O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador José Sarney, V. Exª há pouco aqui fez referência à delegação do Parlamento Nacional do Timor Leste, presidida pelo Deputado Fernando La Sama de Araújo, com a presença do Deputado Atoninho Bianco, Deputada Maria Exposto, Deputada Virgínia Ana Belo, do Vice-Ministro de Economia e Desenvolvimento Cristiano da Costa e do Embaixador Domingos Francisco de Jesus de Sousa.

            Fiz questão de pedir para que eles aqui permanecessem um pouco, Sr. Presidente, porque me sinto com a responsabilidade de agradecer publicamente, da tribuna do Senado, pelo carinho e pela atenção que recebi em junho do ano passado, quando, em visita oficial a convite do Presidente José Ramos Horta, ali tive uma reunião com o Presidente, que me concedeu a honra de me receber no aeroporto de Díli, no Timor Leste.

            Naquela noite, jantei com ele, com os embaixadores de Portugal e do Brasil em Díli e ainda com cinco Ministros. Com cada um deles, tive uma reunião no dia seguinte. Em seguida, a convite do Presidente do Parlamento, fiz uma palestra na Assembleia Nacional do Timor Leste e também na Universidade, em Dílli, do Timor Leste.

            Quero aqui dar o testemunho, Sr. Presidente, de que é tal o carinho, a harmonia e o bom relacionamento que existem entre brasileiros e timorenses do leste que fiz questão de aqui registrar. Esta manhã, antes mesmo da visita a V. Exª, eles tiveram a oportunidade de comigo dialogar por mais de uma hora. Fiz uma exposição a eles todos sobre aquilo que havia dito no Timor Leste, a perspectiva de eles poderem caminhar, do programa que eles têm hoje, semelhante ao Bolsa Família, que se chama Bolsa Mãe e tem muito da interação realizada com o Governo brasileiro, até o dia em que puderem chegar - até porque eles também descobriram petróleo ali diante do mar do Timor Leste, do oceano -, quem sabe, com o tempo, a uma renda básica de cidadania para 1,2 milhão de leste-timorenses.

            Quero aqui agradecer a atenção deles e dizer que expus hoje a proposição, e o Deputado Toninho Bianco se apresentou como sendo da Oposição; apesar disso, ele disse que todos os Parlamentares que apoiam o Governo e os da Oposição gostaram muito da proposição da Renda Básica de Cidadania. Salientei que foi uma proposta aprovada por todos os partidos.

            Então, Sr. Presidente, era essa breve palavra que eu gostaria de aqui transmitir.

            Meus cumprimentos e meu agradecimento à atenção que o povo do Timor Leste tem dispensado a nós, brasileiros. E é importante que aprofundemos esses laços de amizade e de cooperação, assinalados também por V. Exª no diálogo com o Presidente Fernando Lasama de Araújo.

            Gostaria, Presidente José Sarney, de aproveitar a oportunidade porque vi no noticiário da hora do almoço que, na reunião da Mesa Diretora de hoje, houve uma preocupação com respeito à solicitação do Senador Romeu Tuma para manifestar-me a respeito dos fatos relatados pelo Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal, de 9 de setembro último, isso referente ao fato de eu ter aberto o meu gabinete, na noite de 8 para 9 de setembro, para um grupo de quinze pessoas que estavam todas acompanhados da Srª Rosa Maria Ferreira da Fonseca. Estavam a Srª Maria de Lurdes Negreiros de Paula, uma senhora de 80 anos, e outras pessoas.

            Quero dizer que conheço a Srª Rosa Fonseca há mais de 30 anos. E é fato que, como eles estavam realizando uma vigília diante do Supremo Tribunal Federal, eu transmiti à Srª Rosa Fonseca que, como estavam com dificuldade de utilizar o banheiro, poderiam utilizar o do meu gabinete. Inclusive com respeito ao ofício do Senador Romeu Tuma, eu encaminhei a ele o seguinte ofício:

Em atenção ao documento citado na referência, informo a V. Exª que, na noite de nove de setembro, fui à Praça dos Três Poderes, juntamente com os Senadores José Nery e João Pedro, para conversar e prestar solidariedade a algumas pessoas que realizavam uma vigília cívica em respeito à causa do Sr. Cesare Battisti. Nunca é demais lembrar que um dos deveres fundamentais do Senador é promover a defesa dos interesses populares (art. 2º, inciso I, da Resolução do Senado nº 20, de 1993).

