O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, Senador Mão Santa, Secretário da Mesa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu tive o prazer de tomar conhecimento, de ler um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), referente a quinze anos de análise da educação no País, cujo escopo são justamente os avanços e os desafios a serem enfrentados pela educação brasileira, especialmente em regiões mais carentes. Nesse sentido, o documento considera prioritárias para as ações governamentais o semiárido do Nordeste, a Amazônia e os bairros carentes dos grandes centros urbanos de todo o País. Nesses locais, encontra-se a maior parte das crianças e dos adolescentes em situação vulnerável, ou seja, com os piores indicadores sociais e econômicos.

            Dois fatos me chamaram a atenção ao ler o relatório. De um lado, há a clara percepção de que, nos últimos quinze anos, tivemos grandes avanços no campo educacional. Os indicadores, salvo algumas poucas exceções, são alvissareiros - repito, nesses últimos quinze anos analisados pelo relatório, que é de 2005.

            A oportunidade de acesso, a permanência, a qualidade da aprendizagem e o nível de conclusão na educação básica melhoraram sensivelmente. É possível afirmar, também, que quase toda a população até 14 anos está matriculada no ensino fundamental, com melhora representativa nos índices de aprendizagem. Da mesma maneira, caiu o número de analfabetos de maneira contínua e aumentou o número de anos de estudo da população em todas as regiões brasileiras.

            Por outro lado, se o relatório traz essas constatações otimistas, restam, porém, questões a serem equacionadas. As desigualdades regionais, Senador Sarney, por exemplo, que V. Exª tão bem combateu quando era Presidente da República, continuam graves no nosso País e são, também, preocupantes no setor educacional. As diferenças entre as diversas regiões do País persistem, a despeito das melhorias constatadas nesse período de quinze anos. Da mesma forma, há diferenças significativas quando a análise é feita em relação à etnia, às classes sociais, às categorias econômicas ou com relação às crianças com deficiência.

            É perceptível que o atendimento às crianças com até 5 anos, na educação infantil, está longe de ser considerado adequado e que há uma dificuldade em atender de maneira satisfatória o grupo etário entre 15 e 17 anos, em que o funil de permanência na escola permanece bastante visível.

            Ainda é importante observar que a análise quantitativa é insuficiente. A qualidade da educação oferecida pelo Estado brasileiro deixa a desejar quando comparada a outros países. Em testes internacionais de aferimento do nível educacional, os estudantes brasileiros estão, invariavelmente, nas últimas posições, mesmo quando comparados aos de países em situação econômica similar a nossa. Isso é triste de se constatar. Quer dizer, quando se faz um ranking mundial, as nossas crianças estão nos últimos lugares, mesmo quando comparadas às dos países com desenvolvimento equivalente ao nosso - não vamos nem falar em países de Primeiro Mundo, nos Estados Unidos, na Europa etc.

         Além dessas informações de caráter mais geral, cabíveis para todos os recantos do País, interessou-me sobremaneira o capítulo dedicado à Amazônia Legal, que é a minha região, a região onde eu nasci e a região que eu tenho a honra de, aqui, representar.

            Antes de continuar, cabe um rápido esclarecimento, Sr. Presidente, até para que os nossos telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado possam ter clareza: daqui para diante, utilizarei o termo “Amazônia” para referir-me à chamada Amazônia Legal, que, além dos Estados da Região Norte, compreende, também, o Estado do Mato Grosso e parte do Maranhão. Posto isso, sigamos adiante.

            Com uma população de crianças e adolescentes de aproximadamente 9 milhões, os níveis de pobreza e miséria da Amazônia estão entre os piores do Brasil. Isso é lamentável! Quando se fala em Amazônia, quando se ouve discurso sobre a Amazônia, Senador Geraldo Mesquita, se ouve falar, repito, de floresta, de bichos, mas não se fala disto aqui: com nove milhões de crianças e adolescentes, os níveis de pobreza são os piores do Brasil. Na Amazônia, 65% das crianças e adolescentes vivem em lares em que a renda familiar per capita é inferior a meio salário-mínimo mensal. Isso representa aproximadamente 5,5 milhões de pessoas.

