Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 21/09/2009
Discurso durante a 161ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Reflexão sobre o fim do bloqueio econômico contra Cuba, como um passo de grande importância para a boa convivência dos países das Américas.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA EXTERNA.
POLITICA INTERNACIONAL.:
- Reflexão sobre o fim do bloqueio econômico contra Cuba, como um passo de grande importância para a boa convivência dos países das Américas.
- Aparteantes
- Flávio Torres, João Pedro, Valdir Raupp.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/09/2009 - Página 46321
- Assunto
- Outros > POLITICA EXTERNA. POLITICA INTERNACIONAL.
- Indexação
-
- PROXIMIDADE, PARTICIPAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSEMBLEIA GERAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ANUNCIO, DISCURSO, CONCLAMAÇÃO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), EXTINÇÃO, BLOQUEIO, COMERCIO EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, ANALISE, ORADOR, IMPORTANCIA, PROVIDENCIA, MELHORIA, RELACIONAMENTO, PAIS, AMERICA, COLABORAÇÃO, PROCESSO, ABERTURA, DEMOCRACIA.
- ANUNCIO, DISCURSO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROPOSTA, REFORMULAÇÃO, FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI), BANCO MUNDIAL, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PAIS EM DESENVOLVIMENTO.
- ELOGIO, DECISÃO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), LIBERAÇÃO, TURISMO, DIREÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, REMESSA, DINHEIRO, PRORROGAÇÃO, LEGISLAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR.
- COMENTARIO, SITUAÇÃO, GOLPE DE ESTADO, PAIS ESTRANGEIRO, HONDURAS, PEDIDO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, PROTEÇÃO, EMBAIXADA DO BRASIL, EXPECTATIVA, ENCONTRO, CHEFE DE ESTADO, AMERICA, BUSCA, COLABORAÇÃO, DEMOCRACIA.
- SAUDAÇÃO, QUALIDADE, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, CONVENIO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), INTERCAMBIO, CULTURA, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), PARCERIA, COMBATE, TRAFICO, CRIME ORGANIZADO, REGULARIZAÇÃO, EMIGRAÇÃO, DEBATE, COOPERAÇÃO, EXPECTATIVA, ORADOR, CONSTRUÇÃO, LIBERDADE, CIRCULAÇÃO, CIDADANIA, AMERICA, ANUNCIO, POSSIBILIDADE, VISITA, ESCRITOR, OPORTUNIDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EVOLUÇÃO, EXTINÇÃO, ISOLAMENTO, INGRESSO, ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), ASSINATURA, TRATADO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
- HOMENAGEM POSTUMA, VICE-PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o fim do bloqueio econômico contra Cuba, decretado pelo Governo dos Estados Unidos desde 1962, será um passo de grande importância para a boa convivência de todos os países das três Américas. Será um formidável gesto de aproximação entre os dois países que distam apenas 140 quilômetros um do outro. Terá um efeito muito positivo com respeito ao estímulo para que Cuba se abra mais e mais do ponto de vista do seu relacionamento com os povos de todo o mundo, mas, em especial, com os de seus vizinhos americanos. Colaborará significativamente para que se amplie a liberdade de manifestação e o processo de democratização em Cuba.
É alvissareiro, portanto, que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de seu discurso a ser proferido nesta quarta-feira, 23 de setembro, perante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, conclame o Presidente Barack Obama a terminar com o embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba. O Presidente Lula se dirigiu, hoje, pela manhã, a Nova York, como me informou há pouco o Chefe de Gabinete pessoal da Presidência, Dr. Gilberto Carvalho. O Presidente Lula também tratará de outros assuntos, como a relevância de os países ricos aceitarem reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial. Tais reformas permitirão aos países em desenvolvimento compartilhar melhor das decisões sobre como enfrentar crises econômicas, tal qual a que caracterizou esses últimos doze meses. Ressalto que o fim do embargo a Cuba é uma reivindicação antiga da maioria dos países latino-americanos, os quais consideram, com razão, que o embargo nunca contribuiu para tornar o regime cubano mais aberto e democrático, tendo provocado, na realidade, efeito inverso. Esses países preferem a estratégia da integração de Cuba ao Hemisfério, como forma de conduzi-la pacificamente a um regime mais aberto. Foi por isso que Cuba acedeu à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), já em 1999, com o firme apoio do Brasil.
