O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Heráclito, obrigado pela compreensão de permitir que eu falasse antes de V. Exª. Falarei o mais rapidamente possível.

            Quero prestar contas, digamos assim, a esta Casa de uma representação que fizemos do Senado em um encontro que aconteceu na França sobre agronegócios. A Casa França-Brasil organizou esse encontro lá na França e fui convidado e indicado pelo Senado para representar esta Casa no encontro. Foi muito interessante e muito importante, sobretudo porque demonstrou claramente o interesse, a curiosidade, que os franceses e que os países ricos do mundo têm hoje sobre o potencial agrícola e a capacidade do Brasil de atender às demandas presentes e futuras dessa agricultura.

            É muito interessante, também, observar a diferença de percepção que existe. A Europa, de um modo geral, e a França, em particular, são territórios que têm praticamente todas as suas áreas ocupadas. No interior da França, por exemplo, se encontra lá o que chamamos de um terreno baldio, em uma pequena cidade, ele estará plantado com trigo, com qualquer produto que possa colaborar com a alimentação. Evidentemente, isso é conseqüência da busca e da preocupação que eles têm pela segurança alimentar, coisa essa que, de fato, é plenamente justificável em função do que eles passaram, do que eles sofreram durantes as duas guerras passadas. Então, foi muito importante esse encontro. Havia muitos empresários presentes. A ideia realmente é estimular os negócios entre a França e o Brasil. E há claramente uma disposição do empresariado francês, dos cientistas franceses também de buscar uma aproximação grande com o Brasil e investir aqui nessas áreas, sobretudo no agronegócio.

            A questão dos biocombustíveis, que não poderia ficar de fora, também interessa muito a eles. Entretanto, há aquele receio da concorrência entre alimento e biocombustível, o que está se desmanchando aos poucos em função de que ficou provado que aquele grande aumento de preços das commodities, que aconteceu um ano e meio atrás, não tinha nada a ver com a produção de biocombustíveis. O biocombustível ocupa no mundo, hoje, dez milhões de hectares e alimentos ocupam uma área de 1,2 bilhão de hectares. Então, uma coisa não tem a ver com a outra .

            Sr. Presidente, vim a esta tribuna hoje fazer referência a uma visita que tive oportunidade de fazer, um mês atrás, acompanhado do Governador Teotonio Vilela, ao Centro Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Trata-se do conjunto de usinas nucleares formado por Angra 1, Angra 2 e, em andamento, em instalação, prestes a iniciar a implantação propriamente dita, Angra 3.

            O Plano Nacional de Energia - PNE 2030, lançado em junho de 2007, corresponde à estratégia do Governo Federal para o setor energético brasileiro, de forma a garantir a expansão da oferta com vistas ao atendimento da evolução da demanda no longo prazo.

            Em relação à energia nuclear, o PNE 2030 apresenta três possíveis cenários que implicam a construção de quatro a oito novas usinas nucleares no Brasil até 2030. Das quatro usinas nucleares previstas, duas deverão ser construídas na região Sudeste e outras duas no Nordeste, com capacidade acima de 1.000 megawatts cada uma.

            Senadores nordestinos - todos praticamente aqui, com exceção do nosso querido João Pedro -, esse é um tema que merecerá atenção desta Casa, sobretudo de nós outros Senadores representantes do Nordeste e do Norte, para que de fato a instalação priorize essas regiões que mais precisam do desenvolvimento econômico e da oportunidade de gerar emprego qualificado, porque o emprego de quem trabalha em uma usina nuclear com essa, o professor sabe muito bem, é extremamente qualificado, que gera em torno de si uma ambiência de desenvolvimento, quer seja ele econômico, quer seja ele social, quer seja ele cultural.

            Se num passado recente havia muita crítica e oposição ao uso da energia nuclear, a situação hoje vem-se alterando de forma acelerada. Vários países do mundo que tinham abandonado o vetor nuclear nas suas antigas matrizes energéticas retomaram os seus programas e, assim como o Brasil, têm em seu planejamento de médio prazo a construção de novas centrais nucleares. Os Estados Unidos, a Rússia e até a Alemanha são bons exemplos dessa mudança.

            É indiscutível que a conscientização mundial em torno do aquecimento global corresponde ao principal motivo para essa retomada da produção de energia nuclear, pois, afinal, trata-se de uma fonte energética que não produz gases de efeito estufa. Contudo, parece-me que outros fatores, sobretudo no caso do Brasil, se somam ao que considero o acerto de optarmos por uma matriz energética mais diversificada e cuja energia nuclear esteja presente.

            Primeiramente, as grandes e corretas preocupações acerca da segurança das usinas e dos rejeitos nucleares começam a se dissipar na medida em que a experiência recente tem demonstrado ao redor do mundo que os acidentes são de fato raríssimos e, mais ainda, na maioria das centrais em operação, a capacidade de evitar qualquer vazamento é praticamente integral.