            Tal qual o restante do País, a Amazônia apresentou melhoria nos seus indicadores educacionais. Pode-se observar, por exemplo, que em quinze anos, entre 1990 e 2005, o analfabetismo caiu de 20% para 13%. No entanto, ainda se verifica a existência de 90 mil adolescentes analfabetos na Amazônia e 160 mil crianças, entre 7 e 14 anos, fora da escola. Da mesma maneira, em razão da contagem de crianças indígenas, o analfabetismo em Roraima, por exemplo, o meu Estado, passou de 10% para 12%, como consequência da maior dificuldade que as populações indígenas encontram para terem acesso ao ensino regular. Mas esta é a política indigenista do País: isolar os índios. Com isso, temos aqui um triste indicador de aumento do analfabetismo entre as crianças indígenas.

            Muitos problemas e soluções encontrados na Amazônia são compartilhados pelo resto do Brasil, mas há temas que nos são bastante particulares.

            Ao contrário de outras regiões, o transporte público na grande maioria dos Municípios da Amazônia é feito primordialmente de maneira fluvial - não é o caso do meu Estado, em que os rios praticamente não são navegáveis. O reflexo disso é que ele é bastante precário: 21% dos Municípios não mantêm serviço regular de transporte escolar, e 94% não tem qualquer tipo de regulamentação sobre o assunto.

            A frequência escolar também é tema delicado, sendo que, na Amazônia, os indicadores são muito piores do que no resto do Brasil. Eis alguns exemplos, Senador Sarney:

            - na população com até 3 anos, a frequência no Brasil é de 17,1% e na Amazônia, 7,5%;

            - na população de 4 a 6 anos, a frequência no Brasil é de 77,6% e na Amazônia é de 68,2%;

            - na população de até 6 anos, a frequência no Brasil é de 44,5% e na Amazônia é de 33,9%;

            - na população de 7 e 14 anos, a frequência no Brasil é de 94,6%, e na Amazônia é de 93,2%;

            - na população de 15 a 17 anos, a frequência no Brasil é de 48% e na Amazônia é de 36%.

            Esses percentuais são explicados, em parte, pela falta de registro civil - outro descaso com a Amazônia. Enquanto o sub-registro no Brasil é de 12,7%, na Amazônia é de 21%. Ao lado disso, sobressai a ausência de informações sobre as crianças da região - aliás, o Governo faz questão disso. Os bancos de dados existentes são incompletos e inexiste uma cultura de manter atualizadas as informações sobre educação e população com idade inferior a 17 anos.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, apesar dos avanços que temos registrado em nosso sistema educacional nos últimos quinze anos, é perceptível que esse ciclo de avanços encontra-se no seu limite. É bem verdade que deve diminuir o número de analfabetos e aumentar o número de anos dentro do sistema escolar.

            Isso representa uma melhora quantitativa apreciável. Porém, não a melhoria qualitativa que desejamos e que é o grande desafio a ser enfrentado por um novo ciclo de investimentos do sistema educacional. Essa melhoria deve ocorrer, entre outras coisas, por meio da atenção especial à carreira docente, isto é, aos professores e por incentivos ao envolvimento da família.

            Os professores devem ser selecionados entre os melhores e mais vocacionados para o magistério. Devem ser mais bem pagos, e resultados devem ser cobrados e apresentados.

            Se é importante essa atenção para com os professores, é preciso também que a família seja envolvida no processo educacional.

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Como eu estava falando, se é importante a atenção ao professor, é importante também que a família seja envolvida no processo educacional. É evidente que o sucesso educacional de outros países, como na Coreia do Sul, por exemplo, deve-se também ao fato de que, naquele país, ser um bom aluno e ter apreço pela escola são considerados valores relevantes para a vida comunitária.

            Espero, com essas breves observações sobre o relatório do Unicef, ter contribuído para despertar a atenção para a educação como ponto mais importante para desenvolver o nosso País.

            E, aqui, quero dedicar minhas palavras finais aos professores de todo o Brasil, que são mal pagos, que são atendidos mal, que não têm qualquer tipo de segurança e que, quando se aposentam, a situação piora; enfim, não tem estímulo algum. O exemplo disso é o esvaziamento dos cursos de formação para professores, as licenciaturas.

            Quero, aqui, dirigir uma observação especial aos professores do meu Estado, inclusive homenagear a todos, por meio da minha professora de curso primário, D. Cidalina Tomé, que ainda hoje é viva, pedindo que não só o Governo do meu Estado, como o Governo Federal e os Governos Municipais tenham mais atenção para com os professores, porque são eles que formam todos os outros - médicos, engenheiros, advogados -, enfim, formam a geração que vai garantir não só o presente mas principalmente o futuro deste País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/17/2410:49