O Presidente Lula também deverá aproveitar o diálogo com os líderes do G20 - grupo de vinte países desenvolvidos e principais emergentes -, que se realizará em Pittsburg, nesta semana, para ponderar junto ao Presidente Obama sobre o anacronismo do embargo a Cuba. Na semana passada, o Presidente Obama tomou duas decisões relacionadas ao tema. Primeiro - isso foi muito positivo -, liberou a visita de cidadãos norte-americanos a Cuba, assim como permitiu a remessa de recursos financeiros de pessoas, inclusive dos muitos cubanos que residem nos Estados Unidos, para Cuba. Segundo, prorrogou, por mais um ano, a Lei do Comércio com o Inimigo, que impede intercâmbio comercial com países considerados uma ameaça. Essa decisão tem hoje efeitos práticos apenas contra Cuba. Os Estados Unidos, já há muito tempo, restabeleceram relações comerciais com a República Popular da China. Recentemente, acabou com o embargo junto à Coréia do Norte, que estava também sendo objeto de sanções nessa Lei. Agora, somente Cuba está incluída. E o Presidente Obama prorrogou essa Lei por um ano, sinal de que está por pensar em acabar com esse embargo, e esse é um sinal positivo.
A decisão de liberar aos norte-americanos a possibilidade de visitar Cuba terá um excelente efeito para o turismo naquele país. Até 1959, Cuba era um dos lugares mais visitados por seus vizinhos, sobretudo por causa da beleza de suas praias, de sua música alegre, de sua cultura. Ao longo das últimas décadas, o governo cubano investiu bastante em sua rede hoteleira e de restaurantes, para receber turistas do Canadá, de todos os países europeus e de outros continentes. Certamente, o turismo se expandirá com a possibilidade de os norte-americanos voltarem a visitar Cuba, inclusive para melhor conhecerem as qualidades e os problemas de um país socialista. Poderão os norte-americanos, inclusive, visitar os lugares preferidos de um de seus maiores escritores, Ernest Hemingway, que visitava Cuba e que ali viveu por muito tempo, onde escreveu O Velho e o Mar.
Senador João Pedro, V. Exª se está lembrando de Ernest Hemingway em Cuba. Tem V. Exª o aparte.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Suplicy, quero aplaudir o pronunciamento de V. Exª, que menciona esse grande escritor. Quando visitei Havana, fui a um bar tradicional, no centro da cidade, onde há um marco do grande escritor, celebrado até hoje. V. Exª faz um apelo, uma reflexão acerca da importância do significado do pronunciamento que fará o Presidente Lula na ONU. V. Exª já faz uma abordagem acerca da importância desse pronunciamento e, ao mesmo tempo, faz um apelo ao Presidente Barack Obama para que suspenda o bloqueio. Quero associar-me a V. Exª, quero associar-me ao desejo de milhares de latino-americanos que também solicitam, pleiteiam, reivindicam o fim do bloqueio. Esse bloqueio, no meu ponto de vista, não é outra coisa senão uma perseguição, um desrespeito absoluto à soberania do povo cubano. O povo cubano decidiu ir por um caminho, e esse bloqueio, essa perseguição que V. Exª aborda no pronunciamento não ajudou absolutamente em nada, mas, pelo contrário, dificultou a vida de milhares de jovens, de crianças, de trabalhadores, de homens, de mulheres. Hoje, em Cuba, há em torno de doze milhões de habitantes. Não há por que, em pleno séc. XXI, manter-se em Cuba uma política que estava dentro do contexto da Guerra Fria. Não há Guerra Fria. Não há por que manter o bloqueio, não há por que perseguir o povo cubano, não há por que não respeitar a soberania de Cuba. Então, parabéns a V. Exª pelo pronunciamento, pela abordagem, pela preocupação! Tive acesso ao pronunciamento de V. Exª e sei que V. Exª vai mais longe ainda sobre Cuba. Mas, nesse aspecto do pronunciamento, quero aplaudi-lo na totalidade. Quero aplaudir todo o pronunciamento de V. Exª, que conversou comigo sobre ele. V. Exª está fazendo um apelo fundamental no sentido de restabelecermos a plena democracia na América Latina, na América Central. Não há por que, neste início de um novo momento para os Estados Unidos, com muita esperança no Governo do Presidente Barack Obama, permanecer esse bloqueio. Então, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª!
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador João Pedro. V. Exª fala da preocupação com a democracia na América Latina, e temos de nos preocupar também com o que acontece em Honduras. Tivemos a notícia, nesta tarde, de que o Presidente Zelaya está em Honduras, em Tegucigalpa, e resolveu pedir proteção à Embaixada brasileira. Então, muito importante será que o próprio Presidente Lula também converse com o Presidente Barack Obama e com os demais Chefes de Estado das Américas, para colaborar para que o povo de Honduras possa ter uma solução democrática e pacífica para o impasse que ali foi criado.