Na Praça, encontrei, dentre os participantes da vigília, pessoas idosas, várias senhoras e companheiras de mais de trinta anos que, constrangidas, se ressentiam da falta de banheiros. Por uma questão de respeito à dignidade da pessoa humana, franqueei a utilização dos toaletes de meu gabinete àquelas pessoas, tendo em vista ser a dependência mais próxima da Praça que, como se sabe, não possui banheiros públicos.

As pessoas vieram ao Senado acompanhadas dos dois Senadores - José Nery e João Pedro - com os respectivos chefes de gabinete, ou seja, não adentraram o Senado sozinhas.

A par disso, o andamento do caso, dado pelo Chefe da Segurança do Senado, denotou, na minha avaliação, falta de sensibilidade humana e de espírito público, uma vez que sua iniciativa contraria o art. 416 da Resolução do Senado nº 58, de 1972. No caso em questão, penso que teria sido próprio que os responsáveis pela segurança tivessem dialogado com as pessoas da vigília e, no caso de dúvida, deveriam ter telefonado para mim, pois, de pronto, informaria que as pessoas estavam por mim autorizadas. Interessante notar que, quando cheguei ao gabinete, às 08h30min da manhã do dia seguinte, tudo estava limpo e em ordem [conforme tinha-me assegurado a Srª Rosa que iria acontecer].

Todos sabemos que cada Senador é senhor do seu gabinete, podendo receber nele qualquer pessoa que seja do seu interesse. Considero que não cabe à Segurança do Senado acompanhar, analisar e criticar atitudes de Senadores, principalmente quando eles estão no cumprimento de seus deveres fundamentais.

Atenciosamente,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.

            Esse é o ofício que encaminhei ao Senador Romeu Tuma, Corregedor. Assim, peço que seja registrado, Sr. Presidente, e, se houver qualquer dúvida, estou aqui pronto para esclarecer.

            Anteontem, V. Exª fez uma observação a respeito da imprensa e o Senado Federal. Para mim, tudo bem que a imprensa examine isso. O jornalista José Paulo de Andrade até disse: “Olhe, mas eu não estou bem de acordo com o que você fez.”

            Eu quero dizer ao querido José Paulo de Andrade que, a qualquer momento e hora do dia, da noite ou da madrugada, ou numa vigília, que porventura precisarem, ele e seus amigos, meus amigos da Rádio e TV Bandeirantes, de usar o banheiro, eu emprestarei a chave de meu gabinete. Foi isso que realmente fiz para pessoas que lá estavam e com o compromisso de pessoas que eu conheço de deixarem tudo em ordem, como de fato o fizeram.

            Sr. Presidente, V. Exª mencionou que a imprensa, às vezes, parece como uma inimiga da nossa Instituição, mas quero dizer-lhe que, muitas vezes, se não fosse a imprensa chamar a atenção de todo e qualquer fato que aqui ocorre, não estaríamos de fato vivendo em uma democracia. É claro que V. Exª distinguiu bem: uma coisa somos nós, Senadores e Deputados, os representantes do povo; outra coisa é a imprensa. Um não substitui o outro. Nós, em verdade, agimos, e, graças à imprensa, as nossas ações são acompanhadas com espírito e senso crítico pelos jornalistas e pelo povo. Mas a responsabilidade maior de tomar as decisões relativamente às leis, ao cumprimento das leis, de fiscalizar o Executivo, essa é nossa.

            Então, Sr. Presidente, encaminho para o registro da Mesa, porque ao Senador Corregedor já respondi, nos termos desta carta.

            Meus parabéns, mais uma vez, aos amigos do Timor Leste.

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