O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria pedir a V. Exª uma fineza: que V. Exª retardasse a Ordem do Dia um pouquinho, já que pedi ao Senador Renan Calheiros para vir aqui, porque quero fazer um pronunciamento na presença de S. Exª.

            Por outro lado, quero repetir o que já falei mil vezes: considero que não há mais razão alguma, desculpa alguma, para não me fornecerem as informações que solicitei em 1º de julho:

Nos termos regimentais, requeiro a relação dos funcionários desta Casa, efetivos e comissionados, que fizeram curso no exterior desde o ano de 1995 até a presente data, discriminando o título do curso, duração, custo e as vantagens e/ou benefícios oferecidos pelo Senado Federal, como, por exemplo, o pagamento dos referidos cursos, de passagens e de diárias.

            Fiz esse requerimento em 1º de julho. V. Exª chegou a me dizer que estavam compilando. Até brinquei, dizendo que devia ser um dicionário, que devia ser uma enciclopédia. Mas o fato é que, agora, estou exigindo, Sr. Presidente, que isso venha às minhas mãos. Isso é público, e não admito mais que passe mais um dia sem que esteja em minhas mãos. Exijo que a lista de todas as pessoas que fizeram curso no exterior, comissionadas ou não, esteja nas minhas mãos. Quero saber de casos como o que aconteceu comigo, de pessoas que foram autorizadas a fazer cursos no exterior, mas que, no fundo, isso se constituía uma infração, um equívoco. Ressarci cada real do que o funcionário consumiu no exterior, imaginando que isso inaugurava um novo padrão ético aqui, na Casa.

            Existem outros casos como esse, sabemos disso, e não posso mais tolerar a demora. Para mim, chegou ao ponto do intolerável. Estou tentando manter a cabeça bem fria, bem tranquila, mas eu, simplesmente, Sr. Presidente, exijo que chegue às minhas mãos a lista de todos aqueles que, de 1995 para cá, beneficiaram-se de cursos no exterior. Quero saber título do curso, duração do curso, custos e vantagens e/ou benefícios oferecidos pelo Senado, como, por exemplo, pagamento dos referidos cursos, passagens e diárias, discriminando um por um.

            É a hora da verdade, da qual nem o touro nem o toureiro podem fugir mais. Quero isso, é um direito meu, não vou abrir mão disso. Espero que V. Exª possa fazer a fineza de esperar o Senador Renan chegar aqui, porque vou pronunciar-me a respeito dele - já comuniquei isso a S. Exª - e gostaria de fazê-lo em sua presença.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Senador Arthur Virgílio, quero apenas lembrar a V. Exª que o pedido de V. Exª foi dirigido ao Primeiro Secretário, a quem compete toda essa estrutura administrativa.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas V. Exª me disse que a Mesa havia...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Eu disse que a Mesa havia solicitado urgência ao Primeiro Secretário na entrega a V. Exª das suas informações. Por três vezes, fizemos a mesma coisa. Outra vez, vou fazer isso hoje, já com as palavras veementes de V. Exª, para que o Primeiro Secretário...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agora, essa é uma exigência, Sr. Presidente. Daqui para frente, vai ser um cavalo de batalha para mim, ou seja, não abro mão de saber quem viajou à custa do Senado para fazer curso no exterior. Não abro mão disso. E, se não abro mão disso, vou saber, até porque não abro mão. Se não abro disso, vou saber.

            Peço a palavra, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Vou transmitir ao Primeiro Secretário as palavras de V. Exª. S. Exª, que, em breve, estará no plenário, deve ter ouvido as solicitações de V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, depois, pela ordem, gostaria de falar sobre o processo de votação. Gostaria de fazer uso da palavra após a fala do Senador Arthur Virgílio.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Peço às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores que se encontram em seus gabinetes ou em outras dependências da Casa que compareçam ao plenário, pois pretendemos votar, e vamos votar sem dúvida, a lei da reforma eleitoral.

            Tem a palavra o Senador Arthur Virgílio.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, semanas atrás, nem sei há quanto tempo - eu pediria a atenção do Senador Renan Calheiros, ao qual me refiro; Senador Azeredo, gostaria que S. Exª prestasse atenção -, fui acusado aqui com palavras muito duras pelo Senador Renan Calheiros. Para mim, essas coisas passam sem deixar grandes marcas, com exceção de um episódio em que se referia à minha mãe, e, de certa forma, eu o achei perverso e mesquinho, perdoe-me. Mas, muito bem, consenti. Em nenhum momento, tergiversei; em nenhum momento, menti, porque não minto, não sou dado a mentiras. Eu disse: autorizei, sim; consenti, sim; foi um erro, sim. E estou restituindo cada real, cada tostão, aos cofres do Senado Federal. E o fiz. Fiz o cálculo e restituí o valor.

            Agora, sou surpreendido quando vejo que um funcionário de V. Exª, hoje Deputado Estadual em Alagoas, foi pago pelo Senado enquanto estudava fora, na Austrália. Vejo já a repercussão em diversos blogs, e está aqui a entrevista do Sr. Deputado Estadual Rui Palmeira. O blog do jornalista Pannunzio diz:

Blog - Quanto tempo durou esse período de permanência na Austrália?

RP - Fui para a Austrália em dezembro de 2005. Eu fiz um curso lá de dezembro a março. Aproveitei o período de recesso e o período de carnaval. Até aquele ano, o recesso era mais longo. Era de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. E o carnaval foi encostado. O carnaval começou dia 22, parece.