            Na verdade, temos dois grandes eventos importantes de acidentes nucleares: Chernobyl, que todos sabemos correspondeu a uma grande tragédia de proporções expressivas, com inúmeras vítimas e efetiva contaminação; e o caso de Three Mile Island, cujo acidente também foi significativo. No entanto, o sistema de segurança da usina foi capaz de evitar qualquer vazamento.

            Cumpre registrar, no entanto, a grande diferença entre o modelo de funcionamento da central nuclear russa e o modelo que o Brasil escolheu. O reator acidentado em Chernobyl, do tipo RBMK 1000, difere dos reatores construídos no Brasil, PWR, não apenas no seu princípio físico de funcionamento, mas também e principalmente nas características constitutivas.

            No ciclo direto de vapor nos reatores RBMK se estabelece uma única barreira entre o refrigerante em contato com o combustível e o meio ambiente. Essa barreira é o condensador da turbina, em contraposição aos PWR, em que os geradores de vapor constituem uma segunda barreira. Ou seja, há um reforço de segurança no sentido de evitar qualquer tipo de contaminação do meio ambiente.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador João Tenório, V. Exª me permite um aparte? 

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Pois não. Com prazer.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Primeiramente, quero parabenizá-lo pelo assunto, que considero estratégico para o País. V. Exª já sinaliza acerca da importância de uma região como o Nordeste, trabalhando evidentemente dentro de padrões de segurança, ter a energia nuclear. Quero dizer, neste pequeno aparte, que, ao lado do Senador Flávio Torres - quem sabe a nossa maior autoridade aqui, por ser professor de Física e membro da academia da Universidade Federal do Ceará -, o Senador Augusto Botelho, o Deputado Maurício Rands, fizemos uma visita a Angra 1, 2 e 3 - esta que está sendo instalada. Mas o que considerei mais importante em nossa visita foi a segurança dos gestores que trabalham de forma abnegada, criteriosa e silenciosa. Eles poderiam falar mais para o Brasil. Nós estamos propondo um debate na Comissão de Meio Ambiente, para refletirmos sobre energia nuclear, que não é a bomba. Estamos falando de energia. E o Brasil não pode prescindir, do meu ponto de vista, de energia nuclear, por causa da sua população, da sua economia, da sua extensão, de uma parcela significativa de brasileiros que ainda não têm energia em pleno século XXI. E uma economia como a nossa não pode abrir mão de uma energia limpa, uma energia que possa garantir qualidade de vida com desenvolvimento sustentável. Então, quero parabenizá-lo pela reflexão, pelo registro e pela importância que V. Exª dá no sentido de o Brasil travar esse debate, superar preconceitos e ter energia nuclear, como vários países estão fazendo. E V. Exª começou o pronunciamento falando da França, um país que trata a energia nuclear de forma muito consistente, de forma estratégica. Então, quero dizer da minha tranquilidade em tratar desse assunto e de ser um membro deste Parlamento que pode trazer ao Congresso o debate, no sentido de compreendermos e ampliarmos a energia nuclear no Brasil com segurança e com o compromisso de adotarmos a energia nuclear para ajudar o nosso País, a nossa economia. Parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador João Pedro. Quando citei o Nordeste, referi-me à região mais periférica do País que, evidentemente, inclui o Norte, onde iniciativas como essa seguramente trarão uma contribuição importante para o seu desenvolvimento. Muito obrigado pelas suas palavras, que efetivamente enriquecem o meu pronunciamento.

            Concedo um aparte ao nosso professor maior, quem mais entende aqui de energia nuclear.

            O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - Eu queria, Senador João Tenório, dar os meus parabéns pela escolha do assunto. Eu só queria corrigir essa informação. Eu não sou um especialista em energia nuclear. O fato de eu estudar Física não me faz um especialista, até...

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Mas aproxima.

            O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - Talvez aproxime, ou seja menos distante. Mas o que nos orgulha na visita que nos fizemos a Angra é o alto grau de conhecimento das pessoas que dirigem aquela usina. O Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva tem doutorado em uma das instituições mais prestigiadas do mundo, que é o MIT, em Massachusetts. Então, isso nos dá uma segurança muito grande. O senhor tem razão quando diz que a energia nuclear é uma energia limpa, no sentido de CO², mas nós não podemos menosprezar a dificuldade de armazenamento do resíduo da usina, porque a gente vai ter de guardá-lo por milhares de anos. Embora eu queira aqui elogiar a postura adotada nas usinas nucleares 1 e 2, que estão em funcionamento, o Brasil, na verdade, está adiando essa discussão por quinhentos anos. Temos de guardar o lixo por milhares de anos, cem mil anos, que é uma escala da qual não fazemos ideia. Eu costumo dizer que se perderam templos, tesouros com três, quatro mil anos de idade - não sabemos onde fica o Jardim da Babilônia, não sabemos onde fica Tróia. Então, acho que foi uma posição inteligente do Brasil pensar em como armazenar esses resíduos por quinhentos anos, sabendo que, em quinhentos anos, muitas coisas vão acontecer e novas tecnologias podem surgir, até para podermos reciclar esses resíduos e aquilo deixar de ser só um lixo, podendo ser algo utilizável. Então, parabenizo V. Exª pelo assunto. Inclusive, juntamente com o Senador João Pedro, estamos planejando uma audiência pública para que esse assunto seja mais discutido aqui no Senado.

