A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Realmente, o programa de educação a distância é extremamente importante. Na universidade em que fui professora por 26 anos, a Universidade Federal de Mato Grosso, um dos grandes programas hoje é o do ensino a distância. É um programa da maior relevância para a população brasileira. Não tenho dúvida disso.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, eu gostaria de fazer uma prestação de contas do meu trabalho nesse pedaço de segundo semestre de 2009, mais precisamente desde meados de julho, nesses últimos dois meses. Às vezes, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não conseguimos passar para a população do nosso Estado realmente o trabalho que prestamos, como os trabalhos nas Comissões - nem vou falar disso, porque não dá tempo, é muita coisa - e nas frentes parlamentares.

            Ontem, houve uma grande mobilização da Frente do Cooperativismo, sob a liderança do Dr. Márcio, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Hoje mesmo, participei de um debate muito importante sobre a questão do verde das Américas, o Fórum Verde das Américas, que está acontecendo no Museu. Havia muita gente lá, muita gente mesmo! Lá se discute, fundamentalmente, a questão das mudanças climáticas, a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental etc. Mas nem vou falar disso. Vou fazer um pequeno relato da minha participação no Estado de Mato Grosso e de algumas questões também aqui, em Brasília.

            Eu gostaria de registrar aqui, neste plenário, como já estou fazendo, algumas atividades desenvolvidas por nós que se iniciaram em meados do mês de julho e que continuam até o dia de hoje. Por exemplo, no próximo fim de semana, vou visitar doze Municípios de meu Estado, entre eles Rio Branco e Vila Bela da Santíssima Trindade. Em Vila Bela da Santíssima Trindade, vou estar com nosso Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Vou estar também no Município de Campos de Júlio, de Figueirópolis, de Vale do São Domingos, de Jaurú, de Indiavaí, de São José dos Quatro Marcos, de Araputanga, de Curvelândia, de Mirassol d’Oeste e de Lambari d’Oeste. Andarei, assim, pelo interior do meu Estado de Mato Grosso e também participarei de outras atividades na nossa capital, Cuiabá, escutando a população, permitindo a participação política da população por meio de meu mandato, escutando reivindicações, apoios, críticas ao mandato, enfim, dando voz às ruas e ao interior do meu Estado de Mato Grosso.

            No recesso, percorremos muitos Municípios das regiões do norte e médio Araguaia, sempre nos reunindo com Prefeitos, com lideranças locais e com comunidades. Nossa viagem começou em Confresa no dia 17 de julho, onde me reuni com participantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Araguaia e Norte Araguaia. Estivemos reunidos em dezesseis Municípios. O Município de Confresa é bem distante no meu Estado, já quase próximo ao Pará, à beira da BR-158.

            No mesmo dia, estivemos em Barra do Garças, também participando de um encontro com mais dezessete Municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Portal do Araguaia e Médio Araguaia. É claro que estivemos juntos com muitos Secretários de Estado do Mato Grosso. Contamos com a participação efetiva do Governador de Mato Grosso em exercício na época, o Vice atual, Silval Barbosa.

            No dia 18, passamos pelos Municípios de Santa Cruz do Xingu, de São José do Xingu, de Canabrava do Norte e de Porto Alegre do Norte, sempre fazendo discussões importantes com a população e com as lideranças locais acerca das demandas da região e do País.

         Já no dia 19, fomos para Vila Rica, para Santa Teresinha e para São Félix do Araguaia, lá conferindo as obras da BR-158, essa estrada que estava parada há quase vinte anos. É uma rodovia federal com mais de quatrocentos quilômetros sem asfalto. Agora, as obras foram retomadas e estão indo de vento em popa, e, logo, logo, toda a BR-158 estará asfaltada. Esse é um sonho de muitos anos - eu não saberia de quantos anos. Já faz vinte anos que ela estava parada. Foi sob o Governo do Presidente Lula, com o comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estando à frente o Dr. Luiz Antônio Pagot, que Mato Grosso e essa região do Araguaia conseguiram retomar essa obra da BR-158.

            Nos três Municípios, aconteceram reuniões com os respectivos Prefeitos, com Vereadores, com lideranças e com a comunidade local. Essa mesma agenda também continuou no dia seguinte em Luciara, em Novo Santo Antônio, em Serra Nova Dourada e em Alto da Boa Vista. Municípios como Serra Nova Dourada e Alto da Boa Vista estavam numa alegria imensa, Sr. Presidente, porque achavam que levariam cinquenta anos para terem telefonia celular, mas o telefone celular chegou lá. O Luz Para Todos está chegando lá também. Em Mato Grosso, há um avanço muito significativo no Luz Para Todos. Em alguns Municípios, 100% das residências na área rural estão com energia, Senador Tião Viana. A nossa média é de 80% de cumprimento. Há alguns com 90% cumpridos, outros com 95% ou 100% e até alguns com 60%, o que dá uma média de 80%. É o maior programa de inclusão do mundo.

            Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Serys, quero cumprimentá-la pela exposição e satisfação que dá aos eleitores, exercendo o mandato de maneira democrática e transparente, um mandato em que tem um contato direto, chamado de corpo a corpo, com a população. A manifestação que V. Exª faz agora demonstra e educa, politicamente, para que muitos percebam que o dia a dia do parlamentar é de trabalho. Quando V. Exª está no seu Estado na sexta-feira, no sábado, no domingo e na segunda-feira, V. Exª está visitando Municípios, está fazendo reuniões, está discutindo suas responsabilidades, está monitorando os programas do Governo Federal, está estimulando um melhor resultado. E V. Exª traz os números para cá, como os do programa Luz Para Todos. V. Exª, de fato, faz uma ampliação de unidade de dez milhões de brasileiros beneficiados por esse programa. É um programa que rompe com o tradicionalismo. Para cada doação para o setor rural, tinha de haver uma cobrança, mas, nesse programa, isso não ocorre. É um programa que fala em gratuidade, em acesso, em universalização do atendimento das populações isoladas, sem energia. Então, é uma saída do séc. XIX para o séc. XXI. No meu Estado, também ocorre o que está ocorrendo no seu e em outros Estados. Quero dizer que é muito bom quando se vê um mandato parlamentar sendo exercitado com responsabilidade política, como é o seu; com a visão histórica que tem V. Exª e com vínculo ideológico; e, pelo fato de ser mulher, com o coração generoso, também olhando para as minorias de maneira mais sensível, mais forte, tentando traduzir mais direitos às populações do Mato Grosso. Fico muito feliz de tê-la como companheira na bancada, pois é uma Parlamentar que nos orgulha a todos do Partido dos Trabalhadores. Tenho certeza de que o Mato Grosso dá o bom testemunho do seu grande desempenho na política brasileira.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Tião Viana. Digo, brincando sempre, Senador, que trabalho. Não sei se dou conta de fazer tudo o que eu tinha de fazer, mas ando, converso com as pessoas, vejo os programas do nosso Governo, do Governo do Presidente Lula, vejo onde está havendo problema e trago aqui o problema e o discuto com as pessoas, para ver como avançar, como deslanchar. “Ah! Mas há um problema no Xingu, na Reserva do Xingu.” Anteontem mesmo, já estive no Ministério das Minas e Energia, discutindo o problema da Reserva do Xingu. E, assim, por onde a gente anda, a gente vai buscando as informações para ajudar o nosso Governo. Às vezes, é impossível o Governo Federal tomar conta das políticas federais de um modo geral. Então, a gente, como parlamentar, tem de estar mais junto, porque é possível estar mais junto, para poder ajudar.

            Já no dia 21, estive em Bom Jesus do Araguaia, em Querência, onde o Prefeito é Fernando Gorgen, também Presidente da Associação dos Municípios do Norte do Araguaia, e estive em Gaúcha do Norte, um Município jovem, mas extremamente empolgado, buscando uma série de conquistas.

            Eu gostaria de convidar todos os meus colegas Senadores para conhecerem a região do Araguaia. O Senador Demóstenes Torres fica sempre contando prosa, bem como a Senadora Lúcia Vânia e o Senador Marconi, que são vizinhos do Araguaia. A gente tem uma vizinhança pelo rio Araguaia: de um lado, está Goiás; do outro, Mato Grosso. Eles sabem quantas belezas o nosso rio Araguaia oferece. Seria importante que todos que pudessem fossem conhecer a nossa região do Araguaia, em Mato Grosso.

            Durante muito tempo, senhores e senhoras, a região do Araguaia foi conhecida, no meu Estado do Mato Grosso, como o “vale dos esquecidos”, face as carências da região. Municípios muito distantes do Poder Público carecem sempre de quase tudo, e, na região do Araguaia, não era diferente. Mas, hoje, a situação é diferente. Hoje, ela pode ser chamada de a “região dos muito bem lembrados”. A BR-158 chegou lá, e os assentamentos estão sendo regularizados. Estão sendo viabilizados os assentamentos da Bordolândia e da Bridão, grandes fazendas. À beira das estradas da região, há muita gente esperando para ser assentada, mas os assentamentos estão sendo regularizados. Na Bordolândia e na Bridão, em cada uma delas, poderão ser assentadas mais de quinhentas famílias. Lá há o Linhão 138; o Luz para Todos, que chegou para valer; a telefonia celular, que antes não existia lá. Não havia lá a energia de linhão, mas apenas daqueles motores movidos a diesel. Hoje, com o Linhão 138 KV, quatorze Municípios que não tinham energia têm energia de linhão. Essa foi uma das maiores conquistas, senão a maior, para a população daquela região.

