo o Brasil tenha essa visão.

            Continuando a leitura da matéria que fiz questão de escrever para não perder o fio da meada, em mais de uma centena de páginas, nesse documento que eu mencionei - “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009” -, são destacados os avanços de desafio da educação entre nós, notadamente em áreas geográficas consideradas prioritárias pelo Fundo: o semi-árido, a Amazônia e as comunidades populares dos centros urbanos. O relatório mereceu, inclusive, editorial do jornal O Estado de S. Paulo, que destaca a precária situação do ensino básico entre nós, alertando também para um agravamento no nível seguinte, o médio.

            Para aqueles que, por dever de ofício, interesse ou curiosidade intelectual, acompanham o desenvolvimento da escola brasileira, o fato, lamentavelmente, não chega a ser uma surpresa. Tome-se, por exemplo, a participação brasileira em testes internacionais, como o Pisa, que avalia, a cada três anos, o nível de conhecimentos em idioma materno, ciências e matemática e conta com a participação de mais de 60 países. Ali, o Brasil tem feito feio com assiduidade, figurando invariavelmente nas últimas posições. Resultado direto e palmar da precariedade da formação que vimos oferecendo às nossas crianças e adolescentes.

            Quero, contudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, destacar, nesta intervenção, o extraordinário trabalho que o Unicef realiza entre nós, e faz isso de maneira competente e judiciosa já há muitas décadas. O documento “O Direito de Aprender”, produzido pelo Fundo, uma vez analisado, discutido e, eventualmente, apropriado pelas nossas autoridades educacionais - no MEC, nas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação -, poderá ensejar as necessárias correções de rota para que o Brasil alcance na educação o mesmo nível que conquistou em tantos outros campos da atividade humana.

            Extraem-se desse alentado documento números a um tempo preocupantes e constrangedores. Há outros casos, porém cito aqui a Amazônia, Senador Jefferson Praia, porque nesta Casa tenho a honra de ser um de seus representantes. O relatório aponta que os Estados da Amazônia Legal - com seus 750 Municípios - ainda têm mais de 90 mil adolescentes analfabetos - veja bem, 90 adolescentes analfabetos - e algo em torno de 160 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola. Isso mostra o descaso do Governo Federal para com a Amazônia no tocante a cuidar do ser humano no que de mais importante ele pode ter, que é a educação.

            São dados, Srªs e Srs. Senadores, com os quais não podemos, sob hipótese alguma, nos resignar. É preciso reforçar, com urgência, a lógica da inclusão para trazer essas crianças e esses jovens para o mundo do conhecimento e da cultura.

            Ora, dispomos hoje de uma forte e amplamente disseminada consciência coletiva acerca da importância, e mesmo da imprescindibilidade, da educação para todos. É convicção que, na atualidade, consegue ultrapassar as classes abastadas e as classes médias para alcançar, com respostas positivas, os estamentos mais modestos de nossa estrutura social. Afora esse pré-requisito, felizmente, o Brasil conseguiu construir uma fantástica rede de escolas que ministram o ensino básico - lamentavelmente, não de boa qualidade. Embora carentes de muitos recursos elementares, como bibliotecas, conformamos uma rede nacional dotada de extraordinária capilaridade.

            Depois, além da participação das diversas instâncias do Poder Público, a iniciativa privada, por seu turno, tem oferecido, em bases regulares, importantes aportes ao ensino no Brasil. De forma marcante, inúmeras empresas investem recursos e realizam esforços significativos em prol da educação nacional.

            Devemos reconhecer também que o Congresso Nacional não tem, de forma alguma, faltado às suas responsabilidades quando a matéria é educação. E não me refiro apenas à ilustrada bancada dos parlamentares educadores, como é o caso do Senador Osvaldo Sobrinho; todos os representantes - Senadores e Deputados -, invariavelmente, mostram-se bastante atentos e sensíveis ao tema.

            Logo, reunimos as precondições para a efetiva universalização do ensino básico e, em seguida, para dar o salto qualitativo indispensável - aqui está, Senador Valdir Raupp: o salto qualitativo; quantitativamente, nós estamos bem; qualitativamente, nós estamos mal -, que toda a sociedade brasileira está a exigir e que o mundo espera de um País como o Brasil.

            No final do mês passado, o nosso carismático e popular Presidente Lula afirmou que os recursos oriundos do pré-sal, que devem vir daqui a 15 anos, deveriam ser carimbados para educação, ciência, tecnologia e combate à pobreza. Mas, mesmo que venham daqui a 15 anos, se de fato ficarem carimbados, teremos pelo menos um alento para as gerações que estão a caminho. Nesse ponto, devo dizer que concordo com Sua Excelência, mas registro que gostaria mesmo é que o Presidente da República concedesse à pré-escola e ao ensino como um todo o mesmo destaque, entusiasmo e empenho que dedica cotidianamente ao pré-sal. Gostaria muito que ele usasse a capacidade e o entusiasmo que está usando no pré-sal para a educação. Usando os recursos de que dispõe agora, não é preciso esperar pelos recursos do pré-sal.

            Dessa maneira, conseguiríamos avançar e ficar ainda mais próximos daquilo que nos sugere o Unicef no relatório “Situação da Infância e da Adolescência no Brasil 2009”: tornar amplo e irrestrito o direito de aprender, assegurando às novas gerações a real possibilidade de ascensão social.

            Quero, Senador Jefferson Praia, antes de terminar, fazer também um apelo final à Câmara dos Deputados. Falei aqui que já tive a sorte de ter dois projetos meus, autorizativos, aprovados. O objetivo deles foi alcançado. Foi a Universidade Federal de Roraima, a Escola Técnica, que já passou pelo seu estágio de Cefet e hoje é Unifet. Aprovamos aqui, Senador Valdir Raupp, a criação de um Colégio Militar em Boa Vista, Roraima, e em Rio Branco, no Acre. É um projeto de minha autoria, que foi relatado pelo Senador Tião Viana e foi aprovado aqui, diria, em tempo recorde, Senador Jefferson Praia. Hoje nós só temos um Colégio Militar no Amazonas, em toda a Amazônia só temos lá. O projeto está na Câmara, mas não é apreciado. Trata-se de um projeto simples, sem complicação, porque é autorizativo, mas a Câmara não o aprova.

            Portanto, eu queria, mais uma vez, fazer um apelo ao Presidente Michel Temer, aos Líderes partidários para que aprovemos o projeto. Roraima está aguardando ansiosamente a aprovação desse projeto e a consequente implantação do Colégio Militar, que eu entendo ser estrategicamente importante para a Amazônia, porque nós vamos formar militares lá na Amazônia. E também é bom dizer que quem faz o Colégio Militar não necessariamente tem que seguir a carreira militar, e o Colégio não é destinado apenas a filhos de militares, mas a toda a sociedade.

            Então, quero agradecer o tempo que V. Exª me concedeu e faço este registro que considero importante para a educação no País.

Modelo1 5/18/243:54