Senador Flávio Torres, eu lhe agradeceria muito se me permitisse que eu me estendesse um pouco mais. Avalio que, assim, V. Exª terá mais elementos ainda para fazer um aparte.
Soa estranho que os Estados Unidos tenham expandido enormemente suas relações comerciais e de toda natureza com a República Popular da China, governada pelo Partido Comunista Chinês, mas que tenha dificuldade para se relacionar com Cuba. Em boa parte, isso deve decorrer das nacionalizações e desapropriações nos primeiros anos da Revolução Cubana, bem como das pressões junto ao governo americano pelo grande número de cubanos, cerca de 1, 4 milhão, que saíram de Cuba para viver nos Estados Unidos, a maioria na Flórida.
Quem observa o que se passa na China de hoje, em comparação com o que acontecia há trinta anos - e tive a oportunidade de ver isso pessoalmente, pois visitei a China em 1976 e no ano passado -, pode notar que o fato de os chineses interagirem com outros povos e de um número crescente de chineses viajar por todos os continentes vem contribuindo para a utilização cada vez maior, por exemplo, de celulares e de computadores, para o uso da Internet e assim por diante, fazendo com que o país se abra mais e mais.
Será muito importante que haja um processo de abertura cada vez mais significativo em Cuba. O Brasil e, em especial, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem desempenhar um papel fundamental nessa direção. Na semana passada, em diálogo que tive com o Secretário Executivo do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, este me informou que as relações entre o Brasil e Cuba estão num patamar excelente. Ouvi a confirmação disso em visita que fiz ao Ministro-Conselheiro Alejandro Francisco Díaz Palacios, da Embaixada de Cuba, que hoje ocupa a posição de Embaixador de Cuba em nosso País. Ele relatou que, recentemente, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante toda a semana passada, visitou Cuba e assinou vários convênios em Havana e em Santiago de Cuba, visando desenvolver o intercâmbio cultural entre nossos povos. Também o Ministro Tarso Genro visita Cuba. Na verdade, está em escala, neste instante, em Manaus, para chegar a Cuba logo mais. Vai ficar lá de hoje a sexta-feira, com o propósito de assinar diversos convênios com o Ministério da Justiça em Cuba. As parcerias vão abranger temas como atuação conjunta para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e para a regularização migratória de nacionais brasileiros e cubanos e enfrentamento ao crime organizado transnacional.
Será aprovado ainda calendário para a discussão de vários outros possíveis futuros acordos nas áreas de extradição, de transferência de pessoas condenadas, de cooperação jurídica em matéria civil, de contratação recíproca de nacionais, de programa de férias e trabalho, de intercâmbio sobre política penitenciária e de estreitamento da cooperação policial.
Acompanham o Ministro em Cuba o Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior; o Secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay; o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels; e o Diretor-Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Que possam esses acordos estar na direção daquilo que avalio seja muito importante: que um dia ocorra, do Alasca à Patagônia, a livre circulação dos seres humanos; que a integração de nossos países não seja feita apenas do ponto de vista da liberdade de movimento de capitais, dos bens de serviços, mas, sobretudo, daquilo que é mais importante, Presidente Mão Santa, que é a liberdade de movimento de seres humanos; que não haja mais muros que separem os Estados Unidos da América do México e de todo o resto da América Latina; que haja liberdade de movimento de cubanos e de norte-americanos, para irem para lá e para cá, e, inclusive, de brasileiros e de cubanos, para poderem vir de lá para cá e ir de cá para lá. Espero que isso possa ocorrer em breve. O exemplo da União Europeia nesse aspecto é formidável.
