O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs. Senadoras, em primeiro lugar, quero registrar nesta sessão a eleição que ocorreu no dia de ontem na cidade de Coari, cidade importante do meu Estado, no Amazonas, importante por sua beleza, por sua população, pela presença da Petrobras que trabalha lá a prospecção do petróleo, do gás.

            Coari, Srs. Senadores, sofria, nesses últimos meses, uma crise política e administrativa profunda. A crise redundou numa eleição.

            Tivemos as eleições municipais em outubro de 2008. Com menos de um ano, caiu o Prefeito. O ex-Prefeito, inclusive, Sr. Adail, está preso. E, no domingo, aconteceu a eleição. Ainda bem que a Justiça determinou uma eleição, inclusive como estávamos pensando aqui na proposta da Reforma eleitoral, que não passou na Câmara.

            A população de Coari estava temerosa, apreensiva. Nos últimos meses, a cidade foi marcada pela violência, pela truculência dos seguranças do ex-Prefeito. A população acatou o chamamento da Justiça Eleitoral, do TRE do Amazonas que marcou a data da nova eleição. A eleição aconteceu domingo; 40 mil eleitores participaram da eleição e o vencedor foi o comerciante, ex-bancário, o Sr. Arnaldo Mitoso. Espero que, com a eleição do Sr. Arnaldo Mitoso, da sua coligação - 11 partidos compunham a coligação; o PT fez parte da coligação, apoiou o Prefeito Mitoso, vitorioso - se possa inaugurar um novo momento para a juventude, para a população de Coari. É o que desejo ao Prefeito, à sua equipe, pois Coari precisa sair das páginas policiais. Coari pode e deve trilhar o caminho de uma cidade universitária. Está presente ali o Iphan, está presente a Universidade Federal do Amazonas, está presente ali a Universidade Estadual do Amazonas; enfim, é uma cidade que pode ser uma referência do ensino, da extensão, da pesquisa. Este é o meu desejo: que o Poder Público possa fazer políticas públicas para uma população que precisa de políticas com profundidade.

            Nesses últimos anos, Coari recebeu algo em torno de R$700 milhões em royalties, dinheiro que poderia estar resolvendo questões fundamentais para aquela população.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, feito o registro da eleição no Município de Coari, eu quero fazer uma reflexão acerca dos dados apresentados pelo IBGE na última sexta-feira, falando de distribuição de renda no Brasil, falando da diminuição das desigualdades aqui no Brasil.

         Presidente, quando eu vejo mudanças no índice de pobreza no Brasil, eu vou acreditando ainda mais no Brasil, acreditando ainda mais na sua sociedade e destacando que não tenho dúvida de que o nosso Governo, que tem seis anos e meio, é responsável por mudanças, pequenas que possam parecer, mas significativas para a história do Brasil.

            Registro aqui um dado que não é do IBGE, mas um dado de hoje, da Fundação Getúlio Vargas, que registra a diminuição da miséria - da miséria. Diz a Fundação Getúlio Vargas: “A miséria no Brasil encolheu 12,2%”.

            Ora, Sr. Presidente, conhecendo a história do nosso País, olhando a história do nosso País, olhando as primeiras viagens da presença do europeu aqui, levando em consideração esse período dos primeiros viajantes aqui no Brasil, na Amazônia, até o fim do período colonial, ali se foram 250 anos - 250 anos - dois séculos e meio!

            Considerando a presença dos africanos aqui, que formaram a mão-de-obra escrava e a luta para pôr fim ao escravismo, considerando que a nossa República chega ali no final do século XIX, considerando os ciclos econômicos, a elite política, o período café com leite, registro com satisfação essas mudanças: 12% nesses últimos anos; a miséria encolheu 12% em um país com quase 200 milhões de brasileiros. Registro com alegria. Registro com alegria.

            Os dados do IBGE, Sr. Presidente, falam do Brasil de hoje com menos desemprego. O desemprego do Brasil de hoje, Presidente Mão Santa, tem a menor taxa nesses últimos 12 anos! Nos últimos 12 anos, é a menor taxa de desemprego no nosso País.

            Se considerarmos que o telefone, o computador, o acesso à Internet, conquistam cada vez mais os lares brasileiros, mas quase 8% das casas ainda não têm geladeira...Se tem avanços, se tem mais crédito, se tem mais universidades, se tem mais Iphan...

            Presidente, e a elite que governava este Brasil? Políticos, aqui. Políticos, nós, que, na época de eleição, temos uma facilidade para falar com o povo, para o povo e do povo, mas há um muro invisível separando aqueles que têm acesso, que têm renda, da grande massa da nossa população.

            Então, quando eu vejo os índices mudando, eu fico satisfeito. Esse é o rumo da esperança, de nós alimentarmos a esperança, de nós acreditarmos no Brasil, o Brasil que enfrenta a crise, que sai da crise, que foi o último a entrar na crise e sai da crise. E quem fala são economistas internacionais acerca do papel da economia brasileira, do Estado brasileiro e do Presidente Lula.

            Há poucos dias o Le Monde faz uma matéria na França falando do Presidente Lula, e falando bem do Presidente Lula, por conta das posições adotadas pelo Presidente tanto em nível nacional como em nível internacional.

