O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, investir em educação é investir em geração de emprego e renda, em bem-estar para a população. Não há novidade alguma nisso, mas o fato é que, no Brasil, essa verdade óbvia precisa ser repetida mil vezes. Talvez um dia, por força da insistência, encontre eco entre governantes que descuidaram durante décadas - por que não dizer séculos? - de um setor fundamental para o desenvolvimento de qualquer país.

            Um livro recém-publicado, Educação Básica no Brasil, assinado por vários autores, revela dados que apontam para melhoras, mas também indica que há muito por fazer em nosso país, em matéria de educação. Um dos capítulos mostra que apenas 30 por cento da nossa população adulta têm ensino médio completo, percentual que chega a 80 ou 90 por cento em países como Alemanha e Estados Unidos. Na Coréia do Sul, o percentual de jovens - apenas os jovens - que concluíram o ensino médio é de 97 por cento.

            Avalia-se a necessidade da educação no capítulo assinado por Cláudio Moura Castro. Nele, ficamos sabendo que no Brasil quem tem o ensino fundamental ganha cerca de 2 vezes o que recebe alguém que nunca foi à escola. Quem tem ensino médio completo recebe um terço a mais que aqueles que cursaram apenas o fundamental. Quanto aos que cursaram a universidade, seus salários equivalem a mais de 3 vezes e meia os daqueles com ensino médio. É evidente que a educação contribui para elevar os rendimentos e melhorar o padrão de vida da população, seja no Brasil, seja na Coréia do Sul.

            Por que nossos índices são tão ruins? Uma pista pode ser fornecida por um estudo sobre os motivos da evasão escolar, realizado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. O estudo usou como base as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios de 2004 e 2006 e Pesquisas Mensais de Emprego até o final de 2008. Ele mostra que 40,1 por cento dos jovens de 15 a 17 anos abandonam a escola por desinteresse, e 27,1 por cento saem por razões de trabalho e renda. Só 10,9 por cento deixam os estudos por falta de acesso à escola e 21,7 por cento apresentam motivos diversos, entre eles a gravidez precoce.

            Logo, não é a falta de vagas, nem de professores, nem mesmo a baixa qualidade do ensino que fazem a maioria dos alunos abandonar os estudos. É o desinteresse, obviamente acompanhado pela total falta de estímulo dos pais ou responsáveis. Compete a eles a tarefa de acompanhar o progresso dos filhos na escola, de convencê-los de que a educação é fundamental para seu futuro. Mas estão falhando nessa missão.

            Os resultados do estudo da FGV não surpreendem, se levarmos em conta uma experiência de 2 anos atrás, no Mato Grosso do Sul. Em junho de 2007, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil naquele Estado iniciou, nas escolas públicas, o programa OAB Vai à Escola, para levar aos estudantes informações sobre os direitos fundamentais do cidadão.

            A coordenadora do projeto, Mônica Reis, espantou-se com o que viu. Os alunos, disse ela na época, “são carentes de tudo, desde estrutura familiar, respeito, valores morais, informação, até uma perspectiva futura de vida e de trabalho”. A maior parte deles contou à advogada que não esperava se formar no segundo grau. Sexualidade precoce, brigas de gangues e prostituição faziam parte da rotina dos estudantes. É legítimo presumir que o quadro deve ser pouco diferente em muitos outros Estados.

            Para aumentar o interesse pela escola, existem diversos caminhos, entre os quais a ampliação da oferta do ensino técnico-profissionalizante e um trabalho persistente de conscientização dos adolescentes e de seus pais sobre os benefícios que os estudos trarão, a médio e longo prazos. Os autores da pesquisa indagam-se sobre as razões da evasão, e apontam entre elas a falta de sintonia entre o conteúdo pedagógico ministrado nas escolas e a realidade vivida pelos jovens.

            Os problemas com os currículos podem existir, mas não constituem o motivo principal ou único desse desinteresse pelo ensino. O lugar da juventude é na sala de aula, e, se ela não quer permanecer lá, muitas coisas estão erradas. O mercado de trabalho busca, em medida cada vez maior, qualificação para preencher as vagas que surgem, e em breve não poderá cumprir a demanda, pois não haverá profissionais qualificados. Se não conseguirmos convencer as famílias de que a educação é indispensável para seus filhos, em breve o panorama que espantou a advogada do Mato Grosso do Sul será comum em todos os recantos do Brasil.

            Nos últimos anos, conquistamos importantes avanços em índices quantitativos, dos quais são exemplos universalização do acesso à educação básica e a queda nas taxas de repetência. Em matéria de qualidade, entretanto, estamos muito longe do ideal. A cidade de Nova York enfrentou problema semelhante. O professor Eric Nadelstern, que lá ocupa cargo equivalente ao de secretário de Educação, decidiu solucioná-lo de maneira inovadora, adotando uma política de premiar com mais dinheiro diretores e professores que alcancem os melhores resultados.

            Os diretores são livres para administrar a escola como julgarem melhor, mas essa autonomia tem um preço: eles assinam um contrato com a prefeitura, comprometendo-se a fazer seus estudantes alcançarem determinada média de notas, a combater a repetência e a reduzir a evasão escolar. Escolas que não atingem as metas ganham menos dinheiro do que as demais. Se os resultados ruins se repetem, os diretores são demitidos.

            Em lugar de escolas enormes, com salas de aula lotadas, Nova York esforça-se atualmente por formar uma rede de pequenos colégios. Para Nadelstern, este é um fator importante no incentivo à participação dos pais na educação. Também foram instituídos 6 testes anuais para medir o desempenho dos alunos. Os resultados, como sempre acontece no setor educacional, são lentos. Há 5 anos, 50 por cento dos estudantes concluíam o ensino básico em Nova York. Hoje, são 60 por cento.

            O diagnóstico do professor Nadelstern a respeito das escolas, que vale tanto para Nova York quanto para o Brasil, é de que elas “ainda têm a cara do século 19 em sociedades do século 21”. Ou seja, “continuam a valorizar a decoreba, com currículos ultrapassados e incapazes de preparar as crianças para olhar os problemas da atualidade de modo abrangente e desprovido de preconceito”.

            Em nosso país, esse quadro se traduz em números deprimentes, como o fato de que só 26 por cento dos brasileiros na faixa dos 15 a 64 anos são plenamente alfabetizados, e de que apenas 23 por cento conseguem resolver um problema matemático que envolva mais de uma operação e entender gráficos e tabelas. Os dados são do Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional, do Instituto Paulo Montenegro.

            A crise no sistema educacional pode ser resolvida. Mas serão necessárias políticas inovadoras, como as que mudaram a feição das escolas nova-iorquinas. Medidas como a substituição de currículos superados, a adoção de novos métodos na administração dos estabelecimentos de ensino e a criação de um sistema de metas para os professores, com os indispensáveis incentivos para quem conseguir alcançá-las. É bem provável que os resultados demorem a aparecer, mas terá valido a pena, pois salvaremos gerações de um futuro comprometido por uma educação medíocre.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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