O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, a V. Exª, como sempre, muito gentil. E eu quero retribuir, dizendo a V. Exª que espero que o novo Partido para o qual V. Exª vai, assim como disse o Senador Cristovam Buarque, não só já tenha garantido que V. Exª seja o candidato a Senador pelo Piauí, mas também que analise até a possibilidade de tê-lo como candidato a Presidente da República.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero começar o meu pronunciamento, fazendo uma saudação especial ao meu povo de Roraima, aos telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado, mas aqui, de maneira muito carinhosa, a dois conterrâneos que me assistem aqui da tribuna de honra, companheiros de longa jornada: Ubirajara Rios Rodrigues e Ricardo Matos.

            E falo hoje, Sr. Presidente, num dia em que o meu Estado é, pela primeira vez, visitado pelo Presidente Lula desde que ele foi candidato a primeira vez. Nessa época, ele não fez campanha lá em Roraima nem no primeiro turno, nem no segundo turno, nem depois no seu primeiro mandato; nem na sua segunda campanha para Presidente, nem no primeiro turno, nem no segundo turno, e agora, no final do seu segundo mandato, ele vai a Roraima. Eu vou explicar o porquê, e é fácil compreender, Senador Valadares. É que ele disse para nós, em conversas, quando estivemos em audiência com ele, junto com o ex-governador Ottomar, que Roraima tinha poucos eleitores e que ele era pressionado a demarcar a reserva Raposa Serra do Sol, por exemplo, pela USP, e só ela tinha mais eleitores do que o Estado de Roraima. Era pressionado aonde chegava. E eu disse a ele: “Presidente, o senhor não pode julgar as coisas de Roraima por pressões externas, por mais respeitáveis que sejam. O senhor não pode julgar o nosso Estado pelo tamanho do eleitorado, porque, se fosse assim, o senhor não teria ido, por exemplo, à República da Guiana, vizinha a meu Estado - e não ao meu Estado -, porque a República da Guiana, embora um país respeitável, tem 800 mil habitantes. Então, não deveria também ir. Deveria ir para os países com milhões de habitantes, e não a um país pequeno como a Guiana.” Mas ele foi agora, depois que foi reeleito. Ele foi agora, de maneira muito clara, para dar uma força à candidatura à reeleição do seu Líder aqui no Senado, que está correndo risco, porque está patinando entre 21%, 22%, 23% da intenção de votos, com uma rejeição superior a 30%. Ele foi cobrado para retribuir o serviço que seu Líder presta aqui. Como disse o Senador Pedro Simon na sexta-feira, o Líder do Governo Lula, que foi Líder do Governo Fernando Henrique Cardoso também, desempenha bem o script do Governo que estiver de plantão e defende, com unhas e dentes, independentemente de contrariar eventualmente as suas convicções, se é que tem. Mas o Presidente foi.

            E quero registrar aqui uma coisa que me surpreende: nem no regime militar, Senador Valadares, se viu tamanha repressão, tamanha aversão a manifestações populares. O acesso ao aeroporto de Boa Vista foi bloqueado. Eu tive informações de que até uma passageira que iria embarcar em vôo normal de carreira entrou em pânico, porque a polícia não a deixava passar.

            Eu lamento que, cabendo à Polícia Federal fazer a segurança do Presidente, esse papel tenha sido exercido pela Polícia Militar do meu Estado. Lamento! Sei que há uma cooperação entre as polícias, mas lamento que tenha cabido à Polícia Militar do meu Estado, porque conheço os homens da Polícia Militar do meu Estado. São homens sérios, pessoas sofridas. A maioria deles recebe salário indigno; embora pertencendo à Polícia Militar do ex-território federal, não têm reconhecidos os seus direitos de receber igual ao policial militar do Distrito Federal.

