O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, Senadores aqui presentes, venho a esta tribuna para discorrer sobre projeto de lei que pretendo apresentar a esta Casa. Julgo ser possível, com um único instrumento legal, atacar dois problemas agudos em duas áreas importantes para qualquer nação: a economia e a saúde.

            A crise financeira internacional exigiu de praticamente todos os países do mundo a adoção de políticas anticíclicas. Os governos nacionais se valeram de medidas para estimular a economia, seja pela via do investimento público, seja por meio de ajustes monetários, como a redução da taxa de juros ou a expansão do crédito, seja ainda por intermédio de desoneração fiscal.

            De acordo com organismos de alcance global, como o Fundo Monetário Internacional, embora a crise ainda persista, requerendo atenção redobrada dos governos, começam a desapontar sinais positivos. Em documento intitulado Panorama Econômico Mundial, o FMI divulga dados que reportam melhoras na economia norte-americana e superação do quadro recessivo em outras importantes economia, como Japão, França e Alemanha.

            Relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico de meados de agosto sinaliza que a economia mundial está deixando a recessão em uma velocidade maior do o esperado.

            Além disso, no segundo semestre, a economia global continuará a crescer, embora não possa ainda prescindir dos esforços desprendidos pelos Governos nacionais.

            No Brasil, as medidas tomadas pelo Governo têm apresentado resultado: o crédito voltou a ser concedido em patamares pré-crise; os investimentos estatais continuam em bom ritmo; a taxa de juros, embora mantida na última reunião do Copom, vem de cinco cortes consecutivos;e, por fim, a desoneração fiscal para segmentos importantes da economia foi salutar para a manutenção do nível de emprego. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA divulgou estudo que demonstra eficácia da redução dos impostos. Apenas na cadeia automobilística, foram preservados entre 50 mil e 60 mil cargos no primeiro semestre de 2009.

            Sr. Presidente, peço vênia a V. Exªs para, brevemente, desenvolver raciocínio em direção aparentemente distinta da que vinha mantendo.

            Em meados de 1993, foi concebido um dos mais vitoriosos programas na área de saúde em toda a história nacional. Trata-se do Programa Saúde da Família, cujo maior propósito era o de reorganizar a prática da atenção à saúde, sobretudo a básica, em novo modelo. Em vez da tradicional concepção hospitalocêntrica, biologicista, fragmentada e dissociada do dia a dia da população, buscou-se desenvolver estratégias capazes de priorizar o contato mais próximo: a prevenção e o ensino da prática de higidez. Esse modelo propicia um atendimento integral e contínuo em unidades básicas de saúde ou nos domicílios, prestado por equipes multidisciplinares. O foco é a promoção da saúde sob bases de co-responsabilidade entre equipe médica e famílias, unindo-as para atingir objetivos comuns.

            Integram as equipes do Programa profissionais de diferentes áreas da saúde, além dos chamados agentes comunitários de saúde, uma legião de mais de 220 mil pessoas que se deslocam por diversas regiões do País, algumas localizadas em distantes áreas rurais ou periféricas. No Piauí, o contingente de agentes comunitários de saúde chega a quase sete mil profissionais responsáveis pelo atendimento de mais de três milhões de pessoas.

            Sr. Presidente, não é fácil a vida desses trabalhadores brasileiros. Cumprem uma missão importantíssima, com reconhecimento unânime das autoridades nacionais e regionais da área de saúde, mas, infelizmente, percebem salários muito baixos, às vezes insuficientes para fazer face aos dispêndios decorrentes da locomoção imposta por sua atividade profissional. Gostaria de aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para pedir aos nobres Deputados celeridade na apreciação da PEC nº 323, de 2009, que estabelece piso nacional de salário para os profissionais que exerçam atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

            De acordo com a legislação que rege a atividade, os agentes comunitários da saúde prestam seus serviços ao gestor local do Sistema Único de Saúde - portanto, ao Município. A estrutura remuneratória da carreira é tripartite, cabendo apenas uma fração aos Governos Federal e Estadual, o que, em muitos casos, acaba impondo aos Municípios arcarem com a quase totalidade dos gastos.

