Pronunciamento de Arthur Virgílio em 15/09/2009
Discurso durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Réplica ao pronunciamento do Senador Renan Calheiros.
- Autor
- Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Réplica ao pronunciamento do Senador Renan Calheiros.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/09/2009 - Página 43537
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
-
- CONTESTAÇÃO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, DECLARAÇÃO, DESCONHECIMENTO, FREQUENCIA, CONTRADIÇÃO, INFORMAÇÃO, SERVIDOR, GABINETE, DIFERENÇA, ATUAÇÃO, ORADOR, RESSARCIMENTO, SENADO, IRREGULARIDADE, PAGAMENTO.
- COBRANÇA, RESPONSABILIDADE, SENADOR, IRREGULARIDADE, ADMINISTRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL.
- OPINIÃO, ILEGITIMIDADE, CONSELHO, ETICA, CONDUTA, SENADOR.
- REITERAÇÃO, COBRANÇA, MESA DIRETORA, RESPOSTA, REQUERIMENTO, REELEIÇÃO, FUNCIONARIOS, REALIZAÇÃO, CURSOS, EXTERIOR, ONUS, SENADO, PROTESTO, DESRESPEITO, DEMORA, EXPECTATIVA, PROVIDENCIA, PRIMEIRO SECRETARIO.
- DEFESA, DIVULGAÇÃO, INTERNET, GASTOS PUBLICOS, SENADO, AUMENTO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, fiz questão de me expor mesmo do começo ao fim daquele processo inteiro. De fato, não é meu papel cuidar da frequência de funcionários, mas eu sabia que o rapaz estava fora. V. Exª diz que não sabia, mas ele diz que V. Exª sabia. Talvez a diferença seja que estou dizendo que eu sabia e V. Exª insiste em dizer que não sabia. Talvez seja esta a diferença fundamental: estou insistindo em dizer que eu sabia. Outra vez. Se quiser, faça outra representação, dizendo que estou de novo sendo réu confesso e que mantenho que autorizei. Mas há uma contradição entre V. Exª e o servidor: ele diz que V. Exª sabia, e V. Exª diz que não sabia. Não tenho por que desacreditar V. Exª nem tenho por que desacreditar uma figura que vem de um berço tão ilustre da política brasileira, como é o caso do atual Deputado Estadual Rui Palmeira
Obviamente, chegamos ao ponto, Presidente, de ver como estava mesmo este Senado. V. Exª me diz que sabia de um Senador que estava com um funcionário preso, e isso ficou sem nenhuma providência?
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Fora do microfone.) - Porque não cabe a nenhum Senador atestar frequência
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, Senador. Nesse caso, temos uma divergência intransponível. Continuo respeitando seus familiares todos e agradeço se V. Exª passar a respeitar os meus, sobretudo os mortos. Mas vou dizer a V. Exª que não me dei por satisfeito com sua explicação. V. Exª simplesmente foi esperto e habilidoso.
Houve outros casos assim. E a tendência disso é morrer mesmo, porque fica o dito pelo não dito. Talvez, neste cenário aqui, o estúpido tenha sido eu, que vim com hombridade para a tribuna para dizer que eu havia cometido um erro, que eu ia ressarcir o Senado pelo erro. Naquele dia, várias pessoas, inclusive V. Exª cochicharam qualquer coisa por trás que eu não deveria me explicar, que eu deveria ter aceitado o que o Presidente Sarney aceitou, o que eu jamais aceitaria, que era ser absolvido sem as minhas razões serem colocadas em julgamento. Eu participaria de uma farsa.
Não existe nenhuma pretensão de fazer nenhuma representação contra V. Exª porque, primeiro, nós saímos do Conselho de Ética; segundo, não acreditamos naquele Conselho de Ética. Aquele Conselho de Ética não me deu nem alegria nem tristeza. Saí dali muito feliz, por exemplo, com a manifestação do Senador Flávio Arns; saí muito feliz com a manifestação de vários colegas meus. Agora, não saí nem orgulhoso nem envergonhado, saí igual como entrei porque o Conselho de Ética, para mim, está eivado de ilegitimidades. É um Conselho de Ética que é composto por turmas. A turma tal está lá para proteger fulano; a turma tal, para proteger beltrano. Desapareceu aquele sentido do Conselho de Ética que visava a, efetivamente, acima de partidos, olhar o que havia de certo e o que havia de errado na conduta de um Senador.