O Ministro Diaz Palácios também relatou sobre a intenção de que possa haver um maior número de autores cubanos, nos mais diversos campos, com seus livros publicados no Brasil. Conversamos, eu e o Conselheiro Palácios, a respeito desse tema com o Professor Jaime Pinsky, Diretor da Editora Contexto, o qual fez o convite à escritora e responsável pelo Blog Generatión Y, Yoani Sánches, para que possa estar presente no Brasil, em São Paulo, na segunda quinzena de outubro, por ocasião do lançamento de seu livro De Cuba com Carinho. O livro retrata as reportagens sobre o cotidiano da vida em Cuba. Os eventos são tratados em crônicas de aproximadamente uma página. Em seu blog, que foi um dos mais acessados no mundo no ano passado, Yoani ressalta que gostaria que houvesse maior liberdade de expressão em Cuba. Para ilustrar, em uma de suas crônicas, Yoani descreve seu encontro com Pablo Milanês, o cantor e compositor cubano amigo de Chico Buarque, muito apreciado em nosso País e que aqui já esteve diversas vezes. Ela se surpreende com algumas observações de Pablo, que, ao invés de enaltecer tudo o que vê em Cuba, tem um espírito crítico, com o qual ela tem muita afinidade. Um exemplo disso é quando Pablo Milanês diz: “Estamos paralisados em todos os sentidos, fazemos planos para um futuro que nunca acaba de chegar”.
O Ministro Alejandro Diaz orientou a editora que desse entrada normalmente ao convite à escritora junto ao Consulado de Cuba, em São Paulo, como já foi providenciado na última quinta-feira. A autorização do governo cubano para que Yoani Sánchez venha ao Brasil será um sinal muito positivo. Houve época em que muitos de nossos escritores e artistas, inclusive Chico Buarque, visitavam Cuba quando não havia completa liberdade de expressão no Brasil e quando lá diziam tudo o que pensavam.
Quero registrar, Senador Flávio Torres, que sou testemunha do avanço considerável no que diz respeito à liberdade intelectual em Cuba. Há diversos anos, a Associação Nacional de Economistas y Contadores de Cuba organiza, em fevereiro, um grande congresso sobre globalização e problemas de desenvolvimento. São convidados economistas dos cinco continentes, inclusive muitos dos Estados Unidos,...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto para concluir.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte enquanto toma o chá?
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim, como havia prometido, primeiro ao Senador Flávio Torres e, em seguida, ao Senador Valdir Raupp, se o Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A V. Exª, eu, como médico, receito uma pastilha Fonergin e repouso, encerrar o pronunciamento.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas o chá faz bem.
O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - Sr. Presidente, Senador Suplicy, eu queria parabenizar V. Exª pelo assunto e concordar absolutamente com V. Exª. Tenho a convicção de que esse embargo que se faz contra Cuba não ajuda em nada o processo de abertura dos cubanos. Você está punindo o povo cubano, porque, na verdade, quem acaba sendo punido é o povo, que um pouco usa o embargo até como razão para não reivindicar questões internas, porque o embargo é uma coisa externa, e todo mundo se une...
(Interrupção do som.)
O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - ...para resistir a esse embargo. Então, concordo plenamente. Está na hora de superarmos o princípio da autodeterminação dos povos, que é um princípio em que acredito piamente. Cada povo que cuide de seus regimes. Eu até me abstenho aqui quando muita gente fala na questão da Venezuela, na questão da Colômbia, e eu me calo porque acho que temos que respeitar e deixar que os povos resolvam suas questões. Nós nunca temos informações suficientes para realmente opinar sobre isso. Então, meus parabéns. Eu concordo com V. Exª e acho que o Brasil deve se alinhar às nações que exigem o fim do embargo à Cuba.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Flávio Torres.
Eu queria pedir no máximo cinco minutos para ouvir o Senador Valdir Raupp, e assim concluir...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, um minuto. O Valdir Raupp tem uma capacidade sintética extraordinária.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas eu preciso de mais três minutos, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não é nem como Presidente, é como médico: eu lhe recomendo repouso das cordas vocais.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas as relações de Cuba com as Américas necessitam da minha voz, Sr. Presidente.
Senador Valdir Raupp.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Obrigado. Eu quero concordar com o nobre Senador Eduardo Suplicy e parabenizá-lo pelo pronunciamento quanto à fala do Presidente Lula com Barack Obama para que retire os embargos. Eu sou radicalmente contra qualquer tipo de embargo. Isso acaba penalizando pessoas inocentes, crianças inclusive. Mas, por outro lado, eu acho que Lula deveria, ao mesmo tempo em que vai aconselhar Barack Obama, sugerir ao Barack Obama retirar o embargo, deveria aconselhar Raul Castro também a fazer a abertura democrática na República de Cuba, porque ninguém aguenta um regime de cinquenta anos. De oito - uma eleição e uma reeleição - já é complicado; acho que oito anos de mandato já é longo demais para um presidente, imagine cinquenta anos. V. Exª visitou Cuba, assim como eu visitei também, no início deste ano, estivemos juntos...
(Interrupção do som.)