            E o Presidente popular veta manifestações populares! Pior, Senador Eurípedes: ele combina... E digo combina, porque não acredito que se faça combinação em um governo sem a anuência do Presidente da República. Essa história de dizer que não sabe, que não viu não me convence. Na minha casa, se acontecer algo, a não ser que eu seja muito traído... Duvido que um filho ou neto meu faça alguma coisa sem que eu saiba. A não ser que eu seja um pai alienado. Mas houve uma combinação entre o Incra e o MST. O MST ameaçou, Senador Mão Santa, invadir a sede do Incra, e, correndo, o Presidente do Incra fez um acordo de milhões de reais - não sei se o valor foi de um milhão, mas de muitos reais - para que o MST não invadisse. Estou com a matéria aqui. Vou pedir a transcrição na íntegra.

            Muito bem, a manifestação do MST é combinada e paga para não acontecer. A manifestação das pessoas que moram em Roraima não pode acontecer. Mas, mesmo assim, aconteceram. Muitas pessoas se vestiram de luto, muitas pessoas levaram balões negros que foram soltos quando o avião pousou em Roraima. Muitas pessoas se manifestaram em carro de som.

            O Presidente Lula é uma pessoa tão acostumada a fazer protestos veementes, até quebradeira! O seu Partido patrocinava isso. Por que agora ele não aceita que alguém coloque uma faixa ou faça um discurso contra ele? Isso é lamentável. Que democracia é essa? Depois de amanhã, vamos comemorar o Dia da Democracia, e eu não consigo entender que seja essa a democracia da dita esquerda do Presidente Lula! Será? Só vale o que eles pensam, o que eles querem e quando eles fazem?

            Outra gafe do Presidente Lula: no discurso inaugural, falou que o Brasil estava melhorando do Oiapoque ao Chuí. Mesmo estando em Roraima, ele não sabe que o ponto extremo norte hoje é o monte Caburaí. Eu trouxe aqui o adesivo... Ele não consultou sequer o IBGE. Mas também ele não gosta de ler livros, não é? Se lesse, os livros escolares estão dizendo que o ponto extremo norte do Brasil é o monte Caburaí. E o Presidente diz que é o Oiapoque, estando em Roraima. É um absurdo! Ele tem de dar o exemplo para a nossa juventude. Não dá! Infelizmente, não dá.

            Ah! O Senador Cristovam está lá com o adesivo, mostrando, para quem quiser ver pela TV Senado, que o Brasil vai do monte Caburaí ao Chuí - Caburaí, em Roraima; Chuí, no Rio Grande do Sul.

            Pois bem, e os preparativos para a chegada do Presidente? Outra graça, outra graça. Lá nós temos, Senador Cristovam, uma figura interessante: nós temos um interventor federal. Quer dizer, nós temos o Governador eleito - aliás, eleito como vice que assumiu legalmente - e o interventor federal, chamado Sr. Nagib. O Sr. Nagib... Está aqui na página do jornal; não é invenção da minha cabeça. Eu costumo dizer que o Presidente Lula acha que quem critica de maneira adequada o seu Governo é porque é contra ele, e fica com raiva. Já colocou na lista negra aí o Senador Cristovam, o Senador Arthur Virgílio, o Senador Marconi Perillo, que ele não quer ver reeleito.

            Quanto ao Sr. Nagib, está aqui na página da Folha de Boa Vista, jornal do meu Estado: “Agenda da visita [de Lula] está fechada”. Nagib Lima: “O encontro com as lideranças indígenas possivelmente será no Parque Anauá”. Para ele, Roraima só tem liderança indígena, embora a população indígena de Roraima represente menos de um terço da população local, e mesmo essa população indígena hoje sendo altamente miscigenada e altamente aculturada. Inclusive, a maior comunidade indígena de Roraima está na capital, e as outras menores estão na sede dos Municípios, e não nas aldeias. Mas esses ideólogos do tempo anterior à cortina de ferro ainda acham que é isso que os índios de lá querem.

            E aí o interventor federal, que é assessor... Senadores, não estou falando mentiras aqui, não! É assessor do Presidente da República - trabalha no Planalto - para assuntos fundiários e indígenas para Roraima. É o único Estado que tem essa primazia de ter um interventor, ou melhor, um assessor do Presidente para cuidar do problema do Estado. Seria bom se, de fato, cuidasse com a visão das pessoas que moram lá.