Portanto, se V. Exª tem, sobre isso, apenas isso para dizer, não pense que vou ficar eu insistindo no assunto também não. Não pense que vou ficar eu insistindo no assunto também não. Apenas lhe digo que não me convenci e que eu pensei que o padrão que eu havia, com muito sacrifício pessoal, estabelecido aqui fosse o padrão a ser seguido daqui para frente: o padrão de assumir as suas responsabilidades e assumir os seus erros, e mais, ressarcir os cofres públicos daquilo que considerávamos responsabilidade nossa.
Seria um absurdo se eu dissesse que não sei onde estão os meus funcionários. Eu sei onde eles estão. Se eu não souber onde está algum, a culpa é minha de novo. A culpa é novamente minha, como a culpa é de V. Exª se V. Exª não souber onde estão os seus funcionários. Não são tantos assim, não são tantos assim. Sr. Presidente, eu me dirijo finalmente a V. Ex.ª e volto a dizer a V. Ex.ª, com respeito, mas com muita veemência: para mim, não é mais um pedido, é uma exigência. Quero que a Mesa me mande aquilo que pedi no dia 1º de julho porque é uma escatologia, é uma aberração a Mesa não ter me dito ainda o que requeri. Como Senador, eu tenho o direito de requerer o nome de todos os funcionários comissionados ou não que tiveram cursos no exterior custeados pelo Senado, a duração do curso, as vantagens oferecidas pelo Senado, tudo aquilo que está no orçamento.
Eu não vejo mais nenhuma desculpa. Daqui a um pouco demora mais do que Juscelino Kubitscheck levou para construir Brasília. Está me parecendo uma evasiva e não vou mais aceitar isso.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Permita-me, Presidente, estamos começando a ter uma mínima capacidade de voltar a trabalhar nesta Casa, mas, para mim, esse é um cavalo de batalha. Eu não abro mão de ter nas minhas mãos, amanhã, amanhã, ou eu vou voltar ao assunto e vou voltar ao assunto de maneira muito forte, o requerimento que fiz, aliás, os requerimentos que fiz. São vários requerimentos. Considero um desrespeito a mim, como Senador, e considero que se a Mesa agir desse jeito é porque não está com tanta vontade de mudar as coisas que precisam ser mudadas neste Senado. Eu exijo saber aquilo que é público, que deveria estar publicado na Internet como tudo o mais.
Aliás, deveriam publicar na Internet o que está sendo gasto com as tais passagens. A gente precisa saber agora qual é o Senador que viaja de jatinho e que tem dinheiro para viajar de jatinho. Qual o Senador que viaja de jatinho sem ter dinheiro para viajar de jatinho, dinheiro oficial pelo menos, dinheiro regular pelo menos. Está na hora de colocar tudo na Internet para valer. Está na hora de abrirmos essa caixa-preta de uma vez, sob pena de ficarmos fingindo que tem uma crise que não tem mais, quando tem uma crise sim a ponto de, de repente, vir o nome do Senador Renan Calheiros a tona mais uma vez e em um episódio em que ele diz não conhecer o assunto, mas o funcionário estudou no exterior custeado pelo Senado da República, e S. Ex.ª deu uma resposta que foi uma resposta que outros tantos deram: a resposta de que não sabiam e aquela história toda. Volto a dizer, no meu caso, eu sabia; no meu caso, eu assumi a responsabilidade, no meu caso, eu ressarci os cofres públicos.
E, por isso, Sr. Presidente, espero que a Mesa me trate com o respeito com que espero poder tratar a Mesa. Os meus requerimentos devem vir todos para as minhas mãos, porque todos eles têm que ter resposta. Nenhuma delas deve ser em vão. E, mais, assim que vierem para as minhas mãos, eu as tornarei públicas, seja para elogiar ou para criticar o comportamento da Mesa do Senado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Modelo1 12/24/249:57