            É certo que há muito ainda a ser feito, mas temos de reconhecer que muitos já são os avanços notados na região do Araguaia, e muitos avanços aconteceram por conta, com certeza, de importantes políticas do nosso Governo Federal.

            Também existe o atendimento - e sobre isto temos conversado com todas as prefeituras - com relação ao Bolsa-Família, ao Projovem, ao PET, a todos os programas.

            Aproveito a oportunidade para mandar meu grande agradecimento fraterno a todo o povo valente da região do Araguaia, que constrói o meu Estado, que trabalha na terra com amor e que, mesmo com tanta dificuldade, tem resistido e lutado por uma vida melhor. Eles são um exemplo para todos nós e nos dão a certeza de que nossa luta parlamentar, em Brasília, faz todo o esforço valer a pena.

            Depois de percorrer esses Municípios no Araguaia, também cumpri uma extensa agenda em Cuiabá. Foram muitas reuniões, encontros e atividades diversas durante um curto espaço de tempo, mas eu gostaria de deixá-los registrados aqui, em plenário, até como forma de prestar contas do que tenho feito durante as andanças por Mato Grosso.

            No dia 25 de julho, tive o prazer de participar de um dos maiores e mais emocionantes eventos que já presenciei em minha vida, que foi o casamento comunitário. Nele, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, 4.175 casais resolveram dizer “sim” ao matrimônio. Foi uma onda de emoção, que resultou no maior casamento comunitário do País, com direito à inclusão do evento no livro dos recordes brasileiros. O casamento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Cidadania e Assistência Social, sob o comando da Srª Secretária da Pasta, Srª Terezinha Maggi. Aproveito o momento para dar os parabéns a todos que contribuíram para que essa enorme cerimônia fosse impecável em seus mínimos detalhes. Foi realmente um grande trabalho. Essa cerimônia foi a realização de um sonho para a maioria desses casais, mas, muito mais do que oficializar a união de toda essa gente, os casamentos comunitários totalmente gratuitos significam, acima de tudo, acesso à cidadania.

            Nesse mesmo dia, também participei de outro evento muito importante: a 7ª Parada da Diversidade Sexual e Cidadania Lésbica, Gay, Bissexual, Travestis e Transgêneros (LGBT) de Cuiabá. Com o tema “Somos Todos Iguais”, o evento levou quase vinte mil pessoas para as ruas da capital de Mato Grosso. Todos sabem que sou uma defensora intransigente dessa causa e que apoiei esse importante evento em Mato Grosso, que celebra a tolerância e trabalha pela conscientização e pelo fim da homofobia.

            Eu gostaria de destacar ainda minha participação na Conferência Estadual de Segurança Pública, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, onde participei da plenária final. Senhores e senhoras, durante três dias, representantes do sistema de segurança pública do Estado (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia e Identificação Técnica) - lá estava presente o Sr. Secretário de Segurança do Estado, Dr. Diógenes Curado - elaboraram e escolheram, por meio do voto, 21 diretrizes e sete eixos temáticos que foram defendidos em Brasília, na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

            Quero, aqui, deixar uma saudação muito efusiva ao nosso Ministro Tarso Genro, que viabilizou como proposta do seu Ministério as conferências municipais e estaduais e a Conferência Nacional de Segurança Pública.

            Nosso evento estadual elegeu 45 representantes (delegados, com direito a voto) para a Conferência Nacional, sendo que, desse total, 40% são formados por representantes da sociedade civil; 30%, por trabalhadores da segurança pública; e 30%, por servidores do Poder Público.

            Todas as discussões, Sr. Presidente, foram feitas de forma democrática, assim como a definição e a escolha de diretrizes e eixos. Essas conferências, que aconteceram em quase todo o País, são de fundamental importância para o exercício da democracia, uma vez que essas propostas estão vindo dos Municípios, passando pelos Estados, para, só depois, chegar ao âmbito nacional.

            Essa é uma forma democrática de ouvir quem, de fato, sabe o que está acontecendo na localidade. Acredito que é a partir dos Municípios que as propostas devem florescer. Esse é um dos motivos que me levam a passar meus fins de semana trabalhando no interior de Mato Grosso.