            Mas aí ele fica com uma disputa com o Líder do Governo no Senado, que foi lá alguns dias antes e deu “n” entrevistas, dizendo como ia ser, como não ia ser, o que o Presidente ia levar, o que não ia levar, porque ele convenceu o Presidente a fazer isso, convenceu o Presidente a fazer aquilo. Quer dizer, hoje, para o Senador Líder do Governo aqui no Senado, o sol nasce e se põe em Roraima graças a ele. Graças a ele! Tudo o que acontece em Roraima é graças a ele. Não interessa se foi feito por “a”, por “b”, por “c”; foi ele que resolveu.

            O Presidente Lula desceu para inaugurar o quê, primeiramente lá? Inaugurar, Senador Flávio Torres, uma reforma de um terminal no aeroporto, o terminal de passageiros do aeroporto. Primeiro ato solene: inaugurar a reforma do terminal de passageiros de Boa Vista. Até que é interessante! Vai ficar na história: o terminal de passageiros do aeroporto, agora intitulado Atlas Brasil Catanhede - por causa de uma lei minha -, em homenagem a um pioneiro da aviação em Roraima, inaugurado por um Presidente da República. Não interessa se foi o Lula; foi o Presidente da República.

            E quem teve acesso à inauguração? Só gente credenciada. Muitos forçados a ir, porque são funcionários públicos. Outros foram espontaneamente, mas tinham que se credenciar. Eu lamento. Quer dizer, é uma platéia selecionada, não é uma platéia espontânea, como o Presidente sempre gostou quando não era Presidente, quando não era candidato.

            E essa repressão, como falei agora, eu quero lamentar.

            Eu vou entrar em contato com o Comandante da PM, porque eu não consigo entender que, mesmo cumprindo ordens, a nossa PM de Roraima tenha cometido exageros. Eu conheço muito bem cada um dos PMs de Roraima, sei que são pessoas muito sérias e que não estão nem um pouco satisfeitos com a forma como vêm sendo tratados, principalmente os PMs que são federais, do ex-Território de Roraima.

            Quanto ao erro de Oiapoque, eu já mencionei e lamento muito. É uma ignorância.

            E o que ele está fazendo neste horário? Deve estar terminando de inaugurar pela terceira vez uma ponte. Pela terceira vez! O seu Líder no Senado já a inaugurou, às vésperas de uma eleição suplementar, há uns três meses, no Município de Bonfim, onde fica a ponte. Depois, ela foi inaugurada de novo, porque as autoridades da Guiana não liberaram a ponte. Ela foi inaugurada de novo, porque veio uma autoridade da Guiana, junto com autoridade brasileira - e, aí, ficaram com vergonha e não foram mais lá. Inaugurada pela segunda vez, o tráfego foi liberado. E, agora, o Presidente vai inaugurá-la de novo! É pensar que nós, lá de Roraima, não sabemos pensar, não sabemos discernir e que somos perfeitos idiotas! Mas está bem! Se ele quer botar no marco do seu livrinho como obra dele, está bem! A ponte está feita, começada há três décadas.

            Mais tarde, ele estará num grande parque da cidade, chamado Parque Anauá, onde vai assinar vários convênios com o Governo do Estado e com a Prefeitura. Sabem qual a soma geral dos convênios que ele vai assinar com Roraima? R$100 milhões. É realmente muito dinheiro para Roraima - relativamente à população, é. Porém, sabe quanto ele está gastando só com a reforma do Palácio do Planalto, Senador Mão Santa? R$200 milhões. Ele está dando dinheiro lá para a Prefeitura construir algumas casas populares. Se ele desse os R$200 milhões que está gastando na reforma do Planalto para Roraima, acabaríamos com o problema de moradia. Nenhum pobre lá ficaria sem moradia. Mas, não! Ele vai dar R$100 milhões para todos os convênios que vai assinar com o Governo do Estado e com as Prefeituras. Então, é levar uma esmola para quem está morrendo de fome; até um tostão vale.

