Discurso durante a 158ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro dos trabalhos desenvolvidos pela CPI da Pedofilia em vários Estados.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONCESSÃO HONORIFICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.:
  • Registro dos trabalhos desenvolvidos pela CPI da Pedofilia em vários Estados.
Publicação
Publicação no DSF de 17/09/2009 - Página 44590
Assunto
Outros > CONCESSÃO HONORIFICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, RECEBIMENTO, TITULO, CIDADÃO, MUNICIPIO, TERESOPOLIS (RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), REGISTRO, MOBILIZAÇÃO, EMPRESARIO, MÃE, OPOSIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MENOR, UTILIZAÇÃO, ONIBUS, CAMPANHA, EXPECTATIVA, ORADOR, AUMENTO, COOPERAÇÃO, EMPRESA, ESPECIFICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, TELEFONE, DENUNCIA, EMBALAGEM, PRODUTOR, ANUNCIO, REUNIÃO, CONFEDERAÇÃO, TRANSPORTE, OBJETIVO, COLABORAÇÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO, COMBATE, CRIME, MELHORIA, REPUTAÇÃO, CLASSE PROFISSIONAL, ABUSO, CRIANÇA, POSTO DE GASOLINA.
  • REGISTRO, VISITA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ESTADO DO PARA (PA), GRAVIDADE, IMPUNIDADE, CRIMINOSO, MUNICIPIOS, ELOGIO, GOVERNADOR, DESTACAMENTO, POLICIAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, EFETIVAÇÃO, PRISÃO, DETALHAMENTO, CRIME, ESPECIFICAÇÃO, VITIMA, CRIANÇA, PARENTE.
  • APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, GOVERNADOR, CRIAÇÃO, GRUPO, POLICIAL, ITINERARIO, MUNICIPIOS, CONCLUSÃO, INVESTIGAÇÃO, CRIME, CUMPRIMENTO, MANDATO, PRISÃO, COMBATE, IMPUNIDADE, INTERIOR, REGISTRO, VISITA, ESTADO DO MARANHÃO (MA), CONTRIBUIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), AGRADECIMENTO, APOIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
  • DEFESA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, PERFURAÇÃO, SAL, REFORÇO, SEGURANÇA PUBLICA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, MINISTERIO, INFANCIA, JUVENTUDE, GOVERNO FEDERAL.
  • IMPORTANCIA, VIAGEM, ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), COMBATE, ALEGAÇÕES, EXISTENCIA, CULTURA, ABUSO, CRIANÇA, CAMPANHA, REPUDIO, CRIME, CONCLAMAÇÃO, COLABORAÇÃO, GOVERNADOR.
  • HOMENAGEM, POSSE, COMANDANTE, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL (DF).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pessoas que nos ouvem pelos meios de comunicação desta Casa, pela TV Senado e pela Rádio Senado, Sr. Presidente Senador João Claudino, a minha fala hoje será uma fala rápida, até porque eu pretendo usar a tribuna amanhã para dar um relatório da estadia da CPI no Pará e da nossa estadia no Maranhão.

            Eu quero fazer um registro de agradecimento, Senador João Claudino. Eu estive em Teresópolis, no Rio de Janeiro, no mês passado, recebendo o título de Cidadão da Cidade de Teresópolis. Fiquei encantado porque os empresários da empresa de ônibus Dedo de Deus, tomados por um sentimento que tem assaltado o Brasil, de defesa das crianças, e acho que esse é um bem da CPI da Pedofilia ao País, após ter participado de um seminário e após a minha palavra relatando os abusos, as necessidades, as iniciativas e o que temos que fazer para salvarmos as nossas crianças a partir da família, aquela família tomou a decisão de entrar numa causa muito importante: a esposa do jovem Marcelo, que faz o movimento junto com outras mulheres - e eu quero saudá-las - chamado “Mães contra a Pedofilia”, pegou um ônibus da empresa e colocou um plotter no ônibus todo de negro escrito “Todos contra a Pedofilia”, “Todos contra a Pedofilia” -, com toda essa concepção: a imagem de uma criança sendo calada com uma mão maior do que o rosto da criança, com o número do Conselho Tutelar, com o número 100, com o número do “Mães contra a Pedofilia”. E eu fiquei muito honrado.

            Na semana retrasada, eles me trouxeram uma réplica do ônibus, pequenininha. E da mesma forma que eu agradeço muito, quero dizer que esses servem como exemplo para que outros empresários façam a mesma coisa nas suas empresas. Nós não precisávamos fazer uma lei, por exemplo, que determinasse, terminantemente, que qualquer empresa, indústrias que lidem com questões infantis sejam obrigadas a colocar nos seus selos, nos seus rótulos “Pedofilia é crime. Denuncie”, e com os números respectivos para a denúncia.

            Era tão importante, por exemplo, que a Nestlé se movimentasse nesse sentido; as empresas que mexem com leite, com nutrientes para crianças, empresas que mexem com roupas, as embalagens, que tudo isso fosse chamando a atenção.

