O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Só peço para registrar um pronunciamento de minha autoria, pedindo que seja contemplada, no pré-sal, parte dos recursos - que é o quinto elemento, como eu chamo - para a Previdência. E outro, Srª Presidente, fazendo um elogio aos estudantes gaúchos pela belíssima forma como se classificaram junto ao curso de Ciências Sociais da Ulbra, como também no Enade/MEC 2008.

            E, por fim já, registro também, Srª Presidente, que farei amplo roteiro pelo Estado, acompanhando, amanhã, o Presidente Lula, que vai inaugurar a principal obra do PAC no Rio Grande: a rodovia do PAC.

            Considere, na íntegra, meu pronunciamento.

            Muito obrigado aos Senadores pela tolerância.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero aqui registrar o bom desempenho dos estudantes gaúchos avaliados no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes -ENADE/MEC 2008. Eles obtiveram o maior número de notas altas do país.

            O Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar na soma de conceitos 4 e 5, em uma escala de 1 a 5 do Exame.

            A avaliação exigiu a participação de alunos em 23 áreas do conhecimento. Sei que o resultado é fruto do trabalho intenso de professores, coordenadores, alunos e demais profissionais da educação.

            São estes múltiplos olhares do ensino, da pesquisa e da extensão que impulsionam o desenvolvimento econômico e social da nossa sociedade.

             Neste sentido, quero parabenizar, em especial, a equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pois dos sete cursos com nota máxima no Estado, cinco são da instituição.

            Uma universidade que vem democratizando o acesso para alunos oriundos da rede pública e negros. 

            Lembro aqui um dos pensamentos de Che Guevara “ O compromisso de uma universidade democrática é de pintar de negros, de índios e de filhos de trabalhadores o ensino superior”

              Quero ressaltar, que os acadêmicos cotistas estão tendo excelentes resultados em todas as universidades que adotaram ações afirmativas e no Prouni, provando que tendo oportunidades o resto é com eles!

            Assim vale lembrar que não podemos mais esperar para aprovar o PLC 180/2008 que trata das cotas nas universidades.

            Srªs. e Srs. Senadores, sempre com o nosso olhar para a inclusão, não posso deixar de mencionar o Curso de Ciências Sociais/EAD da ULBRA que também alcançou a nota máxima - nota 5,0 MEC/ENADE 2008.

            O curso teve a coragem de inovar no seu Currículo, incluindo a discussão sobre o Planejamento Social Urbano e Acessibilidade Universal criando a disciplina chamada “Sociologia da Acessibilidade”, novidade nos Cursos de Ciências Sociais no Brasil.

            Essa Disciplina propõe estudos e pesquisas no campo da Acessibilidade Universal e Diferenças Sociais, Culturais e Individuais.

            A questão central dessa disciplina refere-se ao estudo da deficiência nas estruturas da sociedade e do Estado e propõe o reconhecimento político das diferenças na população brasileira.

            Com alegria, tive a honra de participar de seminários durante a elaboração, implementação e desenvolvimento do curso e da disciplina

            O mérito dessa conquista é dos estudantes, dos seus professores e funcionários que vem planejando o curso em parceria com o Instituto de Pesquisa em Acessibilidade - IPESA/ULBRA, sob a Coordenação das professoras Márcia Londero, Cleuza Boelter e dos professores Nilson Weisheimer e Paulo Moura Gabriel.

            Destaco também o Instituto de Pesquisa em Acessibilidade da ULBRA que através do nosso Programa Cantando as Diferenças, criou as bases da disciplina, denominada “Sociologia da Acessibilidade” no Curso de Ciências Sociais com a participação dos Sociólogos Humberto Lippo, Santos Fagundes, Ottmar Teske, Laino Alberto Schneider e Idilia Fernandes.

             Sabemos que com a ratificação da “Convenção da Pessoa com Deficiência” pelo Brasil e com a aprovação do “Estatuto da Pessoa com Deficiência” será necessário que as universidades de todo o país construam espaços em seus cursos para a acessibilidade universal.

             Parabenizo assim, o Curso de Ciências Sociais, o Instituto de Pesquisa e Acessibilidade e o Cantando as Diferenças que com sua filosofia vem propondo uma outra possibilidade de relações humanas.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, como já havia falado anteriormente, a realidade do Pré-Sal abre novos horizontes para o Brasil.

            Nós nos encontramos em situação privilegiada, pois somos um país com grandes reservas, alta tecnologia em petróleo, base industrial diversificada, grande mercado consumidor e estabilidade institucional e jurídica.

            O Novo Marco Regulatório em seu modelo de Partilha institui regras e entre elas estão:

            - A União poderá contratar diretamente a Petrobras para produzir no Pré-sal

            - A União poderá licitar empresas para participar dos contratos de partilha

            - O vencedor será quem atribuir maior percentual à União

            Sr. Presidente, pensando na receita que o Pré-Sal irá gerar, gostaria de focar esse registro na proposta de criação de uma Comissão Mista Especial que apresentei no Congresso Nacional, composta de nove Deputados e nove Senadores, com igual número de suplentes, para discutirmos os investimentos e o novo marco regulatório do petróleo descoberto na camada Pré-sal.