            Quero deixar registrado aqui meu compromisso com o povo matogrossense, defendendo as propostas e diretrizes tiradas em meu Estado, entre elas a que propõe a criação de um piso salarial único para os profissionais da segurança pública nas esferas nacional, estadual e municipal, com garantia de pagamento de insalubridade, de horas extras, de plano de carreira e de seguro de vida e com o eixo temático que propõe que a segurança pública deve estar pautada na reformulação de todas as esferas - municipal, estadual e nacional - e deve interagir com a sociedade.

            No fim de semana do dia 21 de agosto, visitei os Municípios do Médio Araguaia: Campinápolis, Cocalinho, Pontal do Araguaia, Canarana, Nova Nazaré, Novo São Joaquim, Santo Antônio do Leste e Torixoréo. Essa é uma região que está crescendo com o Luz para Todos, criando novas possibilidades econômicas, e que tive muito prazer em visitar.

            No último sábado, dia 12 de setembro, iniciei a visita a mais alguns Municípios. Na região do Vale do Arinos, visitei Porto dos Gaúchos, onde fui recebida pela Prefeita Carmem. É aquela que a gente chama de “prefeitura cor-de-rosa”, pois a Prefeita Carmem é uma mulher que está batalhando para fazer um grande governo no Município de Porto dos Gaúchos, para fazer a diferença com seu trabalho.

            Fui ver o resultado da emenda que destinou também uma patrulha mecanizada para os agricultores do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), com o nosso Vereador Audiere. De lá, fomos para Novo Horizonte do Norte. O Presidente da Câmara, Vereador Reinaldo, recebeu-nos, inicialmente, em sua casa para uma bela confraternização com a população, com lideranças políticas e com o Prefeito. Depois, fomos para a Câmara de Vereadores, onde recebi inúmeras solicitações para atuação junto ao Governo Federal, especialmente para a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

            Também me comprometi a ajudar na solução do problema da agricultura familiar, com relação aos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) dos Municípios, para que os Municípios possam receber recursos do Pronaf e garantir recursos para os pequenos produtores dos Municípios, que são a base de sustentação econômica do Município.

            Segui para a terra do Deputado Riva, Juara, para encontrar-me com Vereadores, com o Prefeito Alcir, com o Deputado Valtenir e com populares. A principal reivindicação foi a de mais recursos para a educação. Lá encontrei também meu amigo Oscar e terminei o dia em Tabaporã, com o querido Prefeito Edison Rosso, do meu Partido.

            Quero, aqui, agradecer a presença, durante a audiência, à aguerrida Associação de Mulheres de Tabaporã, que desempenha diversas atividades para a promoção dos direitos da mulher.

            O Vereador Juarez, do PT, fez um apelo para que levemos a Internet banda larga ao Município - isso ainda não chegou lá, o que está prejudicando muito a população -, para conseguir implementar, por exemplo, a Nota Fiscal eletrônica. Já estou em contato com o Ministério das Comunicações, para tentar resolver esse problema.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, que preside esta sessão, esses são problemas que, às vezes, são pequeninos para nós, como uma banda larga que parou de funcionar em um Município. Aí, de repente, você traz essa reivindicação aqui e consegue resolver um problema que é pequeno para nós, mas que, para eles, é muito grande. Em Mato Grosso, no começo do ano passado, não existia telefonia celular em 53 Municípios dos 141 existentes. Trabalhamos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fez a licitação, e, hoje, menos de quinze Municípios estão sem telefonia celular, sendo que, mesmo para esses, a licitação está feita, dependendo apenas do trabalho das operadoras. Atuo mesmo junto às operadoras. Ontem, falei com o Presidente da Oi e, hoje, já falei com a representação da Tim, para que, realmente, resolvam esses problemas. Se são as operadoras que estão trazendo problemas, a gente discute com as operadoras, a gente vai às operadoras. Temos é de resolver o problema do Município.

            No domingo, estive em Marcelândia, um dos Municípios mais sacrificados do meu Estado. Esse Município, apesar de ser rico, tem tido problemas com o meio ambiente. Realmente, lá já houve vários problemas, principalmente em relação à regularização das terras. O Presidente da República acaba de enviar, não sei se por meio de medida provisória ou de projeto de lei - tinha de ser via Congresso Nacional -, matéria relativa à possibilidade de regularização da Gleba Maicá. Lá não é uma terra de bandidos, com muitos querem fazer parecer; é uma terra de gente respeitada. A população da Gleba Maicá precisa dessa regularização, já que é uma luta de anos e anos. O Presidente Lula acaba de mandar a matéria para a Câmara - depois, virá para o Senado -, para efetuarmos a regularização da Gleba Maicá.