            Devo ter uma reunião com a Confederação Nacional do Transporte, tenho uma proposta a fazer para iniciar um grande movimento com os caminhoneiros do Brasil. O Brasil tem muitos caminhoneiros do bem, Senador João Claudino.

            Senador João Claudino, o seu Estado, como o seu Estado da Paraíba, aliás, os Estados do Brasil têm muitos caminhoneiros e conhecemos milhares de pais de família caminhoneiros do bem. E V. Exª sabe disso, porque a empresa de V. Exª, o Armazém Paraíba, tem um efetivo de caminhoneiros muito grande, tanto terceirizados como... Estou vindo agora do Pará, nem sabia que havia no Pará o Armazém Paraíba. No Maranhão tem. Estava lá com a CPI da Pedofilia. E criou-se uma cultura ruim de que caminhoneiro é abusador de criança na estrada, que toda detratação, todo estupro de criança na estrada acontece em posto de gasolina e o culpado é o caminhoneiro.

            Isso ficou colado no rosto de todos, dos pais de família, de gente de bem. Quem abusa de criança, o sujeito que vai para a estrada e para num posto de gasolina atrás de uma criança de 11, 12, 13 anos de idade é um desgraçado, que faria isso sendo um doutor, sendo um padre, sendo pastor, sendo político. Não faz tão-somente pelo fato de ser caminhoneiro. E é preciso limpar isso, é preciso colocar no seu devido lugar aqueles que abusam e os postos de gasolina que servem de ponto para abuso de crianças.

            Quero propor uma grande campanha nacional com os caminhoneiros do bem, com os postos de gasolina, uma campanha feita a partir da Confederação Nacional dos Transportes para as estradas brasileiras efetivamente para coibir o abuso.

            Sr. Presidente, fiz dois registros. O terceiro registro é que amanhã vou me pronunciar sobre minha ida ao Pará. O mais importante foi uma proposta que fiz à Governadora Ana Júlia. É uma proposta que vou mandar a todos os Governadores, ao Governador do Maranhão, do seu Estado.

            Ao chegar lá no Pará, na terra do Governador José Nery - e o Senador José Nery estava comigo - viajamos para o Município de Altamira, chegamos ao Município de Itaituba. Quanto abuso de criança, quanto abusador de criança e quanta impunidade! Quanto inquérito sem andar! As pessoas se encorajam, denunciam, depois ficam sob o império da pressão, os denunciados pressionam, e os casos não andam. Em Altamira há o caso de um médico, ex-vereador, que está fugido - e soube que ele está aqui em Brasília, clinicando em Brasília. Esse cara comandava uma rede em Altamira. Estou com todos os documentos dele, inclusive as fotos nojentas - desse nojento - de abuso de criança. Já pedi à Polícia Federal para localizá-lo aqui em Brasília porque vou ouvi-lo. São casos terríveis.

            Lá, só para exemplificar, amanhã eu vou falar com detalhes, uma mãe dava banho de água gelada numa filha de 12 anos para forçá-la a ter relação sexual com um homem de 55 anos, que vivia com ela. Felizmente, solicitei ao Ministério Público a prisão, o Ministério Público entendeu. O juiz, aliás, já tinha mandado de prisão há 60 dias lá, e o cartório não expediu mandado de prisão - sabe lá esse funcionário público a serviço de quem estava -, mas o mandado de prisão veio a minha mão e para não prevaricar, eu decretei a prisão, e saíram presos lá do plenário da Câmara municipal .

            Ouvi “n” casos madrugada adentro, Senador, em Altamira e depois fui para Itaituba. E eu vou dar detalhes. Mas há um caso horrível de um filho de 38 anos que denuncia o pai dele, um fazendeiro, garimpeiro, poderoso; ele apanhou esse pai abusando da filhinha dele de quatro anos de idade, quer dizer, abusando da neta de quatro anos. E depois descobriu-se que esse cidadão garimpeiro, rico, poderoso e ameaçador estava abusando também da outra neta. Depois que esse filho denunciou já se descobriram mais 30 crianças abusadas. E tem um mandado de prisão para ele, ninguém o prende.

            E aqui parabéns para a Governadora Ana Júlia e parabéns ao seu Secretario de Segurança, que pegou um grupo de policiais da capital, que nada tem a ver com o Município, e mandou para lá. Nas próximas horas eu espero que esse monstro seja preso.

            Casos emblemáticos, os mais dramáticos possíveis. Uma menininha, parecia brincadeira de boneca, 12 anos, tinha acabado de dar à luz, com um bebê no colo, uma criança de 12 anos, abusada pelo padastro. E assim vai. Um funcionário federal da Funasa, ao depor para mim, não tinha como sair, ele acabou confessando o crime, abusando da filha de 15 anos e de uma neta de nove. E aí vai.

            De lá, fomos para o Maranhão. E, no Maranhão, saiu preso da CPI um prefeito de Bom Lugar, ex-prefeito; um professor de matemática saiu preso ontem lá, abusando de duas crianças num motel. Quer dizer, foram revelados ali. Porque o pedófilo não é pedófilo de uma ou duas crianças; ele é revelado quando pego.