            Então, recebo os dados do IBGE e da Fundação Getúlio Vargas com otimismo. Dizer que isso é o suficiente para o povo brasileiro seria querer pouco. Isso ainda é pouco para o papel que joga o Brasil, para a importância de cada lar, de cada trabalhador aqui no Brasil. Agora, é preciso reconhecer esses avanços, estimular esses avanços, renovar os compromissos, assumir compromissos no sentido de nós diminuirmos as injustiças e as desigualdades regionais.

            A nossa Amazônia, Presidente, o Brasil precisa compreender mais a nossa região, esses nove Estados que compõem a Amazônia brasileira. Cinquenta e nove por cento do território nacional são formados por esse grande território da Amazônia.

            As indiferenças regionais. Os dados do IBGE registram avanços importantes no Nordeste e no Norte; detectam que, no Centro-Oeste, se mantiveram, não houve crescimento.

            Eu espero que a sociedade brasileira continue avançando. Digo isso, porque não cabe apenas ao Governo Federal agir, mas aos prefeitos, aos governadores, ao Congresso Nacional, à classe econômica, aos setores econômicos e empresariais, todos jogam um papel importante, principalmente na macroeconomia, no sentido de continuar avançando.

            Presidente, a elite política no Brasil cuidava desse segmento. Os negros padeceram, e muito, aqui no Brasil, e como uma mão-de-obra significativa. Os povos indígenas, na Amazônia, foram dizimados nos séculos XVI e XVII, e até hoje o Estado brasileiro deve a compreensão de como tratar esses povos que compõem a Nação brasileira.

            Então, Sr. Presidente, eu digo que a maior obra do Presidente Lula foi a diminuição da pobreza no Brasil. Vinte e duas mil famílias saíram da faixa de pobreza.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vinte e dois milhões, viu?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Milhões?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Viu como eu coopero com a verdade?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Vinte e dois milhões de famílias saíram da faixa da pobreza. E hoje, a Fundação Getúlio Vargas fala que a miséria diminuiu em 12,5%.

            Então, eu quero registrar, com muita alegria, a minha confiança no Brasil, em todos os setores, e a minha confiança no Governo brasileiro e na condução desse processo por um líder popular, por um homem do povo, fundador do Partido dos Trabalhadores - quis a história que ele vivesse esses últimos anos conduzindo a economia e o Estado brasileiro -, que é o Presidente Lula.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Eduardo Suplicy, com muito prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Caro Senador João Pedro, quero cumprimentá-lo pela análise que faz com respeito aos dados socioeconômicos tão positivos que foram publicados pelo IBGE, relativos à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008. É muito positivo o que V. Exª aqui registra. Desde o primeiro ano, 2003, ano a ano, o Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda, diminuiu progressivamente, de forma gradual, mas sempre na melhor direção, indicando que estamos caminhando para termos um menor grau de desigualdade, assim como a diminuição do número de pessoas que vivem na condição de pobreza absoluta.

            É muito importante que possam a sociedade brasileira e todos aqueles que estão na vida pública pensar em quais são os instrumentos de políticas econômicas e políticas sociais que deram certo e quais são os instrumentos que podem significar, ainda, uma melhoria na evolução de nossa sociedade para que, em breve, o Brasil possa tornar-se um exemplo de sociedade efetivamente fraterna, solidária, onde o direito à cidadania seja para todos, e que isso possa ser compatível com as liberdades democráticas, com a democracia. Claro, o PNAD também mostrou alguns indicadores que não foram tão bons. É importante que nós reconheçamos isso. Por exemplo, o Ministro da Educação Fernando Haddad já mostrou sua preocupação e os passos que estão sendo dados para a erradicação do analfabetismo no Brasil, tendo em conta que, de 2007 para 2008, houve um progresso apenas ligeiro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito pequeno.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito pequeno. O Presidente Lula e o Ministro Fernando Haddad são os primeiros a dizerem que medidas estão sendo tomadas para corrigir os problemas nessa área também. Cumprimento, portanto, V. Exª por seu pronunciamento.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Suplicy. Conhecendo o esforço, o empenho, a militância e a dedicação de V. Exª a essa causa, considero muito importante o aparte de V. Exª, que é também um estudioso e um doutor em Economia. E quando compartilha suas ideias e reflete acerca desses números, V. Exª o faz com justeza e com honestidade, dizendo que muitos itens precisam melhorar.

            Finalizo, Sr. Presidente, registrando que, em 2005, os 10% mais ricos respondiam por 44,7% do rendimento do trabalho. Esse percentual caiu para 44,5% em 2006; para 43,3% em 2007; e para 42,7% em 2008. Ou seja, Sr. Presidente, esses números mostram, primeiro, a concentração de riqueza, mas registram, também, a diminuição dessa concentração.

            O Brasil só será plenamente democrático quando nós equilibrarmos a distribuição de renda. A riqueza não pode ficar, 50% dela praticamente, nas mãos de 10% da nossa sociedade.

            É preciso perseguir esse objetivo de mais equidade para a sociedade brasileira, manter políticas econômicas e programas sociais, educação, ciência e tecnologia e, claro, como o Senador Suplicy falou, democracia. Nós só vamos diminuir verdadeiramente os índices se nós tivermos um país democrático em suas instituições e na sua relação com o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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