            E ele vai levar outro “presentinho” para Roraima. Não conformado de já ter demarcado em Roraima sete reservas indígenas e declarado mais uma - são oito -, vai demarcar agora mais uma: a Reserva Anaro, que vai terminar fechando o norte de Roraima, unindo a Reserva Raposa Serra do Sol com a Reserva São Marcos e com a Reserva Ianomâmi. Ele vai demarcar lá, meu caro Ubirajara, meu caro Ricardo. Ele já declarou que vai demarcar hoje lá, vai assinar o decreto de demarcação. É mais um “presentinho” que ele está dando para Roraima, confiscando terras do Estado para a União. É isso que ele sabe fazer muito, e eu lamento. Faz a demarcação e deixa os índios lá passando fome, deixa os índios lá sem assistência de saúde.

            Estamos fazendo uma série de audiências na Comissão de Assuntos Sociais, e os Auditores do Tribunal de Contas - não é o Mozarildo, não; são Auditores do Tribunal de Contas - mostraram que a Funai é uma morta ambulante - se é que um morto pode ser ambulante -, é um antro de corrupção. E o Governo Lula continua entregando na mão dessa Fundação a saúde indígena. Dizem que ele vai criar uma secretaria - e não o Ministério da Saúde - para cuidar da saúde indígena. É a história de trocar sofá: troca-se o sofá da sala e acaba-se com o problema que está havendo em casa.

            Então, fico muito triste como roraimense. E vou repetir aqui: não sou um Senador por Roraima, não fui eleito por Roraima; eu sou de Roraima, fui eleito Senador de Roraima. Nasci em Roraima, minha mulher nasceu em Roraima, meus filhos nasceram em Roraima, tenho tudo que é meu - que não é grande coisa - em Roraima. Então, não sou daqueles que dizem que, se Roraima explodir amanhã, não perdem nada, não. Eu perco, e perco muito.

            No jornal, hoje, na coluna da jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, ela dá três notinhas interessantes:

Fui ali. Empolgado com a primeira visita de Lula a Roraima, o relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB), planejou [olhem só] uma extensa agenda local de compromissos que começa hoje, com o presidente, e se estende até quarta [não está correto, porque o Presidente vem embora hoje. Estende-se talvez a programação do Líder.]. E a CPI? Só volta a funcionar dia 22, avisa [o Líder].

Dupla dinâmica. Na estreia em Roraima, Lula estará acompanhado de Dilma Rousseff. Os dois assinam obras viárias e convênios do programa Minha Casa, Minha Vida. A pré-candidata deve ir ao Paraná ainda este mês.

Barra limpa. Antes de confirmada a ida de Lula, um grupo de ex-sindicalistas que atua na Secretaria Geral da Presidência esteve em Boa Vista para uma visita precursora, a fim de verificar a intensidade dos protestos prometidos pelos arrozeiros.

            Ela deveria ter acrescentado aqui: “...e sindicalistas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.”

            Há outra nota interessante: “Parada técnica”. Parece que aí, sim, parece que ele vai esticar até a Ilha de Margarita a sua visita. Então, aí, sim, dá mais tempo. Mas em Roraima, com a Prefeitura de Boa Vista, ele assinou um convênio para construir mil casas populares. Mil casas populares! E leva a sua candidata lá. Ela vai ter o mesmo destino que ele teve nas votações, quando foi candidato. Com certeza absoluta, posso afirmar, porque conheço meu povo.

            Mas quer ver mais barafunda nessa visita, Senador Flávio Torres, que agora preside a sessão? Aqui estão convidando para a inauguração do terminal o Governo de Roraima e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Eu não consigo mais entender nada. E o Governo de Roraima e a Infraero convidam para a inauguração de uma obra que o Lula diz que é dele, do PAC, que foi feita com verba de quem paga taxa para voar. E eu fico muito preocupado mesmo que ainda tenha, hoje em dia, gente que pensa que lá em Roraima só tem gente que não pensa.

