Pronunciamento de Gilberto Goellner em 02/09/2009
Discurso durante a 147ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defende a importância de o Senado acompanhar as auditorias do Tribunal de Contas da União sobre o financiamento de 260 ONGs e OSCIPs, por meio de 167 convênios.
- Autor
- Gilberto Goellner (DEM - Democratas/MT)
- Nome completo: Gilberto Flávio Goellner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Defende a importância de o Senado acompanhar as auditorias do Tribunal de Contas da União sobre o financiamento de 260 ONGs e OSCIPs, por meio de 167 convênios.
- Publicação
- Publicação no null de 03/09/2009 - Página 41172
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
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- QUALIDADE, RELATOR, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, MATERIA, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROPOSTA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, ACOMPANHAMENTO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, FINANCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).
O SR. GILBERTO GOELLNER (DEM - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.
Na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, da qual é Presidente o Senador Casagrande, eu sou Relator de uma comunicação emitida pelo TCU relativa aos trabalhos de fiscalização do TCU do terceiro trimestre de 2008. No voto do relatório que me coube elaborar, eu gostaria de destacar:
É importante destacar uma série de assuntos que têm sido muito caros ao Congresso e ao Senado e que merecem especial atenção: Auditorias sobre o financiamento de 26 ONGs e OSCIPs, por meio de 167 convênios. O TCU abriu processos específicos para apurar as irregularidades e fez recomendações à STN, SOF e Casa Civil...
Além disso, o nosso voto é para propor a realização de pelo menos dois dias de audiências públicas, para o que eu já fiz requerimento, para ouvirmos as conclusões do TCU sobre esses assuntos, sobre essas auditorias das 26 ONGs e OSCIPs, convidando especialmente os parlamentares da CAE, da CPMI das ONGs e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Era o que eu gostaria de transmitir. Já fizemos requerimento para, então, fazer um acompanhamento do que foram todas essas auditorias que o TCU já executou sobre as 26 ONGs e OSCIPs.
Muito obrigado.