Blog - O senhor pediu licença ou alguma coisa assim do Senado?

RP - Não, não. Não pedi, não.

Blog - Não pediu?

RP - Não. Eu aproveitei o período de recesso de carnaval.

Blog - Havia na época uma irregularidade ou restrição a isso que o senhor conhecesse?

RP - Não, não. Eu aproveitei o período do recesso e o do carnaval. E o mês de março. Tanto é que o meu curso encerrou no dia 31 de março, e, no dia 30 de março, eu pedi exoneração. E fiquei na Austrália por mais um mês.”

            Ou seja, Senador Renan, tampouco o seu funcionário tinha vontade de voltar para servir ao Senado. Da mesma forma, Senador Cafeteira, eu disse, desde o início, que meu funcionário não tinha vontade de voltar para cá. Falei a verdade, porque é do meu caráter, é da minha forma de ser falar a verdade. Acabei de ser aconselhado pelo Senador José Agripino a não tocar no assunto, mas, infelizmente, Senador José Agripino - e V. Exª já me conhece -, certas coisas eu não deixo de fazer.

            Continuo a leitura: “Blog - Quer dizer que o senhor pediu exoneração de lá? RP - De lá, de lá. Eu fiquei exatamente o período do meu curso”.

            Isso pode não ser verdade, porque, depois, verifiquei, em uma das insinuações que o Senador Calheiros fez, que o período podia não ter sido só aquele que eu já havia ressarcido, podia ter sido a mais. Raciocinei bem, chamei o pai do rapaz e disse: “Escuta, ninguém chega ao exterior no dia 24, começa a estudar no dia 25, termina no dia 1º não sei de que ano e, no dia 2, volta. Então, qual foi o período real?”. Calculei de novo, chamei o Dr. Haroldo Tajra, calculei de novo e ressarci tudo, por inteiro. Ou seja, suspeito também que dificilmente terá havido a mesma coisa com esse cidadão: não chegou ali em um dia para começar no outro e não saiu no dia seguinte.

            Continuo a leitura:

Blog - E qual foi o curso que o senhor fez lá?

RP - Eu fiz o curso de inglês [já há ótimos cursos de inglês no Brasil; hoje, para se aprender inglês, não é preciso sair do Brasil].

Blog - O senhor se lembra do nome da instituição?

RP - Metro College.

Blog - A viagem foi autorizada pela Diretoria-Geral? Houve uma tramitação formal nesse sentido?

RP - Não, não. Não houve, não. Conversei com o Presidente Renan, ele me pediu para conversar com meu chefe imediato, que era o Dr. Hélder, e, se não houvesse nenhum problema, eu poderia ir. Conversei com o Dr. Hélder, e não haveria problema, desde que eu ficasse só no período do curso. Eu pedi exoneração de lá e fiquei mais um mês na Austrália.

Blog - Quem é que fez a sua nomeação no Senado?

RP - A minha nomeação?

Blog - É. Foi por indicação de quem?

RP - Foi do próprio Renan.

Blog - E ele sabia dessa viagem, tinha conhecimento, mesmo que não formal? Ele sabia?

RP - Sabia. Pediu para eu conversar com a minha chefia imediata [...] e eu fui para aproveitar aquele período de recesso e carnaval.

Blog - Quer dizer: ele não pode alegar que não teve conhecimento pelo menos informal disso, né?

RP - Não. Ele tinha conhecimento. Isso aí é viagem... Se eu estivesse no período de recesso em Alagoas e não no exterior, não haveria confusão, né?

            Então, Senador Renan Calheiros, aguardo que V. Exª se manifeste. Sei que, talvez, eu tenha até me precipitado. Imagino que V. Exª já iria fazer a manifestação, porque foi assim que agi. Saiu uma matéria numa determinada revista, e me antecipei a tudo. Chegaram a dizer para mim: “Isso não vai repercutir, isso vai ficar por aí. Houve outro caso que ficou por aí também”. Aqui, no Senado, criou-se certa situação em que bastava eu ter ficado quieto, como algumas pessoas espertas, algumas pessoas hábeis me disseram, que não teria havido toda aquela repercussão. Como não sou esperto nem faço questão de ser hábil, simplesmente falei dez vezes sobre o assunto, repiquei dez vezes o tema, chamei atenção para o problema eu próprio, dei a solução eu próprio e comentei cada passo da decisão que eu estava dando.

            Imagino que se estabeleceu, a partir daí, um padrão. E gostaria de saber como é que V. Exª vai se portar diante desse fato. Devo dizer a V. Exª que, durante os embates mais duros que tive com V. Exª, no momento em que V. Exª era acusado de tudo que era acusado nesta Casa, eu não mencionava o nome da pessoa envolvida àquela altura, eu falava dos fatos que a televisão noticiava, eu falava dos fatos que os jornais noticiavam. Não mencionei o nome das pessoas envolvidas por uma questão de respeito, não sei nem se a V. Exª, mas a mim, por uma questão de respeito a mim.

            Portanto, são essas as minhas considerações. Suponho que V. Exª haverá de se explicar perante a Casa e perante a Nação, como é dever de todo homem público fazê-lo.

            O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Vou falar, vou falar.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Então, tudo bem. V. Exª tem a palavra

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