            Hoje, não vou mais falar dessas coisas de Marcelândia, mas voltarei a falar sobre Marcelândia, para dizer o que aquele Município representa para Mato Grosso, não o que muitos querem fazer parecer que ele representa. É um Município pelo qual tenho muito carinho, é um Município promissor, de terras boas e de povo trabalhador.

            Em União do Sul, fui recebida por companheiros e por companheiras, como a Zilma, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Prefeito e muitas outras pessoas. Almocei na casa da muito querida companheira Rose, e lá estavam o Vereador Volpato e o Amado, que é presidente do meu Partido. A Câmara estava lotada. Houve muitas reivindicações, principalmente na área da educação.

            Seguimos para Cláudia, para reunião na Câmara de Vereadores, juntamente com o Prefeito, com Vereadores e com a população em geral. Lá, recebemos a reivindicação para o assentamento de setecentas famílias na Fazenda Rio Azul. Srªs e Srs Senadores, lindo mesmo foi ver, no Centro de Convivência, a festa dos idosos no Município de Cláudia.

            Na manhã de segunda-feira, estivemos em Santa Carmem para a inauguração da pavimentação asfáltica de uma avenida e para a reunião da Câmara de Vereadores, quando fui surpreendia por uma linda homenagem ao receber o título de Cidadã Carmense. Quero, neste momento, agradecer a todos os Vereadores por essa honraria, especialmente à Vereadora Beni. Não pensem V. Exªs que estou falando somente de Vereadores e de Vereadoras do PT, porque a Vereadora Beni, Presidente da Câmara de Santa Carmem, é do DEM, portanto de um partido opositor ao PT. Foram eles que pediram um título de cidadania para mim. Quer dizer, tenho de reverenciar todos os partidos que estavam em Santa Carmem naquele dia e meus companheiros, como o James e o Eduardo.

            Em Dom Aquino, participamos, o Senador Goellner e eu, do lançamento do São Lourenço Mata Viva, um projeto importantíssimo para a proteção desse importante rio que banha a região sul do Estado, projeto que vai abranger doze Municípios. É uma iniciativa, senhores e senhoras, que paga por serviços ambientais, quer dizer, paga para que os agricultores mantenham a mata em pé. Esse projeto é pioneiro, por estar buscando a preservação do cerrado. Já trabalhei no projeto do Xingu Mata Viva, que busca manter em pé a floresta. O mesmo grupo que estimula o Xingu Mata Viva, para manter a árvore em pé, a floresta em pé, é o que agora está coordenando o projeto São Lourenço Mata Viva, destinado à preservação do cerrado. E não se trata de preservar por preservar. Busca-se o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Paga-se também àquele que protege o meio ambiente, que tem entendimento dessa questão. É um trabalho conjunto, coletivo, para que se faça a preservação, com conquistas econômicas para a população.

            Não adianta dizermos que se tem de proteger a árvore se não dermos condições dignas de vida para aqueles que ali vivem e moram. Ninguém mantém uma árvore em pé, Srªs e Srs. Senadores, se, ao derrubá-la, ela trará o que comer para seus filhos, mas qualquer um fica segurando essa árvore em pé, se essa árvore lhe trouxer condições econômicas de sobrevivências. Portanto, é por aí o caminho.

            Gostaria ainda de comentar a pesquisa do site Congresso em Foco, publicada durante o recesso, onde meu nome aparece entre os parlamentares com maior número de presença no plenário do Senado Federal. Sabe por que disse isso, Srªs e Srs. Senadores? Porque senão parece que fico só em Mato Grosso. Não, fico aqui também. Fiquei em oitavo lugar na lista de assiduidade dos Senadores, no primeiro semestre de 2009, conforme levantamento do site. E isso não é mérito algum, não é mérito algum! A presença em plenário é apenas uma das muitas obrigações de nós, Senadores.

            É importante fazermos essa prestação de contas, porque, além de estarmos nos nossos Estados, além de estarmos nas sessões plenárias, estamos também nas Comissões, nas frentes parlamentares, em muitos lugares. Há gente que diz que não trabalhamos, mas trabalhamos, sim, e muito. Precisamos vir aqui contar isso em relatórios. Mas essa é uma prova de que me tenho desdobrado - não quero contar vantagem, dizendo que estou presente no plenário; estou presente aqui, e essa é obrigação minha - para participar de todas as atividades da Casa e também das atividades em Mato Grosso. Tenho trabalhado com seriedade e com respeito aos compromissos parlamentares e acredito que tenho conseguido honrar meu mandato. Por isso, acho importante esse registro.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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