            Porque quando éramos Território Federal, Senador Eurípedes, quando Getúlio Vargas mandou para lá o primeiro Governador Interventor, Ene Garcez dos Reis, meu pai, que já estava lá, tendo ido do Ceará para lá, e que trabalhava no Serviço Especial de Saúde Pública - e eram chamados, na época, de mata-mosquitos -, foi convocado pelo Governador, que disse: “Eu vim aqui com poderes totais para requisitar todos os funcionários federais que estiverem aqui...” - porque só tinha funcionário federal - “...para trabalharem comigo”. Aí meu pai, que trabalhava num órgão organizado, que era o Serviço Especial de Saúde Pública, disse: “Mas eu não posso, eu tenho que ter instruções superiores”. E ele disse: “Não, você está convocado, você vai ser administrador do Porto de Caracaraí”.

            Porque desde aquele tempo, os governadores, que eram, na época do território, nomeados para lá tinham esta ideia da gente: que nós éramos um bando de para não dizer indígenas, porque entre os indígenas há muita gente com curso superior e os que não são de curso superior são muito mais inteligentes do que gente branca que não gosta de ler; então, eles chegavam lá com essa ideia, Senador. Levavam todo o seu secretariado de fora porque lá não havia gente capaz e ainda persiste hoje a ideia de que nós realmente somos assim.

            O mais interessante que achei, politicamente, é que o PSDB mandou uma ordem à Bancada de Deputados Estaduais para ninguém comparecer, mas o Governador é do PSDB e é quem está fazendo as honras da casa, mas tudo bem. Aí, o Lula lá, o jornal diz:

Questionado sobre a posição política das alianças para as próximas eleições em geral, Lula disse que o ideal é a reprodução da aliança nacional do governo, que tem como base 15 partidos, mas ele reconhece a dificuldade para fazer isso.

            Lá em Roraima, a aliança do PT e do PMDB acho que são favas contadas, vai se aliar também com o PMDB, e vai se aliar com outros partidos que não são da base aliada, um DEM talvez, não sei. Acho que não pelo que tenho ouvido do Deputado Márcio Junqueira.

            Gostei de um ponto positivo do Presidente Lula:

Questionado sobre a demora do Senado em aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul, Lula disse que não vê demora e diz que há o tempo de debate normal sobre a questão no Senado. “Durante muito tempo, [palavras dele] acreditou-se que o Mercosul era um projeto que beneficiaria apenas os Estados do Sul do Brasil. Isso, porém, é um equivoco. A Região Norte, e sobretudo Roraima, tem muito a ganhar, e o Senado está consciente disso.

            Então, felizmente, e é bom que a base aliada dele aqui seja visada, porque na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se estabeleceu um debate do “tem que ser agora”, uma sangria desatada. E tenho dito: “Não”. Ninguém mais do que eu é a favor da entrada da Venezuela no Mercosul, mas não estamos aqui para nos rebaixarmos e aceitarmos a imposição do Presidente Chávez ou o nome que ele tivesse, não. Temos que ter autoridade, dignidade para responder com altivez a nossa presença.

            Então, Senador Mão Santa, faço este registro, mais um, porque fiz na sexta-feira da ida dele. Ainda estava em dúvida se ele ia, porque anunciou tantas vezes que ia, que eu estava em dúvida. E li aqui artigos do jornalista J. R. Rodrigues, que é um ex-petista, Senador Eurípedes, um ex-petista arrependido, que conta a história de quando Lula foi a Roraima, nas famosas Caravanas da Cidadania, quando ele ainda estava preparando a hipótese de ser candidato a Presidente da República. Mas depois ele se convenceu que realmente, matematicamente, Roraima não é importante. Aliás, ele acha que a Amazônia não é importante, porque tem 11 milhões de eleitores somente. São Paulo tem o dobro. Para que se preocupar muito com a Amazônia? Mas ele está indo a Roraima agora para salvar a pele do seu líder aqui, porque 260 mil eleitores, para ele, não interessam mesmo nada, não interessam nada para a candidata dele, Dilma Rousseff. Na visão deles, não interessa nada, porque cada um de nós lá, que somos descendentes de nordestino, Senador Flávio Torres, se conseguirmos 5 votos fora de lá, multiplique 250 mil vezes 5, quanto dá? Um milhão. Um milhão de votos nós podemos conseguir contra o Presidente Lula. Conseguimos naquela época e vamos conseguir agora para a Dilma, com certeza.