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Jantamos juntos na Embaixada do Brasil lá em Cuba, em Havana, e V. Exª pôde perceber o quanto Cuba está se deteriorando. Quer dizer, é um regime muito longo. Se Fidel Castro tivesse feito uma abertura nos quinze ou vinte anos de seu governo, teria entrado para a História. Hoje, vai sair em uma situação melancólica dessa história de Cuba. Então, eu queria pedir ao Presidente Lula que, ao mesmo tempo em que vai aconselhar Barack Obama a retirar totalmente os embargos, aconselhe Raul Castro também a fazer a abertura e lançar eleição direta para Presidente da República de Cuba. Muito obrigado.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.
De fato, tivemos a oportunidade de dialogar com nosso Embaixador em Havana e de trocar idéias sobre essas dificuldades que Cuba tem enfrentado. Mas eu gostaria de dizer que...
(Interrupção do som.)
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...inclusive, será relevante a presença dessa escritora.
Mas permita apenas concluir, então. E vou voltar a este assunto, pois quero dar meu testemunho de que avalio que tem havido um avanço no que diz respeito à ampliação da liberdade intelectual em Cuba, pois fui convidado, tive a honra de ser convidado, para o XI Encontro Internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas de Desenvolvimento, que contou com a presença de três prêmios Nobel de Economia dos Estados Unidos: os professores Edmund Phelps, Robert Mundell e Robert Engle.
Todos falaram com muita liberdade e foram entrevistados por todos os meios de comunicação. Isso ocorreu entre 2 e 6 de março deste ano, com a presença de cerca de cinco mil economistas do mais largo espectro de pensamento...
(Interrupção do som.)
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Peço dois minutos, Sr. Presidente. ...E que ali se expressaram em debates animados, com toda liberdade. Fui um dos conferencistas na mesa em que o tema foi “Erradicação da Pobreza e Renda Básica da Cidadania”. Ao concluir a minha palestra, pessoas, economistas da Colômbia, do Equador, da Venezuela, de Cuba e dos mais diversos países fizeram indagações e observações.
A presença da escritora Yoani Sánchez no Brasil poderá suscitar um importante debate a respeito do desenvolvimento social cubano. Não há dúvida de que Cuba hoje apresenta indicadores socioeconômicos positivos. Em 2008, uma taxa de mortalidade infantil de 5,3 por mil nascimentos, uma taxa de alfabetização de 99,8% e uma esperança de vida ao nascer de 77,7 anos.
Há alguns pensadores que dizem: “Ah, mas Cuba, já em 1959, apresentava indicadores bastante positivos; quem sabe essa evolução pudesse ter sido ainda melhor” - por exemplo, aquilo que o geógrafo, sociólogo e cientista social Demetrio Magnoli observa.
Mas gostaria de salientar, de dar aqui o meu testemunho. Como pude ver, em minha visita à Escola Nacional de Medicina, em Havana, em fevereiro último, Cuba hoje proporciona o estudo de Medicina para alguns milhares de jovens do terceiro mundo, centenas dos quais brasileiros, provenientes de famílias relativamente pobres, o que é um aspecto positivo.
(Interrupção do som.)
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Outros sinais recentes do fim do isolamento de Cuba foram a aprovação, em 3 de julho último, pela Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos do reingresso daquele país na Organização e a assinatura, em fevereiro do ano passado, de dois tratados sobre direitos humanos da Organização das Nações Unidas: o Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Entre outros temas, esses tratados protegem a liberdade de expressão e associação, o direito de votar em eleições e o direito de livre circulação das pessoas, inclusive para o exterior.
Portanto, a concessão da autorização para a escritora Yoani Sánchez lançar seu livro no Brasil será um alvissareiro sinal da prática...
(Interrupção do som.)
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... daquilo que o Governo de Cuba assinou, o Tratado dos Direitos Humanos da ONU.
O Presidente Barack Obama tem-se destacado, em seu país e no mundo, como um dos grandes defensores da ampliação das liberdades democráticas e da instituição em nossas sociedades dos instrumentos que possam assegurar a realização dos princípios de justiça. Tenho a convicção de que irá sensibilizar-se com o apelo do Presidente Lula, para pôr fim ao bloqueio econômico contra Cuba. E que Cuba, assim, possa dar os passos rumo ao progresso mais significativo em todos os campos - econômicos e culturais, da liberdade e da democracia.