            Pois bem, ciente de tais dificuldades, decidi apresentar um projeto de lei que - abro aspas - “concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde.”

            A quase totalidade das motos produzidas no País está sediada na Zona Franca de Manaus e, portanto, já goza de isenção tributária quanto ao IPI. Mesmo assim, a crise financeira abalou fortemente o segmento. No primeiro semestre deste ano, as vendas de motos caíram quase 45% em comparação com o mesmo período de 2008. De acordo com o diretor executivo do Centro das Indústrias do Amazonas, Ronaldo Mota, a isenção do PIS/Cofins pode significar uma retomada das vendas do setor. Eu gostaria de lembrar que o PIS e o Cofins não são impostos compartilhados com os Municípios, o que não resultaria em mais um desconto nas receitas desses entes, já tão penalizados pela redução dos repasses governamentais.

            O setor de bicicletas também sofreu fortes impactos durante a crise mundial, mercado que, apesar de manter-se estagnado nos últimos dez anos, é responsável pela geração de 155.600 empregos diretos e indiretos. São mais de 18.500 empresas no setor surpreendidas pela recente crise financeira. Devemos procurar alternativas para que esses postos de trabalho permaneçam inalterados, ou melhor, para que possamos ter um acréscimo no número de empregos gerados.

            Além de facilitar o transporte do agente comunitário de saúde com mais economia, vai também proporcionar uma reativação das atividades produtivas do setor com a geração de mais postos de trabalho. Importante frisar que essa medida vai ter um impacto social e econômico muito forte pelo seu alcance popular com a classe trabalhadora dos agentes comunitários de saúde, justo pelos benefícios que trará à população. Da mesma forma, implicará um menor custo para o Município, que ficará desobrigado de arcar com gastos de transporte, para que os agentes comunitários possam fazer as visitas às famílias das suas microáreas de atendimento.

            Penso, Sr. Presidente, que esse meu projeto cumpre o destacado objetivo de incentivar as indústrias de bicicletas e motos nacionais, ao mesmo tempo que beneficia o agente comunitário de saúde, o qual presta relevantes serviços sociais às classes sociais mais carentes do Brasil. Eis, portanto, um contributo para a superação da crise econômica e a melhoria da área social.

            Por tudo isso, peço aos meus Pares que não meçam esforços para a rápida tramitação desse projeto.

            Sr. Presidente, eu queria também fazer alguns registros sobre o Piauí. Sexta-feira recebi um título de cidadania da cidade de Bocaina, cidadão bocainense, também com o Governador Wellington Dias, com o Secretário de Estado kleber Eulálio, com o Deputado Wilson Brandão, o que me honra muito.

            Queria aproveitar a tribuna do Senado para agradecer ao prefeito Macedo, à Vice-Prefeita Toinha Abdias, ao Dr. José Luis, a todos os Vereadores, cumprimentando o Presidente da Câmara, o Vereador Miguel João, por essa honraria que nos orgulha.

            Também estivemos com o Governador Wellington Dias no povoado de Geminiano, na cidade de Geminiano, com o prefeito Tony Borges, o vice-prefeito Azul, e lá entregando obras importantes. Fiquei feliz por ter contribuído com a inauguração do ginásio de esportes, do calçamento do povoado de Samambaia.

            Fomos a Aroeira do Itaim. Picos compõe-se, Presidente Senador Roberto Calvalcanti, de quarenta Municípios. Só faltava Aroeiras do Itaim ser ligado por via asfáltica à BR-316, ou às BRs que cortam aquela região.

            E iniciaram-se as obras. Estivemos acompanhando, com o Prefeito Gilmar, o Vice-Prefeito Wesley, esse sonho que liga Picos a Aroeiras do Itaim. São 27 quilômetros de estrada que marcarão um tento importante da vida daquele município. Quero dizer da alegria de ter estado ali juntamente com toda a caravana para presenciar esse momento histórico.