            Também apresentei na Mesa do Senado Federal requerimento de igual teor, entretanto esta Comissão é apenas no âmbito do Senado Federal. Composta de nove senadores, e igual número de suplentes, a Comissão tem o objetivo de encontrar propostas de investimentos para as áreas sociais.

            Os dois requerimentos já apresentados são uma contribuição para toda essa discussão em torno da partilha dos recursos do Pré-sal.

            O governo pretende criar uma nova empresa estatal, a Petrosal, juntamente com a criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do Pré-sal.

            A proposta do governo conta com o apoio dos Ministérios que elaboraram os projetos de lei, a base de partidos aliados além de alguns movimentos sociais e parte das indústrias ligadas ao setor petrolífero que se vêem desfavorecidas pelo atual modelo de concessão que exige baixos índices de fornecedores nacionais.

            Dessa forma nada mais justo que o fórum de debate deste importantíssimo tema, seja uma das duas comissões que apresentei no Congresso. Assim poderemos realizar inúmeras audiências públicas e convocar toda a sociedade para participar desta discussão que é de interesse de todos.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (PT- RS. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu queria neste momento falar para o meu querido povo da Bahia. Estava prevista para outubro uma visita que eu faria ao Estado, mas infelizmente não poderei ir. Mas, irei no mês de novembro.

            Explico: uma agenda tumultuada fez com que eu tivesse que mudar meu roteiro de visitas aos Estados.

            Nesta sexta-feira, por exemplo, estarei no Rio Grande do Sul acompanhando o Presidente Lula que irá inaugurar as obras de duplicação da BR 448, Rodovia do Park. É a obra mais importante do PAC do Rio Grande do Sul.

            Às 14 horas participarei do lançamento de um projeto habitacional com o Prefeito Jairo Jorge, no Bairro Mato Grande, de Canoas.

            Às 17 horas estarei na Câmara Municipal de Porto Alegre, na Plenária estadual da UGT (União Geral dos Trabalhadores), falando sobre o fim do Fator Previdenciário, Contribuição Assistencial, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, reajuste das aposentadorias e pensões. 

             Às 19 horas, acompanharei as atividades da Semana Farroupilha no Parque Eduardo Gomes, em Canoas.

            No sábado estarei em Caxias do Sul, para as comemorações do Cinqüentenário de Fundação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul, quando tomará posse a nova Diretoria, cujo Presidente será o companheiro Gilberto Leite (Flexa).

            Essa atividade será também em favor de que o percentual de reajuste dado ao salário mínimo seja estendido às aposentadorias e pensões e pelo fim do fator previdenciário.

            Visitarei no sábado também a Rádio São Francisco, Rádio Caxias, Rádio Difusora e Jornal Gazeta de Caxias.

            No sábado à tarde estarei no Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho dando continuidade as atividades da Semana Farroupilha.

            Na segunda-feira tomarei café da manhã com o Presidente e empresários da FECOMÉRCIO, Vice-Presidente e Diretores do SESC e SENAC e Deputados Federais e Estaduais(PT).

            Ao meio dia almoçarei com empresários da Indústria de Canoas.

            Também estarei no Sul no dia 24 de setembro quando visitarei um belíssimo Projeto Social na Restinga Nova, em Porto Alegre.

             No dia 25 participarei da inauguração de uma ponte no município de São José dos Ausentes. Depois visitarei os Municípios de Bom Jesus e Vacaria, onde irei proferir palestra sobre a Previdência, e trataremos dos projetos que dizem respeito aos aposentados e futuros aposentados.

            No sábado, dia 26 vou falar na RÁDIO PAMPA a respeito do fim do Fator Previdenciário , Aposentadorias e Pensões. 

            Mais tarde participarei do Espaço Jurídico - 3º Seminário de Previdência com o Apoio do Grupo Record (Rádio Guaíba, Correio do Povo) na Escola da AJURIS.

            Na segunda-feira, dia 28, vou participar do 1º Painel Temático sobre “ As Mulheres e o Poder, na Construção de um Novo Paradigma” O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Canoas.

            À tarde terei encontro com a FETAPERGS (Federação dos Trabalhadores da Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), para falar do tema Previdência.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero informar a todos, tanto do Espírito Santo, quanto do Goiás, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Bahia, que ainda este ano estarei em seus Estados, visitando-os conforme convite que recebi com imensa honra.

            Também quero explicar que, em virtude desta agenda apertada não tenho condições de voltar a Estados que já visitei, como é o caso do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais.

            Mas, faço questão de agradecer a todos pelos convites enviados que me enchem de alegria. Esses momentos são uma grande oportunidade de poder estar mais próximo das pessoas, ouvindo o que elas tem para me dizer e falando com elas olho no olho. São momentos magníficos!

            Era o que tinha a dizer.

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