            Quero finalizar aqui lendo, mais uma vez, a mensagem, Senador Eurípedes, que fiz para o Presidente Lula a fim de marcar a sua viagem a Roraima. E quero ler com todas as letras para não deixar dúvidas de que essas palavras não são minhas. Estas são minhas, as outras aqui eu li de alguns jornalistas e fiz alguns comentários. Mas estas são minhas.

            Mensagem do Senador Mozarildo ao Presidente Lula:

Roraima não é o quintal do Brasil e seu povo merece respeito. As maldades feitas por V. Exª [e que ainda continua fazendo, infelizmente] respondemos com a sua derrota em 2006, isto é, na eleição dele para presidente. Mas, V. Exª sempre fez pouco caso do eleitorado roraimense (são poucos para V. Exª). Agora, o senhor vem a Roraima tentar garantir a reeleição do seu líder no Senado, pois, sem os nossos votos, que V. Exª não valoriza, ele não voltará ao Senado. Nós sabemos pensar e reagir. Lamentamos que V. Exª ache que somos “imbecis” [e coloquei a palavra imbecis entre aspas, Senador Eurípedes, porque esta palavra o Presidente Lula gosta muito de usar se referindo a várias ocasiões, àqueles que criticam a forma como ele conduz o Bolsa Família, aqueles que criticam o pré-sal, ele chama de imbecis. Então, espero que ele não nos considere imbecis também]. Consideramos a sua visita [a visita dele Presidente Lula] a Roraima um deboche para conosco.

Senador Mozarildo Cavalcanti.

14 de setembro de 2009.

            Estou lendo novamente esta mensagem aqui porque, se o Presidente Lula acha que lá tem quem não pense, ele está muito enganado. E estou falando aqui em consonância com quem votou em mim. Quem votou em mim, votou contra o Presidente Lula. Foram 55% do eleitorado de Roraima. Não acredito que esse povo tenha esquecido o que o ex-Governador Ottomar Pinto disse do Presidente Lula em palanques e em programas de televisão. Não acredito que as pessoas que votaram no ex-Governador Ottomar Pinto, que votaram em mim, achem que Lula mudou para melhor em relação a Roraima. Não acredito que essas pessoas, que no meu caso são 55% dos votos, no caso do ex-Governador Ottomar são 60% dos votos de Roraima, que esse eleitorado já tenha esquecido tudo o que mostramos para eles que queríamos que o Presidente Lula fizesse por Roraima e não foi feito. Ele está fazendo agora, mesmo que parcialmente, algumas coisas, algumas coisas, para eleger o seu líder aqui no Senado. Não adianta, passamos sete anos na porrada - desculpem-me o termo -, sete anos sendo maltratados, para depois, na antevéspera da eleição, tentar salvar o seu líder com esse auê que o povo sabe, muito bem, enxergar. Ao contrário do que muitos pensam, o povo de Roraima sabe, sim, enxergar mais do que um palmo além do nariz.

            Em 2010 poderemos dar uma resposta.

            Sr. Presidente, quero só reiterar o pedido de transcrição das matérias a que fiz alusão em meu discurso.

            Obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALVANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Agenda da visita está fechada”;

“Renata Lo Prete - painel”;

“Convênios a serem assinados somam R$100 mil”;

“Incra faz acordo com MST para proteger Lula”;

“G1 repercute entrevista exclusiva de Lula à Folha”;

“Lula acaba de inaugurar reforma do Aeroporto Atlas Cantanhede”;

“Lula homologa área em RR”; “Infraero”;

“Mensagem do Senador Mozarildo ao Presidente Lula”.

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