            Mas o que ficou foi a minha visita à Governadora Roseana Sarney. E fui levar à Roseana a mesma proposta que fiz à Ana Júlia. E ampliamos aí a proposta. Ela determinou ao seu Secretário de Segurança, Dr. Cotrim, e imediatamente eles já separaram esses policiais graduados para ter autoridade sobre os outros, a Assembléia Legislativa está indicando dois Deputados, também o Ministério Público. E essa força-tarefa será ambulante. Ela vai andar pelo Estado. Uma força-tarefa coonestando todos, tudo que existe de abuso de criança que não se apurou, que não se fez, para poder fazer.

            Eu, amanhã, vou dar detalhes disso tudo. Saí e deixei prisões decretadas lá. Infelizmente, deixei prisão decretada de um pastor, um músico... É uma coisa infame. A pedofilia está em todos os lugares.

            Com a Governadora Roseana Sarney, nós ampliamos para termos essa força-tarefa ambulante, itinerante - itinerante é um termo melhor -, para viajar pelo Estado do Maranhão.

            Eu agradeço, porque a Assembléia Legislativa, na pessoa do seu Presidente, acolheu-nos durante os dois dias e meio em que eu estive lá. Cheguei agora, quando vim para o plenário. Fizemos um esforço concentrado, ouvindo entidades, associações, conselhos tutelares, mães chorando, pais sofrendo, denúncias que não andam, mas cumprindo o papel com essa CPI que tem ajudado a acordar e manter viva a chama da esperança no coração do País. Hoje, o que de mais duro existe no Brasil a ser resolvido é o drama da violência.

            Estou ouvindo toda essa discussão do pré-sal, de longe. O pré-sal tem propostas para que o bolo vá para saneamento básico e saúde. Acho louvável. Mas eu não entendo por que ninguém propõe que o pré-sal também possa viabilizar e financiar a segurança pública no País. E, na fase das emendas, eu quero participar desse debate e vou emendar, porque o pré-sal precisa ser usado para a segurança pública, para dar segurança. O dinheiro do pré-sal precisa ser investido na causa das crianças. Aliás, o Brasil já passa da hora de ter um ministério da infância e juventude. Nós precisamos ter um ministério da infância e juventude.

            Sr. Presidente, não sei se V. Exª ouviu e leu sobre o jovem estudante de Medicina, de 22 anos, que foi preso na Bahia; e foram encontrados já mais de vinte abusos, inclusive os dois irmãozinhos dele, desse estudante de Medicina. E assim sucessivamente.

            Sr. Presidente, são US$3 bilhões que movimentam a pedofilia, para dar inveja ao narcotráfico.

            Por isso, eu quero agradecer às pessoas que nos acolheram no Pará, nos Municípios por onde passamos, abraçar as pessoas que nos acolheram no Maranhão, onde estivemos na capital, nos Municípios onde fomos recebidos. Queremos alimentar no coração dessas pessoas a esperança. Não percam a esperança!

            Agradeço ao Senador José Nery, que esteve comigo o tempo todo. Agradeço ao Senador José Nery pelo trabalho feito, agradeço ao Senador José Nery por ter ser desvinculado um pouco das atividades do plenário para estar comigo nessa cruzada que vale a pena.

            É a cruzada da vida. É a cruzada da existência, da esperança.

            Criança é pedra fundamental, criança é alicerce, criança é o começo da construção. Criança não é telha, não é azulejo, é pedra mesmo. E há que se tomar uma atitude para salvaguardarmos e salvarmos as próximas gerações do abuso, que é algo de mais nojento e nefasto neste País.

            De maneira que vim ao plenário para fazer estes registros, até porque detalhadamente falarei amanhã, Sr. Presidente, para que o País, que tem acompanhado essa CPI, saiba que nas duas últimas semanas estivemos no Pará e no Maranhão. E uma coisa emblemática existe: cunharam que nos Estados da Amazônia e do Nordeste é cultura o abuso de criança. Ninguém pode aceitar isto, que abuso de criança é cultura; ninguém pode aceitar que abuso de criança é cultural. Temos de repudiar, temos de repugnar e fazer com que o mundo tenha outros olhos para nós, porque, até o momento, somos o maior em crime na Internet de abuso de criança...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...e estamos entre os três maiores abusadores do mundo.

            Faço um registro sobre o novo Comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o Coronel Porto, que acabou de assumir. Ele é tido entre seus amigos, aqueles que o conhecem profundamente, como uma pessoa extraordinária. Quero tão-somente desejar a ele muitas felicidades e vitórias no seu comando junto ao Corpo de Bombeiros.

            Encerro dizendo que a proposta que fiz à Governadora Ana Júlia e à Governadora Roseana Sarney é a que vou fazer aos Governadores do Brasil. Acho que é a grande contribuição que os governos podem dar. Falarei ao Governador do seu Estado, o Maranhão, aos Governadores do Brasil, porque penso que, neste momento, é a grande contribuição que o Poder Público pode dar, porque a grande contribuição tem de partir de dentro de casa, é pai e mãe que têm que dar. A grande contribuição é a partir da prevenção.

            Obrigado, Sr. Presidente.


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