Muito obrigado, Senador Mão Santa.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nossos cumprimentos pela exaltação de Cuba e sua próspera liberdade, que, a nosso entender, aproxima-se. É uma incoerência dos Estados Unidos, porque, dentro de Miami, está Nova Havana. Um décimo da população de cubanos no mundo está lá: um milhão de habitantes, felizes, amando Cuba. A gente... Em La Calle Ocho: você pode ver e bailar lá, com a tradicional música cubana. Eles hoje são prósperos capitalistas. Eu a conheci em 1979 a 1980, quando Deputado do Estado, em uma missão, e agora, recentemente. Olha que, há 30 anos, era uma cidade do Nordeste brasileiro - de pobres. Hoje, esse bairro é um dos mais chiques, e convivi com eles. Eles trabalharam! E o trabalho faz riqueza em um país capitalista. Hoje, os melhores shoppings, os melhores bares, os melhores restaurantes são lá, em Nova Havana.
Então, já existe a convivência libertária, não é? E o americano, o maior escritor, já que V. Exª... Ernest Hemingway, que nasceu em Oak Park, mas foi feliz, morou e escreveu lá aquele livro dele, famoso, O Velho e o Mar, e os outros todos. E o momento de felicidade. Inclusive, em um dos restaurantes mais importantes, La Bodeguita Del Medio, há um lugar lá, em que a gente senta - onde ele sentava -, e há escrito, à mão, na cartolina: “O melhor Mojito é na Bodeguita Del Medio, e o melhor Daiquiri é no restaurante... Não, um restaurante famoso... É melhor também, porque se pousa e se tira retrato. Então, a cultura é isso.
E quero crer que o Presidente Luiz Inácio pode muito bem intermediar esses dois, que é o pensamento do povo brasileiro. Encanta-nos principalmente o desenvolvimento da ciência médica. O médico de família foi de lá; nasceu lá. Eu convivi com o fundador, com o criador. E eles tinham tantas dificuldades... V. Exª é professor, mas ele é pesquisador físico. E o primeiro livro me foi mostrado - era como se fosse mimeografado -, com os fundamentos de como funcionaria esse sistema de atendimento médico-família, que é adotado, com êxito, em nosso País.
Então, foi muito oportuna a observação de V. Exª Luiz Inácio pode intermediar isso, que, no fundo, é o que eles querem. V. Exª verá lá. Eu estive lá, bailando com a Adalgisa. Vá lá. Há um restaurante, e há aquelas musicas cubanas, que são bonitas. E um pessoal feliz e agradável. São filhos de lá, e são 10% da população. Eles são quase um milhão em Miami, e quase todos residem, prósperos, lá em Nova Havana, na Calle Ocho.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço as observações de V. Exª.
Imagine V. Exª, os amantes da Literatura, aqueles que gostam tanto de Ernest Hemingway, poderão agora visitar esses lugares que V. Exª mencionou. Portanto, esse intercâmbio de norte-americanos vindo a Cuba e depois voltando, seja para a Flórida ou para outros países, e a possibilidade de mais e mais haver a liberdade de todos os seres humanos, de os cubanos que se erradicaram nos Estados Unidos voltarem ao seu país, e vice-versa, tantas vezes quanto puderem, tudo isso vai significar um florescimento das oportunidades econômicas para Cuba, para os Estados Unidos e um florescimento...
(Interrupção do som.)
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... inclusive das liberdades democráticas.
Gostaria, portanto, de encerrar o meu pronunciamento, dizendo que será ótimo se as autoridades do governo cubano puderem, sem qualquer problema, conceder autorização para que essa escritora renomada, blogueira, Yoani Sánchez, visite o Brasil para o lançamento do seu livro.
Mesmo que ela, em seus escritos, formule críticas a alguns aspectos da vida cubana, ora, não são tantos os escritores brasileiros, cientistas políticos e pessoas que... V. Exª mesmo é um crítico muitas vezes contundente de certas coisas que ocorrem no Brasil...
(Interrupção do som.)
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... e o faz com toda liberdade. Então, que possa uma pessoa de Cuba vir ao Brasil, para dizer alguns aspectos do cotidiano, da vida em Havana, em Cuba, mesmo que possam ser críticos. Isso poderá suscitar debates, reflexões, mas de uma maneira saudável.
Então, gostaria de aqui registrar esse apelo aos amigos de Cuba. Inclusive, na semana passada, ao visitar a embaixada cubana, ali expressei as minhas condolências pelo falecimento do Vice-Presidente Magalhães. E gostaria de dizer que me coloco à disposição das autoridades de Cuba para sempre contribuir para a aproximação dos nossos povos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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