            De lá fomos a São Gonçalo do Piauí, que hoje, Senador Magno Malta, tem uma peculiaridade: ela tem o maior índice de pessoas com necessidades especiais do Brasil. E lá todo o centro da cidade foi dotado de acessibilidade para essas pessoas, as calçadas, as rampas. Enfim, uma cidade do interior do Piauí tem agora, como ponto importante, zero, da sua administração, inicial para tudo, a inclusão de mais de 30% de filhos daquela terra, que são incluídos na ação eficiente do governo do Prefeito Pedro do Nino e de toda a equipe de Governo.

            E inauguramos uma praça no povoado de Imbiratanha, que é o maior povoado do município, onde nós colocamos recursos para tornar aquela comunidade mais urbanizada. Então, quero saudar o Vereador Dominguinhos, o Vereador Lucas, o Vereador Chico Mano, o Presidente da Câmara, o Bidó.

            Domingo estivemos em Castelo, cidade tradicional, que completou 247 anos. Estivemos participando das suas festividades, com o Prefeito Vilmar, o Vice, Dr. Nilso, e a grande liderança, o Prefeito Zé Maia.

            Estivemos também em Guaribas, que foi uma das cidades referenciais do Fome Zero, e lá inauguramos obras com lideranças, com o Prefeito Hercílio, a Vice-Prefeita Iracelma, o ex-Prefeito Reginaldo e o Presidente da Câmara, Benevaldo.

            Estivemos, à noite,nos festejos de Caracol, uma cidade muito importante no extremo sul da região, do Parque Nacional da Serra das Confusões, participando dessa festa tão importante com o Prefeito Macedo, o Vice-Prefeito Lamartine, o Presidente da Câmara, Carvalho e o Padre Erasmo.

            Queria também registrar, Presidente Roberto Cavalcanti, que estivemos em Picos, a cidade referencial do Deputado Nerinho, sendo muito bem recebidos pelos Vereadores Edilson, Titico, Antonio Afonso, o amigo Getúlio, Gege, Francimar, Dr. Naerton.

            Queria aproveitar este momento para fazer um elogio ao Programa de Combate à Pobreza Rural, tão bem administrado pelo Presidente Fernando Dantas, que está entregando a cada município do Piauí um trator, uma patrulha agrícola mecanizada. Já foram entregues a mais de setenta municípios do Piauí. Eu acho que a ação tem sido eficiente, tem mostrado a competência de toda a equipe do PCPR, que tem feito, por meio de ação do Governador Wellington Dias, um trabalho exemplar. Quero aqui estender esse elogio a toda equipe técnica do PCPR, aos funcionários, ao Presidente Fernando Dantas, que tem implementado esse programa. Além dos programas produtivos, o PCPR saiu de 8% de aplicação de programas produtivos dentro do Estado do Piauí, aplicando bem esses recursos tão caros.

            É importante dizer que temos procurado, o Governador Wellington Dias tem procurado fazer e tem feito um governo presente em todos os municípios do Piauí e tem tido obras marcantes na vida econômica, na qualidade de vida de cada cidade. Esse é um fato muito importante que tem que ser elogiado. Na aplicação dos recursos públicos, o Piauí foi um dos Estados que mais cresceu na aplicação dos recursos próprios no Estado, no Brasil. Isso o jornal Valor Econômico está destacando esta semana. Temos que ressaltar o aumento do Produto Interno, da riqueza, o PIB do Estado do Piauí, que tem transformado a vida de tanta gente daquele Estado.

         Quero agradecer a V. Exª pela paciência, que, como grande paraibano, tem essa deferência. Há também um paraibano, só que lá do sertão do interior da Paraíba.

            Era o que tinha a dizer e registrar, Presidente Roberto Cavalcanti.

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