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador professor, que, apesar de não ser um especialista exato em energia nuclear, tem um conhecimento teórico e prático muito maior do que qualquer um de nós aqui, em função dessa proximidade, dessa interação que a Física tem, qualquer que seja o assunto.

            O grafite dos reatores RBMK, ao contrário da água pesada nos PWR, apresenta características de absorção de calor que favorecem o surgimento, em determinadas condições de operação, de instabilidades que podem comprometer a integridade do combustível. Em casos extremos de falta de resfriamento do núcleo, a temperatura do grafite pode elevar-se a ponto de entrar em combustão em contato com o ar. A redundância na segurança do sistema de refrigeração dos reatores PWR assegura condições de estabilidade em toda a faixa de operação.

            Assim, são importantes as diferenças de características construtivas referentes à segurança em relação aos reatores construídos no Brasil, o que advém da filosofia adotada originalmente pelos demais produtores de reatores de não levar em consideração acidentes muito improváveis. Eles levam apenas em consideração a possibilidade de acidentes mais prováveis. Como exemplo típico, pode-se citar que, além da referida redundância no sistema de segurança, existe a construção de envoltório de contenção existente em Angra 1 e Angra 2, que minimizaria a liberação de elementos radioativos para o meio ambiente.

            Com relação aos rejeitos, Senador - vamos falar um pouco deles -, de fato, trata-se de um assunto muito sério e que requer extrema atenção de nossa sociedade. No entanto, há de se ressaltar que se trata também do único sistema de produção de energia cujos rejeitos são administráveis, apesar das dificuldades e do tempo necessário para a manutenção desses cuidados, mas, repito, são administráveis. Basta lembrar que, no caso das centrais térmicas, a emissão de CO₂ é intensa e muito pouco controlada.

            Naturalmente, deve-se reconhecer atenção especial a ser dada a rejeitos nucleares, pois sua contaminação pode ser prejudicial ao homem e ao meio ambiente. No entanto, as quantidades de rejeitos produzidos são pequenas se comparadas a outros processos e, por isso, a capacidade de controlá-las é plena.

            Aliás, em se tratando de capacidade de operação, é absolutamente fundamental reconhecer e registrar a extrema competência da Eletronuclear do Brasil, demonstrada por meio de seu corpo técnico-funcional.

            É de uma qualificação que orgulha os brasileiros. Tivemos oportunidade de conversar com um grupo grande de técnicos que compõem o quadro daquela entidade e ficamos entusiasmados e orgulhosos de encontrar ali qualificação acima daquilo que seria esperado num país como o Brasil.

            Durante a visita, pude constatar o comprometimento e a competência com que engenheiros, técnicos e auxiliares, entre diretores e o próprio presidente da empresa, operam as usinas 1 e 2 e se preparam para operar a usina 3. Foi uma satisfação verificar o nível de excelência dos trabalhos realizados na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, reconhecidos pela Agência Internacional de Energia Atômica e que nos trazem muita tranquilidade para expansão dessa fonte energética no País.

            O Brasil tem em sua matriz elétrica a presença maciça da energia hidráulica e assim deve permanecer. No entanto, o que advogo e defendo de forma inequívoca é a necessidade de diversificar nossa matriz, conferindo a maior segurança possível ao sistema como um todo.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Para tanto, a energia nuclear se mostra uma alternativa excelente para o Brasil. Afinal, além de termos uma reserva expressiva de urânio - o Brasil deve ser a sexta reserva; e há promessas, expectativas e esperanças de que se transforme na terceira reserva de urânio do mundo -, o País domina o processo produtivo de enriquecimento do combustível, até o nível de torná-lo energia sem precisar fazer a bomba que seria um enriquecimento a 92%, 93%.

            Nós trabalharíamos a 20%, que é o enriquecimento necessário para fazer energia, tornando-se uma das poucas nações do mundo com esta situação: possuir urânio e a tecnologia para enriquecê-lo e utilizá-lo industrialmente.

            Trata-se de um tema polêmico, mas cuja maior dificuldade encontra-se justamente na falta de informações. Quando se analisa de forma imparcial, sem preconceito ou paixões, fica clara a importância da energia nuclear para o mundo e o quão positivo é o fato de o Brasil estar apto para utilizá-la da forma mais competente e segura possível.

            Dessa forma, vejo com muito bom grado a possibilidade de termos, em breve, novas centrais nucleares no Brasil, e, por que não dizer, no nosso Nordeste, e espero sinceramente que Alagoas possa ser um dos próximos destinos.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência.

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